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CNAAA – Angra 3 Aspectos do Licenciamento

CNAAA – Angra 3 Aspectos do Licenciamento. Nuclear Ambiental. COPPE/UFRJ 18/06/2007. BASES DO LICENCIAMENTO Resolução CNEN 1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio ambiente Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.

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CNAAA – Angra 3 Aspectos do Licenciamento

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Presentation Transcript

  1. CNAAA – Angra 3 Aspectos do Licenciamento • Nuclear • Ambiental COPPE/UFRJ 18/06/2007

  2. BASES DO LICENCIAMENTO • Resolução CNEN 1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares • Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio ambiente • Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97

  3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  4. Organizações envolvidas no Processo de Licenciamento - SISNAMA ANEEL AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA CNEN LICENCIAMENTO NUCLEAR IBAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL ETN ELETRONUCLEAR OUTROS: FUNAI IPHAN Palmares MPF EST. /MUNIC. LICENCIAMENTO E USO DO SOLO

  5. Esquema de Licenciamento Descrição do Empreendimento Termo de Referência Estudo Ambiental Disponibilização e Agendamento de AP Requerimento Manifestação da Sociedade Condicionantes Audiência Pública Licença Prévia PBA Licença de Instalação Implementação Licença de Operação IBAMA Empreendedor

  6. HISTÓRICO DE ANGRA 3 • 1975 - Decreto 75870 - ampliação da CNAAA • 1976 - aprovação do local pela CNEN • 1998 - Angra 2 como usina de referência de Angra 3. • 1999 - Ibama emitiu o Termo de Referência • 2001 - Moção No. 031 – CONAMA • 2001 - Resolução No. 5/2001 – CNPE

  7. METODOLOGIA APLICADA NA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA

  8. ESTRATÉGIA DA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA • Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR (Empreendedor) • MRS Estudos Ambientais Ltda. (Integradora dos Estudos) • Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IB/UFRJ (Estudos do Meio Biótico) • Instituto de Geociências – Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IGEO/CCMN/UFRJ (Estudos do Meio Físico) • Instituto de Geociências – Departamento de Oceanografia e Hidrografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IGEO/OCN/UERJ (Estudos Oceanográficos) • Sociedade Científica da Escola Nacional de Ciências Estatísticas –Science/ENCE (Estudos Socioeconômicos)

  9. INTEGRAÇÃO DOS ESTUDOS – Empresa Consultora • Caracterização do Empreendimento • Integração dos dados primários • Adequação do diagnóstico ambiental ao Termo de Referência do IBAMA • Análise integrada (síntese da qualidade ambiental) • Identificação e avaliação dos impactos ambientais • Proposição de medidas mitigadoras e compensatórias • Programas ambientais • Estruturação e elaboração do EIA/RIMA

  10. ESQUEMA DE INTEGRAÇÃO DOS ESTUDOS

  11. ÍNDICE DO EIA/RIMA Volume 1 • Apresentação • Identificação do empreendimento e do empreendedor • Caracterização do empreendimento • Áreas de influência • Legislação ambiental • Volume 2 • Diagnóstico Ambiental do Meio Físico • Volume 3 • Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico

  12. ÍNDICE DO EIA/RIMA • Volume 4 • Diagnóstico Ambiental do Meio Socioeconômico Volume 5 • Síntese da Qualidade Ambiental • Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais • Medidas Mitigadoras e Compensatórias • Programas Ambientais • Volume 6 • Análise e Gerenciamento de Risco • Plano de Emergência

  13. ÁREAS DE INFLUÊNCIA

  14. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII 50 KM

  15. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETAS – AID 5 E 15 KM

  16. METODOLOGIA APLICADAIndividualização por fase do empreendimento (instalação e operação) Individualização por meio a ser impactado (Físico, Biótico e Sócio-Econômico)

  17. FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Físico

  18. FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Físico

  19. FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Biótico

  20. FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Biótico

  21. FASE DE IMPLANTAÇÃO – Meio Socioeconômico

  22. FASE DE IMPLANTAÇÃO – Meio Socioeconômico

  23. FASE DE IMPLANTAÇÃO – Meio Socioeconômico

  24. FASE DE OPERAÇÃO – Meio Físico

  25. FASE DE OPERAÇÃO – Meio Biótico

  26. FASE DE OPERAÇÃO – Meio Socioeconômico

  27. MONITORAMENTO RADIOLÓGICO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO MONITOAMENTO. DE FAUNA/FLORA MARINHAS PROGRAMA DESCOMIS- SIONAMENTO CONTROLE AMBIENTAL ESEC TAMOIOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PROGRAMA COMUNICAÇÃO PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL PROGRAMA AMBIENTAL CONSTRUÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA TRATAM. DE EFLU. LÍQUIDOS CONVENCIONAIS PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL MONITORAMENTO. DA QUALIDADE DAS ÁGUAS MONITORAMENTO SISMOLÓGICO REGIONAL MONITORAMENTO ENCOSTAS MARGINAIS MONITORAMENTO ENCOSTAS DE ITAORNA MONITORAMENTO DO SACO PIRAQUARA MONITORAMENTO METEOROLÓGICO MONITORAMENTO DA ENSEADA DE ITAORNA

  28. CONCLUSÕES

  29. CONCLUSÕES • Usina Angra 3 no mesmo sítio de Angra 1 e 2 • Programas Ambientais já desenvolvidos para as Usinas Angra 1 e 2 estão adequados e poderão ser adaptados e aprimorados quando da implantação e operação de Angra 3 • Estrutura do Plano de Emergência já permite a incorporação de Angra 3 • Angra 2 – usina de referência de Angra 3 • Resultados do monitoramento, desde antes da implantação de Angra 1, garantem a segurança ambiental

  30. Audiências Públicas: 19/6 – 18 h – Clube Aquidabã Angra dos Reis 20/06 – 18 h - Trevo Clube Paraty 21/06 - 18 h - Câmara de Veradores Rio Claro

  31. Muito Obrigado ! www.eletronuclear.gov.br

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