UFCG / CTRN / UAEC

1. Márcia M. R. Ribeiro / Zédna M. C. L. Vieira UFCG / CTRN / UAEC CIÊNCIAS DO AMBIENTE ISO A SÉRIE ISO 14.000

2. A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE NORMALIZAÇÃO (ISO) • ISO => “Internacional Organization for Standardization” • Organização de normas internacionais do setor privado, com sede em Genebra (Suíça), fundada em 1947 • Tem o propósito de harmonizar e desenvolver normas mundiais de fabricação e comunicação • Por exemplo: a harmonização de tamanhos de papel, a espessura de tubulações, o tamanho de cartões de crédito, etc. são resultado de normas ISO • As normas são voluntárias, embora os países possam, individualmente, torná-las obrigatórias e exigí-las para as suas indústrias • No Brasil, a única representante da ISO, e um dos seus fundadores, é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)

3. O QUE É A SÉRIE DE NORMAS ISO 14.000? A Série ISO 14.000 é uma família de normas que estabelecem ferramentas que permitem a uma organização planejar, implementar e manter um SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) Constitui-se em seis grupos de normas, divididos em dois grandes blocos, um direcionado para o PRODUTO, outro para a ORGANIZAÇÃO

4. O QUE É A SÉRIE DE NORMAS ISO 14.000? AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ISO 14.001 => ESPECIFICAÇÕESDOS SGA (requisitos p/a certificação externa) ISO 14.004 => DIRETRIZES GERAIS (aplicações gerais do SGA) ISO 14.010 a 14.012 e 14.015 => AUDITORIAS AMBIENTAIS ISO 14.031 => AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL ISO 14.050 => TERMOS E DEFINIÇÕES AVALIAÇÃO DO PRODUTO ISO 14.020 a 14.025 => ROTULAGEM AMBIENTAL DE PRODUTO ISO 14.040 a 14.043 => ANÁLISE DO CICLO DE VIDA ISO Guide 64 => ASPECTOS AMBIENTAIS DE NORMAS DE PRODUTOS

5. O QUE SIGNIFICA ADOTAR AS NORMAS ISO 14.000? • COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA • COMPROMISSO COM A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO • COMPROMISSO COM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS REQUISITOS • NÃO EXIGÊNCIA DE ADOÇÃO DA MELHOR TECNOLOGIA DISPONÍVEL • DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

6. GESTÃO AMBIENTAL NAS ORGANIZAÇÕES Conjunto de medidas e procedimentos definidos e adequadamente aplicados que visam a reduzir e controlar os impactos introduzidos por um empreendimento sobre o meio ambiente VANTAGENS • Melhora no desempenho ambiental • Redução do consumo de recursos energéticos • Redução nos custos em geral • Otimização do processo produtivo • Melhora nas relações entre indústria e governo • Entre outras

7. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) Conjunto de responsabilidades organizacionais, procedimentos, processos e meios que são adotados para a implantação da uma política ambiental em determinada empresa ou unidade produtiva É o método empregado para levar uma organização a manter-se em funcionamento de acordo com as normas estabelecidas, bem como para alcançar os objetivos definidos pela sua política ambiental

8. IMPLANTAÇÃO DO SGA A família de normas ambientais (ISO 14.000) tem como eixo central a Norma ISO 14.001, que estabelece os requisitos necessários para a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) A Norma ISO 14.001 tem como objetivo conduzir a organização para um Sistema de Gestão Ambiental certificável, estruturando e integrando a atividade geral de gestão, especificando os requisitos que deve apresentar e que sejam aplicáveis a qualquer tipo e tamanho de organização

9. A NORMA ISO 14.004 A ISO 14.004 está projetada para auxiliar uma organização a implementar ou aperfeiçoar um SGA É um documento de orientação CONTEÚDO GENÉRICO • Informação acerca dos princípios de gestão ambiental aceitos • e como tais princípios podem ser integrados ao projeto e • desenvolvimento de um SGA • Exemplos práticos das questões que uma organização terá de • assegurar que estejam referenciadas no projeto de um SGA • Seções que oferecem ajuda prática na orientação das várias • fases de planejamento, desenvolvimento, implementação e • manutenção de um SGA

10. A NORMA ISO 14.001 • BENEFÍCIOS • Fornece um meio sistemático para as empresas procurarem • alcançar objetivos ambientais específicos • Incentiva ações dirigidas para a implementação de programas, • práticas e metodologias que contribuem para a melhoria ambiental • Focaliza a integração do monitoramento e da manutenção de • registros para todos os aspectos das atividades, de uma organização, • relacionadas ao meio ambiente • Incentiva a mudança das soluções corretivas para as soluções que • evitam (previnem) a poluição • É aplicável a qualquer organização que deseje implementar, manter e • aperfeiçoar um SGA

11. A NORMA ISO 14.001 • PLANEJAMENTO • Aspectos ambientais • Requisitos legais • Objetivos e metas • Programa(s) de GA • POLÍTICA AMBIENTAL • Definição • Comprometimento REVISÃO E MELHORIA SGA CERTIFICAÇÃO • IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO • Estrutura e responsabilidades • Formação, sensibilização, competências • Consulta e comunicação • Documentação do SGA • Controle de documentos e dados • Controle operacional • Preparação e resposta a emergências • VERIFICAÇÕES E CORREÇÕES • Monitoramento e medição • Não conformidades • Ações corretivas e preventivas • Registros • Auditorias internas do SGA

12. CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL Procedimento pelo qual um órgão certificador confere a garantia de que o produto, processo ou serviço (incluindo o SGA) está de acordo com os requisitos específicos Na ISO 14.001 isso envolve uma AUDITORIA e a declaração do órgão certificador de que a organização está de acordo com um SGA e que atende a todos os dispositivos da Norma Um processo de certificação bem sucedido resulta na emissão de um CERTIFICADO DE REGISTRO

13. CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL OPÇÕES DA ISO 14.001 AUTODECLARAÇÃO A organização audita seu próprio SGA e declara que ele atende aos requisitos da Norma RECONHECIMENTO DE SEGUNDA PARTE Consiste na confirmação externa (por cliente ou fornecedor) da auditoria interna realizada pela organização, garantindo que o SGA está implantado e funcionando adequadamente CERTIFICAÇÃO FORMAL DE TERCEIRA PARTE Um órgão de certificação independente e acreditado audita o SGA da organização e declara que os requisitos da ISO 14.001 são atendidos

14. CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL QUEM É O CERTIFICADOR? Uma organização ou pessoa credenciada por um órgão nacional Exemplos: CANADÁ => Standards Council of Canada - SCC REINO UNIDO => U.K. Environmental Auditors Registration Association - EARA BRASIL => Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO Uma vez credenciado por um órgão de credenciamento, um certificador pode oferecer os seus serviços em qualquer país

15. AUDITORIA AMBIENTAL (ISO 14.010, 14.011, 14.012 E 14.015) Ferramenta de gestão que inclui uma avaliação sistemática, documentada, periódica e objetiva do desempenho ambiental das organizações e equipamento, com o objetivo de salvaguardar o ambiente ao • apoiar a gestão e controlo das práticas ambientais e • avaliar o cumprimento das políticas ambientais das empresas que passa, também, pelo cumprimento das regulamentações existentes • Há que identificar os problemas para que estes possam ser resolvidos • Ajuda uma empresa a antecipar o dano ambiental e, desta forma, prevenir que ele aconteça

16. OBJETIVOS DA AUDITORIA AMBIENTAL • Verificar conformidade com normas externas (locais, nacionais, internacionais) e internas (organização) • Identificar problemas relacionados com as operações e processos, reduzindo os seus riscos • Formular uma política e estratégia ambiental os resultados de uma AA podem ser utilizados para formular, rever ou atualizar a política ambiental de uma empresa • Medir impactos ambientais associados a cada processo e causados nos meios receptores (ar, água, solos e saúde pública)

17. OBJETIVOS DA AUDITORIA AMBIENTAL • Avaliar o desempenho ambiental da empresa comparar com as melhores práticas • Confirmar a eficácia de um sistema de gestão ambiental • permitindo a certificação ambiental • Fornecer uma base de dados que suporte as ações corretiva e planos futuros detectando áreas possíveis de intervenção • Comunicar ao efetuar um relatório dos resultados, a empresa pode comunicar à parte interessada o seu desempenho ambiental, o que permite melhorar a sua imagem

18. TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL • Conformidade • Risco/Segurança • Encerramento ou aquisição • SGA • Sítios/instalações

19. POR QUE AUDITAR ? AUDITORIA AMBIENTAL MELHORAR A IMAGEM PÚBLICA AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO RISCO REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS E DA COMUNIDADE AOS IMPACTOS AMBIENTAIS MELHORAR A CONDIÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO REDUZIR A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÕES

20. ROTULAGEM AMBIENTAL O QUE É A rotulagem ambiental da série ISO 14.000 é a certificação de produtos adequados ao uso, que apresentam menor impacto no meio ambiente em relação a produtos comparáveis disponíveis no mercado OBJETIVO Promover a melhoria da Qualidade Ambiental de produtos e processos mediante a mobilização das forças de mercado pela conscientização de consumidores e produtores Normas ISO 14.020, 14.021, 14.024 e 14.025

21. ROTULAGEM AMBIENTAL Rotulagem Tipo I – NBR ISO 14024: Programa Selo Verde Estabelece os princípios e procedimentos para o desenvolvimento de programas de rotulagem ambiental, incluindo a seleção, critérios ambientais e características funcionais dos produtos, e para avaliar e demonstrar sua conformidade Também estabelece os procedimentos de certificação para a concessão do rótulo

22. ROTULAGEM AMBIENTAL Rotulagem Tipo II – NBR ISO 14021: Autodeclarações Ambientais Especifica os requisitos para autodeclarações ambientais, incluindo textos, símbolos e gráficos, no que se refere aos produtos Indica termos selecionados em declarações ambientais e fornece qualificações para seu uso Descreve uma metodologia de avaliação e verificação geral para auto-declarações ambientais e métodos específicos de avaliação e verificação para as declarações selecionadas nesta Norma Símbolos para identificação de produtos recicláveis

23. ROTULAGEM AMBIENTAL Rotulagem Tipo III – ISO 14025: Inclui avaliação do ciclo de vida Ainda está sendo elaborada no âmbito da ISO. Tem alto grau de complexidade devido à inclusão da ferramenta Avaliação do Ciclo de Vida Existe um longo caminho para que este tipo de rotulagem ganhe o mercado Simbologia para os diversos tipos de embalagens

24. ROTULAGEM AMBIENTAL PONTOS A RESSALTAR • difere da Certificação convencional de produtos que adotam Normas • (requisitos mínimos de qualidade ) • família de produtos comparáveis • é efetuada em relação a critérios bem definidos • difere das Etiquetas de Advertência (Ex.. cigarros) ou • Etiquetas Informativas (Ex.. Simbologia de Reciclável) • é um mecanismo de informação ao consumidor • é um instrumento de Marketing para as Empresas

25. TIPOS DE ROTULAGEM AMBIENTAL (USEPA) • Selo de aprovação – identifica os produtos que são menos prejudiciais ao meio ambiente • Certificado simples atributo – indica que uma terceira parte independente validou um aspecto particular do produto, permitindo que seja usado como único aspecto com apelo ambiental • Relatório – fornece ao consumidor informações do produto e da • empresa • Divulgação de informação - apresenta fatos sobre um produto que não seria divulgado pela empresa • Avisos de perigo - são uma exigência legal, contendo avisos obrigatórios, relacionado com o efeito do produto

26. ROTULAGEM AMBIENTAL NO BRASIL (Selo Verde) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO

27. PRINCÍPIOS DO RÓTULO ABNT- QUALIDADE AMBIENTAL • Natureza voluntária • Consideração da legislação • Seletividade • Critérios ambientais do produto • - Consideração do ciclo de vida • - Revisão periódica dos critérios • Característica funcional do produto • Consulta aberta e ampla • Avaliação da conformidade • Transparência • Aspectos comerciais internacionais • Acessibilidade • Objetividade, imparcialidade e base científica • Não existência de conflitos de interesses • Custos • Confidencialidade • Reconhecimento mútuo

28. RÓTULOS E DECLARAÇÕES AMBIENTAIS Marketing “Ético” “Informativo” “Relacionado à Causa” Manufatura/produção “Não poluente” “Não branqueado” “Isento de pesticida” Matéria prima “Natural” “Isento de petróleo” “baseado na fábrica” Embalagem “Reciclado” “Não aerossol Uso posterior “Reciclável” “Com refil” “Reutilizável” Em uso “pouca fumaça” “Não tóxico” “Não corrosivo” Distribuição “Uso eficiente de energia” “Uso eficiente de recursos” Fabricante “Socialmente responsável”

29. ABNT - Qualidade Ambiental

30. CICLO DE VIDA DO PRODUTO

31. O Ciclo de Vida do Alumínio Aluminio Primário Mineração de Bauxita Clientes Reabilitação de Áreas Mineradas RecursosNaturais e MatériasPrimas Refinaria Redução Transfor-mação Resíduos (emissões) Transportes Embalagens Constr. Civil Reciclagem Industrial Eletricidade Hidrelétrica Energia