MPS - Ministério da Previdência Social
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MPS - Ministério da Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social. “A Previdência Social e a População Negra” BRASÍLIA, ABRIL DE 2006. O Negro na População Brasileira. O Negro na População Brasileira - 2004.

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Presentation Transcript


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

MPS - Ministério da Previdência Social

SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

“A Previdência Social e a População Negra”

BRASÍLIA, ABRIL DE 2006


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

O Negro na População Brasileira


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

O Negro na População Brasileira - 2004

Os negros representam cerca de 48,0% da população brasileira, ou seja, compõem um contingente de 87,37 milhões de pessoas.

População Brasileira por Raça e Sexo - 2004

Fonte: Microdados PNAD 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

O Negro na População Brasileira - 2004

A maior concentração de negros pode ser observada na Região Nordeste, onde se encontram 40,4% dos negros, seguida da Região Sudeste, com 33,8%. Nestas 2 regiões,encontra-se 74,2% do total de negros do país.

População Negra por Região e Sexo - 2004

Fonte: Microdados PNAD 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.


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O Negro no Mercado de Trabalho


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

O Negro no Mercado de Trabalho - 2004

Na idade entre 10 e 15 anos – idade crítica de preparação para a vida laboral - a participação dos negros é muito superior à participação dos brancos.

Taxa de Participação no Mercado de Trabalho - 2004

Fonte: Microdados PNAD 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

O Negro no Mercado de Trabalho - 2004

Por sua vez, ao longo da vida, a taxa de desemprego dos negros tende a ser maior que a dos brancos.

Taxa de Desemprego entre Negros e Brancos - 2004

Fonte: Microdados PNAD 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

O Negro no Mercado de Trabalho - 2004

Além disso, os negros ocupam postos de trabalho de pior qualidade, em geral na informalidade.

Ocupação de Postos Formais* e Informais** - Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade - 2004

Fonte: Microdados PNAD 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

* Postos Formais: Empregado com Carteira, Empregado Doméstico com Carteira, Militares e Estatutários.

** Postos Informais: Empregado sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Empregado Doméstico sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Conta Própria, Empregador, Trabalhador na Produção para o Próprio Consumo, Trabalhador na Construção para o Próprio Uso e Não Remunerado.

Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

O Negro no Mercado de Trabalho - 2004

Em conseqüência de uma inserção inadequada e da ocupação de postos de trabalho de pior qualidade, os negros ocupados concentram-se nas faixas inferiores de rendimento.

Participação de Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade, segundo Faixa de Rendimento - 2004

Fonte: Microdados PNAD 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.


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O Negro no Mercado de Trabalho - 2004

O rendimento médio de todos os trabalhos dos brancos é 97,7% superior ao dos negros.

Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade – Em R$ – 2004

Fonte: Microdados PNAD 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.


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O Negro no Mercado de Trabalho - 2004

Essa diferença de rendimentos não pode ser explicada pelas diferenças educacionais. Com a mesma escolaridade, os negros recebem sistematicamente menos.

Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade, segundo Anos de Estudo – Em R$ – 2004

Fonte: Microdados PNAD 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.


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Cobertura Previdenciária

- Brasil (2004)


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BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População

Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2004

(Inclusive Área Rural da Região Norte)

POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (76,79 milhões)

CONTRIBUINTES (5,37 milhões)

Regimes Próprios (Militares e

Estatutários)

BENEFICIÁRIOS

(1,21 milhão)

SOCIALMENTE PROTEGIDOS (48,27 milhões)

CONTRIBUINTES (33,15 milhões)

Regime Geral de Previdência

Social – RGPS

SOCIALMENTE

DESPROTEGIDOS

(28,51 milhões)***

62,9% do Total

SEGURADOS ESPECIAIS**

(RURAIS) (8,54 milhões) Regime

Geral de Previdência Social – RGPS

37,1% do Total

NÃO CONTRIBUINTES

(29,72 milhões)

< 1 Salário Mínimo

(12,27 milhões)

Igual ou maior que 1

Salário Mínimo

(15,85 milhões)

Fonte: Microdados PNAD 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

* Inclusive área rural da Região Norte.

** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes

*** Inclui 376.604 de desprotegidos com rendimento ignorado


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2004 -

(Inclusive Área Rural da Região Norte)

Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil

Fonte: PNAD/IBGE - 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

*Independentemente de critério de renda.

** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.

*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 376.604 possuem renda desconhecida.


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Taxa de Cobertura Previdenciária por UF

e Média Nacional – 2004

(Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: PNAD/IBGE – 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

* Ocupados entre 16 e 59 anos.


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  • Cobertura Previdenciária:

  • Os Negros e a Previdência Social

  • Brasil (2004)-


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

Cobertura entre os Negros- 2004 -

Proteção Previdenciária entre Negros com idade entre 16 e 59 anos*, segundo Sexo - Brasil

Fonte: PNAD/IBGE – 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

*Independentemente de critério de renda.

** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para

próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.

*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário.

Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

Proteção Previdenciária entre Negros

e Brancos - 2004

Fonte: PNAD/IBGE – 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

* Ocupados entre 16 e 59 anos.


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Cobertura entre os Negros- 2004 -

Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade - 2004 -

Fonte: PNAD/IBGE – 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.

** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

Cobertura entre os Negros- 2004 -

Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento - 2004 -

Fonte: PNAD/IBGE – 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.

** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

Cobertura entre os Negros- 2004 -

Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação - 2004 -

Fonte: PNAD/IBGE – 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.

** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

Cobertura entre os Negros- 2004 -

Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Ramo de Atividade - 2004 -

Fonte: PNAD/IBGE – 2004.

Elaboração: SPS/MPS.

* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.

** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.


Mps minist rio da previd ncia social spps secretaria de pol ticas de previd ncia social

Taxa de Cobertura Previdenciária, entre os

Negros, por UF e Média Nacional - 2004

  • Fonte: PNAD/IBGE – 2004.

  • Elaboração: SPS/MPS.

  • Ocupados entre 16 e 59 anos.


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