Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP
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Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP. DIAGNÓSTICO DA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTE IDESP, IMAZON E PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES. OBJETIVO.

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Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP

DIAGNÓSTICO DA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTE IDESP, IMAZON E PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES


Objetivo
OBJETIVO do Pará-IDESP

Executar ações conjuntas visando definir, planejar, coordenar e executar estudos voltados à gestão ambiental dos municípios paraenses, para subsidiar políticas de fortalecimento da governança local no estado do Pará.


Metas
METAS do Pará-IDESP

  • Diagnóstico da capacidade local para a gestão ambiental nos municípios do Estado do Pará quanto ao atendimento dos requisitos estabelecidos pela Resolução Coema nº079/2009 para Habilitação à Gestão Ambiental Municipal.

  • Diagnóstico do cumprimento dos compromissos socioeconômicos e ambientais firmados pelas Prefeituras Municipais do Estado do Pará até dezembro de 2011 por meio do Termo de Compromisso assinado com o MPF-PA a FAEPA, o IBAMA e a FAMEP.

  • Avaliação do status dos municípios em relação aos itens “I” e “II” após um ano dos diagnósticos situacionais iniciais.


Metodologia
METODOLOGIA do Pará-IDESP

  • Questionários Estruturados;

  • Coleta via e-mail (com acompanhamento pro telefone);

  • Técnica Estatística – Análise de Agrupamentos (cluster analysis);

  • Perguntas dicotômicas;



Amostragem
AMOSTRAGEM do Pará-IDESP


Resultados preliminares par
RESULTADOS PRELIMINARES do Pará-IDESPPARÁ

13

43

33

46

53


Munic pios embargados
MUNICÍPIOS EMBARGADOS do Pará-IDESP

  • Desejável:

  • Altamira

  • Dom Eliseu

  • Itupiranga

  • S. Félix do Xingu

  • Tailândia

  • Ulianópolis -

  • Críticos:

  • Pacajá

  • Brasil Novo

  • Não possuem:

  • - Plano Diretor ou Lei de Diretrizes Urbanas

  • Plano Ambiental

  • Política ou Código Ambiental

  • Legislação para licenciamento ambiental

  • CMMA Paritário

  • CMMA

  • FMMA


Munic pios embargados1
MUNICÍPIOS EMBARGADOS do Pará-IDESP

  • Desejável:

  • Altamira

  • Marabá

  • Pacajá

  • Rondon do Pará

  • Sta Mª das Barreiras

  • S. Félix do Xingu

  • Itupiranga

  • Regular:

  • Brasil Novo

  • Novo Repartimento

  • Não possuem:

  • CMMA Ativo

  • FMMA Ativo

  • Licenciamento Ambiental

  • EA nas escolas de forma transversal

  • Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)


Munic pios sob press o
MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO do Pará-IDESP

  • Críticos:

  • Rurópolis

  • Trairão

  • Não possuem:

  • CMMA

  • FMMA

  • CMMA Paritário

  • Plano Ambiental

  • Legislação para licenciamento ambiental


Munic pios sob press o1
MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO do Pará-IDESP

  • Críticos:

  • Trairão

  • Não possui:

  • CMMA Ativo

  • FMMA Ativo

  • Licenciamento Ambiental

  • Fiscalização Ambiental

  • EA nas escolas de forma transversal

  • Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)


Munic pios consolidados
MUNICÍPIOS CONSOLIDADOS do Pará-IDESP

  • Críticos:

  • Bom Jesus do Tocantins

  • Colares

  • Curionópolis

  • Soure

  • Palestina do Pará

  • Críticos:

  • Bom Jesus do Tocantins

  • Ourém

  • São Domingos do Capim

  • Soure


Munic pios base florestal
MUNICÍPIOS BASE FLORESTAL do Pará-IDESP

  • Críticos:

  • Chaves

  • Bagre

  • Melgaço

  • Críticos:

  • Chaves

  • Melgaço



DIAGNOSTICO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO do Pará-IDESP

www.idesp.pa.gov.br


NÍVEL DESEJÁVEL DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA do Pará-IDESP

www.idesp.pa.gov.br


NÍVEL BOM DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA do Pará-IDESP

www.idesp.pa.gov.br


NÍVEL REGULAR DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA do Pará-IDESP

www.idesp.pa.gov.br


NÍVEL CRÍTICO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA do Pará-IDESP

www.idesp.pa.gov.br


NOVOS RUMOS do Pará-IDESP

  • Em articulação com SEMA para um novo Termo de cooperação Técnica;

  • Coleta de dados “in loco”;

  • Validação dos dados MUNIC;

www.idesp.pa.gov.br


IDESP do Pará-IDESP

Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais

Agenilson Santos

[email protected]

Marta Amorim

[email protected]

OBRIGADO

Relatórios disponíveis no site do IDESP

www.idesp.pa.gov.br


NOVOS RUMOS do Pará-IDESP

Conforme a metodologia do PMV: embargados

(aqueles que estão na lista do MMA), sob pressão (que

estão sob a influência de grandes projetos de infraestrutura

e correm o risco de entrar na lista), consolidados (possuem

cobertura florestal original menor do que 70%) e de base

florestal (com cobertura maior que 70%).

www.idesp.pa.gov.br


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