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Professor Edley. www.professoredley.com.br. Independência do Brasil. Aclamação de dom Pedro I (cerca de 1831), litografia de Jean-Baptiste Debret que representa a festa de Aclamação de dom Pedro I como Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, em 12 de outubro de 1822.

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Independência do Brasil

Aclamação de dom Pedro I (cerca de 1831), litografia de Jean-BaptisteDebret que representa a festa de Aclamação de dom Pedro I como Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, em 12 de outubro de 1822.


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Brasil: O Nascimento de uma Nação

O Brasil já foi governado por dois reis. Foi o único país da América do Sul a adotar a monarquia como forma de governo após sua independência.

O primeiro monarca do Brasil independente foi dom Pedro I, que tomou frente do processo de independência do país em 1822, mas abdicou o trono em 1831, quando perdeu o apoio das elites.

Em 1840, seu filho dom Pedro II, com 14 anos, assumiu o poder, tornando-se o segundo imperador do país.


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A Fuga da Corte Portuguesa

No início do século XIX, diversos países travaram guerras contra a França, então governada por Napoleão Bonaparte, entre eles, a Inglaterra, parceira comercial de Portugal.

Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental da Inglaterra, com o intuito de prejudicar a economia inglesa, que era, até então, a mais industrializada da Europa. Segundo o decreto, todo país que comercializasse com a Inglaterra ficava sujeito a ser invadido por tropas francesas.

O governo português procurou manter a neutralidade no conflito, porém, após um ultimato francês, se viu em uma situação complicada: se aderisse ao bloqueio, Lisboa seria atacada pelos ingleses, e, se não aderisse, as tropas napoleônicas invadiriam Portugal.


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A Fuga da Corte Portuguesa

Membros do governo português ligados à Inglaterra passaram a defender a mudança da corte para o Rio de Janeiro, posição também apoiada pelos ingleses, que pressionaram o príncipe regente, dom João, a fazer a mudança, que foi aprovada pelo governo de Portugal.

Assim, em novembro de 1807, 15 mil pessoas deixaram o porto de Lisboa em direção ao Rio de Janeiro em 46 barcos.

Óleo sobre tela, de cerca de 1808, feito por Nicolas Delariva. Representa o embarque para o Brasil do príncipe regente de Portugal, dom João, e de toda a família real, no Porto de Belém, em 29 de novembro de 1807.


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A Travessia do Atlântico

Na época, a viagem pelo Atlântico durava cerca de dois meses e os viajantes enfrentavam dificuldades, como tempestades, ausência de ventos (ou ventos contrários), falta de comida, calor, doenças e cansaço.

Nos navios que partiram às pressas e lotados levando a corte portuguesa ao Rio de Janeiro não havia local adequado para a acomodação de todos, e, assim, muitas pessoas dormiram no convés.

Os ambientes internos eram fechados e sem ventilação, o que ajudou na proliferação de pragas, como ratos, carunchos e piolhos – que se proliferaram de tal maneira que em algumas embarcações foi necessário que as mulheres raspassem os cabelos e untassem a cabeça com banha de porco.

A alimentação também era precária e escassa, já que, durante a fuga, foi necessário deixar muitos alimentos para trás.


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A Abertura dos Portos às Nações Amigas

Antes de chegar ao Rio, dom João decidiu fazer uma escala em Salvador.

Na Bahia, o imperador assinou um documento que, entre outras medidas, abria os portos do Brasil às nações amigas, permitindo assim que se estabelecessem relações comerciais com muitos países, principalmente a Inglaterra, colocando fim ao Pacto Colonial.

Em 1810, outros tratados de amizade e comércio foram estabelecidos com os ingleses. O Brasil passou a receber cada vez mais mercadorias da Inglaterra, como tecidos de algodão, cordas, pregos, ferramentas, utensílios para casa, entre outros.


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O Desembarque no Rio de Janeiro

Em 7 de março de 1808, dom João desembarcou no Rio de Janeiro, que passou a ser a capital do Império Português, dando início a um processo de profundas mudanças sociais, políticas e econômicas à antiga colônia portuguesa na América.

Representação, no óleo sobre tela de Geoff Hunt, da chegada dos navios que trouxeram dom João e a corte portuguesa ao Rio de Janeiro vindos de Salvador, em 7 de março de 1808.


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Uma Corte no Rio de Janeiro

Apesar de sua importância comercial, em 1808 o Rio de Janeiro ainda era uma cidade pequena, com cerca de 60 mil pessoas vivendo em habitações precárias, sem rede de esgotos, com ruas cheias de lixo e infestadas de ratos e moscas, sem condições para abrigar todos os que lá chegariam com a instalação da corte.

A presença da família real alterou a vida na cidade, já que diversas reformas foram feitas para tornar o Rio de Janeiro uma cidade digna de servir de moradia à família real portuguesa – segundo a visão das elites –, e, assim, ruas foram pavimentadas e alargadas e ergueram-se praças, chafarizes e prédios públicos.


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Uma Corte no Rio de Janeiro

Além da paisagem do Rio, a sociedade e a economia também passaram por grandes transformações:

  • fundação do Banco do Brasil;

  • criação de indústrias de manufaturas no Brasil;

  • fundação de duas escolas médico-cirúrgicas (uma em Salvador e outra no Rio de Janeiro);

  • criação da Imprensa Régia, da Biblioteca Real e do Jardim Botânico;

  • autorização para a publicação de jornais, livros e panfletos.

Chegada do príncipe dom João à igreja do Rosário, óleo sobre tela de Armando de Martins Vianna (1897-1991) que representa a

chegada da família real ao Rio de Janeiro, em março de 1808, para

missa comemorativa.


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A Vida Cultural

Em 1815, o Brasil deixou de ser colônia e passou a integrar o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Com a família real fixada no Brasil, ocorreram diversas mudanças:

  • criação de órgãos governamentais para organizar a administração joanina no Brasil, como o Conselho de Estado e a Intendência de Polícia;

  • autorização do ensino laico;

  • criação da Academia Real Militar, com o objetivo de formar profissionais, como engenheiros e geógrafos;

  • fundação da Academia de Ciências, Artes e Ofícios;

  • fundação da Biblioteca Nacional;

  • aumento de eventos sociais no Rio de Janeiro, como jantares, bailes e espetáculos musicais.


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O Brasil Visto pelos Viajantes

A transferência da corte portuguesa para o Brasil trouxe para cá diversos viajantes, a maioria europeus, que tinham como objetivo estudar a fauna e a flora brasileiras ou representar por meio da arte a paisagem e a sociedade em sua vida cotidiana.

Representação de um escravizado pastoreando o gado nos arredores de Barbacena (MG). Aquarela e tinta sobre papel, de 1824, de Johann Moritz Rugendas, integrante da Expedição Langsdorff.


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O Brasil Visto pelos Viajantes

Expedições botânicas, como a de Auguste de Saint-Hilaire e Karl Friedrich Philipp von Martius adentraram o Brasil em busca de amostras de animais e plantas que pudessem levá-los a desvendar um mundo até então desconhecido para os europeus.

Com o intuito de registrar as particularidades da cultura e do cotidiano brasileiros por meio da arte, artistas, como o pintor alemão Johann Moritz Rugendas e integrantes da Missão Artística Francesa, como o pintor francês Jean-Baptiste Debret , o arquiteto Granjean de Montigny, o paisagista Nicolas-Antoine Taunay e o escultor

Auguste-Marie Taunay,

vieram ao Brasil.

O Morro de Santo Antônio no Rio de Janeiro (1816), óleo sobre tela de Nicolas-Antoine Taunay, integrante da Missão Artística Francesa e um dos fundadores da Academia Imperial de Belas-Artes, no Rio de Janeiro.


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O Brasil Visto pelos Viajantes

Jean-Baptiste Debret foi um dos artistas que mais se destacaram. Em seu livro Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, retratou em gravuras e pequenos textos diversos aspectos do cotidiano brasileiro, como a vida dos escravos, indígenas, trabalhadores livres e integrantes da elite, paisagens, acontecimentos políticos e cenas urbanas e rurais.

Tropeiros pobres de São Paulo (1823), aquarela deJean-Baptiste Debret.


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Impostos e Mais Impostos

A presença da corte portuguesa no Rio de Janeiro modificou a vida na antiga colônia. Porém, os altos custos das festas, comemorações, obras e pagamento de funcionários levaram ao aumento dos impostos pagos

pela população.

A insatisfação atingiu toda a população, que independentemente da classe social e da atividade desempenhada, teve seus impostos aumentados, situação que se agravou com a falta de emprego e o aumento dos preços, que atingiu não só a população do Rio de Janeiro, mas também de outras partes do Brasil.


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Revolução em Pernambuco

No início do século XIX, o porto de Recife era um dos mais movimentados do Brasil, graças às exportações de açúcar e de algodão.

Com o aumento dos impostos por causa da vinda da família real, os habitantes locais, insatisfeitos com a coroa desde a época da invasão holandesa e alimentados com ideias republicanas que já circulavam em Pernambuco, revoltaram-se.

Benção da bandeira de Pernambuco na Revolução de 1817, pintura de Antônio Parreiras (1860-1937), representa a benção e hasteamento da bandeira dos rebeldes republicanos na praça do Erário, atual praça da República, em Recife, em 3 de abril de 1817.


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Revolução em Pernambuco

Em março de 1817, teve início a Insurreição Pernambucana, um movimento armado contra o domínio português.

As ações dos rebeldes foram:

  • ocupação de quartéis e bairros do Recife;

  • criação de um governo republicano;

  • redação inicial de uma constituição.

Em maio de 1817, dois meses após o início do movimento, o governo português cercou o Recife com tropas enviadas do Rio de Janeiro e da Bahia.

Os líderes do movimento foram presos. Uns foram executados e outros enviados para uma prisão em Salvador. Entre os presos estava um frade conhecido como frei Caneca.


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A Caminho da Independência

Os portugueses também se mostravam descontentes com a permanência da corte real no Rio de Janeiro.

Com ajuda dos ingleses, os portugueses conseguiram expulsar as tropas napoleônicas em 1815 e Portugal passou a ser comandada por um inglês.

Em 1817, os portugueses se encontravam totalmente insatisfeitos com o afastamento do rei e o domínio inglês sobre seu país, situação que se agravava com a perda de espaço dos produtos de Portugal no mercado

do Brasil.


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A Revolução Liberal do Porto

Em 1820, explodiu em Portugal a Revolução do Porto, que tinha como principal objetivo diminuir os poderes absolutos do rei.

O movimento ganhou força e formou-se um governo provisório que, por sua vez, convocou uma assembleia de representantes eleitos que se reuniram com o propósito de elaborar uma constituição para Portugal – essa assembleia ficou conhecida como Cortes.

As Cortes Constituintes após a Revolução do Porto, representada em ilustração de Roque Gameiro, 1917.


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A Revolução Liberal do Porto

As Cortes exigiam o retorno de dom João VI a Portugal, o que ocorreu em 1821, quando o rei retornou às terras portuguesas deixando seu filho Pedro em seu lugar no Brasil.

Ainda descontentes, as Cortes tomaram uma série de medidas mal recebidas no Brasil, entre elas:

  • cada província brasileira deveria acatar às ordens vindas de Lisboa, e não mais do Rio de Janeiro;

  • alguns órgãos públicos brasileiros relacionados ao comércio foram fechados;

  • exigência do retorno do príncipe a Portugal.

Para os brasileiros, era como se as Cortes quisessem rebaixar o Brasil à condição de colônia novamente. Assim, durante todo o ano de 1822, diversos acontecimentos foram importantes para o Brasil caminhar rumo à independência.


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Ano de 1822

Reagindo a novas pressões portuguesas, o príncipe proclama a independência do Brasil, que a partir de então saía da condição de Reino Unido de Portugal e Algarves para se tornar uma nação independente e soberana.

O príncipe Pedro decide não acatar as pressões vindas de Portugal e resolve permanecer no Brasil.

Janeiro

Junho

Dezembro

Setembro

Dom Pedro convoca uma Assembléia Constituinte com o objetivo de elaborar uma constituição para

o Brasil.

O príncipe regente é coroado imperador no Rio de Janeiro com o título de dom Pedro I.


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Nem Tudo Mudou

Apesar da conquista da independência em 1822, a economia brasileira permaneceu igual à do período colonial.

A monarquia se manteve, assim como a grande propriedade rural voltada para a exportação de produtos – como o açúcar e, posteriormente, o café –, e à utilização e ao tráfico de mão de obra escrava vinda

da África.

Venda de escravo (cerca de 1829), de autoria desconhecida. Representação em aquarela, guache e tinta de um fazendeiro comprando escravos em mercado da cidade do Rio de Janeiro.


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As Lutas pela Consolidação da Independência

Nem todas as províncias brasileiras aprovaram a independência da mesma maneira: enquanto na capital, Rio de Janeiro, a população recebeu a notícia com festas e aclamações, em províncias como Piauí, Bahia, Maranhão e Grão-Pará, foram grandes as manifestações contrárias

à novidade.

No geral, os comerciantes e grandes proprietários rurais ligados à Portugal foram

os que não receberam bem a notícia, o que ocasionou uma fragmentação política.

Dona Maria Quitéria de Jesus (1920), óleo sobre tela de Domenico Faillutti que representa a heroína baiana das lutas pela independência do Brasil.


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O Governo de Dom Pedro I

Conquistada a independência, era necessário organizar o país, estabelecer leis, criar instituições, regulamentações, sistema de ensino, símbolos e órgãos administrativos, além de conciliar os interesses das diferentes camadas da população.

A Constituição de 1824

Em maio de 1823, reuniram-se representantes da Assembleia Constituinte para elaborar o projeto da primeira constituição brasileira. O projeto não agradou ao monarca que, vendo a possibilidade da diminuição de seu poderes, diluiu a Assembleia em novembro do mesmo ano.

O imperador incumbiu o Conselho do Estado, órgão chefiado por ele, de elaborar uma nova constituição que atendesse às suas exigências.


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O Governo de Dom Pedro I

A nova Carta Constitucional estabelecia um poder Executivo forte e criava um novo poder, o poder Moderador, que deveria ser exercido pelo imperador.

Por meio do poder Moderador, o imperador poderia indicar os presidentes das províncias, dissolver a Câmara dos Deputados, convocar eleições e aprovar ou vetar as decisões da Assembleia Geral.

Dom Pedro I renuncia ao trono

A dissolução da Assembleia Constituinte em 1823 provocou a insatisfação de diversas províncias brasileiras. Províncias como Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará se declararam independentes do Brasil, formando a Confederação do Equador. Entretanto, o movimento foi sufocado pelo governo, que condenou seus líderes à morte, incluindo frei Caneca.


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Abdicação de Dom Pedro I

A população de todas as partes do país condenava a concentração de poderes nas mãos do imperador e a presença de portugueses na administração imperial, o que se agravou quando dom Pedro entrou na disputa com seu irmão, dom Miguel, pela sucessão do trono português após a morte de dom João VI em 1826.

A disputa pelo trono de Portugal agravou os sentimentos antilusitanos no Brasil, fazendo com que domPedro I – acusado de se preocupar mais com os problemas portugueses do que com os brasileiros – perdesse o apoio popular, abdicando assim do trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, então com 5 anos, em 1831.

Abdicação do imperador dom Pedro I do Brasil (cerca de 1890), óleo sobre tela de Aurélio de Figueiredo representando dom Pedro I entregando a carta de sua abdicação ao trono do Brasil em abril de 1831.


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A Regência (1831-1840)

Com a abdicação de dom Pedro I, o trono brasileiro ficou vago, já que seu filho ainda era uma criança, o que levou à escolha de representantes escolhidos pela Assembleia Geral, como previa a Constituição.

Em maio de 1831, uma Regência Trina Permanente foi escolhida e foi também criada uma Guarda Nacional, que era uma força armada ligada diretamente ao Ministério da Justiça, criada para defender o cumprimento da Constituição e evitar rebeliões internas.

A Guarda Nacional era formada por milícias civis locais, crucial na consolidação do poder local dos grandes proprietários de terra. Este período marcou o início do que conhecemos por coronelismo, já que a base deste sistema político é o poder local dos coronéis.

A Guarda Nacional foi extinta em 1922.


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As Províncias se Rebelam

A renúncia de dom Pedro I, somada à pobreza, ao abandono, às disputas políticas, desigualdades sociais e à continuidade da escravidão, ocasionou um grande número de conflitos.


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O Golpe da Maioridade

As revoltas provinciais foram interpretadas como a necessidade de antecipar a maioridade a Pedro de Alcântara para coroá-lo rei, seguindo a crença de que somente um governante legítimo poderia restaurar a paz no Império.

Na Assembleia Geral, na imprensa e nas ruas da capital e de outras cidades, a ideia era bem aceita e até o príncipe era simpático a ela.

Assim, em julho de 1840, aos 14 anos de idade, Pedro de Alcântara foi declarado maior de idade pela Assembleia Geral e, assim, proclamado imperador com o título de dom Pedro II, num processo que ficou conhecido como Golpe da Maioridade.


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Referência Bibliográfica

  • Projeto Teláris: História / Gislane Campos de Azevedo,

  • Reinaldo Seriacopi. – 1ª Edição – São Paulo: Ática, 2012.


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