IFAP – DAM / UPRF DRAP Alentejo 20 março 2013

1. SEGURO DE COLHEITAS IFAP – DAM / UPRF • DRAP Alentejo • 20 março 2013

2. Pontos a apresentar • Alguns dados sobre a posição da vinha no SIPAC 1. • SVC - Seguro Vitícola de Colheitas (OCM Vinho) • Campanha 2012 2. • SVC - Seguro Vitícola de Colheitas (OCM Vinho) • Campanha 2013 3.

4. SIPAC: Capital seguro e bonificação por tipo de cultura Cap. Seguro SIPAC - 286,7 milhões € Fonte: IFAP / Dados 2009

5. SIPAC: Alentejo - Capital e bonificação por tipo de cultura Cap. Seguro Alentejo - 99 milhões € (35% SIPAC) Fonte: IFAP / Dados 2009

6. SIPAC: Vinha - Capital seguro e bonificação por região Fonte: IFAP / Dados 2009

7. SIPAC: Capital seguro e n.º agricultores (total e vinha) Fonte: IFAP

8. SIPAC: Vinha- Distribuição por tipo de apólice Fonte: IFAP / Dados 2009

9. SIPAC: Representatividade da área segura na área cultivada Fonte: IFAP / Dados 2008

10. SIPAC: Vinha - Representatividade da área segura na área cultivada Fonte: IFAP / INE

11. SIPAC: Vinha - Representatividade da área segura na área cultivada Fonte: IFAP / INE (2009)

12. SIPAC: Vinha – Capital seguro / Área segura Fonte: IFAP

13. SIPAC: Vinha – Produtividades e preços seguros Fonte: IFAP

14. SIPAC - Indemnizações (total e vinha) Fonte: IFAP

15. SIPAC: Vinha – Indemnizações por região Fonte: IFAP / Dados 1997-2009

16. SIPAC: Vinha – Indemnizações por causa de sinistro Fonte: IFAP / Dados 1997-2009

17. SIPAC: Alentejo - Vinha – Indemnizações por causa de sinistro Fonte: IFAP

18. SIPAC: Alentejo - Vinha – Indemnizações por ha seguro Fonte: IFAP

20. SVC: Origem Surgiu da necessidade de conjugar essencialmente três fatores: Dispor de um seguro de conceção mais simples (menos requisitos para concessão do apoio) Introduzir maior flexibilidadenas relações contratuais (produtores / empresas de seguros) Estancaro crescimento da dívidado Estado para com as empresas de seguros (100% financiado pela UE)

21. SVC: Principais aspetos do seguro de colheitas • (*) Inclui riscos equiparados a catástrofes naturais e outros fenómenos climáticos

22. SVC - Principais aspetos da contratação • Condições livremente negociadas entre o produtor e empresa de seguros, de modo a adaptar as condições de risco associadas à realidade de cada produtor

23. SVC: Limite ao Apoio Para cada apólice é estabelecido um limite máximo de prémio por hectare, variável com a região:

24. SVC: Apoio • Nível de apoio (bonificação): variável de acordo com os riscos cobertos / tipo de seguro contratado: • Concessão do apoio: Tomador paga prémio líquido no ato da contratação.

25. SVC: Fundo Calamidades e Compensação Sinistralidade Os contratos celebrados ao abrigo do SVC podem beneficiar de:

26. SVC: Principais vantagens • AGRICULTOR • Contratualização ajustada às necessidades de cada agricultor • Maior nível de apoio em relação ao SIPAC (até 80% do valor do prémio) • Maior facilidade no conhecimento do nível de apoios (apoio assente em menos requisitos) • Maior racionalidade na utilização do seguro (agricultor contrata apenas os riscos que lhe interessam) • EMPRESA SEGUROS • Maior celeridade no pagamento às empresas de seguros (até 30/set.) • Maior simplicidade na recolha da informação de suporte ao pagamento da ajuda (menos informação, validação prévia da informação – beneficiários e parcelas) • ESTADO • Redução de encargos para o Estado (medida 100% financiada pela UE)

27. SVC 2012: Dados da contratação Fonte: IFAP / Dados 2012

28. SVC 2012: Dados dos pagamentos Fonte: IFAP / Dados 2012

29. Coexistência SIPAC / SVC • 2012 • SVC coexistiu com o SIPAC • (não podendo, porém, existir duplo financiamento) • 2013 e seguintes • Exclusivamente SVC

31. SVC 2013: Operacionalização Está em fase de conclusão um sistema operativo assente em procedimentos simples e automáticos, por forma a garantir celeridade nas várias fases do processo

32. SVC 2013: Características do novo sistema operativo Disponibilização, aos tomadores, empresas de seguros e outras entidades, através da área reservada do portal, de um conjunto de formulários que possibilitem a recolha e envio on-lineda informação necessária à gestão e pagamento do apoio do SVC

33. Maior celeridade Maior simplicidade e automatismo Maior qualidade da informação SVC 2013: Vantagens da nova aplicação informática Responsabilidade repartida

34. SVC 2013 SVC 2013: Principais fases e intervenientes

35. SVC 2013: Consulta Prévia Tomador acede ao portal, efetua consulta prévia e verifica: - Existência IB - Nome/NIFAP - Parcelas (N.º, área, % exploração, concelho)

36. SVC 2013: Candidatura • Tomador acede ao portal, preenche formulário (inserção manual/ficheiro), valida dados junto do IFAP e submete à empresa seguros (n.º candidatura) Tomador dirige-se à empresa seguros para negociar condições contratuais e acordar custo do seguro Empresa seguros acede ao portal, completa formulário (inserção manual/ficheiro), valida dados e solicita enquadramento no plafond junto do IFAP Tomador e empresa seguros celebram contrato de seguro e esta submete formulário ao IFAP Tomador paga prémio líquido de bonificação • Dados contrato: Seguradora --> IFAP Prazo • 15/maio

37. SVC 2013: Informação a recolher/validar

38. SVC 2013: Comprovativos / Pagamentos • Empresa seguros acede ao portal, preenche formulário, valida dados e submente ao IFAP • IFAP confronta dados apólice com dados comprovativos • IFAP desenvolve procedimentos inerentes ao pagamento e transfere apoio para empresa seguros Comprovativos: 60 dias após envio de candidatura e até 15/jun Pagamento: 30/set Prazo

39. SVC 2013: Sinistros • Empresa seguros preenche formulário (inserção manual/ficheiro), valida dados e submete ao IFAP Prazo • 30/abril/ n+1

40. SVC 2013: Ponto de situação

41. SVC 2013: Preparação da campanha Emissão de ofícios (IFAP/IVV)

42. Obrigado pela vossa atenção