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Segurança Social

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Segurança Social. Escola de Communicaçao e Artes 17 de Agosto 2011 Karin de Rooij, UNICEF. Ser criança em Moçambique …. Mortalidade <5 anos: 141/1,000 Zambézia: 205/1,000 Malária: 33% das mortes. 55% vivem abaixo da linha de pobreza (18 MT/dia). Registo <5 anos: 31% Tete: 11%.

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seguran a social
SegurançaSocial

Escola de Communicaçaoe Artes

17 de Agosto 2011

Karin de Rooij, UNICEF

ser crian a em mo ambique
Ser criança em Moçambique…

Mortalidade <5 anos: 141/1,000

Zambézia: 205/1,000

Malária: 33% das mortes

55% vivem abaixo da linha de pobreza (18 MT/dia).

Registo <5 anos: 31%

Tete: 11%

HIV: 11% raparigas 15-25 anos vs. 4% rapazes.

70% dos alunos conhecem de casos de abuso sexual nas suas escolas (MINED, 2008).

Subnutrição crónica: 44%

Cabo Delgado: 59%

52% raparigas <18 anos casadas

44% crianças entre 13-17 anos estão no ensino primário

22% crianças 5-14 anos trabalham

conceito de pobreza
Conceito de pobreza
  • PARP defina a pobreza como:

um fenómeno multidimensional, e o seu combate não se circunscreve apenas nos elementos da pobreza absoluta, ela estende-se ao conceito mais abrangente: “Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade”.

  • A pobreza é multidimensional
    • Como operacionalizá-la?
    • Na práctica, diferentes médidas de pobreza são utilizadas para capturar diferentes dimensões
resultados iof pobreza de consumo
Resultados IOF: Pobreza de consumo

Incidência da pobreza de consumo (1996/97 – 2008/09)

resultado iof pobreza n o monet ria
Resultado IOF: Pobreza não monetária

Posse de bens duráveis pelos agregados familares

resultado iof pobreza n o monet ria1
Resultado IOF: Pobreza não monetária

Proporção da população (> 5 anos) a estudar

resultado iof pobreza n o monet ria2
Resultado IOF: Pobreza não monetária

% agregados familiares (2002/03 – 2008/09)

Acesso a um posto de saúde (<45 mins)

Acceso a uma fonte de agúa melhorada

resultado iof desnutri o
Resultado IOF: desnutrição

Desnutrição moderada entre crianças menores de cinco anos (%)

conclus es
Conclusões
  • Estagnação (nacional) da pobreza de consumo desde 2002
  • Estagnação da reducao de Inequidade (Coeficiente Gini) desde 2002
  • Estagnação da reducao de Desnutrição Crónica e Aguda
  • Melhorias significativos de pobreza não monetária
    • Tendências positivas do longo prazo – conforme esperado
    • Corresponde com as areas da prioridade do Governo e da comunidade internacional (educação, saúde etc.)
resposta do parp
Resposta do PARP

CrescimentoEconómicoInclusivo e Reduçaode Pobreza

Aumento de Producao e ProdutividadeAgrária

Promoçaode Emprego

DesenvolvimentoHumano e Social

AssuntosTransversais

Macro-economia e Gestao de FinançasPúblicas

Governaçao

sistema de seguranca social
Sistema de Seguranca Social
  • SegurançaSocial Obrigatório (contributivo-INSS)
  • SegurançaSocial Complementar (contributivo-sector Privado)
  • SegurançaSocial Básica (naocontributivo-Governo)

A Segurança Social é um DireitoHumano

e umaferramentapoderosa no combate à Pobreza

eixos de seguran a social b sica
Eixos de SegurançaSocial Básica
  • Accao Social Directo
    • ProgramaSubsidio Social Básica, ProgramaApoioSocilaDirecta, ServicosSociais
  • AccaoSocial Produtiva
    • Programa de TrabalhosPúblicos, ComponenteComplementaraosProgramas de Geracao de rendimentos (insumo, formacao, micro-credito)
  • Accao Social de Saúde
  • Accao Social de Educacao
seguranca social b sica
Seguranca Social Básica
  • A Segurança Social Básica é um dos Pilares da Protecção Social em Moçambique.
  • Consiste em Programas que visam atenuar o impacto das vulnerabilidades e riscos que os grupos populacionais mais pobres enfrentam.
  • As Programas providenciam assistencia às famílias sem capacidade de, por meios próprios, sair de situação de pobreza absoluta.
vulnerabilidade
Vulnerabilidade

Vulnerabilidades:

  • A dependência da agricultura de subsistência com baixos níveis de produtividade
  • A exposição aos choques ligados a desastres naturais e mudanças climatéricas
  • Baixos níveis de emprego assalariado no sector formal
  • As flutuações de preços
  • O alastramento do HIV e SIDA
  • A insegurança alimentar
  • O fraco acesso aos serviços básicos

de qualidade

o que s o riscos
O que sãoriscos?

No seu dia a dia todas as pessoas enfrentam situações de risco. Os riscossão uma constante na vida de qualquer um de nós, desde o nascimento à morte.

Possibilidade que determinado acontecimento tenha lugar

Riscos

Impacto negativo que o acontecimento possa gerar

A ocorrência de um risco com impacto negativo caracteriza um evento adverso ou um choque.

consequencias
Consequencias

Aonível individual:

  • Manter se nasituacao de pobreza
  • (Re)cairnasituacao de pobreza
  • Falta de investimento no capital humano
  • Falta de investimentonaprodutividade
  • Falta de participacaonavidaeconómica
  • Falta de participacaonavida social

Aonível de sociedade:

  • Falta de crescimentoeconómicoinclusivo
  • Falta de umasituacao de paz e estabilidade social
quadro de segura a social
Quadro de Seguraça Social

Transformar

Leis, transformaçao Social

Proteger: proporcionaralívio de privaçao

Promover: melhorarrenda e capacidades

Prevenir: prevenirprivaçaodepoisdumchoque

slide23

ImpactodaProtecção Social

  • …. oquediz a experiênciaInternacional

E em saúde

Mas também em educação

Maior Parte é

gasta em comida

seguranca social melhora participacao no mercado de trabalho e emprego formal
Seguranca Social melhoraparticipacao no mercado de trabalho e emprego formal

n=3462 n=1795

Fonte: Samson, 2010

slide28

Qual foi o impacto ao nivel internacional?

  • O Programa da Rede de Segurança Produtiva na Etiópia melhorou o consumo diário de calorias em 10%, aumentou a utilização do crédito agrícola em 12%, o uso de fertilizantes em 11% e de sementes melhoradas em 5%
  • Está previsto que as crianças com mães beneficiárias do Subsídio de Apoio à Criança na África do Sul serão 3,5 cm mais altas quando forem adultas
  • No sistema de transferência de dinheiro do Malawi, as novas matrículas escolares foram duas vezes superiores em termos de participação dos agregados familiares (8,3% vs 3,4%) no período de um ano
  • A avaliação do Programa Bolsa-Família de Brasil é amplamente favorável, pois ele retira da extrema pobreza 4,3 milhões das 12,5 milhões famílias atendidas e foi considerado responsável por 21% da redução de desigualdade registada no Brasil (mensurada para o período 2004-2006
espa o fiscal de mo ambique
Espaço Fiscal de Moçambique
  • Baseado nas mais recentes projeções macroeconômicas e fiscais, na hipótese de eliminação total do subsidio aos combustíveis, repriorizacao das despesas, e de ganho continuo de receitas :

Espaço Fiscal adicional para assistência social entre 1 e 1.5 % do PIB.

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