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Segurança Social. Escola de Communicaçao e Artes 17 de Agosto 2011 Karin de Rooij, UNICEF. Ser criança em Moçambique …. Mortalidade <5 anos: 141/1,000 Zambézia: 205/1,000 Malária: 33% das mortes. 55% vivem abaixo da linha de pobreza (18 MT/dia). Registo <5 anos: 31% Tete: 11%.

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Seguran a social
SegurançaSocial

Escola de Communicaçaoe Artes

17 de Agosto 2011

Karin de Rooij, UNICEF


Ser crian a em mo ambique
Ser criança em Moçambique

Mortalidade <5 anos: 141/1,000

Zambézia: 205/1,000

Malária: 33% das mortes

55% vivem abaixo da linha de pobreza (18 MT/dia).

Registo <5 anos: 31%

Tete: 11%

HIV: 11% raparigas 15-25 anos vs. 4% rapazes.

70% dos alunos conhecem de casos de abuso sexual nas suas escolas (MINED, 2008).

Subnutrição crónica: 44%

Cabo Delgado: 59%

52% raparigas <18 anos casadas

44% crianças entre 13-17 anos estão no ensino primário

22% crianças 5-14 anos trabalham


Conceito de pobreza
Conceito de pobreza

  • PARP defina a pobreza como:

    um fenómeno multidimensional, e o seu combate não se circunscreve apenas nos elementos da pobreza absoluta, ela estende-se ao conceito mais abrangente: “Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade”.

  • A pobreza é multidimensional

    • Como operacionalizá-la?

    • Na práctica, diferentes médidas de pobreza são utilizadas para capturar diferentes dimensões



Resultados iof pobreza de consumo
Resultados IOF: Pobreza de consumo

Incidência da pobreza de consumo (1996/97 – 2008/09)


Resultado iof pobreza n o monet ria
Resultado IOF: Pobreza não monetária

Posse de bens duráveis pelos agregados familares


Resultado iof pobreza n o monet ria1
Resultado IOF: Pobreza não monetária

Proporção da população (> 5 anos) a estudar


Resultado iof pobreza n o monet ria2
Resultado IOF: Pobreza não monetária

% agregados familiares (2002/03 – 2008/09)

Acesso a um posto de saúde (<45 mins)

Acceso a uma fonte de agúa melhorada


Resultado iof desnutri o
Resultado IOF: desnutrição

Desnutrição moderada entre crianças menores de cinco anos (%)


Resultados mics 2008 pelo menos dois priva es severas por quintil
Resultados MICS (2008): PelomenosdoisPrivaçõesSeveras, porquintil


Resultados mics 2008 desnutri o cr nica por quintil
Resultados MICS (2008): Desnutrição Crónica, porquintil


Resultado mics 2008 taxa bruta de escolariza o second ria por quintil
Resultado MICS (2008): Taxa Bruta de Escolarização Secondária, porquintil


Resultado mics 2008 accesso a gua e saneamento
Resultado MICS (2008): Accesso a Água e Saneamento


Conclus es
Conclusões

  • Estagnação (nacional) da pobreza de consumo desde 2002

  • Estagnação da reducao de Inequidade (Coeficiente Gini) desde 2002

  • Estagnação da reducao de Desnutrição Crónica e Aguda

  • Melhorias significativos de pobreza não monetária

    • Tendências positivas do longo prazo – conforme esperado

    • Corresponde com as areas da prioridade do Governo e da comunidade internacional (educação, saúde etc.)


Resposta do parp
Resposta do PARP

CrescimentoEconómicoInclusivo e Reduçaode Pobreza

Aumento de Producao e ProdutividadeAgrária

Promoçaode Emprego

DesenvolvimentoHumano e Social

AssuntosTransversais

Macro-economia e Gestao de FinançasPúblicas

Governaçao


Sistema de seguranca social
Sistema de Seguranca Social

  • SegurançaSocial Obrigatório (contributivo-INSS)

  • SegurançaSocial Complementar (contributivo-sector Privado)

  • SegurançaSocial Básica (naocontributivo-Governo)

A Segurança Social é um DireitoHumano

e umaferramentapoderosa no combate à Pobreza


Eixos de seguran a social b sica
Eixos de SegurançaSocial Básica

  • Accao Social Directo

    • ProgramaSubsidio Social Básica, ProgramaApoioSocilaDirecta, ServicosSociais

  • AccaoSocial Produtiva

    • Programa de TrabalhosPúblicos, ComponenteComplementaraosProgramas de Geracao de rendimentos (insumo, formacao, micro-credito)

  • Accao Social de Saúde

  • Accao Social de Educacao


Seguranca social b sica
Seguranca Social Básica

  • A Segurança Social Básica é um dos Pilares da Protecção Social em Moçambique.

  • Consiste em Programas que visam atenuar o impacto das vulnerabilidades e riscos que os grupos populacionais mais pobres enfrentam.

  • As Programas providenciam assistencia às famílias sem capacidade de, por meios próprios, sair de situação de pobreza absoluta.


Vulnerabilidade
Vulnerabilidade

Vulnerabilidades:

  • A dependência da agricultura de subsistência com baixos níveis de produtividade

  • A exposição aos choques ligados a desastres naturais e mudanças climatéricas

  • Baixos níveis de emprego assalariado no sector formal

  • As flutuações de preços

  • O alastramento do HIV e SIDA

  • A insegurança alimentar

  • O fraco acesso aos serviços básicos

    de qualidade


O que s o riscos
O que sãoriscos?

No seu dia a dia todas as pessoas enfrentam situações de risco. Os riscossão uma constante na vida de qualquer um de nós, desde o nascimento à morte.

Possibilidade que determinado acontecimento tenha lugar

Riscos

Impacto negativo que o acontecimento possa gerar

A ocorrência de um risco com impacto negativo caracteriza um evento adverso ou um choque.


Consequencias
Consequencias

Aonível individual:

  • Manter se nasituacao de pobreza

  • (Re)cairnasituacao de pobreza

  • Falta de investimento no capital humano

  • Falta de investimentonaprodutividade

  • Falta de participacaonavidaeconómica

  • Falta de participacaonavida social

    Aonível de sociedade:

  • Falta de crescimentoeconómicoinclusivo

  • Falta de umasituacao de paz e estabilidade social


Quadro de segura a social
Quadro de Seguraça Social

Transformar

Leis, transformaçao Social

Proteger: proporcionaralívio de privaçao

Promover: melhorarrenda e capacidades

Prevenir: prevenirprivaçaodepoisdumchoque


  • ImpactodaProtecção Social

  • …. oquediz a experiênciaInternacional

E em saúde

Mas também em educação

Maior Parte é

gasta em comida


Desenvolvimento de capital humano promove crescimento pro pobre
Desenvolvimento de Capital Humanopromovecrescimento pro-pobre

Fonte: Samson, 2010


Fonte: MaykeHuijbregts


Seguranca social melhora participacao no mercado de trabalho e emprego formal
Seguranca Social melhoraparticipacao no mercado de trabalho e emprego formal

n=3462 n=1795

Fonte: Samson, 2010


Fonte: Samson 2010


Qual foi o impacto ao nivel internacional?

  • O Programa da Rede de Segurança Produtiva na Etiópia melhorou o consumo diário de calorias em 10%, aumentou a utilização do crédito agrícola em 12%, o uso de fertilizantes em 11% e de sementes melhoradas em 5%

  • Está previsto que as crianças com mães beneficiárias do Subsídio de Apoio à Criança na África do Sul serão 3,5 cm mais altas quando forem adultas

  • No sistema de transferência de dinheiro do Malawi, as novas matrículas escolares foram duas vezes superiores em termos de participação dos agregados familiares (8,3% vs 3,4%) no período de um ano

  • A avaliação do Programa Bolsa-Família de Brasil é amplamente favorável, pois ele retira da extrema pobreza 4,3 milhões das 12,5 milhões famílias atendidas e foi considerado responsável por 21% da redução de desigualdade registada no Brasil (mensurada para o período 2004-2006


Espa o fiscal de mo ambique
Espaço Fiscal de Moçambique

  • Baseado nas mais recentes projeções macroeconômicas e fiscais, na hipótese de eliminação total do subsidio aos combustíveis, repriorizacao das despesas, e de ganho continuo de receitas :

    Espaço Fiscal adicional para assistência social entre 1 e 1.5 % do PIB.


Com um investimento na seguran a social podemos todas estar no topo do mundo
Com um investimentonaSegurança Social, podemostodasestar no topo do mundo

MuitoObrigada


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