Preparado e apresentado por Ellen Hüster

1. A experiência da GIZ na conceptualização e implementação de Quadros Nacionais de Qualificações (QNQs)“O que podemos aprender com a África do Sul”? Workshop Internacional sobre“A Megatendência Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) – Oportunidades, Desafios & Lições Aprendidas” Luanda, 21 de Fevereiro de 2013 Preparado e apresentado por Ellen Hüster

2. CONTEÚDO • Breve historial e panorama sobre o QNQ sul-africano • Principais experiências realizadas desde o início do QNQ na África do Sul até hoje • Questões práticas a considerar para o estabelecimento de um QNQ – lições aprendidas

3. PANORAMA– SITUAÇÃO NOS ANOS 90 • Sistema de Educação e Formação: • Acesso fortemente fragmentado e desigual • Insuficiente capacidade de resposta às demandas do mercado de trabalho • Forte orientação para a oferta e falta de participação democrática • Inexistência de um sistema nacional coordenado de E&F • Reduzido reconhecimento nacional dos resultados de aprendizagem e das qualificações • Financiamento desigual para a formação nos sectores económicos/industriais • Programas de Formação para desempregados realizados sob a égide do Ministério do Trabalho são irrelevantes ou ineficazes Necessidade de Transformação da Educação e Formação

4. Necessidade de um mecanismo para apoiar a condução da mudança ? QUE SOLUÇÃO ? Um Quadro Nacional de Qualificações uniforme e padronizado Melhoria da Qualidade Mudança de objectivos para enfrentar os novos desafios sociais & económicos na África do Sul Melhoria da articulação no sistema fortemente fragmentado de educação & formação

5. Terceira fase: 1999 a 2001 Implementação do Sistema Segunda fase: 1996 a 1999 Desenho do Sistema FASES DO PROCESSO Primeira fase: 1990 a 1995 Quadro Legal Fase actual: desde 2002 a … (Janeiro de 13) – Melhoria da Qualidade Estabelecimento de estruturas para: 1. Um sistema nacional de criação de padrões 2. Um sistema nacional de garantia da qualidade 3. Um sistema de informação Desenho e desenvolvimento da arquitectura do QNQ, de estruturas e processos, políticas e documentos orientadores Da conceptualização ao estabelecimento do QNQ • Revisão, ajustamento e melhoria da arquitectura, do sistema, das estruturas e dos processos • Conceptualização, desenvolvimento e promulgação da legislação para viabilizar o estabelecimento e a implementação de um QNQ

6. QNQ INICIAL SUL-AFRICANO • Um sistema de níveis único para todas as qualificações que integra todos os sub-sectores do sistema de E&F • p. ex. Cultura & Arte • Manufactura, Engenharia & Tecnologia • Representando o nível de complexidade da aprendizagem • Baseado em resultados • Avaliação baseada em critérios de avaliação explícitos • Um sistema nacional de acumulação e transferência de créditos • que promove o reconhecimento & valoriza os Resultados de Aprendizagem e a Aprendizagem ao Longo da Vida através do Reconhecimento de Aprendizagens Anteriores (RAA)

7. O QNQ SUL-AFRICANO DE 2008 A REVISÃO DO QNQ resultou no: Reconhecimento da diversidade das abordagens, práticas e diferentes formas de aprendizagem existentes no sistema de educação & formação: NÃO a “Um tamanho único para todos” Actualmente, a Autoridade de Qualificações da África do Sul (AQAS) coordena um sistema integrado único que abrange três Sub-Quadros sob três conselhos de qualidade Conselho para a Qualidade Profissional Níveis de Qualificação 1 a 10 Conselho Nacional do Ensino Superior Níveis de Qualificação 5 a 10 • Comparabilidade • Internacional Conselho para a Qualidade da Educação & Formação Básica e Média Níveis de Qualificação 1 a 5

8. PRINCIPAIS DESAFIOS – EXPERIÊNCIAS • Participação dos Actores-chave • Interesses divergentes • Envolvimento activo da indústria • Desenvolvimento curricular • Sistema de Prestação • Resistência à mudança • Estruturas implementadoras • Capacidade QNQ • Estratégias Nacionais • Coerência entre as diferentes estratégias Credibilidade & aceitação das novas qualificações

9. PRINCIPAIS DESAFIOS– EXPERIÊNCIAS Informação e Comunicação Comunicação sobre um novo sistema – enquanto ainda se encontra em fase de desenvolvimento Acessibilidade da informação Informação precisa & fiável sobre o mercado de trabalho Sustentabilidade Modalidades de financiamento sustentáveis Complexidade / burocracia Abordagem de cima para a baixo (top down) Participação dos empregadores Incerteza, instabilidade QNQ • Perturbações devido às mudanças estruturais • Mudanças a nível governamental • Revisão do QNQ

10. LIÇÕES APRENDIDAS • O Desenvolvimento de Capacidades é um Factor chave para o Sucesso Objectivo geral Estabelecer parcerias estratégicas para garantir que o sistema é orientado para a procura Adicionar novos elementos para tornar o sistema mais responsivo aos desafios actuais Desenvolver aquilo que funcionou no passado – reforçar as estruturas existentes

11. Um QNQ marca uma mudançaAs mudanças sistémicas exigem que se preste grande atenção à gestão do processo de mudança

12. Usar uma linguagem simples que seja facilmente entendida pelas pessoas comuns quando se iniciam na linguagem da educação e formação

13. Evitar expectativas irrealistas O QNQ é um elemento do sistema e pode acrescentar valor,mas não pode resolver todos os problemas

14. Começar tendo o fim em mente Objectivo? Impacto na sociedade Liderança e governança Facilitação de processos-chave Planeamento participativo, consultas, mobilização dos actores-chave Iniciativas para melhorar sistemas & processos Ambiente favorável criado Desempenho do sistema melhorado Porquê um QNQ? O quê? Quem? Como? Com quê?

15. Só quem sabe o fim que quer alcançar consegue encontrar o caminho para lá chegar – (ainda que seja uma estrada muito esburacada...) • ellen.huester@gfa-group.de