Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. V - SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL. Políticas Públicas para o Setor Mineral No Brasil. Carlos Nogueira da Costa Junior Secretário-Adjunto. Recife – 24 de SETEMBRO 2008.

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Presentation Transcript


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

V - SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL

Políticas Públicas para o Setor Mineral

No Brasil

Carlos Nogueira da Costa Junior

Secretário-Adjunto

Recife – 24 de SETEMBRO 2008


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA A POLÍTICA MINERAL NO BRASIL

DESAFIOS DA GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL NO BRASIL


Objetivos do governo

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Objetivos do Governo

  • Superar a crise econômica, recuperando a estabilidade e a credibilidade do País no exterior

  • Instaurar um novo modelo de desenvolvimento:

    • novo ciclo de crescimento sustentado da economia brasileira com:

    • geração de emprego,

    • distribuição de renda e

    • inclusão social


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Orientação Estratégica de Governo

Megaobjetivo I: inclusão social e redução das desigualdades sociais

Megaobjetivo II: crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais

Megaobjetivo III: promoção e expansão da

Cidadania e fortalecimento da democracia


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Principais desafios

  • Ampliar o conhecimento do território brasileiro emerso e imerso...(geologia)

  • Bem aproveitar nosso potencial geológico -mineral...(mineração)

  • Agregar tecnologia na produção mineral... (transformação mineral)

  • AMPLIAR A COMPETITIVIDADE


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Contexto Atual

  • A Mineração passa por um momento especial, com alta dos preços das principais commodities, proporcionando alta rentabilidade para o setor.

  • Há uma flagrante escassez de matéria prima mineral nos mercados, por exaustão de jazidas ou limitação das unidades produtivas em ofertar e atender às demandas.

  • A China anuncia formação de reservas estratégicas de minerais com o objetivo de não sofrer estrangulamento de suprimento no futuro: Urânio, cobre, alumínio, manganês, tungstênio, ferro e carvão.

  • Nos países do chamado “primeiro mundo”, os fundos de pensão já estão adicionando as commodities minerais aos seus portifólios.

  • Alta rentabilidade resulta em alta atratividade, trazendo fluxos de investimento para a mineração, particularmente dirigidos para países em desenvolvimento e com economias estáveis.


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Pop> 150 millhões

Área > 5 milhões Km 2

PNB > 600 billhões US

BRASIL NO MUNDO

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Qualidade de vida

Prioridade dos serviços geológicos

e de mineração

Europa Ocidental / Estados Unidos....

Indústria

Austrália / Canadá...

Recursos Minerais

Índia / Nigéria...

Crescimento

População


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

CONSUMO PER CAPITA DE MATERIAIS (2006) (kg/hab)

OBS: EUA (1900) : aço = 120 kg / hab; cobre = 2 kg / hab (mais que o Brasil de hoje)

EUA (1930) :cimento = 220 kg / hab (idem)


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Produção de Minerais:

Posição Mundial do Brasil

Importador

/Produtor

Dependência externa

Player global

Exportador

Auto-suficiente

Nióbio (1º)

Ferro (1º)

Manganês (1º)

Bauxita (2º)

Tantalita (2º)

Grafita (3º)

Amianto (4º)

Calcário(cimento)

Cromo

Diamante ind.

Titânio

Ouro

Talco

Níquel

Rocha fosfática

Cobre

Zinco

Diatomito

Tungstênio

Potássio

Enxofre

Carvão metalúrgico

Terras raras

Rochas ornamentais

Caulim

Magnesita

Vermiculita

Mica


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

CONHECIMENTO GEOLÓGICO – SITUAÇÃO ATUAL

Retomada dos Levantamentos

PLGB integração

PLGB: 1995-2002

Pré PLGB

1:500.000

1:250.000

1:100.000

detalhamento

32%

14 %

54,6%

1:500.000

1:250.000

1:100.000


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

  • Principais fatores de atração e decisão de investimentos

  • i) a geodiversidade natural e o potencial mineral do País;

  • ii) a melhora das condições de acesso ao conhecimento geocientífico do território, pela disponibilização de informações pela retomada dos levantamentos aerogeofísicos e geológicos, e;

  • iii) as diretrizes de Política Pública Mineral do Governo Federal;

    • Estabilidade na Legislação e Segurança Jurídica;

    • Agilidade nas emissões dos atos de outorgas;

    • Transparência nas ações de gestão dos recursos minerais

    • Ampliar o acesso a áreas com potencialidade geológica para atividade de mineração.


Minera o para o desenvolvimento sustent vel

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Mineração para o desenvolvimento sustentável

Geração de renda, emprego e desenvolvimento sustentável local e regional

Indução de outras atividades econômicas na cadeia produtiva e no entorno do empreendimento mineiro

Oferta de minerais essenciais para a indústria e as necessidades nacionais


Agrega o de valor com tecnologia e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Agregação de valor com tecnologia e transformação mineral

1. Presença de diversas substâncias minerais abundantes e de boa qualidade;

2. Grandes empresas empregam tecnologia no estado da arte, apresentando competitividade internacional;

3. Proximidade entre as usinas, o mercado consumidor e os portos;

4. Mercado interno em expansão e externo altamente demandante;

  • Experiência de sucesso em diversas rotas de agregação de valor;

  • O boom do setor mineral absorveu todo o pessoal técnico: faltam profissionais no mercado

  • Recursos irrisórios para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI) (Fundo Setorial Mineral R$ 9 milhões/ano)

  • Engenharia/design de novos projetos em grande parte importadas


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Transformação mineral para a sustentabilidade

  • Ampliar os efeitos positivos locais, regionais e nacionais da rigidez locacional com a instalação de indústrias na cadeia produtiva

  • Maximizar o aproveitamento do material movimentado pela lavra

  • Fortalecer a pesquisa científica articulada com as necessidades do setor mineral e do país

  • Garantir melhores condições de rentabilidade na cadeia produtiva


Sinopse minera o transforma o mineral com rcio exterior us bilh es

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Sinopse Mineração & Transformação MineralCOMÉRCIO EXTERIOR (US$ bilhões)

Fonte: Sinopse M &TM, 2007 , DTTM/SGM/MME


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Sinopse Mineração & Transformação MineralMetálicos e Não MetálicosDADOS ECONÔMICOS do SETOR (US$2006 bilhões)

Fonte: Sinopse M &TM, 2007 , DTTM/SGM/MME (no prelo)

Previsão de Investimentos: 2007 – 2011(US$ 50 bilhões)


Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Desafios para o Brasil

Programa de governo 2007 - 2010


Cf 1988

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

CF 1988

Art. 20 – São bens da União:

IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo

Art. 22 – Compete privativamente à União legislar sobre:

XII – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;

XVIII – sistema estatístico, cartográfico e de GEOLOGIA nacionais;

Art. 176 – As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.


Programa de governo

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Programa de governo

  • Elevação do Conhecimento Geológico do Território e Aporte de Tecnologias como Ferramenta para o Desenvolvimento Regional do País.

  • Ampliação de programas de estudos geológicos, geofísicos, hidrogeológicos e de gestão territorial, com a democratização do acesso a esses conhecimentos, que permitam o desenvolvimento de políticas de ordenamento territorial e de desenvolvimento regional sustentável,

  • possibilitando a implantação de empreendimentos geradores de emprego e renda, promovendo a inclusão social, a diminuição das desigualdades regionais, a elevação do IDH com resgate econômico e social das regiões minerárias,

  • com melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, e a minimização dos impactos ambientais da mineração.


  • Programa de governo1

    Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    Programa de governo

    • Atração de Investimentos na Mineração Suportando a Retomada do Crescimento Econõmico, com Redução da Vulnerabilidade Externa

  • Fortalecimento e modernização institucional do Estado na gestão dos recursos minerais e intensificação dos levantamentos geológicos e aerogeofísicos para a descoberta de novas jazidas.

  • Definição de novo ordenamento jurídico que conduza a estabilidade dos títulos de direitos minerários como vantagens comparativas para a atração de investimentos nacionais e internacionais, objetivando a expansão e a diversificação da produção mineral, suprindo o mercado interno e elevando o saldo da balança comercial.

  • Execução de programas de estímulo à verticalização da produção mineral com agregação de valor, dando ênfase a pequena e média mineração, elevando a competitividade das empresas mineradoras e o nível de organização e formalização da atividade extrativa mineral


  • Algumas prioridades

    Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    Algumas prioridades

    • Ampliar e fortalecer articulação federativa de ações de geologia, mineração e transformação mineral da

    • SGM, DNPM e CPRM.

    • DNPM

      • Continuidade na modernização do órgão, para efetivar mudanças estruturais que consolidem a gestão/fiscalização associada ao apoio e fomento à mineração.

      • CPRM

      • Reorganização do órgão criando definitivamente o Serviço Geológico do Brasil para melhor cumprir sua missão de geração e difusão do conhecimento geológico do país.


    Compet ncias do mme

    Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    Competências do MME

    Lei n.o 10.683/2003

    O Ministério de Minas e Energia , órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:

    I – geologia, recursos minerais e energéticos;

    II – aproveitamento da energia hidráulica;

    III – mineração e metalurgia; e

    IV – petróleo, combustíveis e energia elétrica, inclusive nuclear.

    Decreto nº 5.267 de 2004

    A estrutura do Ministério foi regulamentada e foram criadas as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético; de Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral.


    Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

    MME

    MINISTRO

    EDISON LOBÃO

    Gabinete do Ministro

    Secretaria-Executiva

    Consultoria Jurídica

    Assessoria Econômica

    Secretaria de

    Geologia,

    Mineração e

    Transformação

    Mineral

    Secretaria de

    Planejamento e

    Desenvolvimento

    Energético

    Secretaria de

    Energia Elétrica

    Secretaria de

    Petróleo,

    Gás Natural e

    Combustíveis

    Renováveis

    AUTARQUIAS

    ECONOMIA MISTA

    EMPRESAS PÚBLICAS

    ELETROBRÁS

    PETROBRAS

    ANEEL

    ANP

    DNPM

    EPE

    CBEE

    CPRM


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    ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E

    TRANSFORMAÇÃO MINERAL

    SECRETÁRIO

    SECRETÁRIO ADJUNTO

    DEPARTAMENTOS

    GESTÃO DA POLÍTICA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

    GEOLOGIA E PRODUÇÃO MINERAL

    TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA MINERAL

    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO


    Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

    SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM

    • Missão

    • Gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico, em harmonia com o meio ambiente e necessidades da sociedade, no presente e futuro

    • __________________

  • Fundada em 1969 como empresa de economia mista (Dec. Lei 764, 14/08/1969).

  • Transformada em empresa pública em 1994 (Lei 8.970/94)


  • Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

    LEVANTAMENTO GEOLÓGICO E AEROGEOFÍSICO2003 – 2007

    Levantamento Aerogeofísico

    Concluído

    Em andamento

    Mapeamento Geológico Básico

    Em execução

    Mapas Geológicos Estaduais

    Concluídos

    Em andamento

    Mais da metade do que foi realizado nos últimos

    20 anos em levantamentos Geológicos e Aerogeofísicos

    228 MIL KM2 - MAPEAMENTO GEOLÓGICOS

    875 MIL KM2 - LEVANTAMENTOS AEROGEOFÍSICOS


    Lei 10 848 2004

    LEI 10.848/2004

    • Destina 15% da cota-parte dos royalties do MME, derivados da exploração de petróleo e gás natural, para os levantamentos geológicos. 2008 ~ R$ 800 milhões

    Projeto Piloto para Investimento – PPI a partir de 2007 (hoje PAC)

    Aprovação de 22 projetos (R$ 24,6 milhões) no Projeto Piloto de Investimento (PPI), em 2006, hoje incorporado ao PAC.

    Cartografia da Amazônia 2008 – 2010. R$ 310 milhões até 2010

    ORÇAMENTO 2008

    * Crédito extraordinário


    Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    Distritos e Sede

    MISSÃO

    Gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade

    __________

    FUNDADO EM 1934

    O DNPM foi integrado ao Ministério de Minas e Energia em 1960. Em 1994, por meio da Lei Nº 8.876 e do Decreto Nº 1.324, foi transformado em autarquia.


    Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

    Ações estruturantes

    Plano Duodecenal 2008 – 2028

    Novo Marco Regulatório e Agencia

    Política Nacional de Geologia e SGB


    Plano 2008 2028 da geologia minera o e transforma o mineral

    Plano 2008-2028 da Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    O último planejamento para o Setor Mineral brasileiro foi realizado em 1994, a partir de um decreto presidencial de 1993 e uma portaria do MME do mesmo ano.

    Urge um planejamento de longo prazo para a Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

    O Plano terá um horizonte de 20 anos, com revisões quadrienais e detalhamento coincidente com os períodos dos Planos Plurianuais - PPAs, obedecendo às premissas de dinamicidade, realismo, atualização tecnológica, agilidade na obtenção da informação e na divulgação dos produtos, continuidade de recursos humanos e continuidade de recursos financeiros.


    Novo marco regulat rio

    Novo Marco Regulatório

    Vontade política do Ministro Edison Lobão e de toda equipe do MME

    Acúmulo de discussão nos últimos anos:

    PLs Modernizaçao da outorga mineral, PL Mineraçao em Terras Indígenas, PL Faixa de Fronteira, PL Financiamento.

    Decretos CFEM, Renca, PNACC, Conselho Nacional,

    GTs Decreto CFEM, Reorganizaçao DNPM, Plano Nacional de Agregados Minerais, Direitos minerários CPRM.

    Consultorias nos anos 2003 a 2006 organização DNPM, reestruturação CPRM.

    Acúmulo em governos anteriores, em especial o Prisma e Estatuto da Mineração. Propostas dos empresários, trabalhadores e técnicos. Experiências internacionais.

    ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL ATÉ O FINAL DO ANO


    Reestrutura o cprm para consolida o do servi o geol gico do brasil

    Reestruturação CPRM para consolidação do Serviço Geológico do Brasil

    A CPRM, tem passado por um processo intenso de renovação de quadros, com a absorção de novos profissionais e a saída daqueles que detêm a maior experiência. A empresa precisa objetivar e aumentar seu fluxo de informações e trocas naquilo que a sociedade brasileira precisa do seu Serviço Geológico.

    PROJETO PNUD SERÁ ENTREGUE EM DEZ. 2008. ENCAMINHAMENTO PL POLÍTICA NACIONAL DE GEOLOGIA E SGB ATÉ MAIO 2009

    Reorganização do DNPM e criação de

    Agencia Reguladora

    Vontade política e ações para consolidar contribuições relevantes para o modelo institucional de gestão e de regulação da mineração brasileira. Projeto de Lei para a reorganização do DNPM e sugestões de adaptações do Código de Mineração nos aspectos relativos á regulação econômica e social para o aproveitamento dos bens minerais.

    MODERNIZAÇAO EM ANDAMENTO. PL PRONTO ATÉ FINAL DO ANO


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    Outras Ações Importantes:

    Programa Nacional de Geologia

    Programa Nacional de Extensionismo

    Plano Nacional de Agregados para a construçao civil

    Programa Nacional Diagnósticos Estaduais

    Rede Geocrhonos

    Museu Ciências da Terra

    Remplac, Leplac e Mar internacional

    Arranjos Produtivos Locais de base mineral


    Programa nacional de extensionismo mineral

    Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    Programa Nacional de Extensionismo Mineral

    Objetivo:

    Consolidar, ampliar e articular ações para FOMENTAR E APOIAR AS PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS DE BENS MINERAIS DO BRASIL

    Bases da atuação nacional:

    PORMIN na disseminação do conhecimento e capacitação. TELECENTROS MINERAIS como estrutura física do extensionismo

    Coordenação Executiva:

    SGM, DNPM, CPRM


    Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

    Pequena Mineração

    PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO

    As pequenas e as médias empresas de mineração representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País.

    GRANDE EMPREGADORA DE MÃO DE OBRA

    As pequenas empesas são responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%. 

    A pequena empresa de mineração predomina na produção de:

    Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)


    Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

    Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    Programa Diagnósticos Setoriais Estaduais

    Articulação com Estados para elaboração de Diagnósticos Setoriais Estaduais e de Diretrizes de Políticas Públicas para o Setor Mineral.

    Situação maio 2008


    Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

    Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    Rede Nacional de Estudos Geocronológicos, Geoquímicos e Ambientais, em parceria com o MCT, Petrobras e as Universidades Federais do Pará, do Rio Grande do Sul, de Brasília e da Universidade de São Paulo. Projeto em curso com investimento já realizados em infra-estrutura física e laboratorial de mais de R$ 15 milhões.

    Esse projeto coloca o País num patamar de excelência na geração de conhecimento e

    desenvolvimento Geocientífico.


    Secretaria de geologia minera o e transforma o mineral

    REMPLACPROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE MINERAL DA PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA BRASILIERA

    AMAZÔNIA AZUL

    Conhecer o substrato marinho da PCJB e suas implicações para a avaliação dos seus recursos minerais, questões ambientais, manejo e gestão integrada da plataforma e zona costeira associada.

    Área Internacional


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    ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL

    Arranjos Produtivos de Base Mineral

    Argila-AP

    Opala de Pedro II - PI

    Gemas e jóias - Pará

    Calcário e argila vermelha – CE

    Argila-TO

    Minerais industriais – RN-PB

    #

    Gesso - PE

    Quartzito/Argila- GO

    Rocha ornamental - BA

    Ardósia – MG

    Gemas e jóias - MG

    #

    Quartzito – MG

    Pedra Sabão – MG

    Rocha ornamental - ES

    Calcário, Cal e Talco - PR

    Rocha ornamental - RJ

    Cerâmica de Revestimento - SP

    Gemas e jóias - RS

    Cerâmica de Revestimento - SC


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    Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    Muito Obrigado!

    www.mme.gov.br

    [email protected]


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