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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. V - SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL. Políticas Públicas para o Setor Mineral No Brasil. Carlos Nogueira da Costa Junior Secretário-Adjunto. Recife – 24 de SETEMBRO 2008.

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Presentation Transcript
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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

V - SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL

Políticas Públicas para o Setor Mineral

No Brasil

Carlos Nogueira da Costa Junior

Secretário-Adjunto

Recife – 24 de SETEMBRO 2008

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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA A POLÍTICA MINERAL NO BRASIL

DESAFIOS DA GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL NO BRASIL

objetivos do governo

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Objetivos do Governo
  • Superar a crise econômica, recuperando a estabilidade e a credibilidade do País no exterior
  • Instaurar um novo modelo de desenvolvimento:
    • novo ciclo de crescimento sustentado da economia brasileira com:
    • geração de emprego,
    • distribuição de renda e
    • inclusão social
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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Orientação Estratégica de Governo

Megaobjetivo I: inclusão social e redução das desigualdades sociais

Megaobjetivo II: crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais

Megaobjetivo III: promoção e expansão da

Cidadania e fortalecimento da democracia

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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Principais desafios

  • Ampliar o conhecimento do território brasileiro emerso e imerso...(geologia)
  • Bem aproveitar nosso potencial geológico -mineral...(mineração)
  • Agregar tecnologia na produção mineral... (transformação mineral)
  • AMPLIAR A COMPETITIVIDADE
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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Contexto Atual

  • A Mineração passa por um momento especial, com alta dos preços das principais commodities, proporcionando alta rentabilidade para o setor.
  • Há uma flagrante escassez de matéria prima mineral nos mercados, por exaustão de jazidas ou limitação das unidades produtivas em ofertar e atender às demandas.
  • A China anuncia formação de reservas estratégicas de minerais com o objetivo de não sofrer estrangulamento de suprimento no futuro: Urânio, cobre, alumínio, manganês, tungstênio, ferro e carvão.
  • Nos países do chamado “primeiro mundo”, os fundos de pensão já estão adicionando as commodities minerais aos seus portifólios.
  • Alta rentabilidade resulta em alta atratividade, trazendo fluxos de investimento para a mineração, particularmente dirigidos para países em desenvolvimento e com economias estáveis.
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Pop> 150 millhões

Área > 5 milhões Km 2

PNB > 600 billhões US

BRASIL NO MUNDO

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Qualidade de vida

Prioridade dos serviços geológicos

e de mineração

Europa Ocidental / Estados Unidos....

Indústria

Austrália / Canadá...

Recursos Minerais

Índia / Nigéria...

Crescimento

População

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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

CONSUMO PER CAPITA DE MATERIAIS (2006) (kg/hab)

OBS: EUA (1900) : aço = 120 kg / hab; cobre = 2 kg / hab (mais que o Brasil de hoje)

EUA (1930) :cimento = 220 kg / hab (idem)

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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Produção de Minerais:

Posição Mundial do Brasil

Importador

/Produtor

Dependência externa

Player global

Exportador

Auto-suficiente

Nióbio (1º)

Ferro (1º)

Manganês (1º)

Bauxita (2º)

Tantalita (2º)

Grafita (3º)

Amianto (4º)

Calcário(cimento)

Cromo

Diamante ind.

Titânio

Ouro

Talco

Níquel

Rocha fosfática

Cobre

Zinco

Diatomito

Tungstênio

Potássio

Enxofre

Carvão metalúrgico

Terras raras

Rochas ornamentais

Caulim

Magnesita

Vermiculita

Mica

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CONHECIMENTO GEOLÓGICO – SITUAÇÃO ATUAL

Retomada dos Levantamentos

PLGB integração

PLGB: 1995-2002

Pré PLGB

1:500.000

1:250.000

1:100.000

detalhamento

32%

14 %

54,6%

1:500.000

1:250.000

1:100.000

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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

  • Principais fatores de atração e decisão de investimentos
  • i) a geodiversidade natural e o potencial mineral do País;
  • ii) a melhora das condições de acesso ao conhecimento geocientífico do território, pela disponibilização de informações pela retomada dos levantamentos aerogeofísicos e geológicos, e;
  • iii) as diretrizes de Política Pública Mineral do Governo Federal;
    • Estabilidade na Legislação e Segurança Jurídica;
    • Agilidade nas emissões dos atos de outorgas;
    • Transparência nas ações de gestão dos recursos minerais
    • Ampliar o acesso a áreas com potencialidade geológica para atividade de mineração.
minera o para o desenvolvimento sustent vel

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Mineração para o desenvolvimento sustentável

Geração de renda, emprego e desenvolvimento sustentável local e regional

Indução de outras atividades econômicas na cadeia produtiva e no entorno do empreendimento mineiro

Oferta de minerais essenciais para a indústria e as necessidades nacionais

agrega o de valor com tecnologia e transforma o mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Agregação de valor com tecnologia e transformação mineral

1. Presença de diversas substâncias minerais abundantes e de boa qualidade;

2. Grandes empresas empregam tecnologia no estado da arte, apresentando competitividade internacional;

3. Proximidade entre as usinas, o mercado consumidor e os portos;

4. Mercado interno em expansão e externo altamente demandante;

  • Experiência de sucesso em diversas rotas de agregação de valor;
  • O boom do setor mineral absorveu todo o pessoal técnico: faltam profissionais no mercado
  • Recursos irrisórios para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI) (Fundo Setorial Mineral R$ 9 milhões/ano)
  • Engenharia/design de novos projetos em grande parte importadas
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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Transformação mineral para a sustentabilidade

  • Ampliar os efeitos positivos locais, regionais e nacionais da rigidez locacional com a instalação de indústrias na cadeia produtiva
  • Maximizar o aproveitamento do material movimentado pela lavra
  • Fortalecer a pesquisa científica articulada com as necessidades do setor mineral e do país
  • Garantir melhores condições de rentabilidade na cadeia produtiva
sinopse minera o transforma o mineral com rcio exterior us bilh es

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Sinopse Mineração & Transformação MineralCOMÉRCIO EXTERIOR (US$ bilhões)

Fonte: Sinopse M &TM, 2007 , DTTM/SGM/MME

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Sinopse Mineração & Transformação MineralMetálicos e Não MetálicosDADOS ECONÔMICOS do SETOR (US$2006 bilhões)

Fonte: Sinopse M &TM, 2007 , DTTM/SGM/MME (no prelo)

Previsão de Investimentos: 2007 – 2011(US$ 50 bilhões)

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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Desafios para o Brasil

Programa de governo 2007 - 2010

cf 1988

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

CF 1988

Art. 20 – São bens da União:

IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo

Art. 22 – Compete privativamente à União legislar sobre:

XII – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;

XVIII – sistema estatístico, cartográfico e de GEOLOGIA nacionais;

Art. 176 – As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

programa de governo

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Programa de governo
    • Elevação do Conhecimento Geológico do Território e Aporte de Tecnologias como Ferramenta para o Desenvolvimento Regional do País.
  • Ampliação de programas de estudos geológicos, geofísicos, hidrogeológicos e de gestão territorial, com a democratização do acesso a esses conhecimentos, que permitam o desenvolvimento de políticas de ordenamento territorial e de desenvolvimento regional sustentável,
  • possibilitando a implantação de empreendimentos geradores de emprego e renda, promovendo a inclusão social, a diminuição das desigualdades regionais, a elevação do IDH com resgate econômico e social das regiões minerárias,
  • com melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, e a minimização dos impactos ambientais da mineração.
programa de governo1

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Programa de governo
    • Atração de Investimentos na Mineração Suportando a Retomada do Crescimento Econõmico, com Redução da Vulnerabilidade Externa
  • Fortalecimento e modernização institucional do Estado na gestão dos recursos minerais e intensificação dos levantamentos geológicos e aerogeofísicos para a descoberta de novas jazidas.
  • Definição de novo ordenamento jurídico que conduza a estabilidade dos títulos de direitos minerários como vantagens comparativas para a atração de investimentos nacionais e internacionais, objetivando a expansão e a diversificação da produção mineral, suprindo o mercado interno e elevando o saldo da balança comercial.
  • Execução de programas de estímulo à verticalização da produção mineral com agregação de valor, dando ênfase a pequena e média mineração, elevando a competitividade das empresas mineradoras e o nível de organização e formalização da atividade extrativa mineral
algumas prioridades

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Algumas prioridades
  • Ampliar e fortalecer articulação federativa de ações de geologia, mineração e transformação mineral da
  • SGM, DNPM e CPRM.
  • DNPM
    • Continuidade na modernização do órgão, para efetivar mudanças estruturais que consolidem a gestão/fiscalização associada ao apoio e fomento à mineração.
    • CPRM
    • Reorganização do órgão criando definitivamente o Serviço Geológico do Brasil para melhor cumprir sua missão de geração e difusão do conhecimento geológico do país.
compet ncias do mme

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Competências do MME

Lei n.o 10.683/2003

O Ministério de Minas e Energia , órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:

I – geologia, recursos minerais e energéticos;

II – aproveitamento da energia hidráulica;

III – mineração e metalurgia; e

IV – petróleo, combustíveis e energia elétrica, inclusive nuclear.

Decreto nº 5.267 de 2004

A estrutura do Ministério foi regulamentada e foram criadas as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético; de Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

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MME

MINISTRO

EDISON LOBÃO

Gabinete do Ministro

Secretaria-Executiva

Consultoria Jurídica

Assessoria Econômica

Secretaria de

Geologia,

Mineração e

Transformação

Mineral

Secretaria de

Planejamento e

Desenvolvimento

Energético

Secretaria de

Energia Elétrica

Secretaria de

Petróleo,

Gás Natural e

Combustíveis

Renováveis

AUTARQUIAS

ECONOMIA MISTA

EMPRESAS PÚBLICAS

ELETROBRÁS

PETROBRAS

ANEEL

ANP

DNPM

EPE

CBEE

CPRM

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ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E

TRANSFORMAÇÃO MINERAL

SECRETÁRIO

SECRETÁRIO ADJUNTO

DEPARTAMENTOS

GESTÃO DA POLÍTICA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

GEOLOGIA E PRODUÇÃO MINERAL

TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA MINERAL

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO

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SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM

    • Missão
    • Gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico, em harmonia com o meio ambiente e necessidades da sociedade, no presente e futuro
    • __________________
  • Fundada em 1969 como empresa de economia mista (Dec. Lei 764, 14/08/1969).
  • Transformada em empresa pública em 1994 (Lei 8.970/94)
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LEVANTAMENTO GEOLÓGICO E AEROGEOFÍSICO2003 – 2007

Levantamento Aerogeofísico

Concluído

Em andamento

Mapeamento Geológico Básico

Em execução

Mapas Geológicos Estaduais

Concluídos

Em andamento

Mais da metade do que foi realizado nos últimos

20 anos em levantamentos Geológicos e Aerogeofísicos

228 MIL KM2 - MAPEAMENTO GEOLÓGICOS

875 MIL KM2 - LEVANTAMENTOS AEROGEOFÍSICOS

lei 10 848 2004
LEI 10.848/2004
  • Destina 15% da cota-parte dos royalties do MME, derivados da exploração de petróleo e gás natural, para os levantamentos geológicos. 2008 ~ R$ 800 milhões

Projeto Piloto para Investimento – PPI a partir de 2007 (hoje PAC)

Aprovação de 22 projetos (R$ 24,6 milhões) no Projeto Piloto de Investimento (PPI), em 2006, hoje incorporado ao PAC.

Cartografia da Amazônia 2008 – 2010. R$ 310 milhões até 2010

ORÇAMENTO 2008

* Crédito extraordinário

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Distritos e Sede

MISSÃO

Gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade

__________

FUNDADO EM 1934

O DNPM foi integrado ao Ministério de Minas e Energia em 1960. Em 1994, por meio da Lei Nº 8.876 e do Decreto Nº 1.324, foi transformado em autarquia.

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Ações estruturantes

Plano Duodecenal 2008 – 2028

Novo Marco Regulatório e Agencia

Política Nacional de Geologia e SGB

plano 2008 2028 da geologia minera o e transforma o mineral
Plano 2008-2028 da Geologia, Mineração e Transformação Mineral

O último planejamento para o Setor Mineral brasileiro foi realizado em 1994, a partir de um decreto presidencial de 1993 e uma portaria do MME do mesmo ano.

Urge um planejamento de longo prazo para a Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

O Plano terá um horizonte de 20 anos, com revisões quadrienais e detalhamento coincidente com os períodos dos Planos Plurianuais - PPAs, obedecendo às premissas de dinamicidade, realismo, atualização tecnológica, agilidade na obtenção da informação e na divulgação dos produtos, continuidade de recursos humanos e continuidade de recursos financeiros.

novo marco regulat rio
Novo Marco Regulatório

Vontade política do Ministro Edison Lobão e de toda equipe do MME

Acúmulo de discussão nos últimos anos:

PLs Modernizaçao da outorga mineral, PL Mineraçao em Terras Indígenas, PL Faixa de Fronteira, PL Financiamento.

Decretos CFEM, Renca, PNACC, Conselho Nacional,

GTs Decreto CFEM, Reorganizaçao DNPM, Plano Nacional de Agregados Minerais, Direitos minerários CPRM.

Consultorias nos anos 2003 a 2006 organização DNPM, reestruturação CPRM.

Acúmulo em governos anteriores, em especial o Prisma e Estatuto da Mineração. Propostas dos empresários, trabalhadores e técnicos. Experiências internacionais.

ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL ATÉ O FINAL DO ANO

reestrutura o cprm para consolida o do servi o geol gico do brasil
Reestruturação CPRM para consolidação do Serviço Geológico do Brasil

A CPRM, tem passado por um processo intenso de renovação de quadros, com a absorção de novos profissionais e a saída daqueles que detêm a maior experiência. A empresa precisa objetivar e aumentar seu fluxo de informações e trocas naquilo que a sociedade brasileira precisa do seu Serviço Geológico.

PROJETO PNUD SERÁ ENTREGUE EM DEZ. 2008. ENCAMINHAMENTO PL POLÍTICA NACIONAL DE GEOLOGIA E SGB ATÉ MAIO 2009

Reorganização do DNPM e criação de

Agencia Reguladora

Vontade política e ações para consolidar contribuições relevantes para o modelo institucional de gestão e de regulação da mineração brasileira. Projeto de Lei para a reorganização do DNPM e sugestões de adaptações do Código de Mineração nos aspectos relativos á regulação econômica e social para o aproveitamento dos bens minerais.

MODERNIZAÇAO EM ANDAMENTO. PL PRONTO ATÉ FINAL DO ANO

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Outras Ações Importantes:

Programa Nacional de Geologia

Programa Nacional de Extensionismo

Plano Nacional de Agregados para a construçao civil

Programa Nacional Diagnósticos Estaduais

Rede Geocrhonos

Museu Ciências da Terra

Remplac, Leplac e Mar internacional

Arranjos Produtivos Locais de base mineral

programa nacional de extensionismo mineral

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Programa Nacional de Extensionismo Mineral

Objetivo:

Consolidar, ampliar e articular ações para FOMENTAR E APOIAR AS PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS DE BENS MINERAIS DO BRASIL

Bases da atuação nacional:

PORMIN na disseminação do conhecimento e capacitação. TELECENTROS MINERAIS como estrutura física do extensionismo

Coordenação Executiva:

SGM, DNPM, CPRM

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Pequena Mineração

PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO

As pequenas e as médias empresas de mineração representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País.

GRANDE EMPREGADORA DE MÃO DE OBRA

As pequenas empesas são responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%. 

A pequena empresa de mineração predomina na produção de:

Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Programa Diagnósticos Setoriais Estaduais

Articulação com Estados para elaboração de Diagnósticos Setoriais Estaduais e de Diretrizes de Políticas Públicas para o Setor Mineral.

Situação maio 2008

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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Rede Nacional de Estudos Geocronológicos, Geoquímicos e Ambientais, em parceria com o MCT, Petrobras e as Universidades Federais do Pará, do Rio Grande do Sul, de Brasília e da Universidade de São Paulo. Projeto em curso com investimento já realizados em infra-estrutura física e laboratorial de mais de R$ 15 milhões.

Esse projeto coloca o País num patamar de excelência na geração de conhecimento e

desenvolvimento Geocientífico.

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REMPLACPROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE MINERAL DA PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA BRASILIERA

AMAZÔNIA AZUL

Conhecer o substrato marinho da PCJB e suas implicações para a avaliação dos seus recursos minerais, questões ambientais, manejo e gestão integrada da plataforma e zona costeira associada.

Área Internacional

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ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL

Arranjos Produtivos de Base Mineral

Argila-AP

Opala de Pedro II - PI

Gemas e jóias - Pará

Calcário e argila vermelha – CE

Argila-TO

Minerais industriais – RN-PB

#

Gesso - PE

Quartzito/Argila- GO

Rocha ornamental - BA

Ardósia – MG

Gemas e jóias - MG

#

Quartzito – MG

Pedra Sabão – MG

Rocha ornamental - ES

Calcário, Cal e Talco - PR

Rocha ornamental - RJ

Cerâmica de Revestimento - SP

Gemas e jóias - RS

Cerâmica de Revestimento - SC

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