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A Política da Sesmaria. Sesmaria pedaço de terra devoluta ou abandonada que é tirada de um presumido proprietário para ser entregue a um agricultor ou sesmeiro.
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A Política da Sesmaria • Sesmaria pedaço de terra devoluta ou abandonada que é tirada de um presumido proprietário para ser entregue a um agricultor ou sesmeiro. • No Brasil o direito de conceder este beneficio cabia ao representante do Rei, porém com o estabelecimento das capitanias hereditárias passou para os governantes. Existindo também doação de terra para a igreja.
diretrizes • Doação de uma área de sesmaria para um determinado santo, com a conseqüente construção de uma capela e instituição de uma paróquia a seu louvor; • O sesmeiro (concessionário da sesmaria) outorgava à igreja o direito sobre um pedaço de terra; • Nesse sistema (que vigorou até 1850) o sesmeiro pagava o foro para o capitão da capitania, que destinava certa quantia à coroa portuguesa pelo usufruto da terra; • A capelania e seu outorgado (padre ou sacerdote) tinham o direito de repartir a área doada e conceder pedaços de chão quem o solicitasse, iniciando o assentamento urbano; • No geral: o centro era destinado à capela e seu adro, o espaço ao redor se destinava a áreas onde surgiriam o cemitério e o rossio e, caso sobrasse espaço, este era retalhado em pedaços (lotes) àqueles que eram agregados da sesmaria, que pagavam o foro à paróquia;
diretrizes • Em volta da capela eram construídos o casario e as edificações que compunham uma freguesia, arraial ou vila; • Essa dinâmica das formação das cidades brasileiras foi a força geradora dos nossos primeiros espaços livres públicos: os adros das igrejas; • O adro passa a ser um elo entre a comunidade e a paróquia – o mais importante pólo da vila e o centro da vida sacra e mundana; • Sua estrutura morfológica deu-se a partir da consolidação de edificações em seu entorno; • Posteriormente, todo o tipo de edifícios importantes da cidade passaram a ser implantados nas suas imediações; • Esta forma de distribuição de terra originou um ordenamento espacial com características próprias.
ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS CIDADES NO BRASIL • A expansão das autoridades, novas vilas no Centro Oeste • O historiador da Arquitetura Silvio Vasconcelos, em seu estudo a origem dos centros Urbanos de Minas Gerais descreve esses primeiros aglomerados de barracos como “ de configuração linear, com elementos dispersos , sem nenhum centro de polarização definido. • Em geral as ruas desses vilarejos eram simplesmente estradas que passavam pela região.
diretrizes • A povoação era formada por poucas edificações de dimensões variadas,enfileiradas ao longo da única rua do arraial sem preocupação sistemática. Apenas a praça da igreja mostra alguma unidade arquitetural. • Com a descoberta do ouro no interior abriu os olhos dos portugueses para a riqueza potencial do sertão, houve uma tentativa quase imediata de controlar o crescimento urbano. • Os fundadores dessa comunidade deveriam procurar sítios saudáveis , próximos de rios e fonte de água boa, com terreno propicio e próximo as minas de ouro.
diretrizes • Essa ordem inicial não fez nenhuma referencia ao traçado urbano, o que da a entender que a preocupação primordial nessa região era fixar as pessoas e não criar comunidades ordenadas. • Poucas mineradoras pediam permissão oficial para fundar novos arraiais. • Em todo caso pedir permissão muitas das vezes revelava-se um procedimento democrático e complicado.
Formação das cidades no Brasil • Apesar das intenções em contrario da corroa a maioria das comunidades que foram oficialmente reconhecidas e tituladas como vilas n segunda década do século XVIII, deveram sua origem ao crescimento natural de acampamentos de mineração.
Formação das cidades no Brasil • A responsabilidade pelos melhoramentos urbanos em Minas gerais era responsabilidade dos governantes, alguns deles conheciam bem as novas normas urbanas. • Desta forma em 1714, aproveitando a oportunidade da destruição de Ouro Preto por um incêndio, a câmara local determinou que no futuro as casas das ruas que dessem na praça principal medidas e alinhadas com o objetivo de criar uma vista de conjunto mais regular na parte central da vila
Formação das cidades no Brasil • Dois anos antes a câmara tinha decretado que todos que quisessem construir dentro do Perímetro da vila tinham que obter uma permissão previa do governo Municipal , de modo que as novas ruas pudessem ser construídas em alinhamento. • Desta forma a região sul de Minas Gerais começa a assumir um caráter quase Urbano.
Formação das cidades no Brasil • Novas explorações de bandeirantes penetram para o Oeste em direção a Goiás e Mato Grosso em busca de riquezas minerais. • Em 1727 uma aglomeração de casas simples o titulo de vila portuguesa , sob denominação de Bom Jesus de Cuiabá .
Cuiabá era a única aglomeração urbana da região Oeste, • As ordens de 1736, requeriam a criação de uma comunidade segundo o modelo retilíneo prescrito.
Depois da década de 1770 foram expedidas ordens para criação de um plano diretor para Vila Boa, para evitar no futuro as irregularidades, uma planta da cidade. • 1783, indica que o núcleo central apresentava uma falta de ordem, novos lotes recém-delineados seguiam um padrão.
Planta de Vila Boa mostrando o realinhamento aproximadamente, 1782
Planta de Mariana, em Minas Gerais, após a reconstrução, 1746-1747
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE SÃO PAULO E SUL • Uma das melhores indicações da reação entusiástica que a nova política urbana suscitou entre os administradores portuguesa foi sua rápida propagação por todas as regiões da Colônia. • No Sul os primeiros passos com relação a aplicação dos planos foram dados com o programa de renovação dos centros urbanos existentes.
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE SÃO PAULO E SUL • No ano de 1730 a política portuguesa foi direcionada para a formação de novas comunidades, com o objetivo de preservar as zonas sulinas dos Espanhóis. • Foi nesse período que a coroa portuguesa financiou um extenso programa de imigração européia, contratando engenheiros para projetar e administrar as colônias subsidiadas.
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE SÃO PAULO E SUL • Uma situação havia ocorrido em São Paulo. • Com a partida de tantos paulistas em demandados campos auríferos, o centro da urbe (promovido a categoria de cidade em 1711), “ havia perdido a noção de espírito coletivo e havia sofrido um grande abandono da vida municipal.
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE SÃO PAULO E SUL • Durante este período um grande terreno municipal reservado para uso da comunidade e parte do patrimônio da cidade foi parcelado e concedido a particulares. • Esta pratica estava bastante entranhado que ate o capitão mor da cidade tinha tirado partido.
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE SÃO PAULO E SUL • Em 1720, Raphael Pires , ouvidor geral da capitania de São Paulo, viajou para o sul, visitando as aglomerações urbanas existentes no Estado, com a finalidade de introduzir melhoramentos e reformar essas vilas .
PRINCIPIO DA CONSTRUÇÃO DE SÃO PAULO E SUL • O regimento de 1747 era um modelo de uniformidade e ordem: • As ruas deveriam ser traçadas com no mínimo 30 pés (1 pé = 30,48 cm; 30 pés = 9,144 m) de largura; • Dever-se-ia demarcar uma praça quadrada de 500 palmos (110m) de lado (aprox. o comp. de um campo de futebol); • O objetivo deveria ser desenhar em grande escala utilizando-se ao máximo o espaço disponível e obter uma perspectiva grandiosa; • As casas deveriam ser construídas em boa ordem, deixando-se entre elas e atrás delas um espaço demarcado suficiente para plantio de pomares-hortas; • Era preciso construir, antes da chegada dos imigrantes, duas ou três dessas casas para servirem de abrigos temporários até o resto da cidade ser edificado;
