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COMUNICAÇÃO JURÍDICA. Comunicação - é um processo que envolve a troca de informações, e utiliza os sistemas simbólicos como suporte para este fim, ou seja, que proporciona a interação entre os interlocutores, efetuando uma troca informacional.(MEDEIROS & TOMASI, 2008) .
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Comunicação - é um processo que envolve a troca de informações, e utiliza os sistemas simbólicos como suporte para este fim, ou seja, que proporciona a interação entre os interlocutores, efetuando uma troca informacional.(MEDEIROS & TOMASI, 2008)
LINGUAGEM CORPORAL Transpiração, palidez, movimentos das pálpebras; Desvio do olhar/ olhar persistente; Código de cultura que interfere nos usos e costumes de uma sociedade.
LINGUAGEM DO VESTUÁRIO TOGA; TERNO;
LINGUAGEM DO SILÊNCIO Aceitação tácita; Ratificação tácita.
ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO • Remetente ou emissor – quem deseja comunicar-se, enviando determinada mensagem a alguém. • Destinatário ou receptor – a quem a mensagem se destina. • Mensagem – a(s) informação(ões) transmitida(s).
Referente ou contexto – assunto da mensagem. Canal – meio material, suporte físico que transporta a mensagem. Código – sistema de elementos lingüísticos selecionados e de regras para combiná-los, conhecido tanto pelo emissor quanto pelo receptor.
CARACTERÍSTICAS Linguagem prescritiva, descritiva e persuasiva. Discurso jurídico (meio de comunicação do profissional de direito no universo jurídico); Lógica Informal; Linguagem técnica; Interdisciplinaridade.
NÍVEIS DE LINGUAGEM JURÍDICA • Linguagem Legislativa; • Linguagem Processual; • Linguagem Contratual; • Linguagem Doutrinária; • Linguagem Cartorária.
PROBLEMÁTICA Um dos mais discutidos paradoxos da cultura legal contemporânea diz respeito ao fato de que, por um lado, a prática social jurídica encontra-se fundada sobre uma ideologia de consenso e de transparência, em que todos os cidadãos são obrigados a conhecer a lei; por outro lado, a própria lei recorre a mecanismos que impedem seus destinatários de apreendê-la.
LINGUAGEM A linguagem é um sistema de sinais que o homem usa para a comunicação entre as pessoas para a expressão das ideias, valores e sentimentos. (ABAURRE, 2008).
A LINGUAGEM JURÍDICA Mari (2009) afirma que a linguagem jurídica ―é determinante; é a mais importante no mundo social, pois todos estão sujeitos a essa linguagem e pelo fato de o direito regular as relações sociais, todos estão vinculados à lei, ninguém pode se escusar de cumpri-la.
Inglaterra (Plain Language Campaign - campanha pela linguagem simples); Estados Unidos (Plain English – inglês simplificado); Espanha (a linguagem clara); México (a linguagem cidadã); Argentina (projeto de simplificação da linguagem dos documentos oficiais); França (comitê de orientação pela simplificação da linguagem administrativa).
Podemos citar como exemplos do esforço pela simplificação: A lei dos juizados especiais (Lei n.º 9.099/95) que determina expressamente a simplificação da linguagem no seu procedimento;
O Estatuto da Criança e do Adolescente (lei n.º 8.069/90) que tem como fundamento de concretização a participação de toda sociedade, estimulando a integração desta com o Estado; o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90) que adotou o princípio da informação, que culmina na obrigatoriedade de clareza;
O Código de Processo Civil (Lei n.º 5869/73) que prevê eficiente remédio processual contra a obscuridade da linguagem, qual seja o embargo de declaração.
“Para o advogado, a palavra é o seu cartão de visita. A linguagem é também um dos fatores que condicionam a eficácia do direito.” (REALE, Miguel. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2004)
