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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde

Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Viver sem Limite

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Presentation Transcript

  1. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  2. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 Organização da Assistência até 2011 • Centrada na Atenção Especializada; • Habilitação de serviços de Reabilitação Auditiva, Física e Visual; • Credenciamento de serviços de reabilitação Intelectual e Ostomia; • Concessão de recursos ópticos, órteses e próteses ortopédicas, aparelhos auditivos.

  3. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Gráfico 1. Número de Serviços de Reabilitação, Brasil, 2002 a 2010

  4. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Reabilitação Física

  5. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Reabilitação Visual

  6. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Reabilitação Auditiva

  7. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Reabilitação Intelectual

  8. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Oficinas Ortopédicas

  9. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Gráfico 2. Estimativa do número de pessoas que receberam Órteses e Próteses nos Serviços de Reabilitação Física, de Saúde Auditiva e de Reabilitação Visual, Brasil, 2002 a 2010.

  10. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Gráfico 3. Estimativa do número de pessoas que receberam Bolsas de Ostomia nos Serviços de Atenção à Pessoa Ostomizada e número de pessoas que foram atendidas nos Serviços de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo, Brasil, 2002 a 2010.

  11. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência • Plano Interministerial, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, conta com a participação de mais de 15 Ministérios; • Além das ações do eixo Atenção à Saúde, o MS é parceiro direto do MDS na implementação dos Centros-Dia e Residências Inclusivas; • As ações do Ministério de Ciência e Tecnologia, também merecem destaque pelo grau de sinergia com as ações da saúde.

  12. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 Atenção à Saúde • Ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no SUS, com foco na organização em Rede e na atenção integral à saúde, contemplando as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual, ostomias e múltiplas; • Ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção primária e outros pontos de atenção especializada; • Desenvolver ações de prevenção e identificação precoce de deficiências na infância e vida adulta.

  13. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 PORTARIA N.º 793 GM/MS, DE 24 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº 835 GM/MS, DE 25 DE ABRIL DE 2012 A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se organizará nos seguintes componentes: I - Atenção Básica; II- Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências; e III- Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.

  14. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Portas de Entrada: Acolhimento universal Rede de Serviços de Reabilitação: Ações Intersetoriais: Melhoria concreta das condições de vida ATENÇÃO BÁSICA UBS E NASF EDUCAÇÃO Rede de urgência - UPA, samu, Pronto socorro PROGRAMA BPC NA ESCOLA HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRAS ,CREAS E CENTRO DIA CER E OUTROS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DO SUS TECNOLOGIA ASSISTIVA OUTROS EQUIPAMENTOS SOCIAIS – ESCOLAS, CRAS, CREAS E CENTRO DIA TRANSPORTE

  15. Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ampliação e articulação em rede dos serviços de reabilitação do SUS Identificação e Intervenção Precoce das deficiências Criação e qualificação de serviços: CER; Oficinas Ortopédicas; atenção hospitalar (equipes e leitos de reabilitação Ampliação da oferta de Órteses e Próteses e transporte para acesso à saúde Qualificação da Atenção Odontológica Elaboração de Protocolos Clínicos para Atenção à Pessoa com Deficiência Capacitação e Processos de Educação Permanente dos Profissionais da Rede SUS Criação/aprimoramento dos Sistemas de Avaliação e Monitoramento

  16. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 CENTRO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO – CER Ação: Unidades de habilitação e reabilitação que oferecerão transporte acessível às pessoas com deficiência com restrições de mobilidade. Critério: Serão priorizadas as regiões Norte e Nordeste do País, em função dos déficits de serviços existentes Meta 2012: celebração de contrato de repasse para 12 novos CERs e 10 qualificações de CERs Meta total: 45 CERs – 22 novos, 23 qualificações de serviços existentes e 88 veículos A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência foi pactuada e aprovada no âmbito do SUS. 32 propostas de CER foram aprovadas e 30 empenhadas (20 novos e 12 para qualificação).

  17. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 CER - NOVOS CER - QUALIFICADOS

  18. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 OFICINAS ORTOPÉDICAS FIXAS Ação: Implementação de 6 oficinas ortopédicas para promoção de reabilitação integral. Critério:Promover acesso qualificado nos territórios identificados com os maiores vazios assistenciais. META 2012: 2 oficinas ortopédicas fixas META TOTAL  6 oficinas ortopédicas fixas O serviço deverá estar vinculado ao serviço de reabilitação física; Foi definido como regiões de maiores vazios assistenciais as regiões do Norte, Nordeste e Centro-oeste, sendo que o número de oficinas por região será distribuído em razão do quantitativo de pessoas com deficiência e em situação de extrema pobreza. Oficinas Ortopédicas Aprovadas - 2012

  19. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 OFICINAS ORTOPÉDICAS ITINERANTES Ação: Implantação de oficinas ortopédicas itinerantes terrestres (carretas) e fluviais (barcos) no Norte e Nordeste do País. Meta total: 7 oficinas itinerantes terrestres e 6 oficinas itinerantes fluviais Oficinas ortopédicas terrestres - carretas A Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre constitui-se como uma unidade de saúde itinerante vinculada a uma Oficina Ortopédica Fixa cujo objetivo principal é promover o acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs, além de confecção de adaptações, ajustes e pequenos concertos nas OPMs já utilizados pelas populações que residem em locais sem Oficina Ortopédica Fixa. Essa oficina é composta por um caminhão adaptado especialmente/especificamente para esse fim. Oficinas ortopédicas fluviais A Oficina Ortopédica Itinerante Fluvial constitui-se como serviço de saúde itinerante vinculado a uma Oficina Ortopédica Fixa cujo objetivo principal é promover o acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs, além de confecção de adaptações, ajustes e pequenos concertos nas OPMs já utilizados pelas populações que residem em locais de difícil acesso. Essa oficina utilizará prioritariamente o transporte fluvial, podendo também ser adaptada em transportes terrestres ou aéreos.

  20. 3º As Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) têm como objetivo a recuperação clínica e funcional, a avaliação e a reabilitação integral e intensiva, da pessoa com perda transitória ou permanente de autonomia potencialmente recuperável de forma parcial ou total e que não necessite de cuidados hospitalares intensivos e em estágio agudo. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 QUALIFICAR A ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO COMPONENTE HOSPITALAR DA REDE DE CUIDADOS Ação: Instituir equipes de referência em reabilitação no portas hospitalares de Urgência e Emergência Será publicada Portaria para organizar as Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no Sistema Único de Saúde – SUS, pela CGHOSP em parceria com a Área Técnica da Pessoa com Deficiência. As Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) têm como objetivo a recuperação clínica e funcional, a avaliação e a reabilitação integral e intensiva, da pessoa com perda transitória ou permanente de autonomia potencialmente recuperável de forma parcial ou total e que não necessite de cuidados hospitalares intensivos e em estágio agudo.

  21. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014

  22. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO Ação: Qualificação do atendimento odontológico às pessoas com deficiência em todas a rede de saúde bucal do SUS. Meta total: qualificação de 420 CEOs – criação de 27 centros cirúrgicos – 6.000 equipes de saúde bucal Região Norte: 7 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 36 CEOs qualificados e 465 equipes capacitadas Região Nordeste: 9 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 163 CEOs qualificados e 2770 equipes capacitadas Região Sudeste: 4 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 139 CEOs qualificados e 1510 equipes capacitadas Região Sul: 3 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 52 CEOs qualificados e 770 equipes capacitadas Região Centro-Oeste: 4 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 30 CEOs qualificados e 485 equipes capacitadas

  23. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS Ação: Elaboração e publicação de diretrizes de atenção à saúde das pessoas com deficiência. Meta 2012: 4 diretrizes Meta global: 10 diretrizes

  24. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 FORMAÇÃO DE ORTESISTAS E PROTESISTAS Ação: Formação e capacitação de profissionais ortesistas e protesistas Meta 2012: 330 profissionais formados/capacitados Meta total: 660 profissionais formados/capacitados Aprovado projeto para 80 profissionais de nível superior e 60 profissionais de nível médio para região Norte A formação dura, em média, 12 meses e possui carga horária aproximada de 360 horas para profissionais de nível superior e 120 horas nível médio.

  25. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 TRIAGEM NEONATAL Ação: Melhoria dos processo de identificação e intervenção precoce de doenças em crianças de 0 a 2 meses. Meta 2012: - estender a fase III do teste do pezinho para 6 Estados - qualificar 14 maternidades para triagem auditiva neonatal Meta total: - início da implementação da fase IV do teste do pezinho - criar sistema de busca e acompanhamento de crianças diagnosticadas - qualificar 175 maternidades para triagem auditiva neonatal Critérios para qualificação das maternidades estabelecidos. Maternidades beneficiadas serão aquelas com adesão à Rede Cegonha.

  26. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 Fases de Implementação: I – Estabelecimento do grupo condutor ; II – Diagnóstico e desenho regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; III – Elaboração dos Planos de ação Municipais e estadual; IV – Envio ao MS (Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES) para análise e aprovação; V – Contratualização dos Pontos de Atenção da Rede; VI – Implantação e acompanhamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

  27. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014

  28. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 • OUTRAS AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS • VER-SUS

  29. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 • RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS • Criadas em 2002 e regulamentadas em 2005. • Quase mil residentes • Categorias: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

  30. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 • VER-SUS • Ministério da Saúde, entidades estudantis e secretarias municipais de saúde • Edição de inverno 2012: será realizado em 12 estados • Foco: Redes de Atenção à Saúde

  31. ViversemLimite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014 Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Ministério da SaúdeSAF Sul Trecho 02 lote 05/06 Bloco F Edifício Premium Torre II sala 11Tel: (0XX61) 3315 6237 / 3315 9121 / 3306 8116 e-mail: pessoacomdeficiencia@saude.gov.brsite: www.saude.gov.br/pessoacomdeficiencia Coordenação: Vera Mendes vera.mendes@saude.gov.br

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