ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI) PowerPoint PPT Presentation


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ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OBRAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PSÍQUICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPARTAMENTO MÉDICO-LEGAL DE PORTO ALEGRE/IGP/RS. CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI).

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CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI)

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Presentation Transcript


Centro de refer ncia no atendimentimento infanto juvenil crai

ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESOBRAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PSÍQUICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESDEPARTAMENTO MÉDICO-LEGAL DE PORTO ALEGRE/IGP/RS


Centro de refer ncia no atendimentimento infanto juvenil crai

CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI)

  • Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/ Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre

  • Departamento Estadual da Criança e Adolescente – Polícia Civil

  • Departamento Médico-Legal de Porto Alegre – Instituto Geral de Perícias/RS

    Ministério Público (10ª Promotoria da Infância e Juventude)


Centro de refer ncia no atendimentimento infanto juvenil crai1

CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI)

  • Acolhimento psicossocial

  • Ocorrência policial

  • Atendimento pediátrico

  • Perícia física

  • Perícia psíquica

  • Encaminhamentos para a rede (atendimentos em saúde, proteção)


Per cia f sica

PERÍCIA FÍSICA

estatística DML/CRAI/2013


Per cia f sica particularidades

PERÍCIA FÍSICA - Particularidades

  • Procedência dos periciados: 40% da Capital, 44% da Grande Porto Alegre e 16% do Interior

  • Tempo do evento abusivo: 85% mais de 72 horas

  • Frequência do evento: 37% única vez, 52% múltiplas vezes e 11% não souberam informar

  • Sexo: 84% - feminino e 16% - masculino

  • Agressor: 68% intrafamiliar; 91% único e 80% com idade superior a 19 anos

  • 3,5% dos periciados receberam profilaxia


Per cia f sica faixas et rias

PERÍCIA FÍSICA - Faixas Etárias

estatística CRAI/DML/2013


Per cia f sica resultados

PERÍCIA FÍSICA - Resultados

estatística DML/CRAI/2013


Per cia f sica equipe t cnica

PERÍCIA FÍSICA - EQUIPE TÉCNICA

  • SEXOLOGIA FORENSE

  • Perfil do profissional

  • Posição adequada do periciado(a) – difere do exame clínico (pediátrico/ginecológico)

  • Integração na equipe interdisciplinar

  • Foco na busca de evidências


Centro de refer ncia no atendimentimento infanto juvenil crai

Genital examinations for alleged sexual abuse of prepubertal girls: findings by pediatric emergency medicine physicians compared with child abuse trained physicians

Makoroff e cols.

Child Abuse & Neglect 26 (2002) 1235–1242

Meninas pré-púberes com exames considerados anormais em emergências pediátricas, quando reexaminadas por médico treinado em abuso ...

  • 17% evidência clara de abuso

  • 70% achados normais

  • 9% alterações não específicas

  • 2% achados comumente encontrados em abuso, mas não diagnóstico de certeza


Per cia ps quica

PERÍCIA PSÍQUICA

estatística CRAI/DML/2013


Materialidade nos crimes sexuais contra crian as

MATERIALIDADE NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS

  • PERÍCIA FÍSICA: acima de 90% de exames negativos

    PALAVRA DA VÍTIMA


Per cia ps quica laudo pericial

PERÍCIA PSÍQUICA - LAUDO PERICIAL

  • ENTREVISTA INVESTIGATIVA

  • AVALIAÇÃO DO ESTADO MENTAL (SOFRIMENTO PSÍQUICO)

  • HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL


Quesitos oficiais elaborados em parceria com o minist rio p blico

QUESITOS OFICIAIS (elaborados em parceria com o Ministério Público)

  • 1. A periciada apresenta ou apresentou, na época dos fatos relatados, alterações psíquicas e/ou comportamentais? Caso positivo, quais?

  • 2. Existem sinais e/ou sintomas de transtorno mental? Caso positivo, quais?

  • 3. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas em vítimas submetidas a ato sexual e/ou ato libidinoso?

  • 4. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas em vítimas submetidas à estimulação sexual precoce, inadequada para a idade?

  • 5. O relato do periciado preenche critérios de credibilidade? Por quê?

  • 6. Observam-se no relato do periciado sinais de influência e ou indução? Por quê?

  • 7. Existe nexo causal entre a situação relatada e os sintomas apresentados?

  • 8. O periciado apresenta atualmente sofrimento psíquico em decorrência da situação relatada?

  • 9. O periciado apresentou sofrimento psíquico, no passado, em decorrência da situação relatada?


Pesquisa ppg psicologia pucrs

PESQUISA (PPG PSICOLOGIA/PUCRS)

  • Levantamento sobre a opinião das autoridades na investigação, denúncia e decisão judicial em crimes de abuso sexual contra crianças

  • Entrevistas com Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Juízes de Direito sobre a avaliação das evidências nos crimes sexuais contra crianças

    Dificuldades, sugestões e avanços


Dificuldades

DIFICULDADES

  • Características do delito

  • Tempo de investigação dos fatos

  • Escuta tardia da vítima

  • Exposição continuada da criança (revitimização)

  • Faixa etária da vítima (crianças pré-escolares)

  • Avaliação das motivações da denúncia

  • Avaliação dos fatos episódicos (mais complexos)

  • Sofrimento psíquico da criança e das autoridades envolvidas


Sugest es

SUGESTÕES

  • Celeridade no andamento do processo

  • Atuação em conjunto das várias Instituições envolvidas

  • Qualificação da prova pericial

  • Capacitação de técnicos na escuta das vítimas

  • Coleta antecipada do relato da criança (“a vítima deve ser ouvida uma única vez”; “evitar a contaminação da prova”)*

  • Estabelecer a diferença entre “olhar terapêutico” e “olhar investigativo”

  • Engajamento maior da sociedade

  • Melhor avaliação da figura do suspeito durante a investigação


Mudan as efetuadas avan os

MUDANÇAS EFETUADAS (avanços)

  • Gravação em áudio e vídeo (“imagem da criança como poder de convencimento da autoridade”)

  • Criação de Vara Criminal Específica, Promotoria Especializada para crimes contra crianças e adolescentes, Promotoria Especializada para Proteção Infância e Juventude

  • Depoimento Especial (“retirou a criança da sala de audiências”)

  • Preocupação com a proteção da criança (“esclarecimento dos fatos e direcionamento no atendimento”)


Projeto piloto

PROJETO PILOTO

  • Coleta antecipada da prova:

  • Perícia Oficial

  • Polícia Civil

  • Ministério Público

  • Poder Judiciário

  • Defesa do suspeito

    Entrevista única da vítima (áudio-vídeo)


Fluxo per cias f sicas e ps quicas

FLUXO PERÍCIAS FÍSICAS E PSÍQUICAS

  • CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAI):

  • Perícia física (Sexologia Forense): imediata

  • Perícia psíquica: agendada (atendimento centralizado na Capital)

  • PROJETO : pronto-atendimento para perícia psíquica de crianças e adolescentes de Porto Alegre (40% da demanda)


Atendimento pericial em grandes eventos porto alegre

ATENDIMENTO PERICIAL EM GRANDES EVENTOS (Porto Alegre)

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL: (JUNHO/2014)

  • CRIANÇAS E ADOLESCENTES:CRAI, DML, POSTO MÓVEL

  • MULHERES: SALA LILÁS (DML) E POSTO MÓVEL

  • Pronto–atendimento nos Setores de Sexologia Forense e Perícias Psíquicas


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