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CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI)

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ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OBRAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PSÍQUICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPARTAMENTO MÉDICO-LEGAL DE PORTO ALEGRE/IGP/RS. CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI).

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ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESOBRAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PSÍQUICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESDEPARTAMENTO MÉDICO-LEGAL DE PORTO ALEGRE/IGP/RS

centro de refer ncia no atendimentimento infanto juvenil crai
CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI)
  • Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/ Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre
  • Departamento Estadual da Criança e Adolescente – Polícia Civil
  • Departamento Médico-Legal de Porto Alegre – Instituto Geral de Perícias/RS

Ministério Público (10ª Promotoria da Infância e Juventude)

centro de refer ncia no atendimentimento infanto juvenil crai1
CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI)
  • Acolhimento psicossocial
  • Ocorrência policial
  • Atendimento pediátrico
  • Perícia física
  • Perícia psíquica
  • Encaminhamentos para a rede (atendimentos em saúde, proteção)
per cia f sica
PERÍCIA FÍSICA

estatística DML/CRAI/2013

per cia f sica particularidades
PERÍCIA FÍSICA - Particularidades
  • Procedência dos periciados: 40% da Capital, 44% da Grande Porto Alegre e 16% do Interior
  • Tempo do evento abusivo: 85% mais de 72 horas
  • Frequência do evento: 37% única vez, 52% múltiplas vezes e 11% não souberam informar
  • Sexo: 84% - feminino e 16% - masculino
  • Agressor: 68% intrafamiliar; 91% único e 80% com idade superior a 19 anos
  • 3,5% dos periciados receberam profilaxia
per cia f sica faixas et rias
PERÍCIA FÍSICA - Faixas Etárias

estatística CRAI/DML/2013

per cia f sica resultados
PERÍCIA FÍSICA - Resultados

estatística DML/CRAI/2013

per cia f sica equipe t cnica
PERÍCIA FÍSICA - EQUIPE TÉCNICA
  • SEXOLOGIA FORENSE
  • Perfil do profissional
  • Posição adequada do periciado(a) – difere do exame clínico (pediátrico/ginecológico)
  • Integração na equipe interdisciplinar
  • Foco na busca de evidências
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Genital examinations for alleged sexual abuse of prepubertal girls: findings by pediatric emergency medicine physicians compared with child abuse trained physicians

Makoroff e cols.

Child Abuse & Neglect 26 (2002) 1235–1242

Meninas pré-púberes com exames considerados anormais em emergências pediátricas, quando reexaminadas por médico treinado em abuso ...

  • 17% evidência clara de abuso
  • 70% achados normais
  • 9% alterações não específicas
  • 2% achados comumente encontrados em abuso, mas não diagnóstico de certeza
per cia ps quica
PERÍCIA PSÍQUICA

estatística CRAI/DML/2013

materialidade nos crimes sexuais contra crian as
MATERIALIDADE NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS
  • PERÍCIA FÍSICA: acima de 90% de exames negativos

PALAVRA DA VÍTIMA

per cia ps quica laudo pericial
PERÍCIA PSÍQUICA - LAUDO PERICIAL
  • ENTREVISTA INVESTIGATIVA
  • AVALIAÇÃO DO ESTADO MENTAL (SOFRIMENTO PSÍQUICO)
  • HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL
quesitos oficiais elaborados em parceria com o minist rio p blico
QUESITOS OFICIAIS (elaborados em parceria com o Ministério Público)
  • 1. A periciada apresenta ou apresentou, na época dos fatos relatados, alterações psíquicas e/ou comportamentais? Caso positivo, quais?
  • 2. Existem sinais e/ou sintomas de transtorno mental? Caso positivo, quais?
  • 3. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas em vítimas submetidas a ato sexual e/ou ato libidinoso?
  • 4. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas em vítimas submetidas à estimulação sexual precoce, inadequada para a idade?
  • 5. O relato do periciado preenche critérios de credibilidade? Por quê?
  • 6. Observam-se no relato do periciado sinais de influência e ou indução? Por quê?
  • 7. Existe nexo causal entre a situação relatada e os sintomas apresentados?
  • 8. O periciado apresenta atualmente sofrimento psíquico em decorrência da situação relatada?
  • 9. O periciado apresentou sofrimento psíquico, no passado, em decorrência da situação relatada?
pesquisa ppg psicologia pucrs
PESQUISA (PPG PSICOLOGIA/PUCRS)
  • Levantamento sobre a opinião das autoridades na investigação, denúncia e decisão judicial em crimes de abuso sexual contra crianças
  • Entrevistas com Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Juízes de Direito sobre a avaliação das evidências nos crimes sexuais contra crianças

Dificuldades, sugestões e avanços

dificuldades
DIFICULDADES
  • Características do delito
  • Tempo de investigação dos fatos
  • Escuta tardia da vítima
  • Exposição continuada da criança (revitimização)
  • Faixa etária da vítima (crianças pré-escolares)
  • Avaliação das motivações da denúncia
  • Avaliação dos fatos episódicos (mais complexos)
  • Sofrimento psíquico da criança e das autoridades envolvidas
sugest es
SUGESTÕES
  • Celeridade no andamento do processo
  • Atuação em conjunto das várias Instituições envolvidas
  • Qualificação da prova pericial
  • Capacitação de técnicos na escuta das vítimas
  • Coleta antecipada do relato da criança (“a vítima deve ser ouvida uma única vez”; “evitar a contaminação da prova”)*
  • Estabelecer a diferença entre “olhar terapêutico” e “olhar investigativo”
  • Engajamento maior da sociedade
  • Melhor avaliação da figura do suspeito durante a investigação
mudan as efetuadas avan os
MUDANÇAS EFETUADAS (avanços)
  • Gravação em áudio e vídeo (“imagem da criança como poder de convencimento da autoridade”)
  • Criação de Vara Criminal Específica, Promotoria Especializada para crimes contra crianças e adolescentes, Promotoria Especializada para Proteção Infância e Juventude
  • Depoimento Especial (“retirou a criança da sala de audiências”)
  • Preocupação com a proteção da criança (“esclarecimento dos fatos e direcionamento no atendimento”)
projeto piloto
PROJETO PILOTO
  • Coleta antecipada da prova:
  • Perícia Oficial
  • Polícia Civil
  • Ministério Público
  • Poder Judiciário
  • Defesa do suspeito

Entrevista única da vítima (áudio-vídeo)

fluxo per cias f sicas e ps quicas
FLUXO PERÍCIAS FÍSICAS E PSÍQUICAS
  • CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAI):
  • Perícia física (Sexologia Forense): imediata
  • Perícia psíquica: agendada (atendimento centralizado na Capital)
  • PROJETO : pronto-atendimento para perícia psíquica de crianças e adolescentes de Porto Alegre (40% da demanda)
atendimento pericial em grandes eventos porto alegre
ATENDIMENTO PERICIAL EM GRANDES EVENTOS (Porto Alegre)
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL: (JUNHO/2014)
  • CRIANÇAS E ADOLESCENTES:CRAI, DML, POSTO MÓVEL
  • MULHERES: SALA LILÁS (DML) E POSTO MÓVEL
  • Pronto–atendimento nos Setores de Sexologia Forense e Perícias Psíquicas
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