Seminário SAE / IPEA / FGV
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Seminário SAE / IPEA / FGV sobre a Agenda Nacional de Gestão Pública. QUESTÃO GERAL: situar / reenquadrar a ANGP em contexto / perspectiva mais ampla, vale dizer: Na lógica de um super desafio institucional (complexo, mas possível?!), qual seja:

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Seminário SAE / IPEA / FGV sobre a Agenda Nacional de Gestão Pública

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Presentation Transcript


Semin rio sae ipea fgv sobre a agenda nacional de gest o p blica

Seminário SAE / IPEA / FGV

sobre a Agenda Nacional de Gestão Pública

  • QUESTÃO GERAL: situar / reenquadrar a ANGP em contexto / perspectiva mais ampla, vale dizer:

  • Na lógica de um super desafio institucional (complexo, mas possível?!), qual seja:

  • MONTAGEM DE UM SISTEMA FEDERAL DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO PÚBLICA

  • Componentes principais:

  • Verificar coerência interna, adequabilidade e coerência conjunta das atuais iniciativas em curso no âmbito do MPOG (proposta de Lei Orgânica da Administração Pública, proposta de Lei de Finanças, proposta para coordenação das Estatais, proposta de PNDP / ENAP, etc), visando:

    • Descobrir qual é a lógica de conjunto dessas iniciativas;

    • Vislumbrar o potencial transformador do Estado, em suas funções de planejamento, orçamentação e gestão.

  • 2. Atualizar o sentido geral da função Planejamento no Brasil:

    • Dimensão política e estratégica – visão de futuro;

    • Dimensão prospectiva e propositiva;

    • Dimensão de articulação e coordenação institucional;

    • Dimensão participativa – engajamento e controle social.


Semin rio sae ipea fgv sobre a agenda nacional de gest o p blica

Livro Estado, Instituições e Democracia

Estrutura e Plano da Obra

VOLUME I - ESTADO E INSTITUIÇÕES

Estrutura e Organização do Estado Brasileiro

VOLUME II - INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO

Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento

VOLUME III - DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA

Representação, Participação e Controle Social


Semin rio sae ipea fgv sobre a agenda nacional de gest o p blica

Livro Estado, Instituições e Democracia

Introdução – Metodologia

Fase Preparatória

Definição de temas e identificação de colaboradores

(busca pela apresentação de uma agenda coerente, no geral)

Fase 1

Reuniões individualizadas com potenciais colaboradores

(busca pela apresentação de uma agenda coerente, no geral)

Fase 2

Seminários sobre blocos de Termos de Referência produzidos pelos colaboradores (busca pela coesão interna dos livros)

Seminário aberto ao IPEA (26/11)

Exposição e debate da estrutura e dos argumentos do livro (busca pela coerência entre o projeto e a agenda institucional, bem como pelo diálogo com outras diretorias)

Fase 3 (outubro/novembro)

Seminários internos sobre blocos de “drafts” dos textos produzidos (busca pela coesão interna dos livros)

Edição dos volumes do livro e envio para publicação

(2010)


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Oficinas para discussão interna dos capítulos


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume I – Estado e Instituições:

Estrutura e Organização do Estado Brasileiro

Editores: Alexandre Cunha, Luseni Aquino & Bernardo Medeiros

  • Temas / motes explicativos – interpretativos:

  • configuração / ossatura / radiografia atual do Estado brasileiro, tanto em suas instituições e relações horizontais (interpoderes – executivo, legislativo, judiciário), como verticais (estrutura e relações federativas, etc.)

  • b) ênfase em aspectos ligados à trajetória e configuração interna atual do Estado, tais como: processo de conformação (complexificação e diversificação) da burocracia pública federal, radiografia da ocupação no setor público federal (mormente no executivo), etc.

  • c) ênfase em temas da administração e gestão pública no Brasil atual: modelos, processos, conceitos, história recente, etc.


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume I – Estado e Instituições:

Estrutura e Organização do Estado Brasileiro

Editores: Alexandre Cunha, Luseni Aquino & Bernardo Medeiros

Capítulos / Autores / Vinculação

República, Estado e Desenvolvimento: atores, arenas, processos e decisões na experiência brasileira recente.

GABRIEL COHN (USP)

O Papel e a Ação do Executivo no Modelo Institucional Brasileiro.

ANTONIO LASSANCE (IPEA)

Congresso Nacional: evolução e balanço institucional, 1988-2008.

ACIR ALMEIDA (IPEA)

Análise das Instituições Judiciais no Estado brasileiro: diagnóstico e perspectivas para uma agenda ampliada.

ANDREI KOERNER (UNICAMP)

Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização no Brasil contemporâneo.

FERNANDO ABRUCIO (FGV-SP)


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume I – Estado e Instituições:

Estrutura e Organização do Estado Brasileiro

Editores: Alexandre Cunha, Luseni Aquino & Bernardo Medeiros

Capítulos / Autores / Vinculação

Emprego Público no Brasil: histórico e dinâmica recentes.

MARCELO BRITO & ENEUTON PESSOA (IPEA)

O Mito do Inchaço: gestão da força de trabalho e dinâmica recente – uma análise de aspectos quantitativos e qualitativos da força de trabalho no Poder Executivo Federal.

MARCELO ESTEVÃO VIANA & TIAGO FALCÃO SILVA (SEGES-MPOG)

A Meritocracia na Administração Pública Brasileira: trajetória e desafios atuais.

FERNANDO ABRUCIO (FGV-SP)

Estrutura de Formação de Quadros no Brasil: o mapa e a atuação das escolas de governo.

PAULA MONTAGNER & HELENA KERR (ENAP-MPOG)


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume I – Estado e Instituições:

Estrutura e Organização do Estado Brasileiro

Editores: Alexandre Cunha, Luseni Aquino & Bernardo Medeiros

Capítulos / Autores / Vinculação

Democracia e Desenvolvimento Econômico: o papel da burocracia e dos partidos na formulação das políticas públicas no Brasil.

MARIA RITA LOUREIRO (FGV-SP)

Por uma Nova Gestão Pública: reinserindo o debate a partir das práticas possíveis.

ANA PAULA PAES DE PAULA (UFMG)

Responsabilização e Controle Social na Administração Pública Brasileira.

FÉLIX LOPEZ (IPEA)

Fundamentos e Características das Entidades Contratadas e Parcerias na Pós-Reforma do Estado.

ROBERTO NOGUEIRA (IPEA)


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume II – Instituições e Desenvolvimento:

Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento

Editores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto.

  • Temas / motes explicativos – interpretativos:

  • discussão geral sobre Estado, Economia e Planejamento em perspectivas global, latino-americana e brasileira.

  • b) processos (histórico-interpretativos) de institucionalização de determinadas funções (clássicas e contemporâneas) de Estado: por meio dos processos, chegar às instituições / organizações estatais propriamente ditas; e suas respectivas configurações ou arranjos institucionais (estruturas, atribuições e dinâmicas de funcionamento); sem esquecer das relações mais diretas entre elas (ou entre aquelas mais diretamente relacionadas ou próximas a determinado campo de funções de Estado).

  • c) papel ou espaço de cada função / instituição-organização na agenda de desenvolvimento do país.

  • d) relação Estado e Economia no Brasil Contemporâneo, por meio de: empresas estatais, marco regulatório / agências reguladoras, bancos públicos, fundos públicos e fundos de pensão.

  • e) na introdução geral desta parte, ressalta-se a dimensão política (e societal) das relações e processos anteriores, para a montagem de ambiente institucional e de convenções favoráveis a projetos “organizados” de desenvolvimento.


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume II – Instituições e Desenvolvimento:

Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento

Editores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto.

Capítulos / Autores / Vinculação

Instituições e Desenvolvimento no Contexto Global:

Trajetórias, Casos Nacionais de Reformas Econômicas e Respostas à Crise Mundial.

SEBASTIÃO VELASCO E CRUZ (CEDEC)

Instituições e Desenvolvimento no Contexto Latino-Americano:

Instituições e Instrumentos para o Planejamento Governamental na América Latina.

JORGE LEIVA (CEPAL)

Instituições e Desenvolvimento no Contexto Brasileiro:

Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução.

FERNANDO REZENDE (CEPAL)

Planejamento e Políticas Públicas Negociadas no Brasil.

LIANA CARLEIAL (IPEA)

Un Eslabón Faltante en América Latina: alianzas público-privadas para una visión estratégica nacional.

ROBERT DEVLIN & GRACIELA MOGUILLANSKY (CEPAL)

O Estado-Nação e a Construção do Futuro.

ALFREDO COSTA-FILHO (ONU)


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume II – Instituições e Desenvolvimento:

Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento

Editores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto.

Capítulos / Autores / Vinculação

Um Novo Arranjo Institucional para a Política Externa Brasileira.

ELAINI SILVA, DENISE VITALE & PRISCILA SPÉCIE (CEBRAP)

Estratégia Nacional de Defesa.

ANTONIO JORGE RAMALHO (SAE/UNB)

Segurança Pública no Brasil

ALMIR JR. (IPEA)

O Monopólio da Legislação e a Garantia da Propriedade no Brasil.

GILBERTO BERCOVICI (USP)

O Banco Central do Brasil: institucionalidade, relações com o Estado e com a sociedade, autonomia e controle democrático.

CARLOS EDUARDO CARVALHO (PUC-SP)

Evolução da Estrutura Tributária e do Fisco Brasileiro: 1889-2009.

FABRÍCIO OLIVEIRA (FJP)


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume II – Instituições e Desenvolvimento:

Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento

Editores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto.

Capítulos / Autores / Vinculação

Gestão da Dívida Pública Federal: evolução institucional, técnicas de planejamento e resultados recentes.

BRÁULIO SANTIAGO (STN/MFAZ)

Lei de Responsabilidade Fiscal, Federalismo e Políticas Sociais: um balanço crítico dos impactos da LRF nos municípios brasileiros.

CRISTIANE KERCHES & URSULA DIAS PERES (USP)

Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais.

DIEST / ZÉ CELSO, MARIA, ALEXANDRE, FELIX, LUSENI, ZECA, PAULO DE TARSO, CARLOS HENRIQUE ROMÃO – ENTREVISTAS.

A Construção Institucional do Sistema de Controle Interno do Executivo Federal Brasileiro

CECÍLIA OLIVIERI (FGV-SP)

A Construção Institucional do Tribunal de Contas da União e seus Desafios Contemporâneos.

MARCO ANTONIO TEIXEIRA (FGV-SP)


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume II – Instituições e Desenvolvimento:

Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento

Editores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto.

Capítulos / Autores / Vinculação

A Atuação do Estado Brasileiro no Domínio Econômico: da atuação direta à regulação e da regulação à atuação direta.

GILBERTO BERCOVICI (USP)

Empresas Estatais

MURILO BARELLA (DEST/MPOG)

Bancos Públicos

MARCOS CINTRA & VICTOR LEONARDO DE ARAÚJO (IPEA)

Fundos Públicos do Governo Federal: estado da arte e capacidade de intervenção.

FRANCO DE MATOS (USP)

Fundos de Pensão no Brasil: estratégias de investimento e potencial de contribuição para o financiamento de longo prazo.

LÍCIO DA COSTA RAIMUNDO (FACAMP)


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume III –Desenvolvimento e Democracia:

Representação, Participação e Controle Social

Editores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires

  • Temas / motes explicativos – interpretativos:

  • democracia como valor em si: parte constituinte do desenvolvimento.

  • b) democracia como potencialidade: capacidade de representar atores/grupos e interesses/demandas da sociedade; capacidade de direcionar/influenciar a formação das agendas prioritárias e políticas públicas de governo; capacidade, em suma, de contribuir para o desenvolvimento do país.


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume III –Desenvolvimento e Democracia:

Representação, Participação e Controle Social

Editores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires

Capítulos / Autores / Vinculação

Democracia Representativa no Brasil e Desenvolvimento.

RENATO LESSA (IUPERJ)

Sistema Político, Regras do Jogo e Dinâmica Partidária no Brasil. (ou: A Presidencialização da Política Partidária).

RACHEL MENEGUELLO (UNICAMP)

Qualidade da Responsividade no Brasil: uma análise do sistema de representação de interesses.

LUCIO RENNÓ (UNB)

Mecanismos de Democracia Direta no Brasil e seus Usos (1988-2008).

MARIANA LOPES (UNIVERSIDAD DE SALAMANCA)


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Volume III –Desenvolvimento e Democracia:

Representação, Participação e Controle Social

Editores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires

Capítulos / Autores / Vinculação

Representação de Interesses nos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas.

MARIA APARECIDA ABREU (IPEA)

O Estado como Organizador da Participação Social no Brasil.

CARLOS HENRIQUE ROMÃO DE SIQUEIRA (IPEA/PNPD)

Participação Social e os Conselhos de Políticas Públicas no Brasil.

AMÉLIA COHN (CEDEC/USP)

O Papel da Participação nas Políticas Sociais do Governo Federal.

LEONARDO AVRITZER (UFMG)


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Volume III –Desenvolvimento e Democracia:

Representação, Participação e Controle Social

Editores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires

Capítulos / Autores / Vinculação

Estatuto Político das Sociedades Civis: velhos e novos domínios de agência.

ADRIÁN GURZA LAVALLE (CEBRAP/USP)

Cidadãos e Política: diagnóstico da adesão democrática, comportamento e valores.

RACHEL MENEGUELLO (UNICAMP)

Democratização, Modernidade e Direitos Humanos no Brasil.

MARCO ANTONIO NATALINO (IPEA)

Acesso à Justiça e Democracia no Brasil.

FÁBIO DE SÁ E SILVA & LUSENI AQUINO (IPEA)


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Volume III –Desenvolvimento e Democracia:

Representação, Participação e Controle Social

Editores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires

Capítulos / Autores / Vinculação

Mídia e Poder: elementos conceituais e empíricos para o desenvolvimento da democracia brasileira.

FRANCISCO FONSECA (FGV-SP)

Corrupção e Controles Democráticos no Brasil.

LEONARDO AVRITZER & FERNANDO FILGUEIRAS (UFMG)

Ouvidorias Públicas como Instrumentos de Mudança.

ANTONIO SEMERARO RITO CARDOSO (IPEA)


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Rede – Vinculação Institucional dos autores

UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais

UnB – Universidade de Brasília

UNICAMP - Universidade de Campinas

USP - Universidade de São Paulo

USAL - Universidad de Salamanca/Espanha

PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

FACAMP – Faculdade de Campinas

FGV/SP - Fundação Getúlio Vargas

CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

CEDEC – Centro de Estudos de Cultura Contemporânea

FPJ – Fundação João Pinheiro

IUPERJ – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe

ONU – Organização das Nações Unidas

DEST/MPOG – Departamento de Estatais

ENAP/MPOG – Escola Nacional de Administração Pública

SAE/PR – Secretaria de Assuntos Estratégicos

SEGES/MPOG – Secretaria de Gestão

STN/MFAZ – Secretaria do Tesouro Nacional


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Capítulos, por parte do livro


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Livro Estado, Instituições e Democracia

Relação Autor/Capítulo, por vinculação institucional

Três autores escreverão mais de um capítulo


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