Seminário SAE / IPEA / FGV sobre a Agenda Nacional de Gestão Pública

1. Seminário SAE / IPEA / FGV sobre a Agenda Nacional de Gestão Pública • QUESTÃO GERAL: situar / reenquadrar a ANGP em contexto / perspectiva mais ampla, vale dizer: • Na lógica de um super desafio institucional (complexo, mas possível?!), qual seja: • MONTAGEM DE UM SISTEMA FEDERAL DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO PÚBLICA • Componentes principais: • Verificar coerência interna, adequabilidade e coerência conjunta das atuais iniciativas em curso no âmbito do MPOG (proposta de Lei Orgânica da Administração Pública, proposta de Lei de Finanças, proposta para coordenação das Estatais, proposta de PNDP / ENAP, etc), visando: • Descobrir qual é a lógica de conjunto dessas iniciativas; • Vislumbrar o potencial transformador do Estado, em suas funções de planejamento, orçamentação e gestão. • 2. Atualizar o sentido geral da função Planejamento no Brasil: • Dimensão política e estratégica – visão de futuro; • Dimensão prospectiva e propositiva; • Dimensão de articulação e coordenação institucional; • Dimensão participativa – engajamento e controle social.

2. Livro Estado, Instituições e Democracia Estrutura e Plano da Obra VOLUME I - ESTADO E INSTITUIÇÕES Estrutura e Organização do Estado Brasileiro VOLUME II - INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento VOLUME III - DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA Representação, Participação e Controle Social

3. Livro Estado, Instituições e Democracia Introdução – Metodologia Fase Preparatória Definição de temas e identificação de colaboradores (busca pela apresentação de uma agenda coerente, no geral) Fase 1 Reuniões individualizadas com potenciais colaboradores (busca pela apresentação de uma agenda coerente, no geral) Fase 2 Seminários sobre blocos de Termos de Referência produzidos pelos colaboradores (busca pela coesão interna dos livros) Seminário aberto ao IPEA (26/11) Exposição e debate da estrutura e dos argumentos do livro (busca pela coerência entre o projeto e a agenda institucional, bem como pelo diálogo com outras diretorias) Fase 3 (outubro/novembro) Seminários internos sobre blocos de “drafts” dos textos produzidos (busca pela coesão interna dos livros) Edição dos volumes do livro e envio para publicação (2010)

4. Livro Estado, Instituições e Democracia Oficinas para discussão interna dos capítulos

5. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume I – Estado e Instituições: Estrutura e Organização do Estado Brasileiro Editores: Alexandre Cunha, Luseni Aquino & Bernardo Medeiros • Temas / motes explicativos – interpretativos: • configuração / ossatura / radiografia atual do Estado brasileiro, tanto em suas instituições e relações horizontais (interpoderes – executivo, legislativo, judiciário), como verticais (estrutura e relações federativas, etc.) • b) ênfase em aspectos ligados à trajetória e configuração interna atual do Estado, tais como: processo de conformação (complexificação e diversificação) da burocracia pública federal, radiografia da ocupação no setor público federal (mormente no executivo), etc. • c) ênfase em temas da administração e gestão pública no Brasil atual: modelos, processos, conceitos, história recente, etc.

6. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume I – Estado e Instituições: Estrutura e Organização do Estado Brasileiro Editores: Alexandre Cunha, Luseni Aquino & Bernardo Medeiros Capítulos / Autores / Vinculação República, Estado e Desenvolvimento: atores, arenas, processos e decisões na experiência brasileira recente. GABRIEL COHN (USP) O Papel e a Ação do Executivo no Modelo Institucional Brasileiro. ANTONIO LASSANCE (IPEA) Congresso Nacional: evolução e balanço institucional, 1988-2008. ACIR ALMEIDA (IPEA) Análise das Instituições Judiciais no Estado brasileiro: diagnóstico e perspectivas para uma agenda ampliada. ANDREI KOERNER (UNICAMP) Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização no Brasil contemporâneo. FERNANDO ABRUCIO (FGV-SP)

7. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume I – Estado e Instituições: Estrutura e Organização do Estado Brasileiro Editores: Alexandre Cunha, Luseni Aquino & Bernardo Medeiros Capítulos / Autores / Vinculação Emprego Público no Brasil: histórico e dinâmica recentes. MARCELO BRITO & ENEUTON PESSOA (IPEA) O Mito do Inchaço: gestão da força de trabalho e dinâmica recente – uma análise de aspectos quantitativos e qualitativos da força de trabalho no Poder Executivo Federal. MARCELO ESTEVÃO VIANA & TIAGO FALCÃO SILVA (SEGES-MPOG) A Meritocracia na Administração Pública Brasileira: trajetória e desafios atuais. FERNANDO ABRUCIO (FGV-SP) Estrutura de Formação de Quadros no Brasil: o mapa e a atuação das escolas de governo. PAULA MONTAGNER & HELENA KERR (ENAP-MPOG)

8. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume I – Estado e Instituições: Estrutura e Organização do Estado Brasileiro Editores: Alexandre Cunha, Luseni Aquino & Bernardo Medeiros Capítulos / Autores / Vinculação Democracia e Desenvolvimento Econômico: o papel da burocracia e dos partidos na formulação das políticas públicas no Brasil. MARIA RITA LOUREIRO (FGV-SP) Por uma Nova Gestão Pública: reinserindo o debate a partir das práticas possíveis. ANA PAULA PAES DE PAULA (UFMG) Responsabilização e Controle Social na Administração Pública Brasileira. FÉLIX LOPEZ (IPEA) Fundamentos e Características das Entidades Contratadas e Parcerias na Pós-Reforma do Estado. ROBERTO NOGUEIRA (IPEA)

9. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume II – Instituições e Desenvolvimento: Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento Editores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto. • Temas / motes explicativos – interpretativos: • discussão geral sobre Estado, Economia e Planejamento em perspectivas global, latino-americana e brasileira. • b) processos (histórico-interpretativos) de institucionalização de determinadas funções (clássicas e contemporâneas) de Estado: por meio dos processos, chegar às instituições / organizações estatais propriamente ditas; e suas respectivas configurações ou arranjos institucionais (estruturas, atribuições e dinâmicas de funcionamento); sem esquecer das relações mais diretas entre elas (ou entre aquelas mais diretamente relacionadas ou próximas a determinado campo de funções de Estado). • c) papel ou espaço de cada função / instituição-organização na agenda de desenvolvimento do país. • d) relação Estado e Economia no Brasil Contemporâneo, por meio de: empresas estatais, marco regulatório / agências reguladoras, bancos públicos, fundos públicos e fundos de pensão. • e) na introdução geral desta parte, ressalta-se a dimensão política (e societal) das relações e processos anteriores, para a montagem de ambiente institucional e de convenções favoráveis a projetos “organizados” de desenvolvimento.

10. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume II – Instituições e Desenvolvimento: Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento Editores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto. Capítulos / Autores / Vinculação Instituições e Desenvolvimento no Contexto Global: Trajetórias, Casos Nacionais de Reformas Econômicas e Respostas à Crise Mundial. SEBASTIÃO VELASCO E CRUZ (CEDEC) Instituições e Desenvolvimento no Contexto Latino-Americano: Instituições e Instrumentos para o Planejamento Governamental na América Latina. JORGE LEIVA (CEPAL) Instituições e Desenvolvimento no Contexto Brasileiro: Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução. FERNANDO REZENDE (CEPAL) Planejamento e Políticas Públicas Negociadas no Brasil. LIANA CARLEIAL (IPEA) Un Eslabón Faltante en América Latina: alianzas público-privadas para una visión estratégica nacional. ROBERT DEVLIN & GRACIELA MOGUILLANSKY (CEPAL) O Estado-Nação e a Construção do Futuro. ALFREDO COSTA-FILHO (ONU)

11. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume II – Instituições e Desenvolvimento: Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento Editores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto. Capítulos / Autores / Vinculação Um Novo Arranjo Institucional para a Política Externa Brasileira. ELAINI SILVA, DENISE VITALE & PRISCILA SPÉCIE (CEBRAP) Estratégia Nacional de Defesa. ANTONIO JORGE RAMALHO (SAE/UNB) Segurança Pública no Brasil ALMIR JR. (IPEA) O Monopólio da Legislação e a Garantia da Propriedade no Brasil. GILBERTO BERCOVICI (USP) O Banco Central do Brasil: institucionalidade, relações com o Estado e com a sociedade, autonomia e controle democrático. CARLOS EDUARDO CARVALHO (PUC-SP) Evolução da Estrutura Tributária e do Fisco Brasileiro: 1889-2009. FABRÍCIO OLIVEIRA (FJP)

12. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume II – Instituições e Desenvolvimento: Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento Editores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto. Capítulos / Autores / Vinculação Gestão da Dívida Pública Federal: evolução institucional, técnicas de planejamento e resultados recentes. BRÁULIO SANTIAGO (STN/MFAZ) Lei de Responsabilidade Fiscal, Federalismo e Políticas Sociais: um balanço crítico dos impactos da LRF nos municípios brasileiros. CRISTIANE KERCHES & URSULA DIAS PERES (USP) Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais. DIEST / ZÉ CELSO, MARIA, ALEXANDRE, FELIX, LUSENI, ZECA, PAULO DE TARSO, CARLOS HENRIQUE ROMÃO – ENTREVISTAS. A Construção Institucional do Sistema de Controle Interno do Executivo Federal Brasileiro CECÍLIA OLIVIERI (FGV-SP) A Construção Institucional do Tribunal de Contas da União e seus Desafios Contemporâneos. MARCO ANTONIO TEIXEIRA (FGV-SP)

13. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume II – Instituições e Desenvolvimento: Funções e Mecanismos de Atuação do Estado no Desenvolvimento Editores: Zé Celso Cardoso Jr., Paulo de Tarso Linhares & Eduardo Pinto. Capítulos / Autores / Vinculação A Atuação do Estado Brasileiro no Domínio Econômico: da atuação direta à regulação e da regulação à atuação direta. GILBERTO BERCOVICI (USP) Empresas Estatais MURILO BARELLA (DEST/MPOG) Bancos Públicos MARCOS CINTRA & VICTOR LEONARDO DE ARAÚJO (IPEA) Fundos Públicos do Governo Federal: estado da arte e capacidade de intervenção. FRANCO DE MATOS (USP) Fundos de Pensão no Brasil: estratégias de investimento e potencial de contribuição para o financiamento de longo prazo. LÍCIO DA COSTA RAIMUNDO (FACAMP)

14. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume III –Desenvolvimento e Democracia: Representação, Participação e Controle Social Editores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires • Temas / motes explicativos – interpretativos: • democracia como valor em si: parte constituinte do desenvolvimento. • b) democracia como potencialidade: capacidade de representar atores/grupos e interesses/demandas da sociedade; capacidade de direcionar/influenciar a formação das agendas prioritárias e políticas públicas de governo; capacidade, em suma, de contribuir para o desenvolvimento do país.

15. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume III –Desenvolvimento e Democracia: Representação, Participação e Controle Social Editores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires Capítulos / Autores / Vinculação Democracia Representativa no Brasil e Desenvolvimento. RENATO LESSA (IUPERJ) Sistema Político, Regras do Jogo e Dinâmica Partidária no Brasil. (ou: A Presidencialização da Política Partidária). RACHEL MENEGUELLO (UNICAMP) Qualidade da Responsividade no Brasil: uma análise do sistema de representação de interesses. LUCIO RENNÓ (UNB) Mecanismos de Democracia Direta no Brasil e seus Usos (1988-2008). MARIANA LOPES (UNIVERSIDAD DE SALAMANCA)

16. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume III –Desenvolvimento e Democracia: Representação, Participação e Controle Social Editores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires Capítulos / Autores / Vinculação Representação de Interesses nos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas. MARIA APARECIDA ABREU (IPEA) O Estado como Organizador da Participação Social no Brasil. CARLOS HENRIQUE ROMÃO DE SIQUEIRA (IPEA/PNPD) Participação Social e os Conselhos de Políticas Públicas no Brasil. AMÉLIA COHN (CEDEC/USP) O Papel da Participação nas Políticas Sociais do Governo Federal. LEONARDO AVRITZER (UFMG)

17. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume III –Desenvolvimento e Democracia: Representação, Participação e Controle Social Editores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires Capítulos / Autores / Vinculação Estatuto Político das Sociedades Civis: velhos e novos domínios de agência. ADRIÁN GURZA LAVALLE (CEBRAP/USP) Cidadãos e Política: diagnóstico da adesão democrática, comportamento e valores. RACHEL MENEGUELLO (UNICAMP) Democratização, Modernidade e Direitos Humanos no Brasil. MARCO ANTONIO NATALINO (IPEA) Acesso à Justiça e Democracia no Brasil. FÁBIO DE SÁ E SILVA & LUSENI AQUINO (IPEA)

18. Livro Estado, Instituições e Democracia Volume III –Desenvolvimento e Democracia: Representação, Participação e Controle Social Editores: Fábio Sá, Felix Lopez & Roberto Pires Capítulos / Autores / Vinculação Mídia e Poder: elementos conceituais e empíricos para o desenvolvimento da democracia brasileira. FRANCISCO FONSECA (FGV-SP) Corrupção e Controles Democráticos no Brasil. LEONARDO AVRITZER & FERNANDO FILGUEIRAS (UFMG) Ouvidorias Públicas como Instrumentos de Mudança. ANTONIO SEMERARO RITO CARDOSO (IPEA)

19. Livro Estado, Instituições e Democracia Rede – Vinculação Institucional dos autores UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais UnB – Universidade de Brasília UNICAMP - Universidade de Campinas USP - Universidade de São Paulo USAL - Universidad de Salamanca/Espanha PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo FACAMP – Faculdade de Campinas FGV/SP - Fundação Getúlio Vargas CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento CEDEC – Centro de Estudos de Cultura Contemporânea FPJ – Fundação João Pinheiro IUPERJ – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe ONU – Organização das Nações Unidas DEST/MPOG – Departamento de Estatais ENAP/MPOG – Escola Nacional de Administração Pública SAE/PR – Secretaria de Assuntos Estratégicos SEGES/MPOG – Secretaria de Gestão STN/MFAZ – Secretaria do Tesouro Nacional

20. Livro Estado, Instituições e Democracia Capítulos, por parte do livro

21. Livro Estado, Instituições e Democracia Relação Autor/Capítulo, por vinculação institucional Três autores escreverão mais de um capítulo