ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para instalações portuárias

1. ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDApara instalações portuárias Agência Nacional de Transportes Aquaviários Apresentação de resultado final para portos organizados Julho 2012

2. Agenda: A atividade portuária e os possíveis impactos ambientais. Sistemas de acompanhamento da gestão ambiental dos portos organizados. Oportunidades do IDA. Modelo científico do Índice, origem e forma de trabalho. Fases a serem cumpridas. Contribuições recebidas. Estrutura do IDA. Resultados da avaliação. Avaliações positivas. Avaliações não satisfatórias Principais ações demandadas Ranking dos portos. Ranking dos Indicadores Específicos.

3. As atividades portuárias geram impactos ambientais sobre: Os recursos naturais; A biodiversidade das suas áreas portuárias; Os seus trabalhadores; A comunidade portuária; e O entorno.

4. Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o acompanhamento da gestão ambiental dos portos: SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental Portuária - Implantado e informatizado GISIS/IMO – Portal que recebe informações sobre a recepção de resíduos de embarcações pelas instalações portuárias - Implantado IDA – Índice de Desempenho Ambiental dos Portos Organizados - Em fase final de implantação

5. Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o acompanhamento da gestão ambiental dos portos: • SIGA - Sistema Integrado de Gestão Ambiental Portuária para instalações portuárias públicas • Base de dados, que agrega informações de todo tipo acerca da gestão ambiental em instalações portuárias. • GISIS/IMO - Global Integrated Shipping Information System • Portal que recebe informações técnicas e comerciais sobre a recepção de resíduos de embarcações pelas instalações portuárias.

6. Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o acompanhamento da gestão ambiental dos portos: • IDA - Índice de Desempenho Ambiental - para instalações portuárias • É um número que mede o grau de atendimento às conformidades ambientais. • É um fator de compreensão da dinâmica ambiental (gestão) dos ambientes portuários.

7. O Índice IDA

8. Oportunidades do IDA: • Funciona como elemento de comparação entre processos de gestão em instalações portuárias. • Permite também a comparação entre processos de licenciamento de instalações portuárias. • É uma ferramenta a ser utilizada na regulação e fiscalização da Agência.

9. Oportunidades do IDA: • Possibilita que o Administrador Portuário conheça os pontos ambientais fortes e fracos da sua atividade. • Pode ensejar obrigações e recompensas/reconhecimento para o administrador portuário. • Institui um fluxo de informações técnicas substancial para o conhecimento e compreensão da gestão ambiental.

10. Modelo científico do Índice. • O Índice é baseado em um modelo científico (análise de multicritérios) e escolhido (entre muitos) por ser o que mais se adapta à situação de verificação do atendimento às conformidades ambientais portuárias. • Foi desenvolvido pelos técnicos do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes – CEFTRU/UNB sob a coordenação da equipe da Gerência de Meio Ambiente da ANTAQ.

11. Origem do conteúdo do IDA. Origem dos Indicadores: Foi utilizada a literatura nacional e internacional, abrangendo vários aspectos ambientais que constituem preocupações para os portos e para os agentes reguladores. Os atributos foram construídos para cada indicador específico segundo escalas de atendimento

12. Forma de trabalho do IDA. • O Índice foi confeccionado em uma base de cálculo (em planilha Excel), que permite: • Ajuste rápido e preciso às diversas situações de avaliação e • Apresentação de um resultado final imediato, dando agilidade ao processo de avalição

13. Dentre os métodos multicritérios existentes, o método AHP (Processo de Análise Hierárquica) foi o escolhido para o IDA. • O AHP é caracterizados por admitir a transitividade, a comparabilidade de todos os critérios, a conversão dos julgamentos em escala cardinal e a compensação dos julgamentos. • O AHP foi aplicado com sucesso nos seguintes casos envolvendo aspectos ambientais:  • Ponderação dos critérios de avaliação de desempenho de um sistema de irrigação (Raju & Pillai, 1999b); • Avaliação de impactos ambientais de sistemas de transporte urbano (Mouette & Fernandes, 1996) e de projetos hídricos (Marttunen & Hämäläinen, 1995); • Sistema de apoio à gestão de resíduos (Baasch, 1995); • Planejamento de estratégias energéticas (Lootsma et al., 1986).

14. Estrutura do IDA: (agrupamentos ou componentes) 1 - Categorias 1.1 - Indicadores Globais 1.1.1 - Indicadores Específicos 1.1.1.1 – Atributos

15. Metodologia de confecção do IDA (planilhas Excel) Sistema ponderação (afastamentos) Sistema pontuação

16. Sistema ponderação (afastamentos) Esse sistema é aplicado a todos os agrupamentos do IDA como Categorias, Indicadores Globais, IndicadoresEspecíficos e Atributos, relacionando-os com seus pares. Por meio dele, se obtém os pontos ou pesos (totais) de cada parâmetro do IDA. Sistema pontuação Consiste nas planilhas da cálculo do grau de atendimento aos indicadores específicos do IDA, dentro de cada seu indicador global e respectiva categoria, pela instalação portuária, a partir da marcação do atributo alcançado por aquela instalação para o indicador específico avaliado.

17. Econômico-Operacional Sociológico-Cultural IDA Categorias: Físico-Químico Biológico-Ecológico

18. Aplicação do sistema de ponderação entre agrupamentos 7 Sociológico-Cultura Econômico-Operacional Físico-Químico 72 16 Biológico-Ecológico 5

19. Exemplo: afastamentos para um grupo de Indicadores Específicos Menos relevante Mais relevante Dispersão: 0,10 máx.

20. Exemplo: afastamentos para um grupo de Atributos (5) Mais relevante Menos relevante Dispersão: 0,10 máx.

21. Categoria Indicador global Peso Indicador específico Atributo (N5) x Peso Peso Peso Atributo (N4) Atributo (N2) Peso Atributo (N3) Peso Peso Atributo (N1)

22. Contribuições recebidas: • Autoridades Portuárias: • Licenciamento (inclusão da regularização) e • Gestão condominial (conferência das conformidades dos arrendatários).

23. Próximas fases: • Informatização dos Questionário – agosto/2012 • Informatização das Planilhas – outubro/2012

24. Exemplo de atributo até N3 – Indicador Núcleo Ambiental N3 – acima do número mínimo de profissionais N2 – possui o número mínimo de profissionais N1 – Abaixo do número mínimo de profissionais

25. Exemplo de atributo até N5 – Acidentes ambientais • N5 – nenhum acidente ambiental • N4 – de um a três acidentes ambientais dentro do limite da APO • N3 – acima do três acidentes ambientais dentro do limite da APO • N2 – de um a três acidentes ambientais além do limite da APO • N1 – acima de três acidentes ambientais além do limite da APO ou não há registro de acidentes.

26. Categoria: Econômico-Operacional Avalia a implantação e funcionamento dos principais dispositivos econômicos-operacionais, que respondem pela gestão ambiental da instalação portuária, de proteção dos recursos naturais e outros Indicadores Globais: • Governança ambiental; • Segurança; • Gestão das operações portuárias; • Gerência de energia; • Custos e benefícios de ações ambientais; • Agendas ambientais portuárias e • Gestão condominial do porto

27. Categoria: Sociológico-Cultural Mede o nível de instrução ambiental existente no corpo funcional da instalação portuária e avalia a implantação dos controles de contingência à saúde do trabalhador portuário e da comunidade portuária. Indicadores Globais: • Educação Ambiental • Saúde Pública

28. Categoria: Físico-Químico Avalia a qualidade dos recursos naturais (solo, água e ar) expostos à uma potencial ou efetiva poluição proveniente atividade portuária. Indicadores Globais: • Monitoramento da água • Monitoramento do solo e material dragado • Monitoramento do ar e ruído • Monitoramento de resíduos sólidos

29. Categoria: Físico-Químico Indicador Global: Monitoramento da água. Indicadores Específicos: • Qualidade ambiental do corpo hídrico; • Drenagem pluvial; e • Ações para redução e reuso da água.

30. Categoria: Físico-Químico Indicador Global: Monitoramento do solo e do material dragado • Indicadores Específicos: • Área dragada e de disposição e • Passivos ambientais

31. Categoria: Físico-Químico Indicador Global: Monitoramento do ar e ruído • Indicadores Específicos: • Poluente atmosféricos e particulados e • Poluição sonora

32. Categoria: Físico-Químico Indicador Global: Monitoramento de resíduos sólidos • Indicador Específico: • Gerenciamento de resíduos sólidos

33. Categoria: Biológico-Ecológico Indicador Global: Biodiversidade. Indicadores Específicos: • Monitoramento da fauna e da flora; • Animais sinantrópicos e • Levantamento e monitoramento de espécies exóticas.

34. Resultados da avaliação

35. Algumas avaliações globais positivas

46. Algumas avaliações globais não satisfatórias

50. AGENDA AMBIENTAL INSTITUCIONAL