MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF. PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNF. Políticas Públicas para o Fomento à Silvicultura com Espécies Nativas. 2007. O POTENCIAL FLORESTAL DO BRASIL NO CENÁRIO MUNDIAL. 851.4. 544. 244.6. 226.0. 163.5.

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SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF

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Presentation Transcript


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF

PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNF

Políticas Públicas para o Fomento à Silvicultura com Espécies Nativas

2007


O potencial florestal do brasil no cen rio mundial

O POTENCIAL FLORESTAL DO BRASIL NO CENÁRIO MUNDIAL


Superficie florestal mundial

851.4

544

244.6

226.0

163.5

158.1

135.2

105.0

78.8

64.1

55.2

milhões de ha

SUPERFICIE FLORESTAL MUNDIAL

Rússia

Brasil

Canadá

EUA

China

Austrália

R.D. do Congo

Indonésia

Perú

Índia

México

Fonte: FAO 2006


Superf cie florestal na am rica do sul

544

78.8

53.1

49.6

49.5

34.6

23.4

16.9

15.5

milhões de ha

SUPERFÍCIE FLORESTAL NA AMÉRICA DO SUL

Brasil

Perú

Bolívia

B R A S I L

Colômbia

Venezuela

Argentina

Paraguai

Guyana

Chile

Fonte: FAO 2006


Superficie florestal plantada em mil ha

1. CHINA

45.083

2. ÍNDIA

32.578

3. RÚSSIA

17.340

4. EUA

16.238

5. JAPÃO

10.682

6. CANADÁ

6.511

7. BRASIL

5.205

8. FINLÂNDIA

3.093

9. CHILE

2.017

10. NOVA ZELÂNDIA

1.542

OUTROS

47.019

TOTAL

187.086

Fonte: FAO 2006

SUPERFICIE FLORESTAL PLANTADA (em mil ha)

PAÍS

FLORESTAS PLANTADAS


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

Programa Nacional de Florestas

CRIAÇÃO: Decreto Lei nº 3.420, de 20 de abril de 2000


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

ORGANOGRAMA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MME

MAPA

MMA

MDIC

...

SECEX

Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF

DEPARTAMENTO DE FLORESTAS

DIRETORIA

Gerência de Reflorestamento

Gerência de Manejo

Unidades Regionais de Apoio


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AÇÕES RECENTES

  • Regulamentação: Revisão da Reposição Florestal, IN 08/04, Lei nº 11.284/06 de Gestão de Florestas Públicas

  • Linhas de Crédito: BB Florestal – Pronaf Florestal, Propflora, FNO Floresta, FCO Pronatureza e FNE Verde

  • Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco

  • Assistência Técnica – MMA/MDA – Biomas: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia

  • Plano Estratégico de Colheita de Sementes e Mudas: Rede Brasileira de Sementes Florestais

  • Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e SAFs


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

PLANO NACIONAL DE SILVICULTURA COM ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS E SAF


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais

--PENSAF--

Plano Nacional de Silvicultura e SAF

O Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais – PENSAF faz parte das prioridades do Programa Nacional de Florestas – PNF como opção para expansão das plantações florestais com espécies nativas para fins produtivos e recuperação de áreas degradadas.

Ação Integrada

Ministérios do Meio Ambiente (MMA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Ciência e Tecnologia (MCT); do Desenvolvimento Agrário (MDA) e organizações da sociedade civil (Embrapa, Ceplac, Universidades Federais, ONGs).


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Plano Nacional de Silvicultura e SAF

JUSTIFICATIVAS

- desequilíbrio cada vez mais acentuado entre a demanda e a oferta de produtos florestais de espécies nativas;

- consumidores atuais estão cada vez mais conscientes da necessidade de usar produtos que não estejam comprometidos com modelos exploratórios e predatórios das florestas naturais;

- o Brasil possui as bases institucionais, científicas e humanas necessárias ao desenvolvimento da silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais;

- disponibilidade de grande quantidade de áreas aptas à expansão de plantações florestais e agroflorestais que não competem com o setor agropecuário (àreas degradadas e de reserva legal);


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Plano Nacional de Silvicultura e SAF

JUSTIFICATIVAS

- empreendimentos com espécies nativas que possuem acompanhamento científico sistemático demonstram que algumas espécies nativas apresentam produtividade comparáveis a de espécies exóticas;

- possibilidade de atender ao produtor rural que almeja ter a sua poupança verde;

- inúmeras espécies florestais que apresentam utilidades diversas e que potencialmente podem ser aproveitadas nos sistemas de produção florestal ou agroflorestal;

- condições edafo-climáticas favoráveis para o desenvolvimento de espécies florestais.


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

Linhas Temáticas

1) Sistema de Informações

- Diagnosticar experiências bem sucedidas, elaborar e publicar manuais com metodologia e resultados dos experimentos;

- Disponibilizar informações atualizadas e disponíveís “online” sobre silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais;

- Realizar campanhas educativas na rádio, TV e instituições de ensino esclarecendo para a sociedade sobre a importância e o potencial das espécies nativas;

- Promover seminários e cursos para estudantes de nível médio (técnicos agrícolas e florestais) e de nível superior com formação em ciências agronômicas.


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2) Ciência e Tecnologia

- Investir em pesquisas científicas e tecnológicas necessárias ao atendimento de todas as etapas do sistema de produção das espécies nativas: sementes, mudas, técnicas de cultivo, manejo, colheita, tecnologias para beneficiamento da madeira e obtenção de produtos não madeiráveis;

- Fomentar pesquisas e realizar treinamento de pessoal para coleta de sementes e produção de mudas florestais nativas.


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3) Disponibilização de Insumos: Sementes e Mudas

Estruturar em todos os Biomas:

- Áreas para Coleta de Sementes (ACS) com marcação de matrizes;

- Laboratórios para análise e desensolvimento de novas tecnologias;

- Unidades Regionais de Coleta, Beneficiamento e Armazenamento de Sementes - URCA;

- Viveiros florestais com potencial para produção de 1 milhão de mudas nativas;

- Material informativo e cursos.

OBS: De acordo com a Rede Brasileira de Sementes Florestais, a demanda anual de mudas nativas é de 85 milhões e a produção de 50 milhões (considerando os programas de empresas privadas do setor florestal).


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4) Assistência Técnica e Extensão Rural

- Capacitar extensionistas e agentes multiplicadores em silvicultura com espécies nativas e SAF;

- Promover cursos de produção de sementes e mudas, recuperação de àreas degradadas, crédito rural, fruticultura, sistemas agroflorestais e agroindústria para técnicos e produtores rurais;

- Prestar ATER qualificada a produtores rurais e assentados de reforma agrária, com ênfase nos tratos culturais, crédito e comercialização;

- Realizar seminários de intercâmbio com as instituições de ATER conveniadas e parceiras.


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5) Crédito

- Levantar as demandas potenciais por crédito para a implantação de projetos de silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais;

- Adequar o BB Florestal, Pronaf florestal, Propflora e os Fundos Constitucionais para a silvicultura com espécies nativas;

- Fomentar parcerias entre iniciativas privadas e agentes financiadores – Ex: BB CONVIR;

- Criar linhas de financiamento para produção de sementes e mudas de espécies nativas – Programa MAPA;

- Incentivar a reposição florestal com o uso de nativas.


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

6) Mercado e Comércio de Produtos Florestais

- Identificar cadeias produtivas de produtos madeireiros e não madeireiros com foco no potencial regional de demanda e oferta, pontos de comercialização, infra-estrutura de armazenamento e transporte;

- Promover a organização e o desenvolvimento da cadeia produtiva (produção, beneficiamento, industrialização, marketing e certificação);

- Identificar e sistematizar os produtos florestais num catálogo eletrônico disponível na internet, com imagens dos produtos, métodos de produção, matérias primas empregadas, serviços de entrega, preços e endereço completo dos fornecedores e das comunidades envolvidas.


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

7) Regulamentação

- Apoiar a adequação do setor de sementes e mudas conforme a legislação vigente (Lei nº 10.711/03);

- Ativar Comissões de Sementes e Mudas nos Estados;

- Promover a introdução de disciplinas sobre silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos currículos de ensino médio e superior dos cursos vinculados às ciências agronômicas;

- Elaborar cartilhas com a legislação pertinente à prática da silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais para o produtor rural (MP 2166-67, IN 08/04, Lei nº 10.711/03). Foco na Reserva Legal e APP.


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

8) Monitoramento e Controle

- Formalizar um Conselho Gestor com definição de regimento interno, periodicidade e temas a serem discutidos para a condução do PENSAF - Governo Federal (MEC, MDIC, MAPA, MDA, INCRA, MMA); Governos Estaduais; Órgãos Estaduais de Meio Ambiente; IBAMA e representantes da Sociedade Civil;

- Monitorar as Instituições executoras e controlar as metas físicas (atividades previstas/realizadas) e o orçamento dos projetos aprovados para a implantação das diretrizes.


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

Exemplo de Detalhamento

Linha Temática 4- Assistência Técnica e Extensão Rural em Atividades Florestais

Diretriz:Prestar serviços de ATER em silvicultura e sistemas agroflorestais para assentados de reforma agrária, pequenos e médios produtores rurais

Ações a serem contratadas:

- Capacitar 2.000 extensionistas e agentes multiplicadores (período: 1º - 5º ano; recursos estimados: R$ 3 milhões);

- Promover 25 cursos (período: 1º - 5º ano; recursos estimados: R$ 1,5 milhões);

- Prestar ATER a 5.000 produtores rurais para o desenvolvimento de atividades florestais e agroflorestais, adequação ambiental e acesso às linhas de crédito (período: 1º - 10º ano; recursos estimados: R$ 10 milhões);

- Realizar 5 eventos de intercâmbio entre as instituições prestadoras do serviço de capacitação e de assistência técnica para troca de experiências, tecnologias e informações (período: 5º - 10º ano; recursos estimados: R$ 0,5 milhão).


Secretaria de biodiversidade e florestas sbf

Linhas Temáticas do PENSAF

(em R$)

1. Sistemas de Informações

6.100.000,00

2. Ciência e Tecnologia

16.200.000,00

3. Insumos: Sementes e mudas

15.300.000,00

4. Assistência Técnica e Extensão Rural

14.750.000,00

5. Crédito

7.500.000,00

6. Mercado e Comércio de Produtos Florestais

13.000.000,00

7. Legislação

13.500.000,00

8. Monitoramento e controle do PENSAF

1.000.000,00

TOTAL

PERÍODO 10 ANOS : R$ 8,7 / ano (4 ministérios)

87.350.000,00


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