DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÙDEDIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DIVISAFÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO OESTE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Maio 2007

3. Missão Promover a saúde por meio de ações normativas e de fiscalização sobre ambientes, produção e circulação de bens e prestação de serviços, visando eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde da população no âmbito do Distrito Federal, com gestão participativa, em consonância com o Sistema Único de Saúde. (construída durante o Curso de Especialização em Saúde Coletiva realizada na DIREB/FIOCRUZ para VISA- DF)

4. REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

5. ORGANOGRAMACAPACIDADE INSTALADA

6. ORGANOGRAMA

7. Inspetores - 190 Técnico administrativo - 82 Auxiliar administrativo - 85 Motorista - 46 Ag. administrativo- 02 Assist. Básico à Saúde - 04 Assist. Inter. de Saúde - 10 Veterinária - 01 Bióloga molecular - 01 Farmacêutica bioquímica - 02 Médico - 01 Nutricionista - 01 Serviços gerais - 02 TOTAL = 431 RECURSOS HUMANOS

8. Atividades Permanentes Inspeções de Rotina: • Prestadores de serviços na área de alimentos, saúde, produtos de interesse a saúde, educação e lazer, institutos e salões de beleza, tatuagens e boby piercing dentre outros; • Atendimento a reclamações encaminhadas por consumidores ou por meio de outros órgãos ; • Liberação de alvarás de funcionamento, expedição de licenças para funcionamento, autorizações de funcionamento, credenciamento junto ao MS, atendimento as empresas para participar de processo de licitação;

9. Atividades Permanentes • Tramitação de processos referentes as infrações sanitárias ; • Atendimento as empresas da saúde para expedição de receituários e processos de autorização de comercialização de medicamentos controlados • Registros e notificação de produtos alimentícios e domissanitários

10. Atividades Permanentes • Análises de projetos ; • Palestras educativas; • Programa de vigilância sanitária de produtos; • Emissão de parecer técnico e • Outros

11. Projetos em Desenvolvimento • Atividades de capacitação de pessoal; • Controle da qualidade da água; • Gripe aviária; • Programa contra o tabagismo • Programa do idoso; • Bancos de Leite / Lactários;

12. Projetos em Desenvolvimento • Boas práticas de fabricação de alimentos; • Verificação da comercialização de produtos para lactentes e primeira infância (NBCAL); • Controle de infecção hospitalar • Investigação de surtos

13. Projetos desenvolvidos com outros órgãos • Merenda Escolar • Monitoração de radiodiagnostico médico; • Programa de Vigilância Sanitária em Instituições de longa permanência; • Sangue, Hemoderivados tecidos e outros órgãos. • Produtos perigosos

14. Projetos desenvolvidos com outros órgãos • PARA – Programa de análise de resíduos de agrotóxicos • Pró- Folhosos • Investigação de surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar; • Programa de prevenção e controle de infecção em serviços de saúde • Controle de qualidade de água para consumo humano.

15. DESAFIOS • Estrutura organizacional; • Recursos Humanos insuficientes (quantidade e em algumas especialidades; • Sistema de informação inexistente • Falta de ovidoria própria da VISA • Dificuldade em aplicar os recursos da VISA;

16. DESAFIOS • Dificuldade em aplicar os recursos da VISA; • Falta de planejamento e uniformização da ações de Vigilância Sanitária considerando as diversidades regionais; • Criação de uma Agência de Vigilância Sanitária; • Criação de carreira específica de Vigilância Sanitária;

17. DESAFIOS • Legislação conflituosa; • Falta de regimento próprio para VISA ; • Interferência por parte de outros órgãos que leva a desmotivação dos profissionais ; • Ausência de um fórum permanente de discussão

18. Avanços • Capacitação de pessoal; • Educação em saúde realização atividades em educação e saúde em instituição de ensino e para a comunidade • Oficinas temáticas;

19. Avanços • Aquisição de recursos materiais • Reforma de núcleos de inspeção; • Melhoria no resultado das inspeções • Reflexo do trabalho na qualidade de vida da população • ( aflatoxina; tabagismo, PVS, BPF, PROPAI)

20. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS • Educação permanente de recursos humanos; • Publicização das ações de Vigilância Sanitária; • Estabelecer convênio com Organismos internacionais para aplicação dos recursos de VISA • Reorganização dos processos de trabalho; • A participação da comunidade e das instituições de ensino

21. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS • Inter-relação entre diferentes órgãos envolvidos com a saúde coletiva; • Utilizar os meios de comunicação para as atividade de informação e de educação sanitária; • Criação de comissão para discussão do regimento interno de VISA

22. VISÃO DE FUTURO “Vigilância Sanitária reestruturada organizacionalmente para o cumprimento de sua missão e reconhecida social e institucionalmente como força relevante na construção e consolidação de SUS no DF”. (construída durante o Curso de Especialização em Saúde Coletiva realizada na DIREB/FIOCRUZ para VISA- DF)

23. PRELÚDIO Sonho que se sonha sóÉ só um sonho que se sonha sóMas sonho que se sonha junto É realidade. Raul Seixas

24. MUITO OBRIGADO ! Laércio Inácio Cardoso Diretoria de Vigilância Sanitária SGAN 601 LOTES O/P Brasília - DF FONES: ( 61 ) 3325 48 11 ou ( 61) 3325 48 12 E- MAIL: divisa@saude.df.gov.br