Desarmamento e Não-Proliferação: aproximação entre Brasil e países do Oriente Médio

1. Desarmamento e Não-Proliferação: aproximação entre Brasil e países do Oriente Médio Rodrigo P. M. Penna

2. “A relação entre dois problemas é, na verdade, o inverso. De um modo, o desarmamento depende das garantias da paz. Segurança vem primeiro. Desarmamento vem segundo.” Ludwig Quidde

3. Objetivos Definir o que é ‘desarmamento’, suas conquistas e seus desafios. Desenhar o panorama global da proliferação de armas nucleares e seu controle. Analisar a aproximação do Brasil e o Oriente Médio à luz da não-proliferação nuclear.

4. Desarmamento O que é ?! COMO MEIO O processo que envolve a REDUÇÃO, REMOÇÃO ou ELIMINAÇÃO de algum sistema de armas. COMO FIM O estabelecimento de um mundo SEM ARMAS ou e a PREVENÇÃO do seu rearmamento. Parcial ou Completo Para uma classe de armas ou geral. Regional ou Global Unilateral, Bilateral ou Multilateral

5. Desarmamento • Desarmamento não é um fenômeno isolado. • A redução, remoção ou a eliminação de armas (visto como um processo de desmilitarização) depende de uma variedade de processos: • Relações Internacionais • Político Doméstico • Econômico • Social • Tecnológico-Científico • Cultural

6. Desarmamento Desarmamento CONTROLE DE ARMAS Armas Convencionais Armas Não-Convencionais (não-proliferação)

7. Proliferação Nuclear

8. Proliferação Nuclear 1945

9. Proliferação Nuclear 1949

10. Proliferação Nuclear 1952

11. Proliferação Nuclear 1960

12. Proliferação Nuclear 1964

13. Proliferação Nuclear 1974

14. Proliferação Nuclear 1998

15. Proliferação Nuclear 2010

16. Onde estamos hoje?

17. Onde estamos hoje? 18.000 Mton 3 Mton (II GM)

18. O “TNP” Tratado de Não-Proliferação Nuclear (Controle de Armas) I II III VI IV PILAR I Não-Proliferação PILAR III Uso Pacífico PILAR II Desarmamento

19. TNP SALT I SALT II START I START II

20. Desconstruindo Mitos... • Armas não podem ser simplesmente ‘desinventadas’. • O desarmamento unilateral de uma Parte não leva, necessariamente, ao desarmamento da outra Parte. • À medida em que se alcança o desarmamento total, o valor estratégico ‘marginal’ (ou unitário) de uma arma aumenta exponencialmente. • À medida em que se alcança o ‘zero nuclear’, aumenta-se a ‘tentação da vitória possível’ por meio de armas convencionais. • O desarmamento de uma potência tende a incentivar o armamento de aliados deixadados desprotegidos. • O desarmamento ou controle de armas não pode desconectar-se de um panorama de segurança regional e/ou global de longo prazo.

21. Estudo de Caso: Brasil e Irã

22. Histórico • Década de 1970: • Centros de Isfahan e Bushehr são fundados. • Irã expressa desejo de dominar o ciclo nuclear. • No final da década, o Xá decide suspender o programa por dificuldades financeiras. • Pós-Revolução (1979): • Bushehr-1 (90%) e Bushehr-2 (50%): contratos cancelados. • Guerra Irã-Iraque: ataques com armas químicas. • Indícios apontam retomada do programa nuclear e de cooperação entre Irã e Coréia do Norte. • Década de 1990: • Cooperação com Rússia (usina de água leve em Bushehr): construção reinicia em 2002. • Década de 2010: • Em 2003, um programa nuclear sofisticado foi revelado em Natanz e em outros sítios. • Uma inspeção revela 14 pontos em que o Irã sistematicamente violou as salvaguardas do NPT. • No mesmo ano, o Irã remove os selos e as câmeras da AIEA. • Ampliação das centrífugas. • 4 Resoluções do CSNU entre 2006 e 2008 não respeitadas.

23. As Posições do Brasil • A favor do direito iraniano à utilização da tecnologia nuclear para fins pacíficos, como afirmação de independência e como instrumento de desenvolvimento. • A favor do direito iraniano ao domínio do ciclo de combustível nuclear (mineração, enriquecimento e reprocessamento), de acordo com o Art. IV do TNP. • Como alternativa e medida de confiança, fazer o enriquecimento de uranio em país ‘neutro’ como a Turquia (a proposta original citava o Brasil). • Contrário a quaisquer sanções impostas de ordem política e econômica.

24. Avaliação da P.E. Brasileira Aspectos Positivos Aspectos Negativos • A posição brasileira reafirma o que já está estipulado no TNP em matéria nuclear. • Coerência com as linhas tradicionais da pol. externa. • Ao defender algo para outrem, defende-se algo para si: soberania do ciclo nuclear. • Manutenção de canais abertos com um país cuja importância regional e global crescerá no longo prazo. • O impasse não precisa de um árbitro, mas de um negociador com ‘alavancagem’ junto às partes. • Cordialidade presidencial tende a dar sinais dúbios à comunidade internacional. • Reforça antigas dúvidas sobre a real transparência do ciclo nuclear brasileiro. • Síndrome do ‘lone rider’. • Desconhecimento sobre o histórico e as sutilezas reais do impasse iraniano.

25. O Tamanho do Problema Histórico Clandestino do Programa Economia Ilógica Conexões Militares Potencial instabilizador na região e risco de proliferação nuclear

26. O Tamanho do Problema Shahab-3 1.500 km

27. Riscos de Proliferação ? ? ? ?

28. O Tamanho do Problema OPACIDADE FALTA DE CREDIBILIDADE RISCO

30. Obrigado! Perguntas?! RODRIGO PENNA rodrigo.penna@kcl.ac.uk http://painelinternacional.wordpress.com