COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Governo do Estado de Minas Gerais

1. COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEISGoverno do Estado de Minas Gerais “Minas Gerais, um dos estados que mais investe em sustentabilidade no Brasil.”Fonte: Revista Ecológico, maio de 2009.

2. Agenda Contexto Compras Públicas Sustentáveis - CPS Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES Obras Públicas Sustentáveis

3. Agenda Contexto Compras Públicas Sustentáveis - CPS Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES Obras Públicas Sustentáveis

4. Transformações Rede de Educação e Desenvolvimento do Capital Humano TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER SUSTENTABILIDADE CIDADANIA QUALIDADE DE VIDA PROSPERIDADE • Desenvolvimento social e proteção • Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social • ATENÇÃO EM SAÚDE • População com maior qualidade e expectativa de vida • EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO • População com amplo acesso à educação de qualidade e com maior empregabilidade • Defesa e segurança • Minas com alta sensação de segurança, menos violência e criminalidade • Desenvolvimento rural • Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio de Minas Gerais • Identidade mineira • Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo • Desenvolvimento econômico sustentável • Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo • INFRAESTRUTURA • Infraestrutura adequada proporcionando mais competitividade e qualidade de vida • Ciência, tecnologia e inovação • Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento e cidadania • Cidades • Cidades com mais qualidade de vida e ordenamento territorial • GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ • Gestão pública efetiva e próxima da sociedade QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTÃO PARA CIDADANIA ESTADO PARA RESULTADOS

5. Contexto O Estado de Minas adotou, para sustentar suas políticas e ações, o tripé da sustentabilidade, no qual se destacam três importantes premissas, para o desenvolvimento sustentável: • Prosperidade econômica; • Responsabilidade social; e • Administração ambiental.

6. Contexto • O Governo do Estado de Minas Gerais, ciente de suas competências e deveres constitucionais e de seu poder de compra, tem adotado diversas práticas que visam incorporar sustentabilidade aos negócios desenvolvidos, entre eles compras. • Procura-se com isso: • Reduzir a pressão sobre os recursos naturais, necessários ao atendimento das demandas da geração atual, sem o comprometimento das gerações futuras. • Atuar como indutor de condutas sustentáveis nos mercados fornecedores, nos órgãos e entidades de sua estrutura, e na sociedade, como um todo. • Servir de exemplo a outros entes federados, a fim de que eles se espelhem nas práticas aqui adotadas e implementem também políticas públicas que tenham compromisso com a vida, com as gerações futuras e com o uso racional e inteligente dos recursos.

7. Agenda Contexto Compras Públicas Sustentáveis - CPS Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES Obras Públicas Sustentáveis

8. Compras Públicas Sustentáveis • O projeto teve como objetivo a seleção de produtos para estudo de especificação e indicação de equivalentes sustentáveis pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação Getúlio Vargas. • Requisito: produtos com potencial de serem abrangidos por uma política de compra sustentável. • Inclusão de itens com critérios sustentáveis no Catálogo de Materiais e Serviços – CATMAS (economia de água, eficiência energética, biodegradabilidade, reciclagem, etc.). • Acompanhamento da aquisição de produtos sustentáveis.

9. Compras Públicas Sustentáveis • Realização de Consultas Públicas • Para divulgação das especificações sustentáveis: realizadas antes da publicação do edital, com a disponibilização de uma minuta para discussão. • Têm o objetivo de informar e discutir com os fornecedores as exigências sustentáveis inseridas nos editais, permitindo ao mercado se organizar e se adequar ao que está sendo demandado. • Os fornecedores têm a oportunidade de sugerir mudanças ou adequações, antes do início formal do processo.

10. Compras Públicas Sustentáveis • Desenvolvimento de metodologia de compras públicas sustentáveis. • Treinamento de 350 compradores. Treinamento mar/2008 – Renata Vilhena, Secretária de Planejamento (esq.) e Laura Valente, Diretora ICLEI-LACS (dir.) Treinamento nov/2008 - Equipe Organizadora Treinamento mar/2008 – Participantes

11. Compras Públicas Sustentáveis Cartilha de Compras Sustentáveis • Lançamento em 03 de dezembro de 2009. • Descreve o projeto desenvolvido no Estado de Minas Gerais, objetivando a divulgação das iniciativas sustentáveis do Governo. • Busca a integração entre as ações sustentáveis dos órgãos e entidades do Estado. "Nossa experiência comprova que é possível considerar, durante uma licitação, a natureza do processo produtivo, a matéria-prima utilizada e o descarte final do produto, e não apenas o preço mais baixo“. Aécio Neves Cartilha de Compras Sustentáveis

12. Compras Públicas Sustentáveis Link do Projeto no Portal de Compras www.compras.mg.gov.br • Disponibilização de todas informações do projeto no Portal de Compras do Governo de Minas.

13. Agenda Contexto Compras Públicas Sustentáveis - CPS Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES Obras Públicas Sustentáveis

14. Projeto GES 1ª onda do Projeto Projeto iniciado em 2006. Objetivo: aperfeiçoar o processo de compras públicasEstadual, incorporando preceitos de sustentabilidade, qualidade e produtividade. Utilização da metodologia de StrategicSourcing. É uma metodologia aplicada às áreas de Suprimentos em que se analisa profundamente o custo total de aquisição de cada família de produtos ou serviços através do mapeamento, entendimento e avaliação das especificações dos materiais, níveis de serviço e do mercado fornecedor.

15. Projeto GES 1ª onda do Projeto Planejamento da compra, focado nos seguintes aspectos: Padronização dos bens e serviços a serem contratados pelo Estado de Minas Gerais; Opção por bens que atendam às exigências de licitações sustentáveis – Compras Verdes; Estudo do mercado de fornecedores e da melhor estratégia para a realização da compra; Elaboração de compras eletrônicas para Registro de Preços (compras conjuntas) agrupando a demanda estadual pelos produtos

16. Projeto GES 1ª onda do Projeto Nesta fase foram estudadas sete importantes famílias de compras: Serviços de Refeições Passagens Aéreas Software Pronto Pro-MG - Pavimentação Medicamentos Material de Escritório Equipamentos de Informática

17. Projeto GES 1ª onda do Projeto Critérios de Sustentabilidade nas seguintes famílias: Material de Escritório: aquisição de papel reciclado. Equipamentos de Informática: aquisição de processadores e de telas LCD que consumem menos energia. Refeições de presídios: a empresa contratada deverá eliminar desperdícios, consumir o mínimo de energia, promover o uso racional da água na lavagem dos alimentos utilizados, reduzir a produção de resíduos, melhorar e aproveitar ao máximo os alimentos. Além disto, deverá implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos, utilizar materiais recicláveis e produtos biodegradáveis. Pavimentação de Rodovias – Betuminoso: utilização de asfalto de borracha obtido a partir de pneus usados e que tem durabilidade 30% maior que o asfalto convencional.

18. GES – 1ª Onda > Resultados > Papel A4 Quantitativo Percentual de Papel A4 (Comum x Reciclado) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012*

19. GES – 1ª Onda > Resultados > Computadores Quantitativo Percentual de Computadores (Especif. Comum x Econômica) Adquiridos pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012*

20. GES – 1ª Onda > Resultados > Asfalto Quantitativo Percentual de Asfalto (Comum x Borracha) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012* A Lei nº.18.719, de 13 de janeiro de 2010, dispõe sobre a utilização, pelo Estado, de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis

21. Projeto GES 2ª onda do Projeto • Iniciada em março de 2009. • Trabalha outras 5 famílias de compras públicas, primando pelos conceitos de sustentabilidade, qualidade e produtividade. • Famílias estudadas: Frota de Veículos Equip. Saúde Mat. Saúde Serviços PRODEMGE (Tecnologia da Informação) Eventos Hospedagem

22. Projeto GES • 2ª onda - Família de Frota • A especificação de itens referentes a veículos no Catmas determina que eles sejam bi-combustíveis, desde que exista esta opção do mercado. • O novo modelo será implementado em conformidade com as práticas do Estado: compra/ locação de veículos flex, priorizando o abastecimento a álcool.

23. Projeto GES – Resultados Economias Projeto GES

24. Quantitativo Percentual de Lâmpada (Comum x Econômica) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2011 a 2012* Mais exemplos

25. Mais exemplos Quantitativo Percentual de Reator (Comum x Econômico) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2011 a 2012*

26. Mais exemplos Quantitativo Percentual de Saco de Lixo (Comum x Ecológico) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2011 a 2012*

27. Agenda Contexto Compras Públicas Sustentáveis - CPS Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES Obras Públicas Sustentáveis

28. Obras Públicas Sustentáveis Manual de Obras Sustentáveis • Elaborado no contexto do Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II, assinado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. • Determina o Planejamento Sustentávelda obra com mapeamento das intervenções que poderão integrar a obra ao meio ambiente ou resultar em danos em curto, médio e longo prazos. • A construção sustentável estimula uma revisão do conceito de custos, em que as variáveis ecológica, cultural e social devem ser levadas em conta.

29. Obras Públicas Sustentáveis Centro Administrativo Regional de Varginha • Telhas feitas de material reciclado a partir das aparas de tubos de pasta de dente ou feitas de caixas de leite recicladas. • Sistema de captação, armazenamento e utilização de água pluvial: a água usada nos lavatórios e chuveiros passa por uma filtragem e é reaproveitada no funcionamento de vasos, rega e no abastecimento dos espelhos de água. • Edifícios construídos afastados do solo para evitar a percolação (penetração) da água, permitir melhor ventilação da parte inferior dos prédios e reduzir o uso de materiais impermeabilizantes.

30. Obras Públicas Sustentáveis Centro Administrativo Regional de Varginha • O sistema de esquadrias com grandes vãos de vidro e os termobrises instalados nas fachadas minimizam o acúmulo de energia térmica nas paredes e no interior dos prédios. • Utilização de lâmpadas de led, que possuem baixo consumo energético, minimizando assim os custos. • Depósito de lixo construído para facilitar a separação e reciclagem do lixo. • Inaugurado em 04 de agosto de 2010.

31. Obras Públicas Sustentáveis Cidade Administrativa – Sede do Governo • Energia Elétrica: • O Sistema DALI (Digital Addressable Lighting Interface) permite o controle automatizado de toda iluminação; • A existência de dimerizadores possibilita a alteração da intensidade da luz  conforme iluminação externa, proporcionando redução no consumo; • Os elevadores dos prédios contam com sistema de “chamada antecipada” que contribui para menor consumo de energia ao racionalizar o uso de acordo com a demanda;

32. Obras Públicas Sustentáveis • - Água e Esgoto: economia de 80% no consumo de água através da utilização de sistema de esgoto a vácuo em todo o complexo. • - O sistema de ar condicionado tem capacidade de gerar cerca de 8 mil toneladas de ar refrigerado e é alimentado por uma central de água gelada. Este sistema possibilita o reaproveitamento de 55 mil litros de água por dia, proveniente do processo de condensação da refrigeração do ar. • - Redução da carga térmica através de fachadas com vidro de máximo desempenho térmico (solução de vidro duplo e persiana interna).

33. Obras Públicas Sustentáveis • Cidade Administrativa - Programa Ambientação • Distribuição de 14.349 canecas de louça  para utilização em máquinas de café e bebedouros,proporcionando uma redução de cerca de 5% na  utilização de copos descartáveis em 2011 . • Dos 47 órgãos instalados 19 já aderiram ao corte total do copo plástico, tendo uma redução de 145.481 copos descartáveis no 1º bimestre de 2012. • Destinação de cerca de 48% do total de resíduos da Cidade Administrativa a 4 associações de  catadores, atendendo de 1.140 pessoas das famílias dos associados em 2011. • Coleta Seletiva: Adoção de coleta seletiva em todas as áreas.

34. Obras Públicas Sustentáveis • Estádio do Mineirão • O projeto segue recomendações da FIFA e padrões de instituições certificadoras internacionais para transformar o Mineirão num estádio “verde” esustentáveldo ponto de vista ambiental e financeiro. • As atividades de modernização do estádio estão sendo licenciadas e deverão utilizar práticas sustentáveis para o máximo de eficiência na utilização de materiais e de redução de impactos locais.

35. Obras Públicas Sustentáveis • Estádio do Mineirão • Empreendimento ambientalmente sustentável : certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design):

36. Obras Públicas Sustentáveis • Estádio do Mineirão • Projeto pioneiro de energia solar para estádio: painéis fotovoltaicos instalados na atual cobertura de concreto e parte da cobertura nova. • Geração de aproximadamente 1 MWh por energia solar (1.200 residências) • Captação de água de chuva: reservatório com capacidade para 6 milhões de litros de água, que é utilizada para irrigação do gramado e limpeza das áreas externas; • Esplanada no entorno: funcionará diariamente como área de convivência aberta às famílias e aos turistas e será espaço para várias práticas esportivas, religiosas, culturais e sociais

37. Obras Públicas Sustentáveis • Estádio do Mineirão • Reaproveitamento do uso de recursos da demolição em outras obras; • Concreto: 75.000 m³ • Terra (inerte): 250.000 m³ (utilizada na obra do aterro do Boulevard Arrudas, no centro da cidade). • Utilização de tanque de água diariamente, para dissipar a poeira da obra e lavagem dos pneus dos caminhões que saem da obra, para evitar danos da obra no entorno; • Gestão de resíduos nos eventos: • Adotar práticas de coleta seletiva e separação dos resíduos sólidos em pontos específicos; • reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos por meio de Parcerias com cooperativas de catadores.

38. Obras Públicas Sustentáveis • Estádio do Mineirão • Reciclagem e reuso de Resíduos da obra: • Plantio de mais de 10.400 árvores no estádio e na região da Pampulha até o final da obra • Todo a lenha do corte das árvores reutilizado por artesãos de Minas Gerais:

39. Obras Públicas Sustentáveis • Eventos esportivos: COPA • Será elaborado um documento que apresenta um relatório de legado, o “Green Goal” contendo análises e avaliações em relação a fatores relacionados a responsabilidade ambiental no evento, bem como registros de iniciativas inovadoras, plano para continuidade de ações e os legados do evento para a população e para o país. • Inspirado nos relatórios elaborados para os eventos da Alemanha (2006 e 2011 ) e África (2010)

40. OBRIGADA! Ana Luiza Hirle Diretora da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio ana.hirle@planejamento.mg.gov.br