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IPTU - Azul. Campo Grande - MS. Sobre a Cidade Morena. População: 780.000 (contagem da população, IBGE - 2010) Área Urbana: 360 km 2 Área Rural: 8.118,40 km 2. CAMPO GRANDE. Recadastramento. 1ª ETAPA. BIC - Boletim de Informações Cadastrais Algumas mudanças:.

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IPTU - Azul

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Presentation Transcript


IPTU - Azul

Campo Grande - MS


Sobre a Cidade Morena

Populao: 780.000 (contagem da populao, IBGE - 2010)

rea Urbana: 360 km2

rea Rural: 8.118,40 km2


CAMPO GRANDE


Recadastramento


1 ETAPA

BIC - Boletim de Informaes Cadastrais

Algumas mudanas:


O objetivo principal do cadastramento a coleta de dados caractersticos do terreno e da edificao que compem o Modelo de Avaliao de Lotes Pequenos ou de Glebas e o Modelo de Avaliao de Edificaes que, analisados e sistematizados, proporcionaro a definio do Valor do Imvel para lanamento de tributos municipais.

A Planilha do Boletim de Informaes Cadastrais para Edificaes - PBIC - comporta at 04 (quatro) unidades de avaliao heterogneas (apresentam caractersticas que indiquem tipos e /ou valores bem diferentes) para cada Edificao. Se a edificao for homognea, deve ser cadastrada em uma nica unidade de avaliao.

Caso haja mais de um imvel dentro de um mesmo terreno, cada imvel ser cadastrado em um PBIC separado e o Valor Total do Lote ser distribudo proporcionalmente atravs da Frao Ideal do Imvel.


BIC ANTERIOR

BIC desenhado mo pelo agente fiscal .


BIC ANTERIOR

Frente do BIC preenchido mo pelo agente fiscal .


BIC ATUAL

Modelo digital, desenho em CAD, desenho e BIC arquivados em meio digital.


PBIC- Planilha do Boletim de Informaes Cadastrais

Avaliao do imvel em nova metodologia


COMPARATIVO DE CATEGORIAS TIQUE X PBIC

  • Utilizando os dados coletados nos ltimos 04 (quatro) anos nos imveis prediais vistoriados e consistidos atravs do censo imobilirio, foi traado o quadro comparativo com seus respectivos percentuais de acrscimo/decrscimo entre as categorias do sistema atual TIQUE e o futuro PBIC demonstrando a projeo das mesmas.


Aps obtermos uma forma de avaliar mais correta e justa, passamos a segunda etapa de nosso projeto que era o Recadastramento dos Imveis do Municpio, visto que a ltima atualizao do Cadastro era de 1995. Precisvamos de um banco de dados confivel.

Assim nasceu o Censo Imobilirio em 2005, na administrao do Prefeito Nelson Trad Filho.


2 ETAPA

RECASTRAMENTO DOS IMVEISBanco de Dados Confivel

2005 Censo Imobilirio

Recadastrar 355.000 unidades imobilirias


PROJETO

  • Metodologia Prpria gera a seguinte demanda:

  • Contratao de 80 cadastradores

  • Aquisio de 40 PDAs (computador porttil de mo)

  • Aquisio de 1 Computador - Servidor de Dados

  • Desenvolvimento de Software especfico


FERRAMENTAS UTILIZADAS

CAD especficas para desenho nos PDAs

PBIC mscara formulrio de cadastramento para os PDAs

PBIC aplicativo para o servidor


1 - Equipe Interna

Prepara dados para serem utilizados pela equipe externa.

2 - Equipe Externa

Coleta os dados cadastrais em campo, utilizando tecnologia digital.

4 - Equipe Interna

Transfere dados definitivos para o Banco de Dados.

3 -Equipe Interna

Recebe os dados e realiza a consistncia.

SISTEMA DE TRABALHO


Hoje podemos afirmar que o cadastro imobilirio da Prefeitura tem 100% de atualizao na rea urbana.

Em 2006 a Prefeitura efetuou um concurso pblico para contratar uma equipe permanente de cadastradores, que mantm e manter o cadastro atualizado, permanentemente.


RESULTADOS

  • Formao e manuteno do Cadastro Imobilirio sobre:

    • Contribuintes

    • Imveis

    • Logradouros

100% de atualizao

rea Urbana


REGIO DO ANHANDUIZINHO


NO PERMITIDOS

  • Dos imveis vistoriados, 15% no permitiram vistoria.

  • Neste casos so tomadas as seguintes medidas:

    • Notificao do proprietrio.

    • Em persistindo a recusa o levantamento feito por estimativa utilizando o Geo, com o intuito de trazer o contribuinte at a PMCG.


Vista com ortofoto que auxilia

na conferencia dos croquis.


INVESTIMENTO EM

PESSOAL PNAFM

  • Capacitao dos Tcnicos

  • Curso de Ps Graduao:

    -Avaliao Imobiliria

    -Geoprocessamento com nfase em Gesto Territorial


Incentivos no IPTU


INCENTIVOS

  • Contribuintes Adimplentes

    • 20% - Pagamento vista

    • 10% - Pagamento a prazo

Programa Fidelidade Azul

Quatro anos sem dbito com o Municpio

=

Mais 10% de Desconto (A vista ou a prazo)


PREMIAO PARA PAGAMENTO VISTA

Contribuintes Adimplentes

Desconto 20% + Sorteio Especial

1 Carro Okm completo

10 Poupanas de R$ 10.000,00

10 aparelhos IPhone

Para 2012 Premiao Especial, sendo uma casa com piscina e churrasqueira.


ISENES

Aposentados e Pensionistas

(At 2 Salrios Mnimos e Residir no Imvel)

Por valor venal

(At R$ 21.441,70, nico imvel e nele residir)


PREMIAO PARA PAGAMENTO PARCELADO E A VISTA

Contribuintes Adimplentes

Desconto 10% + Sorteio

3 Carros 0Km (1.0)

87 Prmios

Televisores e aparelhos de Ar Condicionado

Notebooks e DVDs


RESULTADOS DESSA POLTICA

  • Aumento na rea Construda em 5.726.000,00m

  • Aumento de Arrecadao com ISSQN de construo


De 2005 at 2012, com todo o trabalho de recadastramento e vistorias continuadas, pudemos aumentar a arrecadao da Prefeitura de R$ 112.190.000,00 para R$ 336.759.000,00. Um acrscimo de R$ 224.569.000,00, ou seja, 300%.


RESULTADOS DESSA POLTICA

  • IPTU

  • 84,5 % de Adimplncia

  • 300 % de Crescimento na Arrecadao Somente com o Recadastramento


RESULTADOS DESSA POLTICA

  • Confiana na boa aplicao do recurso:

    • Escolas em Tempo Integral

    • Postos de Sade 24h

    • Centro de Educao Infantil

    • Asfalto


Muito Obrigado!


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