Saúde no Brasil 5 Violência e lesões no Brasil: efeitos, avanços alcançados e desafios futuros

1. Saúde no Brasil 5Violência e lesões no Brasil:efeitos, avanços alcançados e desafios futuros Michael Eduardo Reichenheim (DE/IMS/UERJ) Edinilsa Ramos de Souza (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ) Claudia Leite Moraes (DE/IMS/UERJ e MSF/UNESA) Maria Helena Prado de Mello Jorge (FSP/USP) Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva (DEMQS/ENSP/FIOCRUZ) Maria Cecília de Souza Minayo (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ)

2. Estrutura do artigo • Violências: até 2007, representavam 12,5% dos óbitos • Distribuição proporcional de óbitos por causas externas, 2007 • Introdução • Homicídios • Magnitude do problema • Perfil epidemiológico e determinantes • Consequências • Violência doméstica • Escala do problema • Perfil epidemiológico e determinantes • Consequências • Lesões e óbitos relacionados ao trânsito • Escala do problema • Perfil epidemiológico e determinantes • Consequências • Respostas: políticas e medidas passadas e presentes • Caminhos futuros • Outra grande questão merecendo atenção: violência doméstica • Embora não contribua muito para a mortalidade nas causas externas, parece ser um problema expressivo e que acarreta consequências sérias e duradouras para os indivíduos, as famílias e a sociedade

3. Introdução (iii) • Insegurança ... criminalidade ... impunidade generalizada • A uma trajetória ascendente e constante por anos, segue-se uma tendência de declínio nos homicídios e LORT, ainda que não ser homogênea em todas as regiões • Há um compromisso renovado da sociedade civil e dos organismos públicos com a construção de uma conscientização nacional acerca da violência e lesões pode ser constatado nos últimos anos • Catalizador de vários movimentos e ações  urgência em relação à necessidade de mudanças sociais e institucionais

4. Homicídios • Taxas sobem desde anos 1990, mas começam a decrescer desde o início do século • Há diferenciais regionais • N, NE e CO apresentaram os maiores índices • Taxas mais elevadas nas cidades de maior porte • Negros jovens e com grau de instrução mais baixo • Consumo elevado de álcool e uso de drogas ilícitas • Há explicações macroestruturais ... • Consequências • Emocionais e sociais • Custo elevado (30 bi em 2004) • Alteração do layout urbano e setor imobiliário

5. Violência doméstica • Estudos brasileiros de 1995-2010 (média) • VDCI 10% Comparação: EUA (2%), Inglaterra (2%) e Holanda (1,2%) • VCCA (abuso físico)  15,7% Comparação: Índia (36%), Egito (26%), Chile (4%), EUA (4,9%) • VPI (abuso físico de qualquer tipo)  22,8% • Estudos brasileiros de grande porte • VPI (ao longo da vida [WHO Multi-CountryStudy])  27% (SP) • VPI (abuso físico de qualquer tipo [Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco-INCa/SVS]) 14,3% (16 capitais) Comparação: EUA (2%), Europa (8%) , Ásia e Oceania (12%), África do Norte e Oriente Médio (33%), Média América Latina (21%), México (15%) e Uruguai (10%) • Também há nítido gradiente regional segundo idade da mulher e escolaridade Exemplo extremo: mulheres com escolaridade <7 anos na região Norte • 29,6 % de qualquer abuso físico ! • 16,7 de abuso físico grave ! • Consequências (evidência da literatura nacional) • VCCA: traumas físicos e psiquiátricos, baixa autoestima, drogadição e alcoolismo, comportamento transgressor na idade adulta • VPI: de arranhões ao óbito na mulheres, mas ameaça também a saúde de filhos • VDCI: ainda uma lacuna; poucas evidências nos trabalhos publicados no Brasil • Fatores de risco socioculturais (alguns) • Desigualdade entre os gêneros • História de violência doméstica na família de origem • Permissividade em relação à violência na educação durante a infância • Fraca rede de apoio e isolamento social • Uso de álcool e drogas ilícitas • Laços conjugais informais • Desvalorização das pessoas idosas

6. Lesões e óbitos relacionados ao trânsito • Apesar do declínio, pedestres são ainda as principais vítimas • Óbitos relacionados ao trânsito: houve declínio após 1998 (CNT), mas estagnação subsequentemente • Principal ‘problema’, hoje: motocicletas • Ligeiro aumento (desde 2000)? • Consequências • Nível individual, não só óbito, como também sequelas físicas e psicológicas significativas, particularmente no caso das vítimas jovens • Fatores de risco (alguns) • Desrespeito às normas de segurança (cintos, excesso de velocidade...) • Dirigir sob o efeito de álcool (homens jovens) • Estresse, fadiga e tonteiras (motoristas ... longas e exaustivas jornadas de trabalho) • Fiscalização precária para fazer cumprir o CNT • Falta de conservação e insuficiência da estrutura viária (sinais, capeamento, etc.) • Manutenção inadequada dos veículos • Custos • SIH (2007) 17.265 internações por lesões relacionadas ao trânsito • IPEA (2006) US$9,9 bilhões (1,2% do PIB-Brasil)

7. Políticas e medidas passadas e presentes Violência doméstica • VDCI • VCCA • VPI ... Homicídios • Medidas macroestruturais • Programa Primeiro Emprego • Programa Bolsa Família • Força Nacional de Segurança Pública (2004) • Estatuto do Desarmamento (2003) • Sistema Nacional de Armas • Campanha pelo desarmamento voluntário (2004) • Efeitos? • Não é possível apontar quais foram os efeitos das iniciativas faltam avaliações específicas ! • Entretanto, a redução na mortalidade desde 2003 pode ser o resultado de • Melhorias na qualidade de vida (aumento dos níveis de educação, renda e poder aquisitivo) • A queda da proporção de jovens na população • Cumprimento mais estrito da lei em relação à compra e posse de armas e da campanha de desarmamento no país • Crescentes taxas de encarceramento • Investimentos em ações de segurança pública • Uso de inteligência no planejamento de intervenções

8. Políticas e medidas passadas e presentes Lesões e óbitos relacionados ao trânsito

9. Políticas e medidas passadas e presentes Onde estamos, o que queremos, mas o que precisamos reconhecer • Que o Brasil sempre foi um país violento ... • Que há um legado desfavorável de exclusão, desigualdade, pobreza, impunidade e corrupção ... • Que o Estado há séculos falha em garantir direitos básicos sociais e humanos ... • Que agravam essas violações, valores culturais profundamente arraigados e que geralmente são usados para justificar várias expressões de violência nas relações subjetivas e interpessoais, como machismo, patriarcalismo, preconceito e discriminação contra negros, pobres, mulheres, idosos e homossexuais Todavia, é preciso reconhecer • Que nos últimos 15 anos tem havido mudanças em nível macro, como promoção da inclusão social e reconhecimento dos direitos do indivíduo • Que houve uma ampla mobilização da sociedade e do governo para responder aos desafios impostos pela escalada da violência gama de foros de debate, novas políticas e aprovação de leis específicas em todo o país Mas reconhecer também • Que ainda há muito a fazer ... • Que o desafio agora reside na implementação e avaliação específica dos planos/programas de ação ...

10. Políticas e medidas passadas e presentes Ainda há muito a fazer ... • Legislação e políticas levaram a diversos Planos Nacionais fornecendo apoio financeiro, operacional e técnico • Mas faltam estudos abrangentes e em larga escala para avaliar o efeito das ações • O que se vê são avaliações localizadas de processo, realizadas com a única finalidade de orientar ações • Essas avaliações têm consistentemente chamado a atenção à necessidade urgente de integração intra e intersetorialdescontinuidade e falta de comunicação entre programas e ações Medidas específicas também são necessárias (exemplos) ... • Homicídios: diminuição da desigualdade; maior oportunidade para jovens; combate ao crime organizado e melhora dos equipamentos de segurança • Violência Doméstica: promoção de uma cultura de paz e criação de redes de proteção e apoio às famílias vítimas • Trânsito: Investimentos na manutenção da frota e das vias; controle da díade: álcool  direção • Pesquisa: Incentivo aos estudos de avalição das políticas e de aprimoramento dos sistemas de informação sobre as causas externas que gerem informações de qualidade para orientação das ações

11. Mensagens principais