Apresentação do Inep

1. Apresentação do Inep ABRUEM – 12/05/2011 Malvina Tuttman

2. Estrutura da apresentação • Breve história do Inep • O Inep na política educacional • Ações realizadas • Coleta de dados – censos da educação básica e superior • Avaliações – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e avaliações internacionais • Indicadores – Ideb e IGC • Estudos e pesquisas – indução de pesquisas educacionais, editora, disseminação dos dados

3. Breve história do Inep • Criado em janeiro de 1937, com o nome de Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – “fonte primária de documentação e investigação, com atividades de intercâmbio e assistência técnica” • 1944 – Anísio Teixeira assume: “fundar em bases científicas a reconstrução educacional do Brasil”. • 1972 – transforma-se em órgão autônomo, já com o nome atual • Anos 90 – reestruturação para realização de levantamentos estatísticos e avaliações de larga escala

4. O Inep na política educacional • Educação básica • Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e estabelecimento de metas para cada escola, rede, município, estado e Brasil, constituindo-se em instrumento de coordenação de políticas públicas e de transparência e controle social • Distribuição de recursos com base no número de matrículas do Censo da Educação Básica – Fundeb, Caminho da Escola, Merenda Escolar, Livro Didático, dentre outros • Certificação de Jovens e Adultos – permitir a continuidade nos estudos de maior contingente da população brasileira (Encceja e Enem) • Educação Infantil – avaliação da alfabetização das crianças dos primeiros anos do ensino fundamental.

5. O Inep na política educacional • Ensino superior • Democratização do acesso: seleção de pessoas para Universidades e Institutos Federais, e de bolsas de estudo utilizando o Enem • Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior • Avaliação de desempenho dos alunos do ensino superior (Enade) • Visitas in loco para analisar outras variáveis relevantes para o ensino superior • Indicadores: Índice Geral de Cursos (IGC) e Conceito Preliminar de Curso (CPC) • Base para as ações de supervisão e regulação.

6. Ações realizadas - Censos • Censo da Educação Básica • Coleta informações de aproximadamente 195 mil escolas e 51,5 milhões de matrículas • Censo da Educação Superior • Coleta dados de aproximadamente 2.300 instituições, computando 5,9 milhões de matrículas

7. Ações realizadas – Avaliações • Provinha Brasil • Subsídios às redes de ensino para avaliar a alfabetização de seus alunos. • Aplicada pelos professores no início e no final do ano letivo • Prova Brasil e Saeb • Aplicação bienal de provas de Leitura e Matemática a todos os alunos de 4ª e 8ª séries – 6 milhões de alunos • Avaliação amostral de todo ensino básico • Encceja • Certificação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental – aproximadamente 300 mil inscritos

8. Ações realizadas - Avaliações • Enem • 4,6 milhões de inscritos – critério de acesso ao ensino superior e diretriz para mudança do Ensino Médio • Enade • Em 2010, 420 mil alunos avaliados em 20 áreas. Em 2011 deve superar a marca de 1 milhão de estudantes. • Visitas in loco • Aproximadamente 18,5 mil comissões de avaliação in locuem 2010

9. Ações realizadas - Avaliações • Projeto Piloto – Revalidação de diplomas médicos • Exame para dar subsídios à revalidação de diplomas de medicina emitidos em universidades no exterior • 400 inscritos, adesão de 22 universidades • Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente • Em construção, exame para subsidiar a contratação de professores pelas redes estaduais e municipais • Celpe-Bras – certificação em proficiência de língua portuguesa para estrangeiros • Avaliações internacionais: PISA, TERCE, TALIS

10. Ações realizadas – Indicadores Ideb: cálculo e divulgação do Ideb de todas as escolas e redes IGC: cáculo e divulgação do IGC a partir das notas do Enade

11. Ações realizadas – Estudos e pesquisas • Publicações: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e Revista Em Aberto • Observatório da Educação – parceria entre o INEP e a CAPES com o objetivo de fomentar pesquisas nas temáticas educacionais • Núcleos de Estudo - criação e manutenção de núcleos de estudos sobre os temas educacionais nas universidades e institutos de pesquisa.

12. Conclusão “É que a liberdade, meus senhores, é uma conquista que está sempre por fazer. Desejamo-la para nós, mas nem sempre a queremos para os outros. Há, na liberdade, qualquer coisa de indeterminado e de imprevisível, o que faz com que só a possam amar os que realmente tiverem provado, até o fundo, a insignificância da vida humana sem o acre sabor desse perigo. Por isso é que a universidade deve ser a mansão da liberdade. Os homens que a servem e os que, aprendendo, se candidatam a servi-la, devem constituir esse fino escol da espécie para quem a vida só vale pelos ideais que a alimentam. Essa bravura é que os torna invencíveis. Não morreram em vão os que morreram por esse ideal de um ‘pensamento livre como o ar’ ... Todos que desapareceram nessa luta, como todos os que hoje nela se batem, constituem a grande comunhão universitária...” (Anísio Teixeira, 1935)