Sistema Eleitoral Brasileiro

1. Giuseppe Dutra Janino Secretário de Tecnologia da Informação – TSE abril/2012 Sistema Eleitoral Brasileiro

2. Agenda • Direcionamento Institucional • O Processo Eleitoral no Brasil • A Adoção do Voto Informatizado • A Logística Eleitoral • Eleições 2010

3. Direcionamento Institucional Missão "Assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado." Visão de futuro "Ser referência mundial na Gestão de Processos Eleitorais que possibilitem a expressão da vontade popular e contribuam para o fortalecimento da democracia."

4. O Processo Eleitoral no Brasil A maior eleição informatizada do mundo População: 192.379.287 Municípios 5.570 Eleitorado 137.381.216 Seções 429.369 Zonas eleitorais 3.025 Mesários 2.000.000 Partidos políticos 29 Candidatos 400.000 Urnas eletrônicas 505.000

5. Consultoria no Exterior República Dominicana Costa Rica Equador Paraguai México Argentina Guiné-Bissau Haiti Países aos quais o TSE já prestou consultoria

6. Consultoria no Exterior Países que procuraram o TSE para conhecer nossa solução: Japão Peru Portugal Venezuela Coréia Panamá França Zâmbia Ucrânia Espanha Turquia Delegação Países Africanos Tunísia Áustria Colômbia Estados Unidos da América

7. Consultoria no Exterior Iran Países que procuraram o TSE para conhecer nossa solução: Honduras Afeganistão Guatemala Timor Leste Filipinas Palestina Polônia Suriname Indonésia Índia Moçambique Itália São Tomé e Príncipe Paquistão Cabo Verde Angola Guiné-Bissau Portugal Nepal Quênia

8. Justiça Eleitoral TSE 1 TRE 27 ZONAS 3.016 SEÇÕES 401.906 • Estrutura organizacional da JE

9. A Adoção do Voto Informatizado Na solução do voto informatizado, buscou-se: • Padronização • Aderência a legislação brasileira • Processo amigável • Custo reduzido • Perenidade • Segurança • Facilidade na logística • Autonomia

10. A Adoção do Voto Informatizado • Histórico: • A informatização teve início no ano de 1986; • Recadastramento eletrônico de cerca de 70.000.000 de eleitores; • Em 1995, na presidência do Ministro Carlos Velloso, iniciaram-se os trabalhos de informatização do voto; • Uma comissão de informática, formada por consultores e técnicos do TSE, apresentou um protótipo da urna eletrônica.

11. Como funcionam as urnas eletrônicas

12. Processo de Votação • Após às 7 horas do dia da eleição, a urna eletrônica é ligada. • Na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é emitido em cada seção eleitoral, um relatório de “zerésima”.

13. Zerésima O relatório de “zerésima” contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos com zero votos.

14. Habilitação do Eleitor Após as 8 horas é iniciada a votação. O mesário: • recebe do eleitor o título eleitoral; • digita o número do título no terminal do mesário; • identifica o eleitor, por meio do nome mostrado na tela do microterminal, e o autoriza a votar. • pressiona a tecla “Confirma” no terminal do mesário, e assim libera o terminal do eleitor, localizado em uma cabine indevassável.

15. Urna Biométrica • A partir de 2006 começaram a ser fabricadas urnas com leitor biométrico. • O projeto está em consonância com o RIC (Registro de Identificação do Cidadão).

16. Ato de Votar Ao chegar à cabine, o eleitor encontra a urna eletrônica pronta para receber seu voto para o cargo indicado na tela.

17. Ato de Votar • Após a digitação do número, a tela expõe visualmente o número, o nome, a sigla do partido e a fotografia do candidato. • Essa apresentação da tela possibilita a conferência pelo eleitor. • Feita a conferência, aciona-se a tecla “Confirma”. O voto, então, é contabilizado pela urna.

18. Ato de Votar • A tecla “Corrige”, pressionada antes da confirmação, recomeça toda a operação. • Ao corrigir a tela volta a situação original. • Há a possibilidade do registro do voto “Em branco” mediante tecla específica. • Concluída a votação, a urna eletrônica apresenta a tela “FIM”, permitindo que outro eleitor seja habilitado a votar.

19. Visão Geral do Processo Seção Eleitoral Encerramento Totalização dos BUs no TRE Impressão do BU WAN BU gravado Consolidaçãono TSE Transmissão Divulgação na Internet

20. Logística

21. A Logística Eleitoral Área do Brasil: 8.547.403,5 km²

22. Biometria

23. Biometria • Aproximadamente 8 milhões de eleitores cadastrados biometricamente em 230 municípios; • Até 2018 150 milhões de eleitores (100% do eleitorado).

24. Testes Públicos de Segurança

25. Testes Públicos de Segurança • Instrumentoimportante de transparência; • Eventopúblico de resultadopúblico; • Realizadopelaprimeiravezem 2009; • Segundaedição de 2012: • Acessoaocódigo-fonte de forma sistematizada antes e duranteos testes; • Fase de preparação; • Acessoirrestrito à internet eliberdade de software ; • 19 planospropostos; • 9 grupos; • Participaçãomaior dacomunidadeacadêmica;

26. Fraude Inviável • Barreiras de Segurança inúmeras e diversificadas; • Lacres, mecanismos de software, assinatura digital e criptografia, procedimentos, fiscalização externa, (...); • Identificação de rastros; ...

27. Eleições 2010

28. Eleições 2010 • Velocidade de processamento – 600 mil votos por minuto; • Quantidade de votos apurados até às 20:30 nas três últimas eleições gerais: • 2002 - 15,34% • 2006 - 74,43% • 2010 – 90,00% • Sendo que no segundo turno, o resultado foi divulgado após 1:04, após o encerramento da ultima seção eleitoral.

29. Conclusão Sucesso do Processo Eleitoral “A Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável para 73% dos entrevistados, em pesquisa realizada após as eleições 2010.” “94% dos entrevistados confiam e aprovam a Urna Eletrônica.”

30. Contato Giuseppe Dutra Janino Secretaria de Tecnologia da Informação Tribunal Superior Eleitoral giuseppe.janino@tse.jus.br 55(61) 30308882