I Curso de Gestão Estratégica em Políticas Públicas

1. CURSO EAD DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO I Curso de Gestão Estratégica em Políticas Públicas ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA - EGP INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS – IG UNIVERSIDADE DE CAMPINAS - UNICAMP

2. Realização: Apoio:

3. Suporte Tecnológico: Suporte Acadêmico e Pegadógico:

4. DADOS GERAIS Modalidade: EAD / SEMI-PRESENCIAL Carga Horária: 408 HORAS 302 Horas Semi-Presenciais 106 Horas Presenciais

5. DADOS GERAIS PRÉ-INSCRIÇÃO MATRÍCULAS Março e Abril/2009 Abril e Maio/2009 INÍCIO Junho /2009

6. DADOS GERAIS Prazo de duração do curso: 12 meses Composto por: 8 Módulos Pólos: Brasília-DF, Goiânia-GO e Belo Horizonte-MG. Turmas: 5 com 60 alunos cada – Primeira turma com 300 alunos.

7. PALAVRAS-CHAVE Gestão Governamental Reforma do Estado Planejamento Estratégico Público Análise e Políticas Públicas Governabilidade e Governança

8. CUSTO Forma de Pagamento 12 Parcelas de: R$ 663,33 ou à vista: R$ 7.760,00. OBS.: De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os órgãos públicos podem custear programas de capacitação para os servidores.

9. CERTIFICAÇÃO A certificação da qualificação de Gestor Estratégico em Políticas Públicas será fornecida pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP que encontra-se entre a elite acadêmica mundial destacando-se como sendo uma das melhores faculdades da América Latina. Perfil: • 177ª organização de ensino, no ranking anual das 200 melhores instituições de ensino superior do mundo ocidental; • 287ª no ranking anual das 500 melhores universidades do mundo; • Líder do ranking brasileiro de instituições de pesquisa e ensino superior com 527 patentes registradas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI); • 97% de seus professores têm titulação mínima de doutor;

10. EMENTA O curso compreende o domínio de conceitos teóricos e a realização de atividades práticas sobre: • gestão administrativa; • planejamento estratégico; • implementação e avaliação de políticas públicas; • compartilhamento de experiências e foco na implementação das ações (eficiência, eficácia e efetividade). OBS.: Capacitar gestores, técnicos e servidores que atuam em pequenos e médios municípios, desenvolvendo habilidades e competências organizacionais para a gestão das políticas públicas.

11. CONTEXTO DO GEPP • A necessidade de ofertar qualificação teórica e prática na gestão das políticas públicas com foco nos interesses da sociedade; • A necessidade de profissionalização da administração pública para atender aos novos desafios e as mudanças em curso: • complexidade crescente da legislação; • escassez de recursos; • diretrizes para a elaboração de projetos; • captação e realização de investimentos; e o • domínio de novas tecnologias e metodologias.

12. CONTEXTO DO GEPP • A possibilidade de gerar conhecimentos e ofertar o programa de qualificação da gestão pública em todo território nacional; • Conjugar esforços entre a EGP/IGETEC/ABM/UNICAMP/SERSEL/CG para a capacitação “extra-campi”, com foco na formação profissional e humana dos representantes municipais; • Multiplicar experiências de boas práticas de gestão pública;

13. OBJETIVOS Contribuir para a capacitação dos participantes nos seguintes eixos e conteúdos temáticos: • 1) Instrumentos para Diagnósticos e Intervenção: • Metodologia de Trabalho em Equipe; • Metodologia de Diagnóstico de Situações; • Metodologia de Planejamento Institucional; • Comunicação para Ação; • Organização do Gabinete do Dirigente Público; • Agenda; • Coordenação de Governo; • Estudo de Atores; • Gerenciamento de Crises.

14. 2) Instrumentos para Análise: • Mapas Cognitivos; • Sistemas e Modelos; • Análise de Políticas Públicas; • Poder; • Modelos de Tomada de Decisão; • Processos de Implementação; • Burocracia; • Teoria das Organizações; • Visões da Relação entre Estado e Sociedade.

15. 3) Assuntos de Governo: • Processo de Democratização; • Demandas Cognitivas; • A Reforma do Estado e o Estado Necessário; • Melhoria da Máquina/Estrutura Pública; • Comunicação de Governo; • Promoções de Inovações Sociais, Ambientalmente Sustentáveis; • Políticas de Inclusão Social; • Planejamento Orçamentário; • Modernização e Qualificação Administrativa; • Escola de Governo.

16. PÚBLICO ALVO E ÁREA DE ATUAÇÃO Curso destinado a gestores, técnicos, servidores, integrantes de conselhos municipais, representantes de órgãos públicos da esfera executiva e legislativa, membros de ONG’s e interessados em geral. • Escolaridade mínima: Nível Superior. • Pré-Requisito: Curso Superior Completo.

17. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO • Mínimo para aprovação: nota 7,0 numa escala de 0 a 10,0; • Frequência Mínima: 85% para cursos de extensão e 75% para cursos de especialização; • Semi-Presencial: avaliação deve ser presencial – Decreto nº. 2.494 que regulamenta o artigo 80 da Lei 9.394/96 - LDB

18. QUADRO ACADÊMICO • Prof. Dr. Renato Peixoto Dagnino, UNICAMP/IG/DPCT – Prof. Titular e Coordenador Geral do GEPP; • Prof. Dr. Greiner Teixeira M. Costa** - Coordenador Operacional do GEPP; • Prof. Dr. Márcio Pochamann, UNICAMP/IE/CESIT; • Prof. Newton A. P. Bryan, UNICAMP/FE/Lappane; • Prof. Dr. Valeriano Mendes Costa, UNICAMP/IFCH/CESOP – Coordenador Operacional do GEPP; • Prof. Msc Sandra Inês Baraglio Granja, FUNDAP;* • Mauro Zeuri, Msc;** • Carolina Bagattoli;** • Lais Fraga, Msc;** • Luis Fernando Vitagliano, Msc;** • Milena Serafim;** • Rafael Dias, Msc.** * Professores convidados com vínculo - ** professores convidados sem vínculo.

19. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO • 10 sessões (dias) presenciais de trabalhos práticos em 4 encontros; • 4 oficinas (mínimo) e dinâmicas em grupo em grupo presenciais para a análise de problemas e formulação de projetos no setor público; • 8 sessões Webcast com trabalhos pré e pós-evento; • 12 exercícios práticos em grupo de simulação sobre problemas reais da gestão pública; • Apostilas com o conteúdo do curso; • 2 WVTs (Web Video Training), em CD para computador, com aulas digitais sobre os textos dos conteúdos; • 3 sessões com resenhas aplicadas sobre livros indicados para leitura; • 12 sessões (mínimo) de webchats sobre dúvidas dos conteúdos; • Elaboração obrigatória de MEC (Memorial de Conclusão de Curso) discutido em grupos formados especificamente por 3 alunos.

20. FORMATO DA OFERTA • Via EGP/IGETEC/ABM e parceiros institucionais; DISPONIBILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS: • Via portal da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UNICAMP(www.preac.unicamp.br), que direcionará os interessados ao website da plataforma EAD - EGP/IGETEC/ABM/SERSEL;

21. PROJEÇÃO DE TURMAS* • 1ª Turma – 300 alunos (60 alunos/classe) • 2ª Turma – 300 alunos • 3ª Turma – 450 alunos • 4ª Turma – 600 alunos • 5ª Turma – 600 alunos *Mais turmas simultâneas tantas quanto necessárias para atendimento de demanda.

22. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL • ARMANI, Domingos. Como elaborar Projetos Sociais? BOHÓEQUEZ, Hercilio C. La Planificación em la encruzijada. Caracas, Venezuela: Cadernos del CENDES, año 12, Mayo-Diciembre/95. • BROSE, Markus. Introdução à Moderação e ao Método ZOPP. Recife: GTZ, 1993. • BROSE, Markus. Monitoria e Avaliação Participativa – indicações para a prática. In: Markus Brose (org.) Metodologia Participativa. Uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001. pp. 295-302. CAMPOS, Gastão W. de S. Um método para análise e co-gestão de coletivos. São Paulo: Hucitec, 2000. • CECÍLIO, Luiz C. de Oliveira, Carlos H. Giacomini, Miguel Roguski. A imanência do planejamento e da gestão: a experiência da Prefeitura Municipal de Curitiba. Cadernos para discussão ENAP. Número 33. Brasília, Agosto/1999.

23. CORDIOLI , Sérgio. Enfoque participativo no trabalho com grupos. In: Markus Brose (org.) Metodologia Participativa. Uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001. pp. 25-40. • DAGNINO, Renato. Metodologias de Elaboração de Políticas de Inovação. GAPI-UNICAMP. 2000. • E COSTA, Greiner. Por uma Política de Inovação democrática e popular Campinas, Dezembro de 2000. Enviado para publicação pela Revista Teoria e Debate. • DROR, Yeheskel. Enfretamento el Futuro. México: Fondo de Cultura Econômica, 1990. • A capacidade de Governar – Informe ao Clube de Roma. São Paulo: EdIções FUNDAP: 1999. . O administrador público tipo delta para o século 21. In: Revista do Século XXI: alguns pensamentos iniciais para o Brasil. • EVANS, Peter: El hidridismo como estratégica administrativa.

24. FLORES, Fernando. Creando Organizaciones para el Futuro. Santiago do Chile: Dolmen Ediciones, 1994. • GARCIA, Ronaldo C. Subsídio para organizar avaliações da ação governamental. Texto para Discussão do IPEA, 2001. • HAM, C. and HILL, M. The policy process in the modern capitalist state. London: Harvester Wheatseaf, 1993. • HARDY, C. e FACHIN. Gestão estratégica da universidade brasileira: teoria e casos. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1996. • HOGWOOD, Brian e Lewis Gunn. Policy Analysis for the Real Worid. New York: Oxford University Press, 1984. • MARCONI, Nelson. Políticas integradas de Recursos Humanos para o Setor Público. • MATUS, Carlos. Política, Planejamento & Governo. Brasília: IPEA,1993.

25. El Sistema de Monitoreo. Caracas: Fundação Altadir, 1994. • Estratégias Políticas. SP: Edições FUNDAP, 1996. • O Líder Sem Estado Maior. SP: Edições FUNDAP, 1999. • MOTTA, Fernando C. Prestes. Organização e Poder. São Paulo: Atlas, 1986. • NETO, Silveira; H.. Fernando – Outra Reunião? RJ: COP Editora, 3a Ed. 1992. • O’DONNELL, Guillermo L. Apuntes para uma teoria del Estado. • OLIVEIRA, Djalma P. Rebouças. Planejamento Estratégico: conceitos, metodologia, práticas. SP: Ed. Atlas, 1999. 13a ed. OSZLAK, Oscar. De menor a mejor: el desafio de la “segunda” reforma Del Estado. Revista Nueva Sociedad. nº 160, Venezuela, 1999. . Estado Y Sociedad: nuevas regias de juego? Revista Reforma y Democracia. nº 9, CLAD, Caracas.

26. PEREIRA, Edmo da Cunha. Governar o Município – Antes e Depois da Posse. 5a. Edição na 5ª edição. Belo Horizonte: Editora Lutador, 2004. • PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Cadernos MARÉ da reforma de Estado, v. 1, 1997, 58p. • PETRUCCI, V. e outros – coord. Escolas de Governo e Profissionalização do Funcionalismo. Brasília, ENAP, 1995. • PFEIFFER, Peter. Planejamento estratégico municipal no Brasil: uma nova abordagem. Cadernos para discussão ENAP. Número 37. Brasília, outubro/2000. • ROSA, Mário. A Era do Escândalo. São Paulo: Geração Editorial, 2003. • SANTOS, Luis Alberto dos; CARDOSO, Regina Luna dos Santos. Avaliação de desempenho da ação governamental no Brasil: problemas e perspectivas. XV Concurso de Ensayos CLAD, Caracas, 2001, 48p.

27. SEARLE, John. Mente, Linguagem e Sociedade. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2000. • SILVA, Marcos José Pereira. Onze passos do planejamento-estratégico participativo. In: Markus Brose (org.) Metodologia Participativa. Uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001. pp. 161-176. • SILVEIRA, Jr., Aldery e VIVACQUA, G. Planejamento Estratégico como Instrumento de Mudança Organizacional. SP: Ed. Atlas, 1999. • SINGER, Paul. A Coordenação do Governo. In: SINGER, Paul. Um Governo de Esquerda Para Todos. Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo: 1989-1992. Capítulo 5. São Paulo: Brasiliense, 1996. • TEIXEIRA, Antônio Alberto. O planejamento público no Brasil; de Getúlio a JK (1930 - 1960). Fortaleza: IPLANCE, 1997.

28. TENÓRIO, F. G. (coord) Avaliação de projetos comunitários; uma abordagem estratégica. FGV, São Paulo, Edições Loyola, 1995. • TUCHMANN, Bárbara W. A marcha da Insensatez. RJ: José Olímpio Editores, 1989. 3a edição. • VILLANUEVA, Luís Aguilar. Problemas públicos y agenda de gobierno. México: Grupo Editorial Porrua, 1996, 2a ed. • WAISSBLUTH, Mário: La insularidad em la gestión pública lationoamericana. Os desafios da “Reforma para dentro”. • BRESSER-PEREIRA, L. C. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. (Orgs). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998. • DOIMO, A. M. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, ANPOCS, 1995.

29. DINIZ, E. Crise, reforma do Estado e governabilidade. Brasil 1985-95. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1997. • GRUPO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA. Os movimentos sociais e a construção democrática: sociedade civil, esfera pública e gestão participativa. Revista Idéias, n. 5/6, p. 7-122, 1999. Nota: a bibliografia poderá sofrer alterações no decorrer da formatação do curso visando a melhoria contínua da qualidade para atender os requisitos dos alunos e da decisão acadêmica da UNICAMP/EGP.

30. CONTATO End: Setor de Autarquias Sul, Quadra 5 Lote 05-A, Bloco F, Sala 22, Brasília–DF CEP: 70.070-910 Fone: 0XX – 61-3226-9520 / 9530 – FAX: 3226-2011 E-mail: igetec@igetec.com.br Sites: www.portalegp.com.br www.igetec.com.br www.abm.org.br www.educidades.org.br

31. ABM – Associação Brasileira de Municípios EGP – Escola de Gestão Pública IGETEC – Instituto de Gestão Tecnológica Coordenador Nacional: José Carlos Rassier e-mail:rassier@igetec.com.br Diretora Executiva: Laura Maia e-mail:laura@igetec.com.br Secretária Acadêmica: Juliana Gomes e-mail:juliana@igetec.com.br Assessoria de Comunicação: Débora Lopes e-mail:debora@igetec.com.br Suporte Técnico Administrativo: Matheus Gonzalez e-mail:matheus@igetec.com.br

32. “ Um novo conceito de administração pública está em construção, exigindo dos governos locais a capacidade política e administrativa de identificar com clareza sua missão e visão e associar essa capacidade à estratégias de planejamento e aos instrumentos gerenciais de qualificação e de inovação, tendo que desenvolver e adquirir competências e habilidades para a implementação de programas e de ações e a adequada prestação de serviços à população.” EDUCAR PARA A GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL.