A DIMENSÃO DE PROCESSAR, CONTROLAR E ACOMPANHAR DADOS GERADORES DE INFORMAÇÃO / CRÉDITO

1. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO DA SAÚDE DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO COPRO COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO A DIMENSÃO DE PROCESSAR, CONTROLAR E ACOMPANHAR DADOS GERADORES DE INFORMAÇÃO / CRÉDITO Salvador - Bahia Abril de 2008

2. Introdução • O Sistema Único de Saúde – SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei N.º 8.080/90 e pela Lei N.º 8142/90. Com o advento do SUS, surgiu também a necessidade de estabelecer a utilização de instrumentos de registros tanto no âmbito Ambulatorial quanto Hospitalar, para subsidiar os gestores no planejamento, controle e avaliação das ações de saúde. É, pois, um sistema complexo, dinâmico e em constante evolução . • Para acompanhar seu processo de crescimento, suas ações, seus indicadores e resultados, foram desenvolvidos diferentes e diversos sistemas, a exemplo do SIA/SUS e SIH/SUS).

3. Bases Legais • Lei N.º 8.080/90; • Lei N.º 8142/90; • Portaria GM/MS n.º. 896/90, determina ao Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social/INAMPS a implantação do Sistema de Informação Hospitalar/SIH/SUS; • Resolução INAMPS nº 228/90, regulamenta a implantação do SIA/SUS; • Portaria GM/MS n.º. 821/04, determina a descentralização do processamento do SIH/SUS, para estados, Distrito Federal e municípios plenos; • PT GM/MS Nº 321/07, institui a Tabela Unificada ; • PT. GM/MS Nº 1.541/07, prorroga à implantação para jan/08; • PT. GM/MS 2848, 06/11/2007, Publica a nova Tabela de Procedimentos.

4. SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais

5. SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais Objetivo Geral: • Permitir aos gestores locais o registro das informações referentes aos atendimentos realizados, nas modalidades de atendimento ambulatorial e assistência domiciliar, executando o processamento da produção ambulatorial dos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS, subsidiando as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria da atenção ambulatorial.

6. SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais Objetivos Específicos: • Fornecer informações que possibilitem o acompanhamento e a análise da evolução dos gastos referentes a assistência ambulatorial; • Subsidiar os processos da programação pactuada integrada - PPI; • Oferecer subsídios para avaliação quantitativa e qualitativa das ações de saúde; • Subsidiar os processos de planejamento, programação, regulação, avaliação e auditoria.

7. SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais • O Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, é composto por dois aplicativos de captação de dados (BPA e APAC), um aplicativo de Controle da Programação Orçamentária (FPO), um aplicativo que faz a conversão das Bases Cadastrais do CNES (DE-PARA-SIA) e um programa verificador de informações do SIA (VERSIA). As Tabelas de Procedimentos do Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS e do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS foram unificadas, a partir da competência JANEIRO de 2008, visando à integração dessas bases de dados, para a constituição de um Sistema Único de Informações da Atenção à Saúde.  Nesse sentido, foi desenvolvido um Sistema para Gerenciamento da NOVA Tabela de Procedimentos do SUS - SIGTAP. 

8. Sistema de Informações Ambulatoriais Aplicativos de Captação do Atendimento Ambulatorial • BPA/Magnético: destina-se ao registro dos procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde de forma consolidada e/ou individualizada: • BPA (Consolidado): é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma agregada, e que dispensa o processo de autorização; • BPA (Individualizado): é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma individual, com identificação do usuário, CID, procedência, etc. A exigência de autorização dos procedimentos que integram este instrumento de registro, fica a critério do gestor.

9. Sistema de Informações Ambulatoriais Aplicativos de Captação do Atendimento Ambulatorial • O APAC-SIA é um aplicativo que possibilita o registro individualizado dos atendimentos e procedimentos considerados pelo Ministério da Saúde de alta complexidade/custo, tendo alguns procedimentos de média complexidade, considerados como estratégicos/alto custo, portanto, necessários para individualização; • Com a instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, somente serão registrados em APAC os procedimentos de atenção especializada com tratamento contínuo, com algumas exceções (litotripsia e Cirurgias Oftalmológicas).

10. Sistema de Informações Ambulatoriais Fluxogramas Atendimento Ambulatorial • BPA – Boletim de Produção Ambulatorial; • APAC – Autorização de Procedimento de Alto Custo; • SIA – Sistema de Informações Ambulatoriais

11. SIH - Sistema de Informação Hospitalar

12. SIH - Sistema de Informação Hospitalar Objetivo Geral: • Permitir aos gestores locais o registro das informações referentes aos atendimentos realizados, na modalidade hospitalar, executando o processamento das Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), dos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS, subsidiando as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria da atenção hospitalar.

13. SIH - Sistema de Informação Hospitalar Objetivos Específicos: • Fornecer informações que possibilitem o acompanhamento e a análise da evolução dos gastos referentes a assistência hospitalar; • Subsidiar os processos da programação pactuada integrada - PPI; • Oferecer subsídios para avaliação quantitativa e qualitativa das ações de saúde; • Subsidiar os processos de planejamento, programação, regulação, avaliação e auditoria.

14. SIH - Sistema de Informação Hospitalar Aplicativos de Captação do Atendimento Hospitalar O SISAIH01 é um aplicativo de captação das internações hospitalares, que tem por objetivo registrar os atendimentos SUS realizados no país e alimentar um banco de dados com informações de pacientes, procedimentos, CID´s, unidades executante, profissionais responsáveis, etc. • Fluxograma do Sistema de Informação Hospitalar - SIH

15. SIRA - Sistema Integrado de Recepção de Arquivos Objetivo Geral: Ferramenta tecnológica, desenvolvida pela Diretoria de Modernização Administrativa/SESAB, para recepção, validação e controle de arquivos dos sistemas de informações em Saúde distribuídos pelo DATASUS para prestadores, cartórios e Secretarias Municipais de Saúde.

16. SIRA - Sistema Integrado de Recepção de Arquivos

17. Objetivos Específicos: Proporcionar aos gestores municipais e unidades prestadoras de serviços em saúde a transmissão, via protocolos de internet, dos arquivos de banco de dados e/ou de produções. Evitar o deslocamento das Secretarias Municipais de Saúde e Unidades Prestadoras de Serviços até a SESAB, assim como, garantir o cumprimento dos prazos de entrega de forma automatizada. SIRA - Sistema Integrado de Recepção de Arquivos

18. A Organização Mundial de Saúde define um Sistema de Informação de Serviços de saúde como aquele cujo propósito é selecionar os dados pertinentes a esses serviços e transformá-los na informação necessária para o processo de decisões, próprio das organizações e dos indivíduos que planejam, administram, medem e avaliam os serviços de saúde. Considera-se que a transformação de um dado em informação exige, além da análise, a divulgação e as recomendações para a ação (OMS, 1997). O sistema que produz a informação intervém em três grandes setores: onde se originam os dados, onde são processados e onde são avaliados. O objetivo é chegar a conclusões sobre o grau de aproximação das atividades executadas com os parâmetros de referência existentes, para que se possam tomar decisões mais apropriadas.

19. OBRIGADO !! FERNANDO OLIVEIRA ANDRADE Coordenador SESAB/SUREGS/DICON/COPRO fernando.andrade@saude.ba.gov.br Telefone: (71) 3342-4229

20. BPA – BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL

21. APAC – AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTO CUSTO APAC

22. PRODUÇÃO AMBULATORIAL BPA BPI APAC SISCOLO SISPRENATAL HOSPUB ETC... Alimenta BD Nacional SIA/SUS Gestor Federal DATASUS A Trasmissor Gestor Estadual FLUXO DO SIA Municípios SEM Pacto de Gestão Municípios COM Pacto de Gestão DE PARA PRESTADDOR

23. FLUXO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR - SIH