Regulação em discussão: papÉis e responsabilidades

1. Regulação em discussão: papÉis e responsabilidades 1º Fórum de Regulação da Bahia 10 e 11 de abril de 2014 Vincenza Lorusso DIREG

2. Percepção da “Regulação” Pré-conceito População em geral (enquete) Entrevistadas 130 pessoas 58% desconhece (76) 42% “diz conhecer” (54) 51% falta de vaga/ dificuldade acesso 11% organização de acesso 38% não faz ideia. • Estigma • Tabu • Dilema • Quebra-cabeça • Mistério • Enigma • Falta de vagas

3. Uma matemática que não bate.... • ...Num sistema ainda não estruturado....

4. Necessidade de acesso ao componente ambulatorial (X . 2) = 2X População a ser assistida 2X + (X . 8%/100) = y > X População doente (X) Necessidade de acesso ao componente hospitalar (X . 8%)/100

5. Acesso componente ambulatorial 0,8 X População Assistida 0,8 X + (X . 4%/100) = Z < Y População doente (X) Acesso ao componente hospitalar (Regulação) hospitalar (X . 4%)/100 FILAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES X = 2X + (8%/100) = Y X = 0,8X + (4%/100) = Z (<Y) =

6. As filas.... Apenas uma questão matemática?

7. E dever do Estado....

8. Saúde: questão “Multifatorial”

9. Fatores determinantes ligados à população • Crescimento e envelhecimento populacional • Crescimento demanda de saúde • Falta de cuidado com a própria saúde • Álcool • Drogas • Má alimentação: hipertensão, diabetes... patologias cardiovasculares.... Acidentes e Violência

14. Fatores determinantes do Sistema de Saúde • Vazio assistencial “histórico” • Atividades de prevenção e promoção - AB quantitativamente e qualitativamente precária • Avanços tecnológicos: • Aumento das exigências por parte dos pacientes e dos profissionais de saúde: • Utilização legítima? • Abusiva? • Excessiva?

15. Fatores determinantes do Sistema de Saúde • Eficiência • Gestão interna de leitos: TOH e TMP • Comprometimento profissionais • Gestores, diretores, médicos, enfermeiros e outras categorias • Relatório • Carga horária • Manejo de pacientes • Flexibilidade no perfil • Disponibilidade para contato • PPI • Esvaziamento recursos dos polos, baixa resposta executantes • Falta de recursos

16. Emergências dos grandes hospitais Enfermarias de alguns hospitais

17. A Regulação A regulação

18. Ferramentas da Regulação Autoridade sanitária Qual?

19. Central Estadual de Regulação Polo de Macrorregião Polo de Microrregião Município

20. PS PSF HPP Hospital Regulação Hospitalar Regulação U/E PSF UPA Regulação Ambulatorial Hospital Centro Referência Especializado PS

21. Requisitos para implantação dos Complexos Reguladores

22. Requisitos estruturais/funcionais • Sede • Estruturação: Mobiliário, Rede Lógica, Informática e Telefonia • Contratação e capacitação RH • Custeio

23. Requisitos operacionais • Oferta de Serviços • Organização das Redes Assistenciais • Definição das unidades de referência • Pactuação de Fluxos (gestores, assistência) • Transporte • Monitoramento • Treinamentos SISREG III

24. Apesar dos investimentos e ampliação da oferta...Regular um paciente de U/E...Tarefa “hercúlea” • Insuficiência de vagas • Superlotação das grandes emergências • Longas listas de pacientes aguardando na fila da U/E da CER/CR nas várias especialidades • Sistema/rede desorganizado, fragmentado, engessado em um “perfil” limitante • Grande número de processos judiciários/liminares (cerca 2000 em 2013 - aumento de 50% em relação a 2012)

25. Por que???????? • População em aumento e sem se cuidar • Eficiência das unidades limitadas • Quebra equipamentos • Falta materiais e medicamentos • Limitações financeiras • Ausência de plantonistas, especialistas • Não realização dos procedimentos para os quais os hospitais de municípios polo do interior estão habilitados • Retração dos municípios quanto à ampliação da oferta MC • Não disponibilização de leitos por parte da rede complementar apesar da filantropia... • Prestadores ofertando serviços com limitação de perfil (custo) Solicitações “extra” à regulação

27. População Doente Regulação Sistema de Saúde

28. 1000 solicitações/dia 100 vagas/dia

29. Critérios....

30. Critérios para regulação GAV T • G = gravidade • A = recursos necessários • V = valor social • T= tempo de espera  • Sistema judiciário (Liminares, Ministério Público, Promotoria, etc.) • Situações “contingenciais” específicas das unidades • Pressão “social” • Inter-relações

31. 46% solicitações

32. 61% liminares

33. Qual o papel e a responsabilidade de cada “Ator”?

34. Papéis e responsabilidades • Profissional de saúde: • Compromisso e ética com o trabalho e os pacientes... • Atualização dos relatórios enviados à Regulação • Flexibilidade na discussão do “perfil” • Unidade de saúde: • Organização interna (gestão de leitos, TMP, TOH, perfil) • Utilização Protocolos de Regulação Curto prazo (já) Curto e médio prazo

35. Papéis e responsabilidades • Municípios: • Investir na AB e atividades de prevenção e promoção • Aderir ao SISREG e aos CR regionais • Participar nos treinamentos da DIREG/COREM • Estado: • Continuar a ampliação da rede assistencial (hospitais, leitos, procedimentos) • Ampliar MAC • Rediscutir, renegociar e acompanhar a PPI Curto e médio prazo Médio e longo prazo

36. Papéis e responsabilidades • Ministério: • Financiamento do SUS e revisão da tabela • SUS sustentável? : Identificar linhas e políticas de financiamento • Alocação de recursos para viabilizar a PPI • Revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal • Discussão da política de contratação de RH: vínculo permanente profissionais – unidades – pacientes • “Despartidarização” da saúde • “Despolitização”? Longo prazo

37. Perspectivas • DIREG: • Implantação do Complexo Regulador da Região Centro Leste (Feira de Santana) • Implantação do II Complexo Regulador Interestadual: Pernambuco – Bahia – Sergipe – Alagoas • II Fórum da Regulação da Bahia, 15-16 de abril 2015 (F.N.) Curto prazo Médio prazo

38. Regulação: barreira ou garantia de acesso? • Garantia: • Classificação de risco como critério único e absoluto • Autoridade sanitária • Disponibilização das vagas às Centrais • Utilização de Protocolos • Maior eficiência das unidades (gestão, fluxos, rotação leitos) • Maior comprometimento dos profissionais • Barreira: • Sistema não organizado nos seus vários níveis de complexidade • Falta da estrutura mínima de suporte de vida nos municípios • Falta da estrutura mínima de regulação nos municípios • Regulações paralelas • Desconsideração da autoridade sanitária • Perfil rígido

39. “Agora, depois de ter vivido minha vida até esse ponto,posso afirmar que não tem nada de "Dom Quixote" em querer mudar o mundo.É possível. É o trabalho ao qual a humanidade se dedica desde sempre.Não posso perceber uma vida melhor daquela vivida com entusiasmo, ... Dedicada às Utopias, À recusa obstinada do caos inevitável e do desconforto (…). O importante, me dou conta agora, não é ver todos os próprios sonhos realizados, mas continuar obstinadamente a sonhá-los”. Gioconda Belli, escritora nicaraguense

40. Obrigada! Vincenza Lorusso DIREG vincy67@libero.it