O PROGRAMA DE EMERGNCIA SOCIAL
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O PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL NÃO COMPREENDE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A SUA GESTÃO TEM DE COMBATER A FALTA DE EF PowerPoint PPT Presentation


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O PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL NÃO COMPREENDE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A SUA GESTÃO TEM DE COMBATER A FALTA DE EFICÁCIA E O DESPERDÍCIO IRÁ APOSTAR NAS REDES JÁ EXISTENTES E NÃO DUPLICÁ-LAS MENOS ESTADO E MAIS FORÇA ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS

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O PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL NÃO COMPREENDE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A SUA GESTÃO TEM DE COMBATER A FALTA DE EF

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Presentation Transcript


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

O PROGRAMA DE EMERGNCIA SOCIAL

NO COMPREENDE A CRIAO DE ESTRUTURAS PARA A SUA GESTO

TEM DE COMBATER A FALTA DE EFICCIA E O DESPERDCIO

IR APOSTAR NAS REDES J EXISTENTES E NO DUPLIC-LAS

MENOS ESTADO E MAIS FORA S INSTITUIES SOCIAIS

REDUZIR A BUROCRACIA E ADAPTAR AS REGRAS REALIDADE NACIONAL E ACTUAL

GERIR MELHOR OS RECURSOS


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Num quadro de introduo de limites gerais e temporais na atribuio do subsdio de desemprego, que visam incentivar procura activa de trabalho, pretendemos majorar, em cerca de 10% para cada um dos beneficirios, o subsdio de desemprego para os casais com filhos em que ambos se encontrem no desemprego, respondendo assim a um universo prximo dos 5000 casais


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Criao de uma linha nacional de crdito para apoiar o empreendedorismo, promovendo a criao do prprio emprego e ajudando ao regresso de desempregados ao mercado de trabalho, promovendo assim uma resposta estruturante e sustentvel


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Promover junto com as instituies sociais a integrao de desempregados de longa durao, pessoas com deficincia ou idade mais avanada, atravs de programas de trabalho activo e solidrio.

Baixar para 45 anos a idade preferencial de acesso a estes programas e tentar estend-los ao sector empresarial


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Apostar na formao e realocar verbas do POPH, j a partir do segundo semestre de 2011, com vista ao reforo das componentes pessoais, sociais e profissionais de grupos excludos ou socialmente desfavorecidos, por forma a aumentar a sua empregabilidade


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

As prestaes sociais no se podem transformar numa forma de assistncia permanente, importa incentivar a prestao de trabalho socialmente necessrio para os beneficirios de algumas delas, nomeadamente o RSI, garantindo hbitos de trabalho e diminuindo sobre estes a desconfiana da restante sociedade.


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Com vista a um aumento da resposta a situaes de fome, importa aumentar a flexibilidade da segurana social para possibilitar a que instituies de solidariedade possam servir mais refeies, no s no local, como, inclusivamente, para levantamento pelas famlias com destino ao consumo em casa


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Remover as dificuldades que restringem as doaes e distribuio de alimentos, sem que se afecte a segurana alimentar, atravs de uma articulao entre instituies doadoras, ASAE e instituies de solidariedade. Estender a lgica ao sector primrio reencaminhando excedentes e produtos fora do padro de comercializao.

Alargar iniciativa s grandes superfcies para encaminhamento de produtos com data preferencial de consumo


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

A partir do exemplo j implantado de V.N.Gaia, pretendemos desenvolver junto com instituies bancrias um modelo de arrendamento social que integre casas desocupadas a preos inferiores aos do mercado tradicional para agregados familiares em situao de emergncia social que se encontrem fora da abrangncia da habitao social


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Usando a rede escolar, estabelecer, em articulao com instituies financeiras, parceiros sociais, autarquias e instituies sociais, protocolos e programas de sensibilizao poupana, conhecimentos financeiros e hbitos de precauo e recurso responsvel ao crdito


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Reforo de verba para escolas em Territrios Educativos de Interveno Prioritria com vista ao combate ao absentismo, abandono escolar, indisciplina e o insucesso escolar, fenmenos promotores de excluso social. Aposta na educao como forma de quebra do ciclo da excluso.


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Desbloqueamento das verbas do POPH, atravs do Ministrio da Educao, para a manuteno do apoio a cerca de 60 000 alunos pertencentes a agregados com rendimentos reduzidos


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Comparticipao de manuais escolares para jovens que frequentem cursos de aprendizagem, cursos profissionais, cursos de educao e formao de jovens e de especializao tecnolgica. Cursos que tm elevados ndices de empregabilidade promovendo assim uma incluso sustentvel


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Conscincia social na austeridade com a criao de uma tarifa social no preo dos transportes pblicos com vista a ajudar as famlias com recursos mais baixos, dando assim uma verdadeira natureza social ao passe social, ao no ser atribudo de igual forma a quem tem rendimentos elevados ou muito baixos


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Tarifas sociais para quem tem recursos mais reduzidos estimando abranger 700 000 famlias no mercado da electricidade e 150 000 famlias no mercado do gs.


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Apostar ao nvel da preveno primria e secundria , em conjugao com as Comisses de Proteco de Crianas e Jovens, aumentando a sinalizao de casos de risco e no pondo em causa o princpio de subsidiariedade


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Descongelamento das penses mnimas, rurais e sociais, que se encontram nos 247, 227 e 189, respectivamente, e que abrangem um milho de portugueses e que sero actualizadas para que no haja perda do poder de compra


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Sempre salvaguardando a necessria segurana e qualidade, encaminhar medicamentos que nunca estiveram no circuito comercial por impedimento legal - que impe que 6 meses antes do seu prazo de validade sejam retirados - para se tornarem acessveis a idosos carenciados.


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Alargamento dos programas de banco farmacutico que permitem a recolha de medicamentos novos, no sujeitos a receita mdica, resultantes de donativos recolhidos nas farmcias e que sero distribudos por instituies sociais


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Replicar a reposta da CM de Cascais pelo pas celebrando com representantes das farmcias, do poder local e das instituies de solidariedade, a concretizao de um projecto que permita aos mais carenciados serem beneficiados, dentro de um plafond estipulado pela farmcia solidria, com medicamentos de que necessitem


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Alargamento da rede de servios fornecidos pelo Apoio Domicilirio garantindo mais e melhores respostas, solues inovadoras, que abranja tambm as famlias com dependentes a cargo e em situaes no permantentes, para que Portugal no se torne, apenas e s, num pas de Lares


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Estender uma experincia-piloto a outros 10 locais diferentes do pas para promover a segurana e garantir uma resposta s situaes de urgncia social ou combate solido de que muitos idosos so vtimas


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Criao de resposta em que os idosos possam estar durante os dias em suas casas e no perodo da noite possam fazer uma refeio e pernoitar no Centro de Noite, contrariando, mais uma vez, a tendncia em tornar Portugal num pas, apenas e s, de Lares


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Articular os servios da Segurana Social com os do Ministrio da Administrao Interna para sinalizao e responder preventivamente a situaes de insegurana e isolamento


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Em articulao com os servios de Sade, da Segurana Social e instituies sociais identificar e acompanhar os casos dos mais idosos com dificuldades no acesso Sade


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Orientao comum que permita uma maior articulao entre servios de vrios Ministrios e Sectores para alcanar altos nveis de eficincia, com elevada qualidade e menores custos.


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Incluir o aumento da empregabilidade de pessoas com deficincia como uma prioridade nos programas, respostas, aces de formao, linhas de crdito e solues inovadoras apontadas no Programa de Emergncia Social para garantir a mxima incluso


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Manuteno dos, aproximadamente, 640 professores destacados em instituies sociais como garante da continuidade do trabalho e consequente melhoria de resultados junto de pessoas com deficincia


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Admisso de novas candidaturas de municpios ao programa RAMPA com vista sensibilizao, formao e elaborao de planos municipais, locais e sectoriais que eliminem barreiras e melhorem acessibilidades. Desenvolvimento de mecanismos para celeridade da sua execuo


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Ampliar a cobertura da medida do Descanso do Cuidador enquanto possibilidade de internamento, em situaes temporrias, de pessoas com deficincia e outros dependentes ou doentes, decorrentes de dificuldades de apoio familiar ou necessidade de descanso do principal cuidador


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Criao, por via de mudana da lei, de incentivos ao voluntariado na rea social, como por exemplo bancos de horas nas empresas ou prioridade no acesso a programas de educao e formao, valorizando e reconhecendo aces de voluntariado


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Criao de um complemento ao diploma do secundrio onde constem, como mais-valia, as actividades extracurriculares que possam ser tidas em conta para formao cvica e social, reconhecendo a importncia destas aces


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Alterao Lei 71/98 fixando nos 16 anos a idade a partir da qual permitida o acesso a um seguro de voluntariado, valorizando a participao jovem e de estudantes


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Promoo de um programa nacional de responsabilidade social e voluntariado para trabalhadores em funes pblicas, envolvendo os servios e representantes dos trabalhadores. Estudar a possibilidade de consagrar bancos de horas sociais para trabalhadores em funes pblicas, tal como j praticado, e bem, no mundo empresarial


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Propomos o aumento do nmero de vagas tal como consta no quadro anexo com vista ao aumento de resposta e sustentabilidade financeira das instituies


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Alterar e clarificar a legislao e guies tcnicos das respostas residenciais para idosos, garantindo um aumento do nmero de vagas em condies de total qualidade e segurana


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Reviso das actuais regras do Decreto-Lei n64/2007, de forma a simplificar e agilizar os regimes de licenciamento das respostas sociais, para que no fiquem presas em pormenores burocrticos respostas necessrias


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Simplificando, desburocratizando, ser possvel criar nos equipamentos sociais mais 20 000 vagas, aumentando a sustentabilidade dessas instituies, fortalecendo o terceiro sector, que estimula a economia local, cria emprego inclusive a mais idosos e pessoas com deficincia e dinamiza o interior do pas


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Alargar para as instituies sociais, a metodologia simplificada de segurana alimentar, em substituio do HACCP, tal como sucede em micro e pequenas empresas, sem que a qualidade e segurana sejam minimamente postas em causa, mas diminuindo francamente a carga burocrtica


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Estabelecimento de um protocolo com os representantes das instituies sociais e com os servios competentes do Estado para formar formadores nestas novas regras de segurana alimentar, aumentando a disponibilidade financeira das instituies e garantindo, tambm, a mxima higiene e segurana alimentar


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Reprogramao do QREN para projectos do sector social permitindo um aumento de 75% para 85% no apoio a respostas sociais das zonas mais desfavorecidas, desenvolvendo o terceiro sector como agente inegavelmente responsvel pela criao de emprego, de desenvolvimento econmico e de combate desertificao


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Alocar, atravs de linhas do POPH, recursos financeiros para a formao de dirigentes das entidades da economia social, promovendo a melhoria das suas capacidades de gesto, inovao e estimulando o aumento da qualificao destas instituies na oferta de resposta


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Linha de crdito para incentivo ao investimento , reforo das actividades, modernizao e criao de novas reas de interveno das instituies sociais, possibilitando que acompanhem, assim, a constante mutao das necessidades


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Garantir a ligao das instituies sociais a estas linhas de crdito para replicar exemplos de inovao e empreendedorismo social, fomentando a criao de empresas ligadas a servios na sua esfera de necessidades e suporte, e assim promovendo a criao de autoemprego


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Lanamento de concurso de transferncia de 40 equipamentos do Estado para instituies de solidariedade, reconhecendo a capacidade que estas tm para melhor conhecer a realidade local, as respostas mais apropriadas, ao mesmo tempo que dinamizam a regio e o interior e criam emprego


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Constituio de um banco de ideias de inovao social a serem replicadas pas fora consoante as diferentes realidades e diferentes necessidades que forem sendo mais prementes, garantindo assim a modernizao e adequao da resposta social


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Fundo de Inovao Social onde iro estar aliceradas os projectos do Banco de Ideias, sendo a sua capitalizao co-participada pela sociedade civil, para assim se garantir que as ideias inovadoras se transformem em realidade


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Rever a legislao referente ao Fundo de Socorro Social para que este passe a actuar como um verdadeiro Fundo de Emergncia Social e assim se possa garantir a adequao das respostas s necessidades do momento


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Criao de um Carto Solidrio destinado a apoiar a iniciativa social e a envolver as entidades bancrias, criando uma Rede Nacional de Solidariedade


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

Criao de um quadro legislativo estvel, coerente, actual, adequado s novas realidades e exigncias, que permita o desenvolvimento do terceiro sector e para o qual contamos com a participao e incluso de todas as foras polticas


O programa de emerg ncia social n o compreende a cria o de estruturas para a sua gest o tem de combater a falta de efic cia e o desperd cio

PARA QUE NINGUM FIQUE PARA TRS


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