O PROGRAMA DE EMERGNCIA SOCIAL
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O PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL NÃO COMPREENDE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A SUA GESTÃO TEM DE COMBATER A FALTA DE EF PowerPoint PPT Presentation


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O PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL NÃO COMPREENDE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A SUA GESTÃO TEM DE COMBATER A FALTA DE EFICÁCIA E O DESPERDÍCIO IRÁ APOSTAR NAS REDES JÁ EXISTENTES E NÃO DUPLICÁ-LAS MENOS ESTADO E MAIS FORÇA ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS

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O PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL NÃO COMPREENDE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A SUA GESTÃO TEM DE COMBATER A FALTA DE EF

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Presentation Transcript


O PROGRAMA DE EMERGNCIA SOCIAL

NO COMPREENDE A CRIAO DE ESTRUTURAS PARA A SUA GESTO

TEM DE COMBATER A FALTA DE EFICCIA E O DESPERDCIO

IR APOSTAR NAS REDES J EXISTENTES E NO DUPLIC-LAS

MENOS ESTADO E MAIS FORA S INSTITUIES SOCIAIS

REDUZIR A BUROCRACIA E ADAPTAR AS REGRAS REALIDADE NACIONAL E ACTUAL

GERIR MELHOR OS RECURSOS


Num quadro de introduo de limites gerais e temporais na atribuio do subsdio de desemprego, que visam incentivar procura activa de trabalho, pretendemos majorar, em cerca de 10% para cada um dos beneficirios, o subsdio de desemprego para os casais com filhos em que ambos se encontrem no desemprego, respondendo assim a um universo prximo dos 5000 casais


Criao de uma linha nacional de crdito para apoiar o empreendedorismo, promovendo a criao do prprio emprego e ajudando ao regresso de desempregados ao mercado de trabalho, promovendo assim uma resposta estruturante e sustentvel


Promover junto com as instituies sociais a integrao de desempregados de longa durao, pessoas com deficincia ou idade mais avanada, atravs de programas de trabalho activo e solidrio.

Baixar para 45 anos a idade preferencial de acesso a estes programas e tentar estend-los ao sector empresarial


Apostar na formao e realocar verbas do POPH, j a partir do segundo semestre de 2011, com vista ao reforo das componentes pessoais, sociais e profissionais de grupos excludos ou socialmente desfavorecidos, por forma a aumentar a sua empregabilidade


As prestaes sociais no se podem transformar numa forma de assistncia permanente, importa incentivar a prestao de trabalho socialmente necessrio para os beneficirios de algumas delas, nomeadamente o RSI, garantindo hbitos de trabalho e diminuindo sobre estes a desconfiana da restante sociedade.


Com vista a um aumento da resposta a situaes de fome, importa aumentar a flexibilidade da segurana social para possibilitar a que instituies de solidariedade possam servir mais refeies, no s no local, como, inclusivamente, para levantamento pelas famlias com destino ao consumo em casa


Remover as dificuldades que restringem as doaes e distribuio de alimentos, sem que se afecte a segurana alimentar, atravs de uma articulao entre instituies doadoras, ASAE e instituies de solidariedade. Estender a lgica ao sector primrio reencaminhando excedentes e produtos fora do padro de comercializao.

Alargar iniciativa s grandes superfcies para encaminhamento de produtos com data preferencial de consumo


A partir do exemplo j implantado de V.N.Gaia, pretendemos desenvolver junto com instituies bancrias um modelo de arrendamento social que integre casas desocupadas a preos inferiores aos do mercado tradicional para agregados familiares em situao de emergncia social que se encontrem fora da abrangncia da habitao social


Usando a rede escolar, estabelecer, em articulao com instituies financeiras, parceiros sociais, autarquias e instituies sociais, protocolos e programas de sensibilizao poupana, conhecimentos financeiros e hbitos de precauo e recurso responsvel ao crdito


Reforo de verba para escolas em Territrios Educativos de Interveno Prioritria com vista ao combate ao absentismo, abandono escolar, indisciplina e o insucesso escolar, fenmenos promotores de excluso social. Aposta na educao como forma de quebra do ciclo da excluso.


Desbloqueamento das verbas do POPH, atravs do Ministrio da Educao, para a manuteno do apoio a cerca de 60 000 alunos pertencentes a agregados com rendimentos reduzidos


Comparticipao de manuais escolares para jovens que frequentem cursos de aprendizagem, cursos profissionais, cursos de educao e formao de jovens e de especializao tecnolgica. Cursos que tm elevados ndices de empregabilidade promovendo assim uma incluso sustentvel


Conscincia social na austeridade com a criao de uma tarifa social no preo dos transportes pblicos com vista a ajudar as famlias com recursos mais baixos, dando assim uma verdadeira natureza social ao passe social, ao no ser atribudo de igual forma a quem tem rendimentos elevados ou muito baixos


Tarifas sociais para quem tem recursos mais reduzidos estimando abranger 700 000 famlias no mercado da electricidade e 150 000 famlias no mercado do gs.


Apostar ao nvel da preveno primria e secundria , em conjugao com as Comisses de Proteco de Crianas e Jovens, aumentando a sinalizao de casos de risco e no pondo em causa o princpio de subsidiariedade


Descongelamento das penses mnimas, rurais e sociais, que se encontram nos 247, 227 e 189, respectivamente, e que abrangem um milho de portugueses e que sero actualizadas para que no haja perda do poder de compra


Sempre salvaguardando a necessria segurana e qualidade, encaminhar medicamentos que nunca estiveram no circuito comercial por impedimento legal - que impe que 6 meses antes do seu prazo de validade sejam retirados - para se tornarem acessveis a idosos carenciados.


Alargamento dos programas de banco farmacutico que permitem a recolha de medicamentos novos, no sujeitos a receita mdica, resultantes de donativos recolhidos nas farmcias e que sero distribudos por instituies sociais


Replicar a reposta da CM de Cascais pelo pas celebrando com representantes das farmcias, do poder local e das instituies de solidariedade, a concretizao de um projecto que permita aos mais carenciados serem beneficiados, dentro de um plafond estipulado pela farmcia solidria, com medicamentos de que necessitem


Alargamento da rede de servios fornecidos pelo Apoio Domicilirio garantindo mais e melhores respostas, solues inovadoras, que abranja tambm as famlias com dependentes a cargo e em situaes no permantentes, para que Portugal no se torne, apenas e s, num pas de Lares


Estender uma experincia-piloto a outros 10 locais diferentes do pas para promover a segurana e garantir uma resposta s situaes de urgncia social ou combate solido de que muitos idosos so vtimas


Criao de resposta em que os idosos possam estar durante os dias em suas casas e no perodo da noite possam fazer uma refeio e pernoitar no Centro de Noite, contrariando, mais uma vez, a tendncia em tornar Portugal num pas, apenas e s, de Lares


Articular os servios da Segurana Social com os do Ministrio da Administrao Interna para sinalizao e responder preventivamente a situaes de insegurana e isolamento


Em articulao com os servios de Sade, da Segurana Social e instituies sociais identificar e acompanhar os casos dos mais idosos com dificuldades no acesso Sade


Orientao comum que permita uma maior articulao entre servios de vrios Ministrios e Sectores para alcanar altos nveis de eficincia, com elevada qualidade e menores custos.


Incluir o aumento da empregabilidade de pessoas com deficincia como uma prioridade nos programas, respostas, aces de formao, linhas de crdito e solues inovadoras apontadas no Programa de Emergncia Social para garantir a mxima incluso


Manuteno dos, aproximadamente, 640 professores destacados em instituies sociais como garante da continuidade do trabalho e consequente melhoria de resultados junto de pessoas com deficincia


Admisso de novas candidaturas de municpios ao programa RAMPA com vista sensibilizao, formao e elaborao de planos municipais, locais e sectoriais que eliminem barreiras e melhorem acessibilidades. Desenvolvimento de mecanismos para celeridade da sua execuo


Ampliar a cobertura da medida do Descanso do Cuidador enquanto possibilidade de internamento, em situaes temporrias, de pessoas com deficincia e outros dependentes ou doentes, decorrentes de dificuldades de apoio familiar ou necessidade de descanso do principal cuidador


Criao, por via de mudana da lei, de incentivos ao voluntariado na rea social, como por exemplo bancos de horas nas empresas ou prioridade no acesso a programas de educao e formao, valorizando e reconhecendo aces de voluntariado


Criao de um complemento ao diploma do secundrio onde constem, como mais-valia, as actividades extracurriculares que possam ser tidas em conta para formao cvica e social, reconhecendo a importncia destas aces


Alterao Lei 71/98 fixando nos 16 anos a idade a partir da qual permitida o acesso a um seguro de voluntariado, valorizando a participao jovem e de estudantes


Promoo de um programa nacional de responsabilidade social e voluntariado para trabalhadores em funes pblicas, envolvendo os servios e representantes dos trabalhadores. Estudar a possibilidade de consagrar bancos de horas sociais para trabalhadores em funes pblicas, tal como j praticado, e bem, no mundo empresarial


Propomos o aumento do nmero de vagas tal como consta no quadro anexo com vista ao aumento de resposta e sustentabilidade financeira das instituies


Alterar e clarificar a legislao e guies tcnicos das respostas residenciais para idosos, garantindo um aumento do nmero de vagas em condies de total qualidade e segurana


Reviso das actuais regras do Decreto-Lei n64/2007, de forma a simplificar e agilizar os regimes de licenciamento das respostas sociais, para que no fiquem presas em pormenores burocrticos respostas necessrias


Simplificando, desburocratizando, ser possvel criar nos equipamentos sociais mais 20 000 vagas, aumentando a sustentabilidade dessas instituies, fortalecendo o terceiro sector, que estimula a economia local, cria emprego inclusive a mais idosos e pessoas com deficincia e dinamiza o interior do pas


Alargar para as instituies sociais, a metodologia simplificada de segurana alimentar, em substituio do HACCP, tal como sucede em micro e pequenas empresas, sem que a qualidade e segurana sejam minimamente postas em causa, mas diminuindo francamente a carga burocrtica


Estabelecimento de um protocolo com os representantes das instituies sociais e com os servios competentes do Estado para formar formadores nestas novas regras de segurana alimentar, aumentando a disponibilidade financeira das instituies e garantindo, tambm, a mxima higiene e segurana alimentar


Reprogramao do QREN para projectos do sector social permitindo um aumento de 75% para 85% no apoio a respostas sociais das zonas mais desfavorecidas, desenvolvendo o terceiro sector como agente inegavelmente responsvel pela criao de emprego, de desenvolvimento econmico e de combate desertificao


Alocar, atravs de linhas do POPH, recursos financeiros para a formao de dirigentes das entidades da economia social, promovendo a melhoria das suas capacidades de gesto, inovao e estimulando o aumento da qualificao destas instituies na oferta de resposta


Linha de crdito para incentivo ao investimento , reforo das actividades, modernizao e criao de novas reas de interveno das instituies sociais, possibilitando que acompanhem, assim, a constante mutao das necessidades


Garantir a ligao das instituies sociais a estas linhas de crdito para replicar exemplos de inovao e empreendedorismo social, fomentando a criao de empresas ligadas a servios na sua esfera de necessidades e suporte, e assim promovendo a criao de autoemprego


Lanamento de concurso de transferncia de 40 equipamentos do Estado para instituies de solidariedade, reconhecendo a capacidade que estas tm para melhor conhecer a realidade local, as respostas mais apropriadas, ao mesmo tempo que dinamizam a regio e o interior e criam emprego


Constituio de um banco de ideias de inovao social a serem replicadas pas fora consoante as diferentes realidades e diferentes necessidades que forem sendo mais prementes, garantindo assim a modernizao e adequao da resposta social


Fundo de Inovao Social onde iro estar aliceradas os projectos do Banco de Ideias, sendo a sua capitalizao co-participada pela sociedade civil, para assim se garantir que as ideias inovadoras se transformem em realidade


Rever a legislao referente ao Fundo de Socorro Social para que este passe a actuar como um verdadeiro Fundo de Emergncia Social e assim se possa garantir a adequao das respostas s necessidades do momento


Criao de um Carto Solidrio destinado a apoiar a iniciativa social e a envolver as entidades bancrias, criando uma Rede Nacional de Solidariedade


Criao de um quadro legislativo estvel, coerente, actual, adequado s novas realidades e exigncias, que permita o desenvolvimento do terceiro sector e para o qual contamos com a participao e incluso de todas as foras polticas


PARA QUE NINGUM FIQUE PARA TRS


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