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Encontro Sub Regional Tripartido sobre Trabalho Infantil Sao Tome, 2012

ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM MOÇAMBIQUE E LISTA DOS TRABALHOS PERIGOSOS, PAPEL DA CARAVANA AFRICANA Mocambique. Encontro Sub Regional Tripartido sobre Trabalho Infantil Sao Tome, 2012. Plano Nacional de Acção para a redução da pobreza 2011-2014 (PARP 2)

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Encontro Sub Regional Tripartido sobre Trabalho Infantil Sao Tome, 2012

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Presentation Transcript

  1. ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM MOÇAMBIQUE E LISTA DOS TRABALHOS PERIGOSOS, PAPEL DA CARAVANA AFRICANA Mocambique Encontro Sub Regional TripartidosobreTrabalhoInfantilSao Tome, 2012

  2. Plano Nacional de Acção para a redução da pobreza 2011-2014 (PARP 2) - Lei do Trabalho 23/2007, de 1 de Agosto - Lei da Proteccao Social - Lei sobre trafico de pessoas, especialmente mulheres e criancas Lei da proteccao da crianca Estrategia de Emprego e Formação Profissional 1. PoliticasExistentes

  3. - Programa País para o trabalho digno - Elaborado um Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC 1) que vigorou até 2011; fase de finalização do Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC 2), Regulamento do TrabalhoDomestico Politica de educacaobasicaobrigatoria 1. PoliticasExistentes (cont.)

  4. A legislacaovigente e as politicasnacionaisrespondemaosprincipiosplasmados no Roteiro de Haia. No entantopersistemdificuldadesnasuaimplementacaodevido a variosfactores, designadamente,escassez de recursosfinanceirospara: expandir a redeescolar, Fortalecer o papeldainspeccao do trabalho Implementar a estrategia de emprego Coberturadaproteccao social basica 2. Efectividade das politicasnacionais

  5. No entanto, ainda ha desconhecimentodalegislacaosobre a materia do trabalhoinfantil Igualmente nota-se um deficit no quetangeaopapeldacomunicacao social nadifusao dos perigos do trabalhoinfantil 2. Efectividade das politicasnacionais (cont.)

  6. O paisdispoe de um vastoleque de normas, havendo, no entanto, dificuldadesnasuaimplementacao, devidoessencialmente a falta de recursoshumanos, financeiros e materiais. O Governo e osparceirossociaisdevemrever e actualizar a listanacional de trabalhosperigosos. 2. No que se refere a educacao e treinamento as leis nacionaisestebelecem a obrigatoriedadedaescolaridadebasica e distribuicaogratuita do livroescolar. Prevetambem a proteccaodarapariga 3. Quantoaoponto 8 do Roteiro

  7. Existeuma lei daproteccao social, porem o Governonaodispoe de recursossuficientespara a extender a coberturadaproteccao social a todas as criancasvulneraveis. Mocambiqueadoptou a Estrategia de Emprego e FormacaoProfissionalqueinclui a componente do empregojovem. 3. Quantoaoponto 8 do Roteiro

  8. As organizacoessindicaisfiscalizam e denunciam as autoridadescompetentes as pioresformas de trabalhoinfantil As empresasoferecembolsas de estudoaostrabalhadoresjovens, e no ambitodaresponsabildade social tem apoiado as escolasemdiferentesformas: reabilitacao de escolas, entre outras 4. Papel dos ParceirosSociais

  9. 5. Cronograma (Caravana) 22013

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