Prepara o de parcerias publico privadas
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Banco Mundial – Ministério dos Transportes. Preparação de Parcerias Publico-Privadas. Jacques Cellier Consultor Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010. Workshop sobre o Toolkit Parcerias Publico-Privadas em Rodovias. Agenda. A. Estudos de Viabilidade e Riscos Estudo de Trafego

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Preparação de Parcerias Publico-Privadas

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Prepara o de parcerias publico privadas

Banco Mundial – Ministério dos Transportes

Preparaçãode Parcerias Publico-Privadas

Jacques CellierConsultor

Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010

Workshop sobre o Toolkit Parcerias Publico-Privadas em Rodovias


Agenda

Agenda

A. Estudos de Viabilidade e Riscos

  • Estudo de Trafego

  • Estudo de Pedágio

  • Estudos de Engenharia e Custos

  • Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais

  • Analise Econômica

  • Analise Financeira

    B. Estruturação da PPP, Alocação e Mitigação dos riscos

  • Riscos de Projeto, Construção e O&M

  • Risco de Trafego

  • Risco de Pedágio

  • Riscos Financeiros

  • Riscos Ambientais e Sociais

  • Riscos Regulatórios e Políticos

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


Estudos de viabilidade e riscos objetivos

Estudos de Viabilidade e RiscosObjetivos

  • Entender fatores condicionantes e riscos do projeto

    • Fisicos: topografia, hidrografia, geologia, etc...

    • Socioeconômicos: demanda, efeitos induzidos, custos, benefícios

    • Financeiros: investidores, bancos, Estado, usuários (pedágio)

    • Impactos sociais e ambientais

  • Subsidiar necessárias decisões do Governo sobre:

    • Alternativas de projeto (traçado, dimensionamento, ...)

    • Prioridade, Programação

    • Modelo de implementação (Obra publica, CD, Concessão)

    • Pedágio

    • Participação financeira do Estado

    • Mitigação e alocação dos riscos

  • Oferecer licitantes informações úteis para preparar propostas

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


Estudo de trafego

Estudo de Trafego

  • Risco Trafego

    • En geral o mais importante (levou projetos a falência)

    • Resulta das incertezas re. demanda futura

    • Impacta receitas de pedágio, despesas O&M, investimentos

    • Justifica estudo serio para minimizar incertezas e risco

  • Analise e Projeções de Trafego

    • Determinantes da demanda (PIB, população, elasticidades...)

    • Projeções para economia e demanda

    • Impactos do projeto e do pedágio sobre:

      • Demanda: efeitos induzidos, desenvolvimento regional, etc..

      • Trafego: derivado de ou para outras rotas ou modais

  • Analise do Risco Trafego

    • Estimar distribuição de probabilidades dos volumes de trafego em função de probabilidades estimadas dos determinantes principais

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


Estudo de ped gio

Estudo de Pedágio

  • Disposição dos usuários a pagar pedágio

    • Conhecida onde histórico de pedágio (mas pode ter surpresas..)

    • Pode ser estimada com pesquisas de preferências declaradas

      • distribuições percentuais usuários aceitando varias tarifas

    • Risco pedágio proporcional ao % usuários não aceita a tarifa

  • Desenho conceptual de sistema de arrecadação

    • Sistema fechado permite máxima eficiência e equidade

      • Mas todos acessos a rodovia devem ser controlados

    • Sistema aberto (acessos não controlados) exige otimizar a localização das praças (e ate permitir descontos) para maximizar eficiência e minimizar iniqüidade.

  • Definição da tarifa base e estrutura tarifariabaseada em

    • Necessidade de receitas do projeto

    • Disposição a pagar dos usuários

    • Custos marginais de longo prazo para categorias de usuários

    • Esquema de alocação dos custos fixos

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


Estudos de engenharia e custos

Estudos de Engenharia e Custos

  • Devem abranger todas fases do projeto

    • Projeto, construção e/ou outras obras, O&M

    • Analise de custos no ciclo de vida (life cycle cost analysis) metodologia tipo HDM

    • Para entender os trade-off entre construção (por fases) e O&M

  • Devem ter nível de detalho suficiente para:

    • Minimizar incertezas sobre custos

    • Permitir as necessárias decisões do Governo re:

      obrigações de traçado, capacidade, estruturas, programação, ...

    • Servir de referencias confiáveis aos licitantes preparar propostas

  • Desenho preliminar pode ser suficiente

    • Mais melhores os estudos técnicos:

      • mais confiáveis as propostas

      • menores prazos licitação, contratação da concessão, projeto executivo

    • Cortar cronograma dos estudos pre-licitação não e boa decisão...

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


Estudos dos impactos ambientais e sociais

Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais

  • Identificação dos impactos negativos, riscos (screening)

    • Construção e O&M

    • Categorização tipos e magnitude dos riscos (A, B, C)

  • Definição do escopo dos estudos (scoping)

  • Avaliação preliminar dos impactos pre-licitação

    • Identificação das medidas mitigadoras, estimativa dos custos

  • Formulação especificações ambientais e sociais

    • Ref. padrões de desempenho adotados instituições financeiras (Equator Principles for project finance, Equator-Principles.com)

  • Avaliação dos impactos ambientais e sociais (concessionário)

  • Plano de Ação reduzir, mitigar o compensar, e monitorar impactos

  • Consultas Publicas

  • Sistema de monitoração independente

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


Analise socioecon mica

Analise Socioeconômica

Objetivo 1: subsidiar decisões do Governo sobre:

  • Prioridade do projeto (para a Nação)

  • Características essenciais do projeto, programação das etapas

    que maximizem o retorno econômico

    Objetivo 2: justificar a viabilidade socioeconômica do projeto

    junto aos investidores e financiadores potenciais

  • Metodologia custos-beneficios idêntica a projetos públicos

    • Redução dos custos operacionais dos veículos

    • Economias de tempo de viagem

    • Reduções dos custos de acidentes

    • Efeitos induzidos estimados em termos de valor agregado ou trafego gerado

    • Diferencias (a mais ou a menos) de custos de O&M

    • Custos dos investimentos do projeto

    • Custos de mitigação dos impactos ambientais e sociais

      Permitem estimar VPN e TIRE do projeto nas varias alternativas consideradas

  • Analise de Risco

    • Consolida analises dos vários riscos para estimar distribuição de probabilidades do retorno econômico do projeto

  • Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


    Analise financeira

    Analise Financeira

    Objetivos

    • Verificar factibilidade do projeto para investidores e bancos

      • Levando em conta custo de capital e condições de empréstimos

      • Critérios básicos: TIR projeto, TIRC (ROE), taxas de cobertura de divida

    • Avaliar necessidade participação financeira setor publico, ou não

      para ter retornos sobre capital atrativos e taxas de cobertura de divida suficiente

    • Avaliar o impacto fiscal do projeto

      • Contribuições financeiras do Estado menos receitas de impostos, taxas e outras

    • Verificar os impactos financeiros sobre usuários

      • Despesas com pedágio menos economias de tempo e combustíveis

        Metodologia implica

    • Consultas a investidores y financiadores potenciais (Financial Advisor)

    • Elaboração modelo financeiro ajustado as especificidades projeto

    • Simulações varias alternativas de projeto e financiamento, iterações

    • Analise de risco (distribuições probabilidade dos taxas)

      • Modelo INFRISK do WBI facilita analise dos vários riscos de PPPs

    Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


    Impactos do ped gio sobre tirs econ mico financeiro

    Impactos do Pedágio sobre TIRsEconômico & Financeiro

    Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


    Estrutura o de ppp aloca o mitiga o dos riscos

    Estruturação de PPP Alocação & Mitigação dos Riscos

    • Princípios básicos de alocação

      • Transparência: alocação definida claramente no contrato

      • Eficiência: risco alocado a parte melhor posicionada para avaliar e gerenciar

      • Eqüidade: maior o risco do parceiro privado, maior o custo do capital

    • Riscos

      • Riscos de desenho, construção e O&M

      • Risco de trafego

      • Risco de pedágio

      • Riscos ambientais e sociais

      • Riscos financeiros

      • Riscos políticos e regulatórios

    Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


    Riscos de desenho constru o e o m

    Riscos de Desenho, Construção e O&M

    • Alocação

      • Em geral ao Concessionário

      • Estado pode assumir parte do risco construção (casos excepcionais)

        • Para reduzir o risco dos investidores e custo de capital, viabilizar o projeto

        • Ex. Construção túnel em terrenos de geologia complexa (projeto Ruta del Sol)

    • Redução & Mitigação

      • Estudos técnicos pre-licitação de qualidade

      • Especificações técnicas claras

        • Obrigações vs. direitos do concessionário,

        • Flexibilidade re. traçado, soluções técnicas, etc.…

        • Padrões e indicadores de desempenho claros e mensuráveis

        • Processos de verificação e aprovação, multas e retenções

      • Prazos suficientes para propostas, projetos executivos e obras

      • Engenheiro fiscal independente e processo resolução disputas

      • Concessionário repassa parte riscos as empreiteiras, operadora,...

      • Vários tipos de seguros e garantias de desempenho

    Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


    Risco de trafego

    Risco de Trafego

    • Alocação

      • Concessionário: pedágio e/ou pagamento fixo do Contratante

      • Contratante: garantias de trafego ou receitas

      • Concessionário & Contratante: garantias parciais de trafego ou receitas, mecanismos de repartição de receitas adicionais

      • Concessionário & Usuários: revisão da tarifa de pedágio

        Parcialmente baseada nos volumes de trafego real.

    • Redução & Mitigação

      • Relacionar obrigações de investimentos a trafego futuro real

        • Especificar reforcos dos pavimentos através de indicadores de eixos padrões acumulados, numero estrutural e/ou catalogo de estruturas padrão

        • Especificar ampliações de capacidade através velocidades medias mínimas, volumes de trafego (r. simples) ou densidades veículos (r. duplicadas)

      • Ajustar prazo da concessão a trafego real para

        • Garantir Valor Presente receitas acumuladas a valor de proposta/contrato

        • Ex. Santiago-Valparaiso-Vina del Mar, Chile

    Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


    Risco de ped gio

    Risco de Pedágio

    • Alocação

      • Concessionário: receitas pedágio ao concessionário (mais comum)

      • Contratante:

        • Receitas pedágio ao Contratante e

          pagamentos fixos ao concessionário (retidos na fonte)

        • Garantias de receitas

    • Redução & Mitigação

      • Campanas de informação ao publico

      • Ajuste as tarifas a disposição dos usuários a pagar

      • Reajuste automático das tarifas base por índice inflação

      • Garantias e seguros

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    Riscos ambientais e sociais

    Riscos Ambientais e Sociais

    • Alocação

      • Concessionário

        • Riscos ligados a atividades do concessionário para construção e O&M

        • Erosão de taludes, poluição das águas, ruído, acidentes, etc...

      • Contratante

        • Riscos de atrasos nos processos administrativos

        • Licenciamento ambiental

        • Desapropriacoes, reassentamentos involuntários

      • Concessionário e/ou Contratante (dependendo magnitude e probabilidade)

        • Passivo ambiental

        • Custos das desapropriações

    • Mitigação

      • Seguros

      • Garantias de desempenho do setor publico (Programas IFIs)

    Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


    Riscos financeiros

    Riscos Financeiros

    • Alocação

      • Concessionário (em geral), que repassa parte a:

      • Empreiteiras e Bancos através contratos EPC e financiamentos

      • Contratante pode assumir parte caso necessário

    • Mitigação

      • Pagamentos do Governo:

        • Fundos de garantia, garantias parciais de credito (IFIs)

      • Inflação: reajuste das tarifas pedágio e pagamentos

      • Taxas de juros

        • Refinanciamento apos construção

        • Revisões tarifas de pedágio e/ou pagamentos do Estado

      • Taxa de cambio

        • Empréstimo ponte, swaps, garantias do Estado, IFIs (MIGA)

      • Liquidez

        • Taxas mínimas de cobertura da divida

        • Fundos reservas para pagamentos de divida e O&M

        • Garantias parciais de credito (IFIs)

    Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010


    Riscos regulat rios e pol ticos

    Riscos Regulatórios e Políticos

    • Riscos regulatórios e institucionais

      • Reajustes tarifas e pagamentos pelo regulador

        • Reajuste automático base índice de inflação

      • Inadimplência obrigações setor publico (licenças,desapropriações)

        • Revisão do equilíbrio do contrato

        • Garantias de desempenho

    • Riscos políticos

      • Convertibilidade da moeda, transferabilidade de fundos

      • Quebra de contrato, desapropriação

      • Mudanças de legislação

      • Ações cíveis, etc...

        Podem ser cobertos por seguros e garantias ofertados por

      • Companhias privadas

      • Agencias de credito a exportação (ECA)

      • Agencias bilaterais e multilaterais (MIGA)

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    Referencias

    Referencias

    • Toolkit

      http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/

    • Modulo 5 http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/5/index.html


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    Obrigado

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