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ATUALIDADES DO MERCADO FINANCEIRO e CONHECIMENTOS BANCÁRIOS: SFN – Sistema Financeiro Nacional e sua estrutura. Professor Nelson Guerra Ano 2012 – Aulas 100% presenciais. www.CursoSolon.com.br. ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFN. Órgão normativo. Entidades supervisoras.

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ATUALIDADES DO MERCADO FINANCEIROe CONHECIMENTOS BANCÁRIOS:SFN – Sistema Financeiro Nacionale sua estrutura

Professor Nelson GuerraAno 2012 – Aulas 100% presenciais

www.CursoSolon.com.br

estrutura simplificada do sfn
ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFN

Órgão normativo

Entidades supervisoras

Entidades operadoras do SFN

  • Instituições financeiras de depósito à vista
  • Sistema de Liquidação e Custódia
  • Demais Instituições Financeiras
  • Bolsas de Valores
  • Bolsas de Mercadorias e Futuros
  • Outros Intermediários Financeiros

C M N

Conselho Monetário Nacional

CNSPConselho Nac.Seguros Privados

  • Autoridades ligadas aos mercados de:
  • Seguro (e resseguro)
  • Capitalização e
  • Previdência

CNPCConselho Nacional de Prev.Compl.

CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

estrutura simplificada do sfn1
ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFN

Órgão normativo

Entidades supervisoras

Este grupo compreende as AUTORIDADES DO SFN, a quem compete estabelecer e baixar as regras para funcionamento operacional dos mercados financeiros.

C M N

Conselho Monetário Nacional

CNSPConselho Nac.Seguros Privados

CNPCConselho Nacional de Prev.Compl.

CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

sfn sistema financeiro nacional
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
  • Órgão máximo do SFN.
  • É responsável pela fixação das diretrizes da política econômica do País.
  • É formado pelo:
    • ministro da Fazenda (que é o presidente do CMN),
    • ministro do Planejamento e
    • presidente do Banco Central.

Órgão normativo

C M N

Conselho Monetário Nacional

sfn sistema financeiro nacional1
SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
  • Órgão máximo do SFN.
  • É responsável pela fixação das diretrizes da política econômicado País.
  • É formado pelo:
    • ministro da Fazenda (que é o presidente do CMN),
    • ministro do Planejamento e
    • presidente do Banco Central.

Órgão normativo

C M N

Conselho Monetário Nacional

POLÍTICA ECONÔMICA:

Trata-se da política utilizada pelo Governo para obter desenvolvimento econômico, pleno emprego, estabilidade de preços e distribuição de renda.

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SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA

POLÍTICA

MONETÁRIA

POLÍTICA

FISCAL

POLÍTICA

CAMBIAL

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
  • Órgão máximo do SFN.
  • É responsável pela fixação das diretrizes da política econômicado País.
  • É formado pelo:
    • ministro da Fazenda (que é o presidente do CMN),
    • ministro do Planejamento e
    • presidente do Banco Central.

Órgão normativo

C M N

Conselho Monetário Nacional

sfn sistema financeiro nacional3

SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA

POLÍTICA

MONETÁRIA

POLÍTICA

FISCAL

POLÍTICA

CAMBIAL

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

A política monetária se caracteriza-se pelo controle da moeda, controle da taxa de juros e do crédito.

Dessa maneira, o governo exerce ação para diminuir ou aumentar o volume demoeda circulante na economia, o que faz diminuir ou aumentar o consumo.

Cabe ao BACEN ser executor da política monetária definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

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SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA

POLÍTICA

MONETÁRIA

POLÍTICA

FISCAL

POLÍTICA

CAMBIAL

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Conheça os INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MONETÁRIA normalmente adotados nas ações do Banco Central:

  • Depósito compulsório;
  • Operações de redesconto;
  • Mercado aberto (Open Market);
  • Controle de crédito.
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SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA

POLÍTICA

MONETÁRIA

POLÍTICA

FISCAL

POLÍTICA

CAMBIAL

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

A política fiscal se caracteriza pelas receitas (tributos) e despesas (gastos) governamentais.

Quando o Governo gasta mais do que arrecada (déficit público), ele recorre ao endividamento, emitindo e vendendo títulos da dívida pública.

Essas são políticas perigosas, pois o déficit público inibe o investimento produtivo no país.

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SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA

POLÍTICA

MONETÁRIA

POLÍTICA

FISCAL

POLÍTICA

CAMBIAL

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Quando o governo convence o mercado (interno e externo) de que possui uma política fiscal bem definida e administrada, o risco-país é diminuído.

Para criar mecanismos de administração pública responsáveis, foi promulgada, no ano 2000, a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

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SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA

POLÍTICA

MONETÁRIA

POLÍTICA

FISCAL

POLÍTICA

CAMBIAL

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

A política cambial caracteriza-se pelo controle da taxa de câmbio e das operações cambiais.

A política cambial é executada pelo BACEN, que intervém no mercado de câmbio comprando ou vendendo moeda estrangeira, o que influencia a taxa de câmbio:

  • Quando o BACEN vende moeda estrangeira, cai a cotação e favorece a importação.
  • Quando o BACEN compra moeda estrangeira, sobe a cotação e favorece a exportação.
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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Órgão normativo

  • PRINCIPAIS FUNÇÕES
  • Autorizaremissões de papel-moeda.
  • Fixar as diretrizese normasdapolítica cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro.
  • Disciplinar o créditoemtodas as modalidades.
  • Determinar o percentual do depósitocompulsório.
  • Regulamentar as operações de redesconto.
  • Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização de todas as instituiçõesfinanceiras do país.

C M N

Conselho Monetário Nacional

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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Órgão normativo

Entidades supervisoras

  • Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, com a responsabilidade de fazercumpriras disposiçõesconforme as normasexpedidaspelo CMN.
  • Através do BCB que o Governointervémdiretamente no SFN.
  • Tem sedeem Brasília, possuindorepresentações no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará.
  • Seusdiretores, incluindo o diretor-presidenteformam um grupodenominadoCOPOM – Comitê de PolíticaMonetária (estudaremosdepois).

C M N

Conselho Monetário Nacional

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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
  • PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
  • Emitir papel-moeda e moeda metálica;
  • Receber recolhimentos compulsórios;
  • Realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras;
  • Regular a execução dos serviços de compensação (a compensação é executada pelo Banco do Brasil);
  • Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais;
  • Exercer o controle de crédito;
  • Autorizar o funcionamento das instituições financeiras e fiscalizá-las;
  • Vigiar e controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.

Órgão normativo

Entidades supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

Portanto, o CMN estabelece as diretrizes e o BCB executa o que for necessário para fazercumpri-las.

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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Órgão normativo

Entidades supervisoras

  • COPOM – COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BACEN:
  • É formado pelos membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil que se reúne a cada 45 dias, em média.
  • Instituído em 1996, com o objetivo de implementar a política monetária e de definir a taxa básica de juros do país (conhecida como Taxa SELIC).

C M N

Conselho Monetário Nacional

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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Órgão normativo

Entidades supervisoras

  • OBJETIVOS DO COPOM:
    • Analisar o Relatório de Inflação do CMN;
    • Definir a meta da SELIC e eventuaisvieses;
    • Implementar a PolíticaMonetária.

C M N

Conselho Monetário Nacional

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TAXA SELIC

TAXA SELIC

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Órgão normativo

Entidades supervisoras

C M N

Conselho Monetário Nacional

TAXA SELICVisãogeral:

Tende a baixar

INFLAÇÃO

Tende a se elevar

  • Portanto, o CMN define a meta de inflação;
  • E o COPOM define a taxabásica de jurosda economia (tambémconhecidacomotaxa SELIC meta).
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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Órgão normativo

Entidades supervisoras

  • Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
  • O presidente e seusdiretoressãoescolhidosdiretamentepeloPresidentedaRepública.
  • Órgãovoltadopara o desenvolvimento do mercado de títulos e valoresmobiliários.
  • São títulos e valoresmobiliários: ações, debêntures, bônus de subscrição, opções de compra e venda de commodities.

C M N

Conselho Monetário Nacional

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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Órgão normativo

Entidades supervisoras

  • PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
  • Fortalecer o mercado acionário e incentivar os investimentos.
  • Assegurar o funcionamento das Bolsas.
  • Proteger os titulares contra manipulação de preços e outros atos ilegais.
  • Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação dos títulos emitidos pelas S.A. de capital aberto.
  • Assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e sobre as companhias que os tenham emitido

C M N

Conselho Monetário Nacional

Portanto, a CVM é umaespécie de BCB do mercadomobiliário.

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SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Conclusão:CMN – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

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PROVAS DE CONCURSOS

(BB 2008) O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN foi instituído em 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros. A criação do COPOM buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado ao processo decisório do BACEN. Com base nessas informações e acerca do BACEN e o COPOM, julgue os próximos itens, informando C=Certo ou E=Errado:

01. [___] Compete ao COPOM avaliar o cenário macroeconômico e os principais riscos a ele associados, com base nos quais são tomadas as decisões de política monetária.

02. [___] O BACEN executa a política cambial definida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as instituições que nele operam.

Respostas: 01-C 02-E

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PROVAS DE CONCURSOS

. . .

03. [___] O CMN é o órgão formulador da política da moeda e do crédito, devendo atuar, inclusive, no sentido de promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos.

04. [___] A política do CMN objetiva, entre outros, adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento e, também, zelar pela liquidez e insolvência das instituições financeiras.

Respostas: 03-C 04-E (“solvência”)

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PROVAS DE CONCURSOS

(BACEN 2004) Julgue os itens seguintes, relativos à política monetária.

05. [___] O BACEN, ao efetuar o recolhimento compulsório sobre os depósitos e outros recursos de terceiros, tem como objetivo reduzir a capacidade de criação de moeda pelas instituições financeiras que captam depósitos.

06. [___] A execução da política monetária consiste em adequar o volume dos meios de pagamentos à efetiva necessidade dos agentes econômicos, mediante a utilização de determinados instrumentos de política monetária.

07. [___] O BACEN, ao vender títulos, aumenta a liquidez no mercado.

Respostas: 05-C 06-C 07-E

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PROVAS DE CONCURSOS

. . .

08. [___] As operações de mercado aberto (open market) consistem na atuação do BACEN para aumentar ou diminuir a liquidez na economia, mediante a compra ou a venda de títulos.

09. [___] São exemplos de instrumentos clássicos de política monetária as operações de redesconto (ou de assistência de liquidez), o recolhimento compulsório e as operações de mercado aberto (open market).

10. [___] Quando o Banco Central deseja baratear os empréstimos e possibilitar maior desenvolvimento empresarial, ele irá adotar uma Política Monetária Expansiva, valendo-se de medidas como a redução da taxa de juros.

Respostas: 08-C 09-C 10-C

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PROVAS DE CONCURSOS

11. (BB 2006) NÃO se refere a uma competência do Banco Central do Brasil:

a) exercer a fiscalização das instituições financeiras.

b) executar os serviços do meio circulante.

c) emitir moeda-papel e moeda metálica.

d) receber os recolhimentos compulsórios.

e) fixar as diretrizes e normas da política cambial.

Respostas: 11-E

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PROVAS DE CONCURSOS

12. (BB 2010) O Comitê de Política Monetária (COPOM):

a) divulga semanalmente a taxa de juros de curto prazo verificada no mercado financeiro.

b) tem como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pela Presidência da República.

c) é composto pelos membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil.

d) tem suas decisões homologadas pelo ministro da Fazenda.

e) discute e determina a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio.

Respostas: 12-C

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PROVAS DE CONCURSOS

13. (BB 2010) O Conselho Monetário Nacional (CMN) é integrado pelo Ministro da Fazenda,

a) Presidente do Banco Central do Brasil e Presidente da Comissão de Valores Mobiliários.

b) Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Presidente do Banco Central do Brasil.

c) Presidente do Banco Central do Brasil e membros do Comitê de Política Monetária.

d) Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Presidente do Banco Central do Brasil.

e) Presidente do Banco do Brasil e Presidente da Caixa Econômica Federal.

Respostas: 13-b

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PROVAS DE CONCURSOS

Questão 14:

Questão o301i Resposta:

b

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