Secretaria Municipal de Finanças
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Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município. Processo de convergência CASP na PBH Estágio atual Lucy Fátima de Assis Freitas Set/2012. Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento das novas normas contábeis (CASP).

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Presentation Transcript

Secretaria Municipal de Finanças

Contadoria Geral do Município

Processo de convergência CASP na PBH Estágio atual

Lucy Fátima de Assis Freitas

Set/2012


Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento das novas normas contábeis (CASP)

Planejamento

Mapeamento da situação atual

Identificação lacunas : situação atual

e o futuro

Desenho do Modelo Futuro

Elaboração dos Requerimentos Funcionais

Escopo do Projeto


Mapa dos sistemas atuais da Prefeitura futuro dos processos para o atendimento das novas normas contábeis (CASP)

Principais desafios em Sistemas

  • Diversas linguagens com sistemas defasados e com falta de interface entre os sistemas

  • Diversos sistemas em desenvolvimento de melhorias

  • Sistemas ainda em desenvolvimento (ex.: Custos)

  • Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de algumas informações

  • Necessidade de customização de sistemas atuais para adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF

  • Necessidade de implantação de novos sistemas para adequação à CASP: Sistema Contábil e Patrimônio

  • SA04A

  • DELPHI 5

  • SA04C

  • DELPHI 5

  • SUCC

  • DELPHI 2007

  • SGEE

  • TOTVS

  • SIGEST

  • JAVA

DBLINK

DBLINK

  • SIATU

  • JCOMPANY 3.X.

  • JBUILDER 2005 JCOMPANY 5.2.1

  • ECLIPSE 3.X

  • PL-SQL PARA ORACLE

  • JAVA 1.4

  • JAVA 6

  • SOF

  • PL / SQL

  • CODE CHARGE 3.X

  • PHP 5.X

  • Delphi 7

  • POWERBUILDER 9

  • ARTE-RH

  • POWERBUILDER 9

DBLINK

DBLINK

RH

DBLINK

DBLINK

DIMATER

SGBI

  • SICAM

  • DELPHI 4

  • SIEST

  • DELPHI 7

  • SISBEM

  • DELPHI 7

SUCAF

DELPHI 4

SIGES

SistemasemLicitação



PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH impactados pelas mudanças CASP

  • Foram apresentados 2 Cenários :

  • Adequação dos sistemas existentes ( médio prazo a longo prazo)

    • Sistemas obsoletos : Patrimônio, RH, Materiais,

    • Necessidade de Sistemas únicos para todo o Município

  • 2 . Desenvolvimento Sistemas Integrados/Plataforma única ( médio e Longo prazo)

    • Decisão de adequar o atual sistema (SOF ) para atender a demanda imediata > PCASP e Eventos Contábeis


Plano de Implantação - Visão Macro impactados pelas mudanças CASP


Grupo impactados pelas mudanças CASPTécnico para Implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - GT-CASP

Objetivo : Estudar e implementar todas as adequações necessárias à implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP no Município, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, instituídas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e com as orientações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional através dos Manuais de Procedimentos Contábeis.

Composição :

I - dois representantes da Contadoria-Geral do Município;

II - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos;

III - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento;

IV - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa;

V - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro;

VI - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação;

VII - dois representantes da Empresa de Informática e Informação do Município S/A - PRODABEL.

Coordenação : Secretaria Municipal de Finanças / Contadoria-Geral do Município.

Decreto 14.468 de 29/06/2011


DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011 impactados pelas mudanças CASP

CRONOGRAMA DE AÇÕES


DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011 impactados pelas mudanças CASP

Publicado DOM 30 de Março de 2012

Disponibilizado Site : www.pbh.gov.br


PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH impactados pelas mudanças CASP

PCASP – Plano de Contas e Eventos Contábeis

  • Projeto de adequação SOF/CASP

  • Responsáveis : CDGM e PRODABEL

  • Meta : Primeiro trimestre de 2013

  • Prestação de Contas ao TCEMG no padrão atual

  • Manutenção da Contabilidade modelo atual /SOF em 2013

  • Contabilidade “ CASP “ em paralelo em 2013


PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH impactados pelas mudanças CASP

Reconhecimento da Receita pelo regime de competência/Fato Gerador

  • Entidade 201 - Secretarias e Regionais :

  • Receita Tributária > Interface SIATU/CASP

  • ISS ,IPTU, ITBI , taxas pelo poder de polícia, Contribuições , Patrimonial

  • Operações de Crédito e Alienações ( módulos SOF e SISBEM)

  • Transferências Intergovernamentais e Receitas de Serviços: Regime de Caixa

  • Outras Receitas : a avaliar

  • Outras Entidades Contábeis :

  • Providências para apropriação deverá ser implementada pela própria Entidade

  • considerando as suas peculiaridades . ( Receitas diferentes das Tributárias)

  • De acordo com a Coordenação da Contadoria Geral


PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH impactados pelas mudanças CASP

Reconhecimento da Despesa pelo regime de competência/Fato Gerador

  • Módulo de Títulos / SOF (para todas as Entidades )

  • Terá como referência os títulos recebidos e atestados ( NF, RPA , etc ) independente do empenho, liquidação ou pagamento;

  • Adequação , treinamento e implantação : até Dez/2012


PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH impactados pelas mudanças CASP

  • APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

  • Administração Direta

  • Módulo de apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos , provisões de 13º e abono de férias : Em construção

  • Arquivo Arte RH / Verbas /Eventos apropriação da folha Ok

  • Outras Entidades :

  • Ver condições dos sistemas próprios de RH para apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos , provisões de 13º e abono de férias ;

  • Buscar consolidar tratamentos junto à Contadoria Geral


PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH impactados pelas mudanças CASP

Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo

  • Bens Móveis

  • Administração Direta :

  • Foi efetuado levantamento dos bens por empresa contratada;

  • Mensuração dos bens . Em curso

  • Apresentação do Inventário atualizado ; 31/12/2012

  • A CDGM baixará o saldo atual e incorporará o valor do novo inventário

  • A Prodabel fará uma adequação do SISBEM para rodar as informações necessárias para a manutenção dos dados a partir de 2013 ( inscrições, baixas, depreciação , reavaliação, imparidade).

  • Administração Indireta :

  • Licitação para levantamento dos bens existentes ( Secretaria de Modernização Administrativa e SMAGEA) Em curso


PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH impactados pelas mudanças CASP

Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo

Bens Imóveis

  • Adm. Direta

  • Levantamento de Imóveis cadastrados na base do ITBI (Geo processamento) OK

  • Posterior conciliação entre os bens existentes no ITBI com a relação da SMAGEA Em curso

  • Definida Relação de Bens existentes pela SMAGEA será procedida avaliação dos bens com

  • base nos critérios do ITBI; ( Até 31/12/12)

  • A SMAGEA fará um inventário dos bens imóveis para que a CDGM proceda o lançamento ;

  • Adm. Indireta

  • Segundo informações da SMAR , no ITBI constam bens Imóveis de todo o Município ;

  • Será necessário analise da situação dos bens imóveis por parte das Entidades


Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo impactados pelas mudanças CASP

Bens de Infraestrutura e intangível

  • Prioridades

  • Levantamento e mensuração dos Bens Móveis e Imóveis ; Em Curso

  • Garantir manutenção das informações a partir de 2013 ( Aquisições, baixas, Depreciação, imparidade) . ?

  • Bens de Infraestrutura :

  • Parques, Ruas, Redes de Água e Esgoto, Viadutos, Pontes , Praças, etc.

  • Serão levantados e avaliados posteriormente.

  • Intangível :

  • Serão levantados e avaliados posteriormente


  • Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo impactados pelas mudanças CASP

  • Componentes Passivos

  • Com a apropriação da despesa por competência o Passivo Circulante evidenciará as obrigações de curto prazo atualizadas; Módulo de Títulos / Jan/2013

  • Quanto ao Passivo Não Circulante ( Longo Prazo) os Contadores serão responsáveis por atualizar , de acordo com as peculiaridades de cada Entidade. OK

  • Ex :

  • Precatórios : Atualização com base nas informações da Procuradoria /e ou informações dos Tribunais ; Ok

  • Dívida Fundada : Atualização com base nos contratos OK


PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH impactados pelas mudanças CASP

PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS

  • Último ano de Mandato

  • Contexto Politico ( mudança de gestores )

  • Restrições Financeiras e Legais

  • Indefinição do TCE sobre o projeto CASP

  • Carência de Recursos Humanos ( Contadores, Analistas de Sistemas )


Secretaria Municipal de Finanças impactados pelas mudanças CASP

Contadoria Geral do Município

Obrigada !

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