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DA DEFESA DO RÉU PROF. DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE

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DA DEFESA DO RÉU PROF. DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE. Considerações. Partes - Autor e réu - Proposta a ação e verificando-se as possibilidades de admissão processual desta, segue-se a citação para conhecimento e providências da parte adversária.

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considera es
Considerações
  • Partes

- Autor e réu

- Proposta a ação e verificando-se as possibilidades de admissão processual desta, segue-se a citação para conhecimento e providências da parte adversária.

- Na citação, o réu é advertido para realizar sua “DEFESA”

conceito
CONCEITO

Defesa é a resposta do réu à ação que lhe move o autor. RESPOSTA DO RÉU, portanto é a expressão vigente adotada pelo CPC.

slide4

PETIÇÃO INICIAL

INDEFERIMENTO

DETERMINAÇÃO DE

EMENDA

APELAÇÃO

EMENDA

OMISSÃO DO

AUTOR

RETRATAÇÃO

REMESSA AO TJ

EXTINÇÃO DO

PROCESSO

CITAÇÃO DO RÉU

REVELIA

APRESENTAÇÃO

DE DEFESA

art 297 cpc
Art. 297 - CPC

“O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.”

obriga o da defesa
Obrigação da defesa

NÃO HÁ OBRIGAÇÃO. Mesmo que o réu não a faça, o processo terá prosseguimento

caminhos ap s a cita o
Caminhos após a citação
  • Omissão = revelia = verdade dos fatos alegados pelo autor
  • Reconhecer o pedido = extinção do processo
  • Oposição ao autor = Formulação da defesa, em forma de CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO, RECOVENÇÃO
slide8

.

DEFESA DO RÉU

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (261)

CONTESTAÇÃO

(300 CPC)

EXCEÇÕES

(304 CPC)

RECONVENÇÃO

(315 CPC)

prazos
PRAZOS
  • INÍCIO DA CONTAGEM – art. 241,CPC
  • Juntada do mandado
  • Decorrido prazo do edital
  • Vários réus – juntada do último mandado citatório
  • art. 241, II, IV e V
  • 15 DIAS – GERALMENTE
objetivo da defesa
OBJETIVO DA DEFESA

Inadmissibilidade da ação

defesa processual

Improcedência da ação

Defesa de mérito

Ambas

ad