A HISTRIA DO SUS
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A HISTÓRIA DO SUS. José Ivo Pedrosa Coord. Geral de Apoio à Educação Popular e Mobilização Social Departamento de apoio à Gestão Estratégica e Participativa Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Ministério da Saúde. A INVENÇÃO DO SUS. Reforma Sanitária. Universalidade

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Presentation Transcript


A hist ria do sus

A HISTRIA DO SUS

Jos Ivo Pedrosa

Coord. Geral de Apoio Educao Popular e Mobilizao Social

Departamento de apoio Gesto Estratgica e Participativa

Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa

Ministrio da Sade


A hist ria do sus

A INVENO DO SUS

Reforma Sanitria

Universalidade

Integralidade

Equidade

Participao

Descentralizao

Amplo sistema de Seguridade Social

Sade

Previdncia

Assistncia Social


A hist ria do sus

OS DESCAMINHOS DO SUS

Universalidade Acesso PSF Precarizao

Integralidade - AtenoBsica AMC

Equidade - financiamento SOCIAL (?)

Participao Controle social

Conselhos e Conferncias

Descentralizao - NORMAS OPERACIONAIS

caixinhas


A hist ria do sus

A (RE)INVENO DO SUS

Pacto pela Sade um acordo assumido entre os responsveis pela implementao do Sistema nico de Sade - secretarias municipais, estaduais, do Distrito Federal e Ministrio da Sade - a fim de garantir avanos na poltica e na organizao do SUS.


A hist ria do sus

POR QUE O PACTO PELA SADE

Apesar de alguns avanos, ainda existem problemas gravssimos a serem enfrentados para melhorar a sade da populao brasileira. Para isto, o Pacto estabelece compromissos e metas a serem cumpridas a fim de enfrentar doenas que podem ser prevenidas, cuidar melhor das pessoas e dar qualidade vida desta populao.


A hist ria do sus

POR QUE O PACTO PELA SADE

O SUS apresenta problemas de gesto em todas as esferas de governo que precisam ser superados, para permitir a construo de uma forma de gesto da sade mais eficiente e eficaz. Para isso, foram estabelecidos e negociados processos que fortalecem o sistema e qualificam a participao popular no SUS.


A hist ria do sus

POR QUE O PACTO PELA SADE

E o consenso de que no possvel fazer mudanas na sade, sem ter uma grande mobilizao da sociedade em defesa do direito sade e do SUS, frente ofensiva dos interesses de mercado e do lucro que operam tambm no campo da sade.


A hist ria do sus

DIMENSES DO PACTO

Marco jurdico-constitucional

do SUS

Pacto pela Sade

Pacto em Defesa do SUS:

Pacto pela Vida:

Prioridades

Pacto de Gesto do SUS:


A hist ria do sus

PACTO

EM DEFESA DO SUS

  • Reafirmao da fidelidade de todos com o sistema pblico que garanta a equidade e o acesso universal e a demonstrao de que os recursos financeiros existentes so insuficientes para a materializao dos princpios constitucionais.

PACTO

PELA VIDA

  • Constitudo por um conjunto de COMPROMISSOS SANITRIOS, que devero expressar uma prioridade dos trs entes federativos, com definio das responsabilidades de cada um.

PACTO DE GESTO

  • Dever estabelecer AS RESPONSABILIDADES CLARAS DE CADA ENTE FEDERATIVO de forma a diminuir as competncias concorrentes e a tornar mais evidente quem deve fazer o qu, contribuindo com o fortalecimento da gesto compartilhada e solidria no SUS.


A hist ria do sus

PACTO PELA VIDA

(Compromissos sanitrios objetivos e metas)

PRIORIDADES

Sade do Idoso

Reduo da mortalidade por cncer de colo de tero e de mama

Reduo da mortalidade infantil e materna

Capacidade de respostas a doenas emergentes

Promoo da sade

Ateno Bsica de Sade


A hist ria do sus

CONTROLE SOCIAL

NO PACTO PELA SADE - participao ampliada da populao na poltica pblica de sade desde sua formulao

DOPACTO PELA SADE

Controle social exercido pelo conselho de sade, utilizando instrumentos e processos legais


A hist ria do sus

CONTROLE SOCIAL NO PACTO PELA VIDA

Controle social ampliado discusso nos coletivos organizados

O conselho de sade discute a qualidade do pr-natal, do parto e do cuidado com as crianas e idosos?

Existem grupos organizados de idosos, mulheres? Existe comunicao entre estes grupos e os Conselhos de Sade? E Comits de Mortalidade Materna e Infantil?

Nos servios existem atividades voltadas para a sade do idoso, da mulher e da criana?


A hist ria do sus

Os objetivos do Pacto esto de acordo com as doenas que existem na regio, no estado e no municpio?

Que aes devem estar previstas na Poltica de Promoo da Sade para contemplar as especificidades prprias do nosso estado e municpio e as diversidades de nossa populao?

Como est a implantao da ateno bsica no municpio e sua relao com os demais nveis de ateno sade?

Que estratgias os coletivos organizados da sociedade podem desencadear para fortalecer as aes do Pacto pela Vida?


A hist ria do sus

INSTRUMENTOS PARA O CONTROLE SOCIAL INSTITUCIONALIZADO DO PROCESSO

  • Um desses instrumentos a conhecida maneira de ver se o que foi acordado est sendo cumprido. E, no vamos esquecer que o Pacto pela Sade indica objetivos e metas que podem ser verificadas at por nmeros, que so chamados de indicadores.

  • Por exemplo: segundo o Pacto pela Vida, preciso diminuir a mortalidade neonatal em 5% no ano de 2007. Este dado as SES e SMS tem por obrigao produzir e manter atualizado. Ento s comparar o que aconteceu em 2005 com o que acontece em 2006, e analisar a diferena.


A hist ria do sus

PACTO EM DEFESA DO SUS

(Compromissos sanitrios objetivos e metas)

O compromisso na defesa do SUS exige:

1. que seja retomado o movimento da Reforma Sanitria Brasileira aproximando-a dos desafios atuais do SUS;

2. que sejam criadas oportunidades polticas para a promoo de iniciativas em defesa dos seus princpios centrais;

3. que seja resgatada a relao construda com os movimentos sociais;

que se amplie a discusso para fora dos limites institucionais, tendo a promoo da cidadania como estratgia de mobilizao social e a sade como um direito.


A hist ria do sus

4. Um oramento e financiamento adequado para a sade trabalhando ativamente pela regulamentao da Emenda Constitucional n. 29, por meio do Projeto de Lei 01/2003, que prev a destinao para a sade de 15% dos recursos municipais arrecadados, 12% dos recursos estaduais arrecadados e 10% dos recursos arrecadados pela Unio e o que ser considerado como investimentos em sade.


A hist ria do sus

5. Define a responsabilidade sanitria dos gestores do SUS, pautada no compromisso da gesto com as necessidades da populao. A Carta dos Direitos dos Usurios da Sade - instrumento fundamental para envolver o conjunto dos cidados na defesa do direito sade e na garantia de acesso humanizado aos servios e aes de cuidado em sade, ampliando o exerccio do controle social no cotidiano da vida de cada cidado e cidad.


A hist ria do sus

CONTROLE SOCIAL NO PACTO EM DEFESA DO SUS

Controle social ampliado discusso nos coletivos organizados

1.Qual o entendimento que a sociedade brasileira tem sobre o SUS? Que fatores influenciam neste entendimento?

2.Que estratgias nossos grupos e organizaes podem desencadear para fortalecer a politizao em torno do direito sade no Brasil?

3. O que o poder pblico vem fazendo e o que dever ser feito para consolidar o SUS como poltica pblica e universal?

4. Como vem ocorrendo o acesso ao SUS?


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CONTROLE SOCIAL NO PACTO EM DEFESA DO SUS

5.A Cartilha dos Direitos dos Usurios esta sendo divulgada e discutida pelos coletivos sociais?

6.Como transformar a Cartilha dos Direitos dos Usurios em instrumento de controle social?


A hist ria do sus

CONTROLE SOCIAL DO PACTO EM DEFESA DO SUS

Instrumentos para Controle Social institucionalizado do processo

Indicadores e estratgias:

% do recurso municipal e estadual aplicado no SUS

% do oramento municipal em sade por tipo de gasto

Divulgao trimestral das contas pblicas

Audincias pblicas sobre o gasto no setor


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PACTO DE GESTO DO SUS

(Compromissos sanitrios objetivos e metas)

GESTO - a atividade e a responsabilidade de dirigir um sistema de sade, o que implica o processo de implementar a poltica de acordo com seus princpios e diretrizes, as bases financeiras, as tecnologias de planejar e organizar os servios e a relao com os movimentos sociais.


A hist ria do sus

PACTO DE GESTO DO SUS

(Compromissos sanitrios objetivos e metas)

PACTO DE GESTO estabelece, de forma negociada, as responsabilidades de cada ente federado, ou seja, as secretarias municipais, estaduais, o Distrito Federal e o Ministrio da Sade, a fim de tornar mais evidente quem deve fazer o qu, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gesto compartilhada e solidria do SUS.


Eixos de a o

EIXOS DE AO:

  • DESCENTRALIZAO

  • REGIONALIZAO

  • FINANCIAMENTO

  • PLANEJAMENTO

  • PPI

  • REGULAO

  • PARTICIPAO E CONTROLE SOCIAL

  • GESTO DO TRABALHO

  • EDUCAO DA SADE


1 descentraliza o

1. DESCENTRALIZAO

  • Descentralizao dos processos administrativos relativos gesto nas CIBs instncias de pactuao de deliberao dos pactos;

  • A CIT e o Ministrio da Sade promovero e apoiaro processos de qualificao permanente para as CIBs


2 regionaliza o

2. REGIONALIZAO

2.1. Objetivos: Garantir acesso;resolutividade;eqidade;integralidade;descentralizao;racionalizao de gastos;

2.2. Regies de Sade: intraestaduais; intramuncipais;interestaduais; fronteirias ao cooperativa e solidria entre gestores e controle social;


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2.3.Mecanismos de Gesto Regional:

COLEGIADO DE GESTO REGIONAL ( CGR ):

gestores municipais + representao da gesto estadual

=> Espao permanente de pactuao, co-gesto solidria e cooperativa


3 financiamento do sus

3. FINANCIAMENTO DO SUS

3.1.Princpios Gerais:

  • Responsabilidade trs esferas;

  • Reduo das iniqidades;

  • Repasse fundo a fundo

    => INVESTIMENTO: estmulo regionalizao e o fortalecimento da ateno bsica


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3.2.Blocos de Recursos Federais:

  • Ateno Bsica

  • Ateno de Mdia e Alta Complexidade

  • Vigilncia em Sade

  • Assistncia Farmacutica

  • Gesto do SUS


4 planejamento no sus

4. PLANEJAMENTO NO SUS

4.1. Pontos de pactuao priorizados:

  • Necessidade de sade da populao;

  • Integrao dos instrumentos de planejamento;

  • Institucionalizao e fortalecimento;

  • Reviso e adoo de elenco de instrumentos de planejamento do SUS


5 ppi

5. PPI

5.1. Definir a programao das aes de sade;

5.2. Nortear a alocao dos recursos financeiros para a sade

=> Critrios e parmetros pactuados entre os gestores


6 regula o

6. REGULAO

6.1. Conceitos:

  • Regulao da Ateno Sade;

  • Contratao;

  • Regulao Assistencial;

  • Complexo Regulador;

  • Auditoria Assistencial ou Clnica.


A hist ria do sus

6.2. Princpios Orientadores:

  • Comando nico;

  • Regulao nos municpios;

  • Regulao Interestadual gestor estadual;

  • Complexos reguladores pactuados na CIB trs modos possveis;

  • Modelos diferentes: pactuao na CIB e homologados na CIT.


A hist ria do sus

6.3. Metas 1 ano:

  • Contratualizao;

  • Todos os leitos e servios ambulatoriais sob regulao;

  • Extino do pagamento dos servios profissionais mdicos pelo cdigo 7


7 participa o e controle social

7. PARTICIPAO E CONTROLE SOCIAL

  • Apoiar Conselhos, Conferncia e Movimentos Sociais;

  • Apoiar formao de conselheiros;

  • Participao e avaliao;

  • Educao Popular em Sade;

  • Ouvidorias nos municpios e estados;

  • Apoiar mobilizao social.


8 gest o do trabalho

8. GESTO DO TRABALHO

8.1. Diretrizes:

  • Valorizao dos trabalhadores do SUS/Tratamento dos conflitos/Humanizao das relaes de trabalho;

  • Entes federados autnomos;

  • PCCS/SUS;

  • Vnculos trabalhistas;

  • Estimular Mesas de Negociao.


A hist ria do sus

8.2. Componentes de estruturao:

  • Estruturao de reas de Gesto do Trabalho no SUS;

  • Capacitao para a Gesto do Trabalho no SUS;

  • Sistema Gerencial de Informaes.


9 educa o na sa de

9. EDUCAO NA SADE

  • Implementar a Poltica Nacional de Educao Permanente - estratgia de formao e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS;

  • Descentralizao das atividades de Ed. Permanente;

  • Gesto/Instituies de Ensino/Servios de sade/Controle Social


A hist ria do sus

  • Controle social ampliado: mobilizao pelo cumprimento das responsabilidades definidas como :

  • Apoiar o processo de mobilizao social e institucional em defesa do SUS;

  • Prover as condies materiais, tcnicas e administrativas necessrias ao funcionamento do Conselhos de Sade, que dever ser organizado em conformidade com a legislao vigente;

  • Organizar e prover as condies necessrias realizao de Conferncias Estaduais de Sade;processo de discusso e controle social no espao regional;


A hist ria do sus

  • Apoiar o processo de formao dos Conselheiros de Sade e atores sociais;

  • Promover aes de informao e conhecimento acerca do SUS, junto populao em geral;

  • Apoiar os processos de educao popular em sade, com vistas ao fortalecimento da participao social do SUS;

  • Implementar ouvidoria estadual, com vistas ao fortalecimento da gesto estratgica do SUS, conforme diretrizes nacionais.


Controle social institu do acompanhar a constru o e implementa o do compromisso de gest o

CONTROLE SOCIAL INSTITUDO ACOMPANHAR A CONSTRUO E IMPLEMENTAO DO COMPROMISSO DE GESTO

I - ATRIBUIES E

RESPONSABILIDADES

SANITRIAS


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