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Agem Campinas 22/10/12

Agem Campinas 22/10/12. O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO. Relação com municípios: conhecimento das dificuldades de uma nova gestão e da transição Respeito aos direitos dos munícipes: continuidade dos serviços básicos. A TRANSIÇÃO NOS GOVERNOS MUNICIPAIS. Conceito:

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Presentation Transcript

  1. Agem Campinas 22/10/12

  2. O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO Relação com municípios: conhecimento das dificuldades de uma nova gestão e da transição Respeito aos direitos dos munícipes: continuidade dos serviços básicos

  3. A TRANSIÇÃO NOS GOVERNOS MUNICIPAIS Conceito: - Processo que se inicia com a divulgação do resultado eleitoral e termina na posse do prefeito eleito Importância: - Eleito e equipe são municiados com dados disponíveis sobre serviços,políticas públicas, programas e projetos,convênios, orçamento e gestão de pessoas

  4. PESQUISA CEPAM - 2011 Objetivo Identificar o estágio de institucionalização do processo de transição nos municípios paulistas Subsidiar a atuação do Cepam na promoção de processos de transição democrática e responsável

  5. Metodologia Envio de questionários fechados (645 municípios) Complementação de informações, por telefone Análise dos instrumentos (lei, decreto, LOM, portaria) data de promulgação existência de comissão de transição infraestrutura disponibilizada, entre outros Entrevista com alguns prefeitos e/ou equipes

  6. Resultados

  7. Resultados

  8. Resultados

  9. Eixos de Ação do projeto Institucionalização através de lei Principais aspectos do modelo de Lei 2 ) Instrumental para organizar as informações Organização e principais informações das planilhas

  10. Instrumentos da TransiçãoConceito e Objetivo Os instrumentos de transição são planilhas setoriais que objetivam organizar os dados disponíveis na prefeitura.

  11. Características Foram desenvolvidas considerando o interesse do prefeito eleito Obedecem um padrão Contém especificidades setoriais São passíveis de modificação Devem ser olhadas como referência

  12. EIXOS DA PLANILHA PADRÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS: NESTE QUADRO APARECEM OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SETOR E AS REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS ÓRGÃO, PLANOS E CONSELHOS MUNICIPAIS, FUNDOS, COMISSÕES, CONSÓRCIOS

  13. EIXOS DA PLANILHA PADRÃO INFRAESTRUTURA: ESSE ÍTEM SE REFERE À QUANTIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, ALÉM DA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS (ESCOLAS, CRECHES, UBS, CENTROS DE REFERÊNCIA, TEATROS, VIAS, PRAÇAS) E SERVIÇOS (SANEAMENTO – ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA, RESÍDUOS SÓLIDOS, ETC.)

  14. EIXOS DA PLANILHA PADRÃO III. COBERTURA/ ABRANGÊNCIA: QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES SANEAMENTO, VIAS PÚBLICAS , ESCOLAS, CULTURA, SAÚDE.

  15. EIXOS DA PLANILHA PADRÃO PROGRAMAS E PROJETOS: SÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO OU EM PARCERIAS. O ASSUNTO, O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, VALOR MONETÁRIO E A CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, SÃO DADOS IMPORTANTES BOLSA FAMÍLIA, ACESSA SÃO PAULO, FRENTE DE TRABALHO, outros...

  16. EIXOS DA PLANILHA PADRÃO V. GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOSHUMANOS: SÃO TODOS OS ALOCADOS NA ÁREA, ALÉM DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO REPRESENTAM EM CONJUNTO, DE CUSTOS PARA O MUNICÍPIO NÚMERO DE EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCERIZADOS DE CADA ÁREA

  17. EIXOS DA PLANILHA PADRÃO VI. GESTÃO FINANCEIRA DA ÁREA: O MUNICÍPIO, NO FINAL DO MANDATO, DEVE ENTREGAR VÁRIOS DOCUMENTOS. NA PLANILHA O FUNDAMENTAL É O GASTO COM A ÁREA, ALÉM DA PORCENTAGEM EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO GASTOS COM A ÁREA, PORCENTAGEM DO VALOR DO GASTO.

  18. EIXOS DA PLANILHA PADRÃO VII. CONVÊNIOS E PARCERIAS: ESSE QUADRO CONTÉM OS CONVÊNIOS E PARCERIAS, ASSINADOS PELA ÁREA, COM DADOS QUE INTERESSAM A NOVA GESTÃO OBJETO, VALOR, BENEFICIÁRIO, POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÃO E CONTATO.

  19. EIXOS DA PLANILHA PADRÃO VIII.CONTRATOS EXISTENTES: SÃO OS PRINCIPAIS CONTRATOS FIRMADOS PELA ÁREA E MUNICIA O GESTOR COM DADOS ÚTEIS À GESTÃO OBJETO, VALOR , INÍCIO E TÉRMINO

  20. EIXOS DA PLANILHA PADRÃO IX. PROVIDÊNCIAS: SÃO OS COMPROMISSOS DA GESTÃO NOS PRIMEIROS 90 DIAS DE GOVERNO, VISAM NÃO PREJUDICAR A POPULAÇÃO CONTRATOS, CONVÊNIOS, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO, ETC

  21. Como contatar o Cepam Maria do Carmo Meirelles T. Cruz 11 3811 0378 – mcmcruz@sp.gov.br Sílvia Maura Seixas 11 3811- 0356 – sseixas@sp.gov.br José Carlos Macruz(lei) 11 3811-0448 jmacruz@sp.gov.br www.redecim.com.br

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