Logística para IMP / EXP
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 27

Logística para IMP / EXP PowerPoint PPT Presentation


  • 30 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

Logística para IMP / EXP. Drawback. Incentivo à Exportação!!. Drawback. Definição.

Download Presentation

Logística para IMP / EXP

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Log stica para imp exp

Logística para IMP / EXP


Log stica para imp exp

Drawback

Incentivo à Exportação!!


Log stica para imp exp

Drawback

Definição

O regime de drawback concede isenção ou suspensão do Imposto de Importação - II, do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, além da dispensa do recolhimento de taxas que não correspondam à efetiva contraprestação de serviços, nos termos da legislação em vigor.


Log stica para imp exp

Drawback

Quando foi criado...

Criado pelo Decreto-Lei 37 de 1966, o drawback permite a suspensão de tributos federais sobre as importações vinculadas a um compromisso de exportação. De acordo com levantamento feito pela Secex, em 2008, cerca 30% dos US$ 198 bilhões exportados pelo Brasil no ano utilizaram o regime. A partir de 2001, com a implantação do Sistema Drawback Eletrônico, foram celebradas mais de 53 mil operações de drawback. O número de empresas que utilizaram o mecanismo aumentou de 1.324 para 2.930, de 2002 até 2008.


Log stica para imp exp

Drawback

Ato Concessório

O Ato Concessório é o documento emitido em nome da empresa industrial ou comercial, que, após realizar a importação, envia a mercadoria a estabelecimento para industrialização, devendo a exportação do produto ser realizada pela própria detentora do drawback.

Validade do AC

O prazo de validade do ato concessório é determinado pela data-limite estabelecida para a efetivação das exportações vinculadas e será compatibilizado ao ciclo produtivo do produto a exportar, com o objetivo de permitir a exportação no menor prazo possível.

O prazo de validade poderá ser prorrogado, desde que o pleito seja devidamente justificado, observado o limite de dois anos para a permanência da mercadoria importada, com suspensão dos impostos.


Log stica para imp exp

Drawback

Modalidades de Drawback

Isenção – concessão e administração de alçada do Banco do Brasil, por delegação da Secex. Nesta modalidade está isenta de tributos a importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalente àquela importada anteriormente e utilizada na industrialização de produto exportado. Em termos gerais é a ação do fabricante que, após concluir a exportação, importa insumos, sem encargos tributários, para reposição de seus estoques.

Ex.: Sua empresa comprova que já importou este mesmo tipo de mercadoria e utilizou na fabricação de produto destinado à exportação, sempre considerando a equivalência de quantidade e qualidade, ou seja, você estaria fazendo uma reposição do seu estoque e não pagaria os tributos pois já pagou anteriormente.


Log stica para imp exp

Drawback


Log stica para imp exp

Drawback

Modalidades de Drawback

Suspensão - de competência da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), consiste na suspensão dos tributos incidentes na importação e aquisição no mercado interno de bens a serem utilizados no processo de industrialização de produto a ser exportado;

Ex.: Sua empresa importa insumos ou matéria prima que será utilizada na fabricação do seu produto final e no momento da exportação recupera os tributos


Log stica para imp exp

Drawback


Log stica para imp exp

Drawback

Modalidades de Drawback

Restituição - de competência da Secretaria de Receita Federal (SRF). Nesta modalidade há restituição total ou parcial dos tributos aplicados na importação de mercadoria usada na confecção de produto exportado. A devolução, neste caso, é feita em forma de créditos fiscais, valendo apenas para o Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).


Log stica para imp exp

Drawback

Modalidades de Drawback

Drawback intermediário - concedido para as modalidades suspensão e isenção. Permite a importação de mercadorias pelas empresas chamadas de fabricantes-intermediários, destinadas ao processo de industrialização de produto intermediário. Essas mercadorias, por sua vez, são fornecidas às indústrias-exportadoras para serem utilizadas na elaboração do produto final que será exportado;


Log stica para imp exp

Drawback

Drawback Verde-Amarelo

Concede suspensão de tributos federais (IPI, Pis/Pasep e Cofins) incidentes na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, utilizados no processo produtivo de mercadoria a ser exportada, e tem como objetivos:

Redução do custo de produção dos bens exportados;

Expansão da competitividade do exportador brasileiro, com ampliação de fornecedores de suprimentos no mercado interno;

Aumento da produção no mercado interno, por meio do estímulo ao fornecimento de insumos e produtos intermediários, que passarão a ter o mesmo tratamento dado aos produtos importados;

Geração de emprego e renda no mercado interno;

Contribuição para o cumprimento das metas estabelecidas pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), de ampliação do número de empresas exportadoras e de incremento da participação das exportações brasileiras no comércio mundial.


Log stica para imp exp

Drawback

  • QUESTÕES:

  • O que você entende por ato concessório? Qual a sua validade?

  • Qual o principal objetivo do Drawback?

  • O que você entende por:

    • Drawback Isenção? Diga como funciona

    • Drawback Suspensão? Diga como funciona

    • Drawback Verde Amarelo?Diga como funciona


Log stica para imp exp

Drawback

  • A concessão do regime drawback poderá ser para:

  • Mercadoria importada para beneficiamento no País e posterior exportação;

  • matéria-prima, produto semi-elaborado ou acabado para fabricação de mercadoria exportada ou a exportar;

  • Peça, parte, aparelho e máquina complementar, de máquina, de veículo ou de equipamento exportado ou a exportar;

  • Mercadoria destinada à embalagem, acondicionamento ou apresentação de produto desde que comprovem agregação de valor no produto final;

  • Animais destinados ao abate e posterior exportação;


Log stica para imp exp

Drawback

Não poderá ser concedido o Regime Drawback para:

  • Importação de bens destinados à industrialização na Zona Franca de Manaus;

  • Exportação contra pagamento em moeda nacional;

  • Exportação ou importação de mercadoria suspensa ou proibida;

  • Exportações conduzidas em moeda-convênio ou não conversível;

  • Importação de petróleo e seus derivados.


Log stica para imp exp

Drawback

Atribuições

  • SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX) – ADMINISTRAÇÃO

    • Concede e encerra os processos (concessão, acompanhamento e baixa).

  • SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

    • Durante a validade – aplica suspensão nas importações (desembaraço) e nas aquisições no mercado interno e autoriza exportações (conferência física/averbação);

    • Após a baixa – verificação e autuação;

    • Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) – analisa recursos fora da alçada do DECEX.

  • MARINHA MERCANTE – AFRMM

    • Aplica suspensão dos tributos e aguarda baixa pelo DECEX.

  • FAZENDA ESTADUAL – ICMS

    • Aplica suspensão e acompanha baixa pelo DECEX.


Log stica para imp exp

Drawback

Pontos de Atenção!!!

  • O regime pode ser concedido a empresa industrial ou comercial;

  • Prazo de análise: até 30 dias – Art. 76 da Portaria SECEX nº 10/10;

  • Importações não podem ser embarcadas ao amparo do benefício antes do AC deferido;

  • Compra no mercado interno não pode ocorrer antes do deferimento do AC.


Log stica para imp exp

Drawback

PARTICIPAÇÃO DO DRAWBACK / EXPORTAÇÃO TOTAL

A PARTICIPAÇÃO DA EXPORTAÇÃO AMPARADA PELO DRAWBACK EM RELAÇÃO À EXPORTAÇÃO TOTAL SITUA-SE ENTRE 25 A 30%.

EM 2010, MAIS DE US$ 50 BILHÕES FORAM EXPORTADOS POR DRAWBACK, DENTRO DO UNIVERSO DE US$ 201 BILHÕES.


Log stica para imp exp

Drawback

UTILIZAÇÃO DE DRAWBACK POR SEGMENTO

O DRAWBACK É UTILIZADO POR TODOS OS SEGMENTOS INDUSTRIAIS. DENTRE AS 25 MIL OPERAÇÕES ENCERRADAS ATÉ 2008, OS SETORES DE MÁQUINAS (3.858), CALÇADISTA (1.775) E DE ELETRO-ELETRÔNICOS (1543) FORAM OS MAIORES BENEFICIÁRIOS


Log stica para imp exp

Drawback

Simulador de Desoneração de Impostos

MERCADORIA II IPIPIS COFINSTOTALTOT S/ II

7312.10.10

Fio de aço 14,0015,001,657,6038,25 24,25

8450.90.10

Parte máq. lavar roupa14,0020,001,657,6043,25 29,25

5702.50.20

Revestimento sintético35,0010,001,657,6054,25 19,25

8706.00.10

Chassis com motor35,0025,002,009,6071,60 36,60


Log stica para imp exp

Drawback – Acesso ao Siscomex


Log stica para imp exp

Drawback – Acesso ao Siscomex


Log stica para imp exp

Drawback – Acesso ao Siscomex


Log stica para imp exp

Drawback – Acesso ao Siscomex


Log stica para imp exp

Drawback – Acesso ao Siscomex


Log stica para imp exp

Drawback

QUESTÕES:

O Regime de Drawback poderá ser aplicado para qual tipo de mercadoria / gênero / produto?

Qual a participação (em %) do Drawback versus a Exportação Total?

Quais impostos serão desonerados neste regime?

Em quais situações o regime não pode ser utilizado?


Log stica para imp exp

FIM


  • Login