PORTARIA SOBRE CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO AO SEGMENTO INTERRUPTÍVEL CONSULTA PÚBLICA 02

2. PORTARIA SOBRE CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO AO SEGMENTO INTERRUPTÍVEL CONSULTA PÚBLICA 02 Marcos A. M. Moisés, Marcelo Napolitano, Luis Cantoni e Cláudia H. Provasi Gerência de Vendas Industrias, Aprovisionamento e Tarifas e Serviços Jurídicos e Assuntos Regulatórios gasNaturalsps 13 de maio de 2.002

3. Pág.5/7567 ÍNDICE 1. COMENTÁRIOS E SUGESTÕES AOS ARTIGOS DA PORTARIA EFETUADOS POR ORDEM NUMÉRICA 1.1 Artigos 1o. a 5o. 1.2 Artigo 6o. 1.3 Artigos 7o. a 11.

4. 1 ARTIGOS COMENTADOS

5. Art. 1o. – sem comentáriosParágrafo Único – acreditamos que há um equívoco de ortografia e a palavra “nos” deverá ser substituída por “aos”Art. 2o. e parágrafos – sem comentáriosArt. 3o. – O usuário deverá dispor de alternativa de outro combustível, caso contrate um fornecimento interruptível, e não poderá exigir da distribuidora uma alternativa de gás firme, pois caso contrário, não haveria clientes exclusivamente firmes. Em todo o caso, poderia ser deixado ao critério da Distribuidora oferecer um segundo contrato alternativo de gás ao mesmo cliente.Parágrafos primeiro e segundo – sem comentáriosArt. 4o. – sem comentáriosArt. 5o.e parágrafos – sem comentários

6. Art. 6o.e parágrafo primeiro – sem comentáriosParágrafo segundo – Repasses referem-se a aumentos e diminuições de ajustes? Entendemos que será difícil para as Distribuidoras Greenfield como a SPS, administrar tais reajustes. Seria mais interessante adotar uma conta corrente. Um dos grandes argumentos de captação de clientes trata-se justamente, do fato de que os reajustes serão anuais, mudar as regras nesse instante, criaria insegurança entre os clientes.Parágrafo terceiro – Pela mesma argumentação efetuada no parágrafo primeiro, entendemos que será difícil para as distirbuidoras greenfield como a SPS, captar clientes sem utilizar o argumento do reajuste anual. A segurança dos clientes que já é tão abalada em uma sociedade com mudanças de regras frequente como a nacional, ficará mais frágil ainda, causando um grande entrave na captação de clientela. O gás natural sofre a concorrência forte de outros energéticos, que têm regras já conhecidas. As mudanças agora não serão bem recebidas pelos clientes, motivo pelo qual insistimos na manutenção da conta corrente.Parágrafo quarto – sem comentários

7. Art. 7o. – sem comentáriosParágrafo único – Entendemos que poderia ser interessante deixar a Distribuidora escolher em conjunto com a CSPE, a possibilidade de lançar os valores em conta corrente, quando tal importar em aumento de preços e repassar ao cliente, de imediato, quando se tratar de diminuição.Art. 8o. – sem comentáriosArt. 9o. – Acreditamos que seria necessário definir os potenciais usuários do segmento interruptível apenas se a CSPE não observar nossas sugestões sobre o caput do artigo 3o. Art. 10 – sem comentáriosArt. 11 – sem comentáriosColocamo-nos, desde já, à disposição da CSPE para debater o assunto pessoalmente, a fim de aparar as arestas porventura existentes.

8. MUITO OBRIGADO