Sistema de Custos do Governo Federal

1. Sistema de Custos do Governo Federal A EXPERIÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL: AS LIÇÕES JÁ APRENDIDAS NA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CUSTOS Subsecretaria de Contabilidade e Custos da União SUCON/STN

2. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal • Como é gerada informação de custos no Governo Federal? • O que a STN está fazendo para consolidar a temática de custos? • Existem experiências na implantação e uso de informações de custos em âmbito federal utilizando o SIC?

3. MODELO LEGAL CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE • Lei nº 4.320/1964 • Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro comum. • O Decreto-Lei nº 200/1967 • Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão.” • Lei 10.180/2001 • Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: • V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal; • LRF, artigo 50 • § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

4. GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Custos de forma Sistêmica e Concomitante: • 1ª etapa – Dedutiva:A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC • 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG’s • Sistema de custos para o setor público – Complexidade • Abrangência – Administração Direta e Indireta • Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde ... • Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal

5. 1. Estudos preliminares dos Sistemas Estruturantes e dos Ajustes Contábeis, parceria STN, MPOG, Serpro e Secretaria-Executiva/MF [2009]; • 2.Desenvolvimento de Versão Inicial do Sistema [novembro/2009]; • 3.Homologação da Versão Inicial [27/2/2010]; • 4. Treinamento de Multiplicadores da STN [abril/2010]; • Treinamento de Multiplicadores do MPOG: SPI, SOF, SEGES, SLTI e SRH [maio/2010]; • Criação de Comitês Setoriais de Validação dos Dados: 31 órgãos [julho/2010]; • Formação de unidade organizacional específica para tratar de custos: Núcleo de Informação de Custos na Coordenação-Geral de Contabilidade da União (CCONT/STN) [agosto/2010];

6. 9. Processo de validação: Reuniões Técnicas com servidores dos diversos Órgãos da Administração Direta Federal para confecção de relatórios customizados [julho a dezembro/2010]; 261servidores capacitados para validar os dados [até dezembro/2010]. Contratação de Consultor de Custos para identificar potenciais usos das informações de geradas pelo Sistema de Informações de Custos do Governo Federal. [outubro a dezembro/2010]; Gerência de Informações de Custos na STN [janeiro/2011]; Desenvolvimento da segunda versão do SIC; [2011] Portaria 157/2011 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal; [março/2011] Portaria 716/2011 – Dispõe sobre a estrutura dos órgãos setoriais e do órgão central de custos. [outubro/2011]

7. GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Custos de forma Sistêmica e Concomitante: • 1ª etapa – Dedutiva:A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC • 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG’s • Sistema de custos para o setor público – Complexidade • Abrangência – Administração Direta e Indireta • Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde ... • Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal

8. 1. Estudos preliminares dos Sistemas Estruturantes e dos Ajustes Contábeis, parceria STN, MPOG, Serpro e Secretaria-Executiva/MF [2009]; • 2.Desenvolvimento de Versão Inicial do Sistema [novembro/2009]; • 3.Homologação da Versão Inicial [27/2/2010]; • 4. Treinamento de Multiplicadores da STN [abril/2010]; • Treinamento de Multiplicadores do MPOG: SPI, SOF, SEGES, SLTI e SRH [maio/2010]; • Criação de Comitês Setoriais de Validação dos Dados: 31 órgãos [julho/2010]; • Formação de unidade organizacional específica para tratar de custos: Núcleo de Informação de Custos na Coordenação-Geral de Contabilidade da União (CCONT/STN) [agosto/2010];

9. 9. Processo de validação: Reuniões Técnicas com servidores dos diversos Órgãos da Administração Direta Federal para confecção de relatórios customizados [julho a dezembro/2010]; 261servidores capacitados para validar os dados [até dezembro/2010]. Contratação de Consultor de Custos para identificar potenciais usos das informações de geradas pelo Sistema de Informações de Custos do Governo Federal. [outubro a dezembro/2010]; Gerência de Informações de Custos na STN [janeiro/2011]; Desenvolvimento da segunda versão do SIC; [2011] Portaria 157/2011 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal; [março/2011] Portaria 716/2011 – Dispõe sobre a estrutura dos órgãos setoriais e do órgão central de custos. [outubro/2011]

10. HOJE CONSTITUIÇÃO DAS SETORIAIS DE CUSTOS ÓRGÃO CENTRAL • Portaria STN nº 157/2011 • Criação do Sistema de Custos do Governo Federal • Objetivo: Evidenciar os custos dos programas e das unidades da administração pública federal. • Portaria STN nº 716/2011 • Competências do Órgão Central • Competências dos Órgãos Setoriais ÓRGÃOS SETORIAIS

11. O PROCESSO EVOLUTIVO FASE ETAPAS SIC METODOLOGIA DO TRABALHO SIC VALIDADO VALIDAÇÃO Fase 01 Visitas Estratégicas + Reuniões Técnicas CONSOLIDAÇÃO Fase 02 MARCA CONSTITUIÇÃO DA SETORIAL DE CUSTOS CAPACITAÇÃO BÁSICA RELATÓRIOS MENSAIS CONSISTÊNCIA DOS DADOS EVOLUÇÃO Fase 03 Grupos de trabalho + Reuniões Técnicas TREINAMENTO AVANÇADO OBJETO DE CUSTOS INDICADORES REFINAMENTO METODOLÓGICO

12. Gasto: Aquisição de um produto ou serviço qualquer, que gera sacrifício financeiro para a entidade, representado por entrega ou promessa de entrega de ativos. Custo: Gasto relativo a bens ou serviços utilizados na produção de outros bens ou serviços. Desembolso: Pagamento resultante da aquisição de bem ou serviço. Perda: Bem ou serviço consumidos de forma anormal e involuntária. Objeto de Custo: item para o qual se deseja levantar a informação de custos.

13. Investimento: Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a períodos futuros. Despesa (visão patrimonial) “São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade. Despesa (visão orçamentária) “Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.” Despesa: Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente e intencionalmente para a obtenção de receitas.

14. SISTEMA DE ACUMULAÇÃO DE CUSTOS Cuida do processo de acumulação dos custos e o seu desenho está associado ao sistema de produção da entidade. Os sistemas de produção mais conhecidos são o de produção contínua e o por ordem, de onde derivam os sistemas de acumulação por etapa do processo e por ordem de produção, respectivamente. • PRINCIPAIS SISTEMAS DE ACUMULAÇÃO • Por ordem - Adotará o sistema de acumulação de custos por ordem ou encomenda a entidade cujo sistema produtivo for predominantemente descontínuo, produzindo bens ou serviços não padronizados e, geralmente, sob encomenda específica dos seus clientes. Ex.: Custo dos projetos. • Por processo – Sistema de acumulação de custos indicado para bens ou serviços padronizados. Ex.: Custo das atividades.

15. SISTEMA DE ACUMULAÇÃO CUSTOS DO SETOR PÚBLICO - Por Processo: Serviços típicos do setor público, como ensino, assistência médica, etc. Os custos desses serviços devem ser acumulados durante determinado período.

16. SISTEMA DE ACUMULAÇÃO CUSTOS DO SETOR PÚBLICO - Ordem de Serviço: O setor público também cria capacidade para prestar serviço quando constrói uma escola, um hospital, uma ponte, um conjunto habitacional, uma estrada. Caracteriza-se como encomenda específica, com data inicial e final de execução.

17. SISTEMA DE CUSTEIO Está associado ao modelo de mensuração. A escolha do sistema de custeio a ser adotado não depende do sistema produtivo da entidade e sim, principalmente, do tipo de informação e de controle que a administração pretende obter a partir do sistema de custeio a ser implantado. • Custo orçado/ estimado: Estes custos são estabelecidos antes de realizar o serviço, através de estudos ou valores escolhidos como amostra de um período. • Custo padrão: Valor do material, mão de obra ou gastos cuidadosamente apurados, necessários a elaboração de um produto ou serviço. • Custo histórico: Tem como pressuposto principal a simplificação e contabilização dos valores tais como ocorreram.

18. SISTEMA DE CUSTEIO PÚBLICO - Histórico: É elemento fundamental na integração entre o sistema de custos e os sistemas de orçamento e contabilidade pública. - Orçado: Originário da composição de itens que estimados nos dão o valor do preço dos serviços.

19. Custeio por absorção – é o método derivado da aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceitos, nascido da situação histórica. Resume-se no critério em que se apropriam todos os custos de produção quer fixos, quer variáveis quer diretos ou indiretos, e tão-somente os custos de produção, aos produtos elaborados. • Custeio variável -só são alocados aos produtos os custos variáveis, ficando os fixos separados e considerados como despesas do período, indo diretamente para o Resultado; para os estoques só vão, como conseqüência, custos variáveis. • Custeio por atividades - conhecido como ABC (Actívity-BasedCosting), é uma metodologia de custeio que procura reduzir sensivelmente as distorções provocadas pelo rateio arbitrário dos custos indiretos. • Custeio Direto - apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que possam ser perfeitamente identificáveis com o produto. Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003

20. Conceito de Custos Aplicado ao Setor Público RELACIONAMENTO: DESPESAS LIQUIDADAS, INVESTIMENTO E CUSTO Despesa orçamentária liquidada Custo Investimento Custo é o consumo de recursos Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

21. Estrutura da InformaçãoFinanceira no Siafi __ SIAFI2011-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____ 12/04/13 14:46 USUARIO : USUARIO PAGINA : 9 UG EMITENTE : 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL POSICAO : MARCO - FECHADO CONTA CONTABIL : 292130201 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA CONTA CORRENTE SALDO EM R$ 1020889011200000033903979150210AJJ01B0100N 382.342,78 C Categoria Econômica 3 – Despesas Correntes Grupo da Despesa 3 – Outras Despesas Correntes Mod. De Aplicação 90 – Aplicações Diretas Elemento de Despesa 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subitem 79 - Serv. de apoio admin., técnico e operacional Natureza da Despesa Detalhada = 33903979 (>CONATSOF, >CONCONTA) PI = AJJ01B0100N (>CONPI) UG Responsável = 150210 (>CONUG) Fonte de Recursos = 0112000000 : Recursos dest.a manut.e des.do ensino (>CONFONTE) PTRES = 020889 (>CONPTRES) Função 12 – Educação Subfunção 366 – Educ. de jovens e adultos Programa 1060 – Brasil alfabetizado e educação de jovens e adultos Ação 8526 – Apoio a iniciativas para melhoria da qualidade da educação de jovens e adultos Localização de Gasto 0001 – Nacional >CONPT Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”

22. Conceitos - Ajustes Contábeis A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

23. A ESTRUTURA DO MODELO SISTÊMICO Variável Financeira Variável Física INFRASIC Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc)

24. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

25. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal ACESSO PÚBLICO GUIA INTERATIVO

26. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Contas Ordinárias Informações de cada unidade jurisdicionada sobre o estágio de desenvolvimento e da sistemática de apuração dos custos.

27. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) PCPR Informações sobre o estágio de desenvolvimento do Sistema de Custos do Governo Federal e geração de relatórios com enfoque estratégicos.

28. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

29. Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) CONSOLIDAR O SISTEMA DE CUSTOS NAS SETORIAIS INSTRUMENTAL BASE METODOLOGIA PUBLICIZAÇÃO GERAÇÃO E ANÁLISE

30. OBJETOS DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO • Programas • Ação (Projeto/Atividade) • Produtos/Serviços • - Institucional (órgão, departamento)

31. CASO A: Comando da Aeronáutica

32. CASO A: Comando da Aeronáutica

33. CASO A: Comando da Aeronáutica

34. CASO A: Comando da Aeronáutica

35. CASO A: Comando da Aeronáutica

36. CASO A: Comando da Aeronáutica

37. OBJETO DE CUSTOS O que é um OBJETO DE CUSTOS? O Objeto de Custos tem como finalidade classificar a origem do custo bem como melhor alocá-lo, ou seja, para onde estão indo. Um objeto de custo pode ser uma unidade organizacional, um produto, um programa a partir da necessidade levantada pela estrutura da organização. Podem estar relacionados com projetos, atividades bem como responsabilidades. Possibilitar ao gestor a utilização de ferramenta com nível de detalhamento associado ao objeto de gasto, diferente do plano de contas que possui apenas uma visão. Objeto de Custos não gera contabilização

38. CUSTOS E SEUS DESAFIOS Qual a melhor forma de composição de um objeto de custo na Administração Pública? Maximizar a utilização dos meios para obter maiores e melhores resultados em favor da sociedade. A preocupação com os custos e a eficiência da área pública deveria adquirir até maior relevância do que o setor empresarial, posto que a ineficiência da ação governamental prejudica a todos, público ou privado. Cortes lineares sem avaliação adequada do gasto. É importante o conhecimento da estrutura; É imprescindível a parceria com a contabilidade.

39. OBJETO DE CUSTOS OBJETO DE CUSTOS • Permite associar uma despesa a um objeto de custos, identificando processos/atividades, produtos ou unidades organizacionais; • São cadastrados no SIAFI; • Utilizados no Novo CPR; • Detalhamento da informação orçamentária; • Implantação progressiva; • Permite levantamento dos objetos de custos do setor público (programas, ações, produtos/serviços, institucional.

40. OBJETO DE CUSTOS – NOVO SIAFI OPERACIONALIZAÇÃO NOVO CPR • Tabela de Unidade Gestora; • Base em arquivo; • Tabela de Situação (Efeito: soma, subtrai, não afeta); • Aba específica para detalhamento do objeto de custos; • Composição periódica de objeto de custos; • Composição de valores relacionados a estorno de despesa, inclusive com as notas de empenhos relacionadas a cada objeto de custos; • Totalizadores de objeto de custos inclusive com valores a informar e já informados; • Tabela de situação com vínculo ou não a objeto de custo;

41. OBJETO DE CUSTOS – NOVO PROJETO HIERARQUIZAÇÃO • dotar os órgãos de informações de custos sintéticas e analíticas em nível de unidade organizacional em seus referidos objetos de custos; • Não tem interferência no processo de execução e no método de custeio; • Não gera interferência no levantamento de outras informações; • Não possui relação com o SIORG; • Possibilitar estrutura flexível adequando a realidade do órgão.

42. HIERARQUIZAÇÃO DE OBJETOCUSTOS MODELO X XXXXXXXXXX–código objeto de custos XX – MINISTÉRIO/EMPRESA X – SECRETARIA EXECUTIVA/VICE-PRES XX- SUBSECRETARIA/DIRETORIA X – COORDENAÇÃO X – GERÊNCIA XXXX – OBJETO DE CUSTO XXXX – CÓDIGO DE CENTRO DE CUSTOS

43. UGR