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Estado, Democracia , Cidadania : instituições políticas no Brasil

Estado, Democracia , Cidadania : instituições políticas no Brasil. Sérgio Praça (srpraca@uol.com.br). Diagnóstico Geral (I). 1985/1986: “ Constituição desatualizada ”

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Estado, Democracia , Cidadania : instituições políticas no Brasil

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Presentation Transcript

  1. Estado, Democracia, Cidadania: instituições políticas no Brasil Sérgio Praça (srpraca@uol.com.br)

  2. DiagnósticoGeral (I) • 1985/1986: “Constituiçãodesatualizada” Solução: Constituinte de 1987-1988. Criação de um novo partidorelevante (PSDB). Forte pressão de interesses econômicos e sindicais. Processo descentralizado – consequênciasrelevantes disso. Consequencias: Constituiçãoreativaaosmilitares. Inclusão de direitossociais. Inclusão de gastos que “engessam” orçamento. Processo orçamentário muitopropenso à corrupção.

  3. DiagnósticoGeral (II) • Início dos anos 90: “Partidospolíticosbrasileirosnãorepresentamsociedade e nãoconseguemgovernar.” Solução: Centralizar o processo decisório no Congresso: poderparalíderespartidários e Mesa Diretora. Isto resolve a questão de “deputados que sópensam em se reeleger e esquecem do ‘bemcomum’”, pois a dependencia dos líderesgarante o apoio dos deputados a projetos de alto impacto.

  4. Estado • Ditoisso, como o Brasilestáhoje no que dizrespeito a trêspilaresfundamentais: Configuração do Estado, Qualidade da Democracia, Qualidade da Cidadania? • Configuração do Estado: melhor do que nosanos 70/80; pior do que nosanos 90, em algunsaspectos; melhorando.

  5. Estado: trêstiposideais

  6. Democracia: poliarquia I * Poliarquia (Robert A. Dahl) (I) No período de votação é preciso que se verifiquem as seguintes condições: i) Todos podem votar (Sim); ii) Votos têm pesos idênticos (Sim); iii) A vontade da maioria vence(Sim– exceto eleições proporcionais para cargos de vereador, deputado estadual e deputado fed.)

  7. Democracia: poliarquia II (II) Noperíodo de campanha: iv) Definição dos temas da campanha é feita pelos cidadãos e pelos políticos, além de outros atores (sindicatos, empresários etc) (Não); v) Cidadãos conhecem igualmente as alternativas de políticas públicas possíveis (Não) ; (III) Durante o governo: vi) A vontade da maioria determina não só a escolha de líderes, mas também a escolha das políticas públicas que os líderes aprovarão (Médio); vii) A implementação das políticas escolhidas é perfeita (Médio – faltam estudos!)

  8. Democracia: poliarquia III (IV) No período de competiçãoeleitoral: viii) Competição eleitoral garante que políticas públicas implementadas estejam sujeitas à avaliação dos eleitores (Sim); ix) Competição eleitoral garante que políticas públicas que surgem APÓS período eleitoral estejam sujeitas à avaliação periódica dos eleitores (Sim – Fome Zero vs. Bolsa Família)

  9. Cidadania • T. H. Marshall (1949) • Cidadania = o mínimo de bem-estar econômico • Cidadania = direito a compartilhar da herança social e civilidade da sociedade • Inglaterra: direitos civis (séc. 18), direitos políticos (19), direitos sociais (20) • Brasil: direitos civis(fim do séc. 19 + CF/88); direitos sociais (G. Vargas); direitos políticos (G. Vargas + ditadura)

  10. Cidadania, Fox e Libertadores Opções para fã de futebol: • Engajamento/mobilização (J. Botelho) • indiferença/ilegalidade (www.vipbox.tv) • indiferença/desistência

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