1 / 26

13. OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA IMPORTAÇÃO

13. OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA IMPORTAÇÃO. DISCIPLINA : Logística Internacional FONTES : DIAS, Reinaldo ; RODRIGUES, Waldemar . Comércio Exterior Teoria e Gestão . São Paulo: Atlas, 2004.

josiah-evans
Download Presentation

13. OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA IMPORTAÇÃO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. 13. OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA IMPORTAÇÃO DISCIPLINA: LogísticaInternacional FONTES: • DIAS, Reinaldo; RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior Teoria e Gestão. São Paulo: Atlas, 2004. • SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2010. • SOUZA, José Meireles de Sousa. Gestão do Comércio Exterior Exportação/Importação. São Paulo: Saraiva, 2010. • LUDOVICO, Nelson. LogísticaInternacional. São Paulo: Saraiva, 2007. • SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Exterior. São Paulo: Atlas, 2009. • SOSA, Roosevelt Baldomir. Glossário de Aduana e Comércio Exterior. São Paulo: Aduanas, 2005. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  2. Importação . FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  3. Importação - conceito Nenhumanaçãoconseguesobreviverapenas com seusrecursospróprios, porisso a importação é necessária e tãoimportantequanto a exportaçãopara um país. IMPORTAÇÃO é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um produto ou serviço do exterior para o pais de referência. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  4. Importação O procedimento deve ser efetuado via nacionalização do produto ou serviço, que ocorre a partir de procedimentos burocráticos ligados à Receita do país de destino, bem como da alfândega, durante o descarregamento e entrega, que pode se dar por via aérea, marítima, rodoviária ou ferroviária. Quando mais de um tipo de transporte é utilizado para entrega, chamamos de transporte multimodal. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  5. Roteirobásicoparaimportar 1. Identificação do melhor vendedor / produto ou serviço; 2. Verificação – verificar se a importação é permitida, se possui alguma exigência (cambiais, fiscais, outras); 3. Custo – fazer levantamento do custo da importação; 4. Viabilidade – da importação ou não; 5. Negociação – da operação; 6. Internacionalização – providenciar a internalização do produto e/ou serviço (Registro da operação de importação no SISCOMEX); FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  6. Roteirobásicoparaimportar 7. Exame – se o produto e/ou serviço está pronto para ser embarcado pelo exportador no exterior; 8. Autorização – do embarque do produto e/ou serviço; 9. Documentação – receber documentos e enviá-los ao despachante para que o mesmo avalie e inicie o processo de despacho aduaneiro de importação (nacionalização do produto e/ou serviço); 10. Registro – da declaração de importação (DI); 11. Recebimento – do produto e/ou serviço; 12. Pagamento – da importação e fechar o câmbio. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  7. PrincipaisprodutosimportadospeloBrasil • Caldeiras, máquinas, aparelhos e instr. mecânicos (17%) • Máquinas, aparelhos e materiaiselétricos (15%) • Combustíveis/óleos e cerasminerais (15%) • Produtosquímicosorgânicos (6%) • Veículosautomóveis, tratores, ciclomotores, autop. (8%) • Instrum. e aparelhosóptica, foto, precisão, médicos (4%) • Plásticos e suasobras (4%) • Produtosfarmacêuticos (3%) • Adubos e fertilizantes (3%) • Cereais (2%) FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  8. Diversificação das importações Os produtosimportadospeloBrasilsãodiversificados, podendo-se identificar • Produtos do reino animal, vegetal e mineral, • Vestuários, máquinas e equipamentos, • Matéria-prima pararemédios, • Alimentosparaconsumohumano e animal, • Armamentos, • Veículos, • Materiaisradioativos, • Livros, materiais de pesquisa etc. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  9. Procedimentos de Importação Existemprocedimentosquesãobásicosemumaimportação, de acordo com as Incoterms – International Commercial Terms: a) As condições de pagamento e a modalidade de operação cambial; b) As responsabilidades do importador e do exportador; c) A nomenclatura e a classificação das mercadoriastransacionadas no âmbitointernacional. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  10. Proforma Invoice (FaturaPró-forma) O importadorsolicitaaoexportador a emissãodaproforma invoice (fatura), que é umaproposta de vendareferenteaosmateriaisqueestãosendoimportados, a qualformaliza e confirma a negociação, desdequedevolvidaaoexportadorcontendo o aceite do importadorpara as especificaçõescontidas no documento. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  11. Classificação de mercadorias A classificação fiscal de mercadorias é importantepara • determinarostributosenvolvidosnasoperações de importação e exportação e • controleestatístico e • determinação do tratamentoadministrativorequeridoparadeterminadoproduto. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  12. Classificação de mercadorias • NomenclaturaComum do Mercosul (NCM) • NomenclaturadaAssociação Latino-Americana de Integração (Naladi) • SistemaHarmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) Com base nessasnormas, é possívelidentificar as informaçõesbásicasparacomercialização: • incidência de tributos, • contingenciamentos, • inclusãoemacordosinternacionais, • normasadministrativas e outros dados. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  13. Licenciamento de importação A importação de mercadoriaestásujeita à Licença de Importação (LI), queocorrerápormeio do SISCOMEX, de forma • Automáticaou • Não-automática A LI nãoautomática é exigida no caso de importação de mercadoriasujeita a controlesespeciais do órgãolicenciador, Secexou dos demaisórgãosfederaisqueatuamcomoanuentes. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  14. Licenciamento de importação Exemplos de licenciamentoNÃO-AUTOMÁTICO: • Materiaisradioativos • Reagentesquímicos sob controle do MinistériodaSaúde • Produtos do reino vegetal e animal sob controle do MinistériodaAgricultura • Importações com isenção de impostos FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  15. Recebimentodamercadoriaimportada A zonaprimáriaadotaprocedimentos de recebimentodacarganachegadaaoBrasil, quepodemdiferiremrazão do ponto de entrada (AEROPORTO, PORTO ou FRONTEIRA). Assim, é importantepara o importadorconhecerosprocedimentosquandodachegadadacarga, paraque, emcaso de urgência, possasolicitarmaisagilidadeaosetorcorreto. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  16. BurocracianaImportação: efeitotartaruga Tempo paraliberação de mercadoriasimportadas no Brasil é superior ao de todososprincipaisconcorrentes do país no comérciomundial (Veja, 23/04/06): • Alemanha: 3,1 dias; • Chile: 4,2 dias; • China: 5,2 dias; • BRASIL: 13dias. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  17. Liberação da mercadoriaImportada É uma das fasesmaisburocráticas e detalhistas do processo de importação. A Declaração de Importação (DI) é o documento base do despacho de importação. Essedocumentocompreendeumasérie de informaçõesespecíficas de cadamercadoriaimportada, contendoos dados necessáriospara o fechamento do Contrato de Câmbio e o valor de impostos e taxas a serempagos. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  18. Documentosqueinstruem a DI • ConhecimentodeEmbarque – emitido no país de origemporempresas de transporteinternacional; • FaturaComercial, assinadapeloexportador; • PackingList, documentoemitido e enviado do exterior peloexportador. É umalista com as características dos diferentes volumes; • CertificadodeOrigem, atestando a origemdamercadoria; • CertificadoSanitárioparaprodutos de origem animal; • CertificadoFitossanitárioparaprodutos de origem vegetal. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  19. Despachoaduaneiro de Importação • Assegura a regularidadedaoperação de importação, visandoaodesembaraço • Autoriza a saídadamercadoriapara o mercadointerno • Multaprocedimentos de não-cumprimentodalegislaçãoem vigor FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  20. Pagamentos antes dodespachoalfandegário • Imposto de Importação (II) • ImpostosobreProdutosIndustrializados (IPI) • ImpostosobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) • Taxa de utilização do SISCOMEX (débitoautomático no sistema) FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  21. Desembaraçoalfandegário O despachoaduaneiro é um conjunto de atospraticadospelo FISCAL (Alfândega), visando a autorizaçãodaentregadamercadoriaaoimportador: • Conferênciadamercadoria • Cumprimentodalegislaçãotributária • Identificação do importador FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  22. Desembaraçoalfandegário Após o registroda DI, o sistema AUTOMATICAMENTE selecionará, porparametrização, o canal de conferênciaaduaneiradaoperação: • Canal VERDE • Canal AMARELO • Canal VERMELHO • Canal CINZA FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  23. Canal VERDE Registro do desembaraçoaduaneiroautomático, significandoque a mercadoriajáestáliberadapara ser retirada de seu local de armazenamento. Mas, o auditor fiscal podeselecionar a mercadoriapara a “malhafina” e fazer • conferência DOCUMENTAL e • conferência FÍSICA FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  24. Canal AMARELO Realização de • examedocumentaldirecionado a determinado fiscal, conformeinformado no Siscomex. Mas, o auditor fiscal PODE solicitar • conferênciafísicapara a mercadoriamesmoestando no canal amarelo. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  25. Canal VERMELHO Realização de • examedocumental e • verificaçãofísicadamercadoria. O auditor fiscal agenda a conferênciajunto com o importador e a cargasó é liberadaapósverificaçãoparcialoucompleta, dependendodaexigência do fiscal. FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

  26. Canal CINZA Realização do • examedocumental • verificaçãofísicadamercadoria e • exame de valoraçãoaduaneira (averiguaçãoda base de cálculo do imposto de importação). FAFICA_13_Operação e procedimentos para importação

More Related