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PERÍODO REGENCIAL. Regência Provisória mostra a clara tendência de afastar os membros radicais do governo e montar uma estrutura baseada nos Moderados
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RegênciaProvisóriamostra a claratendência de afastarosmembrosradicais do governo e montarumaestruturabaseadanosModerados • Fase Liberal: anistiaaospresospolíticos e reintegração do Ministério dos Brasileiros, dentro das tropasmilitares: naturalizaçãoouexpulsão (lusofobia). • P. Moderadornamão dos Regentes com limitações as ações de desmando.
GRUPOS POLÍTICOS • LiberaisExaltados: militares, jornalistas, bacharéisemDireito, sacerdotes. Esquerda! Nãojacobiniana. Razão: falta de um programa social. • Defendiam: final do PoderModerador e do SenadoVitalício, federalismo, criação de AssembléiasLegislativasProvinciais. Uma parte apenas era republicana. Ganhavam o termofarroupilhasoujurujubas. Principal personagemCiprianoBarata
Restauradores: direita! Nobrezaburocrática, clero, comerciantesportugueses. Figura central José Bonifácio. ConhecidoscomoCaramurus. • LiberaisModerados: representavam a aristocraciaagrária. AdeptosdaMonarquia, temiamapenas o autoritarismo imperial. Defendiam o censitarismo. ConhecidoscomoChimangos (aveque se alimenta de carniça). Principal membro Padre Feijó. • Feijó: dentro das Cortes lutou contra a Recolonização e suavisão era estatalligada a burocraciamilitarista.
GUARDA NACIONAL • Agitação promovidas na capital pelas insubordinações militares eram sufocadas pela Guarda Municipal. Na data de 14 de julho a cidade dormiu sem polícia. Este período ficou conhecido como a Crise de Julho. • Aprovação da Criação da Guarda Nacional: força paramilitar, subordinada ao Juiz de Paz no plano local e ao Ministro da Justiça no plano Nacional (Feijó). Critério de inclusão censitárico. Renda de 200 mil réis nas grandes cidades e 100 mil nas pequenas. Admitia-se a eleição para postos de oficiais: coronel.
Inspiradas na Guarda Nacional francesa, teve um processo de abrasiliamento. Também teve ligação com a Natinal Guard americana • Relação: contribuiram para manter o exército reduzido e só enfrequeceu quando os conflitos passaram da dimensão interna para a externa. • Visão econômica: despesas mínimas, não recebiam soldos, o Estado arcava apenas com o armamento e instrutores.
AVANÇO LIBERAL • Período caracterizado pelas medidas descentralizadoras. • 1832: criação do Código do Processo Criminal, passando a se fazer eleições para os Juizes de Paz. Sua atuação se dá como se ele fosse um prefeito pois tinha funções juridicas e administrativas. • Ato Adicional de 1834: data 6 de agosto de 1834.
MEDIDAS CENTRALISTAS DO ATO ADICIONAL • Províncias não podiam ter Constituição próprias. • Presidentes das Províncias continuavam a ser escolhidos pelo Poder Central • Autonomia dos municípios foi suprimida • Regência de Trina passou a ser Una
MEDIDAS DESCENTRALISTAS • Fim do Conselho de Estado • Fim dos Conselhos Provinciais e Criação das Assembléias Legislativas Provincias • Eleição direta e secreta para o Cargo de Regente • Manutenção do Poder Moderador – enfraquecido pela ação legislativa
A Cabanada (PE/AL 1831 –1836): –“Zebrão” do vestibular (não confundir com a Cabanagem). –Contradições: –Discurso:defesa da grande propriedade, da religião (que teria sido “ofendida” com a saída de D. Pedro I), e da volta de D. Pedro I (em nome da autoridade divina). –Prática:saques de fazendas, assassinatos de proprietários, ocupação de terras, libertação de escravos. –Presença inicial de grandes proprietários (defendendo seus privilégios) e permanente das camadas humildes e exploradas. –Sem lideranças expressivas. –Violentamente reprimida.
Revolta dos Malês (BA 1835): –Revolta de negros escravos islâmicos (alfabetizados que liam o Alcorão). No mínimo 100 negros foram massacrados.
Cabanagem (PA/AM 1835 –1840): –Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses). –Luta contra desigualdades. –Sem programa político definido. –Chegaram a tomar o poder mas foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim). –Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).
–As lideranças anônimas da Cabanagem: Domingos Onça, Mãe da Chuva, João do Mato, Sapateiro, Remeiro, Gigante do Fumo, Piroca Cana, Chico Viado, Pepira, Zefa de Cima, Zefa de Baixo, Maria da Bunda, etc.
A Sabinada (BA –1837 –1838): –Francisco SabinoBarroso (líder). –Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata). –Obj: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II. –Adesão da classe média urbana. –Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia.
REVOLTAS NO CEARÁ • Revolta de Pinto Madeira(1832). Poderoso e influente coronel da milícia que defendia a restauração de D. Pedro I no poder (caramuru de tendência absolutista). Soma-se o fato do antagonismo das oligarquias rurais de Jardim e do Crato. • Pinto Madeira foi acusado pelos liberais, consegue o apoio do Padre Penca (padre Benze-cacetes) e assim lidera centenas de caboclos do Cariri para a volta de D. Pedro. Também conhecida como Revolta do Benze-Cacete. • Tropas do governo lideradas por Labutt dissolvem o movimento. Pinto Madeira é morto. • Levante de Sobral (1840) próxmo ao Golpe da Maioridade o movimento morreu antes de nascer.
DOS CABANOS A BALAIADA • A abdicação de D. Pedro I levou a região a choques entre várias facções – Setembrada • O quadro de tensões cresce devido ao alto número de marginalizados: negros fugindo da escravidão, barqueiros, artesãos, boiaderios, etc • Bastava uma faísca! Ela ocorreu em 1838. O mulato vaqueiro Raimundo Gomes (o Cara Preta) pertencente a facção bem-te-vi( liberais). Liderando um grupo de vaqueiros tomou de assalto a cadeia pública onde estava seu irmão acusado de cometer um crime e de lá libertou todos os presos. Prisões feitas pelos cabanos para cumprirem o serviço militar. Detalhe a guarnição de soldados aderiu ao movimento.
Seu manifesto pedia a expulsão dos portugueses, porondeiamrecebiamadesãoemmassa. Destasrevoltas e adesõesdestaca-se a de Manoel dos Anjos Ferreira apelidado de Balaioqueteveduasfilhasestupradaspor um capitão do governo. • Outrodestaque se dáao negro Cosmequeassinavaseunomecomo Dom Cosme Bento das Chagas – Tutor e Imperador das LiberdadesBem-te-vis! • A medidaqueaumentava a participação popular o movimentoiacindindo. Grandesproprietários, jornalistas e todososliberaisquetivessem bens iam se omitindo e retirando-se daluta. • Os populareschegaram a tomar a cidade de Caxias ondeorganizaramuma junta provisória. O Movimento se irradiapelo PI e CE, levando o governo a pedirajuda a GuardaNacional de todo NE e mais de tropasmilitarescomandadasporLuísAlves de Lima e Silva. • Em 1841 o movimentofoiinteiramentesufocado e muitosganharam a anistia.
FARROUPILHA • O RG do Sul teve uma história de invasões sejam elas castelhanas (Guerra Guaranítica) confrontos com índios, platinos, bandeirantes. Motivados pela terra, gado. • Gado: couro era vendido a Europa e o charque destinado ao mercado interno. Coexistiam grandes propriedades com médias e pequenas na mão de açorianos. Mão de obra básica o negro. • Em 1832 foi fundado o Partido Farroupilha reunindo liberais exaltados que defendiam (alguns) as idéias republicanas. A República também era defendida pels casas maçônicas. • Isto favoreceu fortes oposições das oligarquias provinciais afastadas do governo central (RJ). Assim o governo incentivou a entrada do charque platino por preços menores. As tarifas as charque gaúcho eram altas e o sal produzido em Portugal e na Espanha tinha impostos altíssimos.
Os episódios se aceleraram quando Rodrigues Braga governador da Província denunciou a existência de um projeto separatista. Acusava Bento Gonçalves coronel das forças militares da fronteira e rico proprietário do Rio Grande e no Uruguai de líder. Exaltados (farroupilhas), monarquistas moderados e republicanso moderados se uniram e tomaram Porto Alegre e as tropas da Guarda Nacional aderiram ao movimento. • O governo central da mão do Regente Uno Feijó aderiu a uma política de conciliação. Em 1838 os farrapos apresentaram o Manifesto de 29 de agosto de 1838, declarando seu rompimento com o Império e a construção de um estado republicano.
A soberania do movimento estava assegurada no Plano econômica através da adminsitração das riquezas naturais da região. • Proclama-se a República Piratini liderada por Bento Gonçálves liberto da prisão na BA. Soma-se a força de rebelião as figuras de Giuseppe Garibaldi (carbonário) e Davi Canabarro invadiram Santa Catarina e criaram a República Juliana ou República Catarinense. A conquista de Laguna deu aos farroupilhas a saída para o mar. • A mudança do governo regencial para as mãos do conservador Pedro de Araújo e Lima (1839) ano em que Garibladi conhece Ana Maria de Jesus Ribeiro. • A perda de Laguna começa a mudar os rumos da batalha, que começam as ações mais defensivas. • O golpe da Maioridade seguiu a concessão da ansitia política. As tropas imperiais muito superirores em armas e números levou o Barão de Caxias em 1842 para ser comadante das armas da região. Por não querer se dar a anistia aos negros estes foram massacrados nos campos de batalha.
OS REGRESSISTAS NO PODER “ A política brasileira tem a perturbá-la, intimimente, secretamente, desde os dias longínquos da Independência, o sentimento de que o povo é uma espécie de vulcão adormecido. Todo perigo está em despertá-lo. Nossa política nunca aprendeu a pensar normalmente o povo, aceitar a expressão da vontade popular como base da vida representativa”. Raymundo Faoro.
Muitos historiadores afirmam que Feijó não se importava que as Províncias do Norte se separam-se do Brasil. Também alegavam a falta de pulso na repressão a Farroupilha. Assim a sua renúncia colocou Pedro Lima (ministro da Justiça de Feijó). • Em seu governo foi criado o Ministério das Capacidades que criou a Lei Interpretativa do Ato Adicional, lei que foi apresenta ainda na época de Feijó e só aprovada em 1840. • Os Liberais foram contra a Lei Interpretativa lançando a idéia da necessidade da maioridade de D. Pedro II.
AS PRINCIPAIS REBELIÕES DA REGÊNCIA Saga. Op. cit. V. 3, p. 172. Brasil: Primeiro Reinado AS REBELIÕES DO PERÍODO REGENCIAL
