Os Componentes do Controle Interno: Modelo COSO Maria Salete Silva Oliveira 17 de outubro de 2008

1. II Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas Os Componentes do Controle Interno: Modelo COSO Maria Salete Silva Oliveira 17 de outubro de 2008

2. 1985 - Criação da Comissão Nacional sobre fraudes em Relatórios Financeiros The Committe of Sponsoring Organizations of Treadway Commission (Comitê das Organizações Patrocinadoras)COSO

3. Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados (AICPA) Associação Americana de Contadores (AAA) Executivos Financeiros Internacionais (FEI) Instituto dos Auditores Internos (IIA) Instituto dos Contadores Gerenciais (IMA) ENTIDADES PATROCINADORAS:

4. O COSO É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VOLTADA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA: ÉTICA PROFISSSIONAL GOVERNANÇA CORPORATIVA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE INTERNO

5. O primeiro objeto de estudo do COSO foi o controle interno, resultando na publicação em 1992 do trabalho "Internal Control - Integrated Framework" (Controles Internos – Um Modelo Integrado), que se tornou referência mundial para o estudo e a aplicação dos controles internos (COSO I).

6. CONTROLE INTERNO É um processo desenvolvido para garantir, com razoável certeza, que sejam atingidos os objetivos da entidade, nas seguintes categorias: • eficiência e efetividade operacional; • confiança nos registros contábeis/financeiros; • conformidade

7. CONTROLE INTERNO O que não é O que é • Conjunto de atividades exercido por pessoas, em cada um dos níveis de uma organização • Um fim em si mesmo • Conjunto de manuais de procedimentos ou formulários

8. CONTROLE INTERNO O que Proporciona ? Razoável segurança, e não segurança absoluta.

9. Por que a Segurança é Razoável? • Custo/benefício das atividades de controle interno; • conluio; • erros de interpretação de normativos; • descuido, distração; • eventos externos.

10. HISTÓRICO Início de projeto paraavaliar riscos Lei Sarbanes-Oxley 2004 1992 2001 2002 COSO II Gerenciamento deRiscos Coorporativos Estrutura integrada COSO I Controles Internos: Um Modelo Integrado

11. COSO II 2004 COSO I 1992 Ambiente de Controle Componentes do gerenciamento de risco Avaliação de Riscos Atividades de Controle Informação e Comunicação Monitoramento

12. Comparativo entre os Componentes dos Modelos COSO COSO I COSO II CONTROLE INTERNO GERENCIAMENTO DERISCO Ambiente de controle Ambiente interno Fixação de objetivos Identificação de eventos Avaliação de riscos Avaliação de riscos Resposta ao risco Atividades de controle Atividades de controle Informação & comunicação Informação & Comunicação Monitoramento Monitoramento

13. COMPONENTE 1 Ambiente Interno Estrutura os demais componentes do controle interno e está ligado a diversos fatores: • integridade, valores éticos e competência dos funcionários da entidade; • filosofia e estilo gerenciais;

14. COMPONENTE 1 Ambiente Interno • forma como a gerência atribui autoridade e responsabilidade e organiza e desenvolve seu pessoal; • comprometimento da direção da entidade.

15. COMPONENTE 1 Ambiente Interno É efetivo quando as pessoas da organização: • conhecem claramente suas atribuições; • sabem os limites de suas autoridades; • têm consciência, competência, e comprometimento de FAZER o que é CERTO da MANEIRA CERTA.

16. COMPONENTE 2 Fixação de Objetivos A fixação de objetivos é pré-condição para: • definir um sistema de controle interno; • identificar, avaliar e responder ao risco. ESTRATÉGICOS - metas de alto nível, alinhadas com a missão/visão da organização Operacionais CORRELATOS Comunicação Conformidade

17. COMPONENTE 3 IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS Incidentes ou ocorrências, internas ou externas, que podem afetar a implementação da estratégia ou a realização de objetivos. Eventos Negativos (Riscos) Positivos (Oportunidades)

18. COMPONENTE 4 Avaliação de Risco É a identificação e análise dos riscos relevantes para o alcance dos objetivos e metas da entidade, com vistas a dar a resposta apropriada. Atividade contínua e interativa em toda a entidade.

19. COMPONENTE 4 Avaliação de Risco MENSURAÇÃO DO RISCO • estimativa da importância do risco; • avaliação da probabilidade de ocorrência do risco; • avaliação da tolerância da organização ao risco.

20. COMPONENTE 5 Resposta ao Risco Evitar: suspensão das atividades Reduzir: adoção de procedimentos de controle para minimizar a probalidade e/ou o impacto do risco. Compartilhar: redução da probabilidade ou do impacto: terceirização de atividades, contratação de seguros, etc. Aceitar: não adotar medidas mitigadoras

21. COMPONENTE 5 Resposta ao Risco • Alto Impacto / • Baixa Probabilidade • Compartilhar • Alto Impacto / • Alta Probabilidade • Evitar • Compatilhar • Reduzir impacto • Baixo Impacto / • Baixa Probabilidade • Assumir • Baixo Impacto / • Alta Probabilidade • Reduzir probabilidade Fonte: INTOSAI

22. COMPONENTE 6 Atividades de controle São as políticas e procedimentos que contribuem para assegurar se:  os objetivos estão sendo alcançados; as diretrizes administrativas estão sendo cumpridas; e estão sendo realizadas as ações necessárias para gerenciar os riscos com vistas à consecução dos objetvos da entidade.

23. COMPONENTE 6 Atividades de controle • Limites de alçada (prevenção); • Autorização prévia (prevenção); • Conciliação (detecção); • Revisão de desempenho (detecção); • Segurança física (prevenção e detecção); • Segregação de funções (prevenção); • Sistemas informatizados – TI (prevenção e detecção); • Normatização interna (prevenção).

24. COMPONENTE 6 Atividades de controle • A efetividade depende: • da relação direta com os objetivos da entidade; • da adequação (controle correto, no local correto e proporcional ao risco envolvido); • do exercício permanente; • de um custo adequado.

25. COMPONENTE 7 Informação e Comunicação • Identificação e comunicação oportuna das informações permite: • cumprimento das responsabilidades; • tomada de decisões tempestivas; • o melhor aproveitamento de recursos; • ganhos operacionais.

26. COMPONENTE 7 Informação e Comunicação As informações devem ser coletadas e comunicadas de forma coerente e tempestiva. TODOS os níveis de uma organização devem receber informações, para identificar, avaliar e responder a riscos.

27. COMPONENTE 7 Informação e Comunicação A comunicação interna deve: • transmitir com eficácia os objetivos da entidade; • aumentar a consciência sobre a importância e a relevância do Controle Interno eficaz; • comunicar a tolerância e a margem de risco da entidade;

28. COMPONENTE 7 Informação e Comunicação A comunicação interna deve: • fazer com que os funcionários estejam conscientes do seu papel e de suas responsabilidades; • fazer com que os funcionários saibam de que forma as suas atividades relacionam-se com o trabalho dos demais

29. COMPONENTE 7 Informação e Comunicação • Uma boa informação e comunicação possibilita: • decisão tempestiva; • melhoria de performance; • identificação de práticas faudulentas; • identificação de riscos.

30. COMPONENTE 8 Monitoramento Objetiva verificar se os Controles Internos são: - 8 componentes presentes e funcionando como planejado. alcance dos objetivos operacionais; informações dos relatórios e sistemas corporativos confiáveis; cumprimento de leis, normas e regulamentos. Adequados Eficientes

31. COMPONENTE 8 Monitoramento O escopo e a freqüência das avaliações dependerão de uma avaliação dos riscos e da efetividade dos procedimentos de controle.

32. RELAÇÃO COSO X SETOR PÚBLICO

33. Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) Organismo filiado à ONU, com sede em Viena, Áustria, conta com aproximadamente 190 membros. Finalidade: fomentar intercâmbios de ideais e experiências entre as instituições superiores de controle das finanças públicas.

34. Comitês Técnicos - tratam de assuntos comuns, de interesse de todos os seus membros. Comitê de Normas de Controle Interno 1992 - Elaboração das diretrizes para as normas de controle interno. 2001 - Decide-se atualizar as diretrizes considerando o trabalho do COSO 2007 - Inforações sobre gerenciamento de Risco

36. CONTROLE INTERNO É um processo integrado efetuado pela direção e corpo de funcionários, e é estruturado para enfrentar os riscos e fornecer razoável segurança de que na consecução da missão da entidade os seguintes objetivos gerais serão alcançados: • execução ordenada, ética, econômica eficiente e eficaz das operações; • cumprimento das obrigações de accountability; • cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis; • salvaguarda dos recursos para evitar perdas, mau uso e danos.

38. NBCAPs - NBC T 16.8 - CONTROLE INTERNO Conceito com enfoque contábil; 3 categorias de objetivos •operacional •contábil •normativo 5 componentes •ambiente de controle •mapeamento e avaliação de riscos •procedimentos de controle •informação e comunicação •monitoramento

39. ALGUNS DESAFIOS • Implantação de gestão por resultados; • Estruturação das unidades de CI; • Incorporação, pelos órgãos fiscalizadores, da visão sistêmica de controle e de risco, nas atividades auditoriais.

40. TRABALHOS EM ANDAMENTO • TCU - Desenvolvimento de metodologia para avaliação de CI • TCE/BA - Execução de auditoria-piloto • TCE/PE - Levantamento de dados junto a 38 prefeituras municipais.

41. Obrigada salete@tce.ba.gov.br 71-3115-4609