Pacto Mundial para o Emprego: A Agenda do Trabalho Decente para Combate à Crise
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Pacto Mundial para o Emprego: A Agenda do Trabalho Decente para Combate à Crise. Vinícius C. Pinheiro ([email protected]) Departamento de Seguridade Social OIT – Genebra Bruxelas, Julho de 2009. Sumário. Da crise financeira à crise social Panorama das medidas de tomadas de combate à crise

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Vinícius C. Pinheiro ([email protected]) Departamento de Seguridade Social OIT – Genebra

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Vin cius c pinheiro pinheiro ilo departamento de seguridade social oit genebra

Pacto Mundial para o Emprego: A Agenda do Trabalho Decente para Combate à Crise

Vinícius C. Pinheiro ([email protected])

Departamento de Seguridade Social

OIT – Genebra

Bruxelas, Julho de 2009


Sum rio

Sumário

  • Da crise financeira à crise social

  • Panorama das medidas de tomadas de combate à crise

  • Pacto Mundial para o Emprego


Da crise financeira crise social

Da crise financeira à crise social...


Vin cius c pinheiro pinheiro ilo departamento de seguridade social oit genebra

MSCI equity price indexes, Janeiro 2005=100

Mercados emergentes

Euro Area

E

U

A

Set-2008

A quebra do Lehman Brothers em Setembro originou um pânico financeiro que arrasou os mercados globais...

  • Redução de 30% da renda familiar

  • Perdas estimadas equivalentes a USD 1 bilião nos mercados de valores mundiais

  • Impactos nos Fundos de Pensões de todo o mundo

  • Contração sem precedentes no consumo

Fonte: Banco Mundial, Global Economic Prospects, 2009


Vin cius c pinheiro pinheiro ilo departamento de seguridade social oit genebra

A retração do consumo nos países ricos é uma das principais vias de contágio para os países em desenvolvimento…

Crescimento anual do volume de comércio internacional

%

Fonte: Banco Mundial, Global Economic Prospects, 2009


A segunda via de cont gio a redu o nos fluxos de capitais para o mundo em desenvolvimento

A segunda via de contágio é a redução nos fluxos de capitais para o mundo em desenvolvimento...

Fluxo líquido de de capitais privados / PIB nos países em desenvolvimento

Percentagem

Projeção2007-10

1997-02

1980-83

Fonte: Banco Mundial, Global Economic Prospects, 2009


Outras vias de cont gio

Outrasvias de contágio…

  • Remessas internacionais

  • Turismo

  • Redução das doações e recursos para cooperação técnica internacional

  • Diminuição do investimento estrangeiro direto


A economia global est se contraindo pela primeira vez em meio s culo

A economia global está se contraindopela primeira vez em meio século…

Crescimento real do PIB

Fonte: Banco Mundial, Global Economic Prospects, 2009


Sinais incipientes de recupera o vista

Sinais incipientes de recuperação à vista...

  • Os mercados de crédito parecem ter estabilizado e os mercados secundários começam a reaparecer

  • Os mercados de ações parecem ter estabelecido um patamar mínimo

  • Otimismo em relação ao aumento dos investimento na UE (Alemanha) e do consumo (Bélgica)

  • Estímulo da China a começar a funcionar


Perspectivas a recupera o poder come ar em 2010 mas o ritmo incerto e depois

Perspectivas? A recuperação poderá começar em 2010… mas o ritmo é incerto, e depois?

Taxas de crescimentoanual do PIB (%)

%

Previsão

Países em Desenvolvimento

Países de Alto Rendimento

Forma dapróximarecessão: U, L ou W?

Fonte: Banco Mundial, Previsões Económicas Globais, 2009, e GEP Update, 2009.


The day after tomorrow

“Thedayaftertomorrow”…

  • Falências e destruiçãode postos de trabalho, diminuição da demanda por trabalho;

  • Aumento do desemprego, subemprego e informalidade;

  • As pequenas e microempresas são duramente atingidas;

  • Pressão sobre os salários conduz à redução do poder de compra da sociedade de renda baixa e média;

  • Aumento da pobreza: cerca de 90 milhões de trabalhadores adicionais (Banco Mundial) / retrocesso em relação às metas do milênio;

  • Diminuição da cobertura e densidade de contribuição dos sistemas de pensões; baixa rentabilidade de fundos de pensão reduz taxas de reposição

  • Aumento do déficit público;

  • Protecionismo, limitando recuperação mundial;

  • Restrição à imigração e descriminação contra trabalhadores estrangeiros:

  • Instabilidade política e social;

  • Riscos geopolíticos.


Vin cius c pinheiro pinheiro ilo departamento de seguridade social oit genebra

Taxa de desemprego nos países desenvolvidos poderá se recuperar a partir de 2011…

Fonte: FMI


N vel de emprego mundial em diferentes cen rios de recupera o

Nível de emprego mundial em diferentes cenários de recuperação…


O ritmo de recupera o do n vel de emprego n o ser igual

O ritmo de recuperação do nível de emprego não será igual...

EUA: Evolução da taxa de desemprego estandardizada, 1970 - 2009

Fonte : OCDE.


Algumas categorias de emprego s o mais vulner veis

Algumas categorias de emprego são mais vulneráveis...

ESPANHA: Evolução do nível de emprego por tipo de contrato


Medidas de resposta crise

Medidas de resposta à crise…


Pa ses desenvolvidos

Países desenvolvidos

  • As respostas foram significativas: medidas financeiras para resgatar bancos e revitalizar o crédito.

  • Estímulos fiscais e monetários: 3,1 % do PIB em incentivos fiscais, no total, entre 2009-2010, e cortes nas taxas de juros entre 2 a 3 pontos em média.

  • As medidas sociais e específicas para o mercado do trabalho representam 13,7% do total dos pacotes fiscais.


Composi o dos pacotes anticrise em 40 pa ses desenvolvidos em termos de valores por tipo de medidas

Composição dos pacotes anticrise em 40 países desenvolvidos em termos de valores por tipo de medidas

Fonte: OIT


Algumas medidas adotadas

Algumas medidas adotadas...

  • Medidas destinadas à retenção do trabalho:

    • Prestações associadas ao trabalho e previsões de trabalho a curto prazo

    • Regimes de desemprego parcial

  • Competências/ações de formação:

    • Fundos de formação para trabalhadores dispensados

    • Aumento na formação

  • Extensão das prestações de desemprego

    • Prorrogação do período de elegibilidade

    • Extensão das pessoas cobertas

  • Incentivos de contratação para os empregadores

  • Facilitar a transição do mercado laboral e apoiar os grupos vulneráveis

  • Reforço da infra-estrutura e do ambiente empresarial

  • Investir no “verde” e numa economia baseada no conhecimento


Pacto mundial para o emprego

Pacto Mundial para o Emprego


Pacto mundial pelo emprego a agenda do trabalho decente em resposta crise

Pacto Mundial pelo Emprego: A agenda do Trabalho Decente em resposta à crise

  • Adotado na 98ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho em 19/06/2009 (4 mil delegados tripatidos de 183 países, incluindo 9 chefes de Estado).

  • Faz parte da resposta coordenada do sistema das Nações Unidas contra a crise que será discutida no próximo encontro do G20.

  • Mensagem política e conjunto de opções de medidas concretas propostas pelos atores da economia real

  • Emprego e proteção social no centro das políticas de combate à crise, não apenas para aliviar os impactos, mas também para revitalizar a economia

  • Visão futura: construir uma globalização justa e sustentável com respeito ao meio ambiente, creação de empregos e empresas sustentáveis, respeito ao direito dos trabalhadores, promoção da igualdade de gênero, e proteção aos grupos vulneráveis.


Vin cius c pinheiro pinheiro ilo departamento de seguridade social oit genebra

Emprego e proteção social no centro das políticas do combate da crise...

  • Acelerar a criação de postos de trabalho, recuperação do emprego e apoio às empresas

  • Impulsionar a demanda agregada e a manutenção dos níveis dos salários através de pacotes de estímulo macroeconômico. Evitar espiral deflacionária.

  • Garantir o apoio e fluxos de crédito a empresas, sobretudo a micro, pequenas e médias empresas; desenhar políticas específicas para as pymes e a cooperativas;

  • Apoiar as pessoas que procuram emprego: (i) políticas ativas de emprego eficazes e focalizadas (ii) formação professional e desenvolvimento de competencias empresariais (iii) fortalecimento dos serviços públicos de emprego

  • Investimentos no desenvolvimento de competencias laborais para melhorar empregabilidade em particular dos grupos vulneráveis ou que perderam, incentivos à mobilidade da mão de obra


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Emprego e proteção social no centro das políticas do combate da crise...

  • Acelerar a criação de postos de trabalho, recuperação do emprego e apoio às empresas (continuação)

  • Limitar ou evitar a perda de postos de trabalhos e apoiar as empresas para que os postos sejam preservados por meio de mecanimos de trabalho partilhado, desemprego parcial, redução da carga horária combinado com o desenvolvimento de competências

  • Regimes públicos de garantia de emprego que ofereçam trabalho temporário (obras públicas emergenciais e outros programas que incluam a economia informal)

  • Aumentar o investimento em infra-estrutura, investigação, desenvolvimento e emprego verde

  • Políticas específicas para grupos mais afetados pela crise, jovens em situação de risco e trabalhadores migrantes


Emprego e prote o social no centro das pol ticas do combate da crise

Emprego e proteção social no centro das políticas do combate da crise...

  • Promover sistemas de proteção social

  • Introduzir transferências monetárias para os pobres para satisfazer as suas necessidades imediatas e aliviar a pobreza

  • Construir um sistema de segurança social adequado para todos, sustentado por um regime básico de proteção social (piso social), que inclua assistência médica básica, pensões mínimas por velhice e invalidez, benefícios para familias com crianças, e renda mínima combinada com sistemas públicas de garantia de emprego para os desempregados e trabalhadores pobres.

  • Aumentar a uração e cobertura dos benefícios de desemprego, combinado com medidas para incentivar a procura de trabalho.

  • Proporcionar benefícios mínimos garantidos nos países em que fundos de pensão e de saúde podem não ter um financiamento adequado para garantir a adequada proteção dos trabalhadores

  • Extender a proteção social a trabalhadores temporários e ocasionais

  • Reforço dos atuais regimes de proteção social


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Normasinternacionais do trabalho

  • Fortalecer o respeito pelas normas internacionais do trabalho para...

  • Evitar uma espiral descendente de prearização das condições de trabalho e sustentar a recuperação econômica

  • Aumentar a vigilância em relação ao trabalho escravo e infantil e discriminação no trabalho, em especial em relação aos migrantes

  • Respeito à liberdade sindical e reconhecimento do importante papel da negociação coletiva.

  • Convenções fundamentais da OIT como às relativas à política de emprego, salários, seguridade social, relação de trabalho, condições de trabalho, migrantes, horas de trabalho e diálogo social têm um papel fundamental

  • A Declaração Tripartida de Princípios da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social é uma ferramenta útil para todas as empresas.


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Diálogo social...

  • Diálogo social: Negociação coletiva, identificando prioridades e estimulando a ação

  • Especialmente nos momentos de maior tensão social, o respeito e o uso de mecanismos de diálogo social devem ser promovidos, incluindo a negociação coletiva, a qual é apropriada em todos os níveis.

  • O diálogo social é um mecanismo valioso para a concepção de políticas que se possam adaptar às prioridades nacionais.

  • Reforço das capacidades de gestão e controlo do trabalho são elementos importantes que incluem a protecção dos trabalhadores, segurança social, as políticas de mercados de trabalho e diálogo social


Vis o futura constituir uma globaliza o justa e sustent vel

Visão futura: Constituir uma globalização justa e sustentável

  • Para dar cumprimento às recomendações e opções de política do Pacto Global de Emprego, é necessário equacionar a questão do financiamento. Os países em desenvolvimento com espaço fiscal limitado exigem um apoio especial.

  • A cooperação internacional para construir um marco regulador do setor financeiro, promover o comércio e evitar o protecionismo, coordenar estratégias de ação integradas anti-crise con foco em medidas sutentáveis do ponto de vista ambiental e apoiar os países menos desenvolvidos no alcance dos objetivos do milênio.


Obrigado

Obrigado!


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