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O início:. Em março de 2005, o Vice-prefeito de São Roque de Minas e o Sec. de Meio Ambiente, Roldão e André, encontram-se com o Dep. Carlos Melles e apresentam a questão da Canastra. No mesmo dia foram recebidos no MMA. pelo Dir. de Áreas Protegidas (MMA) e Dir. de Eco-sistemas (IBAMA).
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O início: • Em março de 2005, o Vice-prefeito de São Roque de Minas e o Sec. de Meio Ambiente, Roldão e André, encontram-se com o Dep. Carlos Melles e apresentam a questão da Canastra. • No mesmo dia foram recebidos no MMA. pelo Dir. de Áreas Protegidas (MMA) e Dir. de Eco-sistemas (IBAMA)
O Dep. Melles comparece a reunião do Conselho, acompanhado do Dep.Antônio Carlos. • Dia 24 de maio de 2005, na Câmara Municipal de Capitólio. • Criada a Frente Popular em Defesa da Serra da Canastra. • Elaborada a estratégia para levar adiante a discussão a respeito do Parna. Canastra.
A estratégia: • Decidiu-se marcar audiência pública no Congresso Nacional para levar o assunto ao conhecimento dos parlamentares e do Governo. • Audiência com a Ministra Marina Silva • Audiência com o Advogado Geral da União. • Audiência na Casa Civil.
No Congresso: • Em 14 de agosto de 2005.
Com o Advogado Geral da União • Ministro ALVARO AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA • 09 de agosto de 2005
Com a Ministra Marina • 28 de setembro de 2005
Dep. Fernando Gabeira: • 28 de outubro a 01 de novembro de 2005
Dezembro de 2005 • No mesmo dia a Canastra era discutida com o Governador Aécio Neves, no Palácio da Liberdade, e no Palácio do Planalto com a Casa Civil da Presidência da República.
GTI – Serra da Canastra • Em 25 de janeiro de 2006 é publicado o Decreto s/n° que institui o GTI - Serra da Canastra, coordenado pela Casa Civil e com a participação do MMA (e IBAMA), MDA (e INCRA), MME (e DNPM)
Relatório do GTI • Em agosto de 2006 é publicado o relatório do GTI – Serra da Canastra, apontando entre outras coisas a necessidade da revisão dos limites do Parque Nacional, estipulando um prazo de 6 meses para que o Governo, com base em proposta do IBAMA apresentasse à Câmara um projeto de lei.
O Governo não cumpre a sua parte • Em julho de 2007, reunidos com a casa civil, os Dep. Carlos Melles e Fernando Gabeira, cobram do governo a apresentação do Projeto de Lei e ouvem a sugestão de encaminharem eles próprios um projeto de lei redefinindo os limites do Parque.
O papel da EMATER • Com o auxílio da EMATER-MG a Frente Popular em Defesa da Serra da Canastra executa, em julho de 2007, os trabalhos de campo e apresenta aos deputados a proposta e a justificação dos PLs 1448 e 1517/2007
Os PLs 1448 e 1517/2007 • Em agosto de 2007 são apresentados na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados dois projetos de lei, o 1448, que altera os limites do PARNACANASTRA, desafetando cerca de 46.000ha e o 1517 que transforma as áreas desafetadas em APA e cria o Mosaico de UCs da Serra da Canastra.
O RELATÓRIO • Ambos os Projetos de Lei são assinados pelo Dep. Carlos Melles e subscritos pelos Dep. Odair Cunha, Rafael Guerra e Maria do Carmo Lara. • O Dep. Fernando Gabeira assumiu a relatoria dos PLs na Comissão de Meio Ambiente e seus relatórios, ambos com votos favoráveis aos projetos deverão ser votados e aprovados na próxima semana
Pauta cumprida. • Ainda realizamos em 2005 e 2007 duas audiências públicas na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. • Bastante prestigiadas com a presença de muitos parlamentares de diversos partidos.
