Bernadette Waldvogel – bvogel@seade.br Monica La Porte Teixeira – mlaporte@seade.br

1. Os registros de acidentes do trabalho na cultura sucroalcooleira paulista1997 a 1999Projeto de Pesquisa Fundação Seade e Fundacentro Bernadette Waldvogel – bvogel@seade.gov.br Monica La Porte Teixeira – mlaporte@seade.gov.br Rosa Maria Vieira de Freitas – rfreitas@seade.gov.br

2. Estrutura da apresentação • Acidente do trabalho • Setor sucroalcooleiro • Projeto de pesquisa Seade/Fundacentro • Objetivos • Principais resultados • Conclusões

3. Acidente do trabalho • Todo o evento que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. (BRASIL, LEI nº 8212 e nº 8213 de 1991) • Acidentes-tipo • Acidentes do trajeto • Doenças do trabalho

4. O Acidente do trabalho no meio rural • Trabalhadores agrícolas - categoria profissional sujeita a sofrer sérios problemas de saúde (OIT 2004, NIOSH 2003) • Atividades extenuantes, repetitivas, manuais e desgastantes • Remuneração é efetivada por produção • Agravos ocupacionais - trabalho físico excessivo (WÜNSCH FILHO 2003)

5. Usinas de álcool e açúcar no Brasil 2004 Região Sudeste 62,5% da área total colhida Estado de São Paulo principal produtor – 57,7% área total colhida Região Nordeste 20,2% da área total colhida segunda maior produtora Regiões Sul e Centro-oeste 7,9% e 9,2% da área total em crescimento Região Norte 0,2% da área pouco expressiva Fonte: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Estratégico (Nipe). Artigo: Novas fronteiras agrícolas da cana. André Gardini

6. Estado de São Paulo: destaque nacional 57% da produção brasileira em toneladas (IBGE, 2007) Principal agroindústria - indicadores emprego, receita, remuneração e valor adicionado no Estado de São Paulo Em 2007, São Paulo deverá crescer 5,3% em relação a 2006. Justifica-se esse incremento, sobretudo, pelo lado do consumo interno e pelas expectativas do crescimento da demanda do mercado mundial Corte manual - 75% da colheita. Há usinas com índices de mecanização superior a 60%. Mesorregiões de Ribeirão Preto, Araraquara, Bauru, Piracicaba, São José do Rio Preto e Araçatuba

7. Produtos de lavoura temporária e permanente, por área colhida (Hectáre), e efetivo de rebanho (Cabeças)Mesorregiões Geográficas do Estado de São Paulo 1996 Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 1996

8. Fonte: O Mercado de trabalho assalariado na cultura da cana-de-açúcar. Otavio V. Balsadi.

9. Pesquisa Seade/Fundacentro – São Paulo Objetivo do projeto • Identificar, quantificar e avaliar as ocorrências do acidente do trabalho por meio de um levantamento exaustivo das informações contidas nas Comunicações de Acidentes do Trabalho (CATs) e nos documentos que acompanham seus respectivos processos, incluindo os boletins de ocorrência policial e o histórico do acidente. • Profissionais do setor transporte • Trabalhadores rurais • Casos fatais

10. Pesquisa Seade/Fundacentro – São Paulo • Abrangência geográfica: Estado de São Paulo • Agências da Previdência Social: 138 • 115 no Interior do Estado • 23 Região Metropolitana de São Paulo • Período • referência dos registros: 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1999 • realização da pesquisa: setembro de 2000 a julho de 2001 • Equipes 7 grupos – 6 a 7 pessoas • Material Coletado • 58.204 registros de trabalhadores rurais • 17.405 registros de profissionais do setor transporte • 3.646 registros de acidentes fatais

11. Bases de Dados/ Produtos • Banco de dados de acidentes do trabalho • Base de óbitos • Base de profissionais do setor transporte • Base de trabalhadores meio rural • Relatórios técnicos • Dissertações de mestrado • Acidentes rurais • Acidentes de profissionais do setor transporte • Artigos

12. Objetivos específicos • Descrever e analisar os registros de AT da base de dados Seade/Fundacentro do Estado de São Paulo no período de 1997 a 1999, para as categorias profissionais envolvidas na cultura sucroalcooleira - cortadores, colhedores, motoristas e operadores de máquinas agrícolas • Estimar e analisar os coeficientes de: • incidência acumulada • mortalidade • letalidade

13. Principais Resultados(média 1997/1999) • 43% registros de AT rurais - cultura sucroalcooleira - 24.843 • aumento de 4% entre 1997 e 1999 – 8.186 para 8.517 • Sexo • Masculino – 91%; Acidente – Tipo • priorização de trabalhadores do sexo masculino e jovem • razão da produtividade – exploração da força de trabalho • idade máxima ate 25 anos • Feminino – maior participação nos acidentes de trajeto e nasdoenças do trabalho • desvantagem quantitativa • força de trabalho • alto desempenho tonelada/per capita dia – excesso de movimentos • Faixa Etária

14. Principais Resultados(média 1997/1999) Acidentes do Trabalho Fatais – 18 casos • 83,3% Acidente -Tipo • 11,1% Acidente de Trajeto • 5,6% ignorado

15. Principais Resultados Principais Resultados(média 1997/1999)

16. Principais Resultados(média 1997/1999) • Ocupação • Rural/Agrícola • Rurícola • Ajudante de Serviços Agrícolas/Lavoura • Cortador de Cana • Lavrador • Bituqueiro • Canavicultor • Catador de Cana • Líder de Queimada • Aplicador de Defensivo Agrícola • Operador de Máquina Agrícola • Motorista • Tratorista 95,6% 4,4%

17. Principais Resultados(média 1997/1999) • Partes do corpo atingidas • Acidentes-tipo • membros inferiores– pés e pernas • membros superiores – dedos e mãos • Acidentes de trajeto • Tronco e membros inferiores – pernas • Doenças do trabalho • Tronco e membros superiores - braços e mãos

18. Principais Resultados(média 1997/1999) Distribuição dos principais registros de AT na cultura sucroalcooleira, segundo a codificação do Acidente Estado de São Paulo - 1997 a 1999

19. SUCROALCOOLEIRA < Incidência < Letalidade < Mortalidade < Incidência > Incidência < Letalidade e < Mortalidade < Incidência > Letalidade e > Mortalidade > Incidência > Letalidade e > Mortalidade Taxas médias de incidência, letalidade e mortalidade da cultura sucroalcooleira Estado de São Paulo - 1997 a 1999 Área 4 Área 6 Área 5 Área 3 Área 2 Área 1

20. Conclusões • Acidentes do Trabalho - grave problema de saúde pública nas áreas rurais do Estado de São Paulo, e na cultura sucroalcooleira • Apesar de em sua maioria, os registros de AT, serem de acidentes-tipo, verificou-se aumento nos acidentes de trajeto, o que pode ser explicado por uma maior notificação dos AT nesse tipo de acidente, pelas péssimas condições dos transportes e das estradas, já apontadas por diversos pesquisadores, as quais não são recentes • Os registros de AT na cultura sucroalcooleira distinguem-se tanto com relação ao sexo como a distribuição da idade. Pose ser explicado por ser uma atividade extenuante, a qual exige força de trabalho mais jovem, o que faz com que na hora da contratação as usinas prefiram trabalhadores jovens e do sexo masculino • Dos AT registrados para menores de 18 anos, 1,02% envolviam trabalhadores com idades < 14 anos, sendo que 1,34% na cultura sucroalcooleira

21. Conclusões • Cultura sucroalcooleira - registrou taxas de incidência acumulada acima de 100 registros de AT por mil trabalhadores, com tendência de aumento no período referido. • Não houve nenhum registro de óbito por AT para o sexo feminino. • As maiores incidências acumuladas foram em torno das regiões que concentram grandes centros agroindustriais e em seus municípios limítrofes como: Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, São Carlos, Araraquara, Marília, Franca, assim como Presidente Prudente • CAT – apresentando restrições, por inserir apenas os trabalhadores do mercado formal, subnotificação, é um material de análise, juntamente com outros registros, fornece subsídios, para o entendimento da questão acidentária. • Possibilidade de construir indicadores - incidência, mortalidade e letalidade para pequenas áreas, a partir de informações obtidas do Censo Demográfico do IBGE

22. OBRIGADA