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Conceito Fiscal. Definições e discussão de aplicações Referência: Capítulo 2 Giambiagi e Além. Estrutura da Aula. Déficit Público: . Terminologia e Definições . Fontes dos Dados . Conceitos de Déficit Público. CONCEITOS BÁSICOS.

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Conceito fiscal

Conceito Fiscal

Definições e discussão de aplicações

Referência: Capítulo 2 Giambiagi e Além


Estrutura da aula
Estrutura da Aula

Déficit Público:

. Terminologia e Definições

. Fontes dos Dados

. Conceitos de Déficit Público


Conceitos b sicos
CONCEITOS BÁSICOS

“ESTE MÊS, O GOVERNODIVULGOU UM NOVO RESULTADO NEGATIVO DAS CONTAS PÚBLICAS, MEDIDO PELO DÉFICIT NOMINAL.

O RESULTADO PRIMÁRIO, PORÉM, FOI MAIS UMA VEZ SUPERAVITÁRIO. AS CONTAS DO GOVERNO CENTRAL, POR SUA VEZ, REVELARAM UM SURPREENDENTE SUPERÁVIT, MESMO NO CONCEITO NOMINAL.

NO CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA, PORÉM, O RESULTADO TERIA SIDO DEFICITÁRIO, JÁ QUE A DESPESA DE CAIXADO MÊS FOI ARTIFICIALMENTE CONTIDA PELA TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DE PARTE DA FOLHA DO FUNCIONALISMO PARA O PRÓXIMO MÊS.”


Abrang ncia das contas conceitos
Abrangência das Contas: Conceitos

GOVERNO CENTRAL

= (GOVERNO FEDERAL + INSS + BANCO CENTRAL)

GOVERNO

=GOVERNO CENTRAL+ ESTADOS + MUNICÍPIOS

SETOR PÚBLICO

= GOVERNO + EMPRESAS ESTATAIS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)


SETOR PÚBLICO

= GOVERNO + EMPRESAS ESTATAIS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)

= GOVERNO CENTRAL + ESTADOS E MUNICÍPIOS+ EMPRESAS ESTATAIS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)

= GOVERNO FEDERAL + INSS+ BANCO CENTRAL + ESTADOS E MUNICÍPIOS+ EMPRESAS ESTATAIS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)


Conceitos b sicos1
Conceitos básicos

II. ESTATÍSTICA FISCAL “ACIMA DA LINHA” NAS CONTAS PÚBLICAS:

INCLUEM AS ESTATÍSTICAS FISCAIS DESAGREGADAS, QUE APRESENTAM AS VARIÁVEIS DE RECEITA E DE DESPESA.

“ABAIXO DA LINHA” NAS CONTAS PÚBLICAS:

VARIÁVEL QUE MEDE APENAS A DIMENSÃO DO DESEQUILÍBRIO ATRAVÉS DA VARIAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO.


ESTATÍSTICA FISCAL “ACIMA DA LINHA” vs “ABAIXO DA LINHA”

RECEITA

-     DESPESA

RESULTADO (+) OU (- )

~ “SALDO DO CARTÃO DE CRÉDITO”


NO BRASIL, ALGUMAS CONTAS (COMO POR EXEMPLO, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) - A SER DEFINIDA) SÃO MEDIDAS “ABAIXO DA LINHA”, A PARTIR DE ALTERAÇÕES NO VALOR DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO.


OUTRAS FONTES QUE MAIS RECENTEMENTE PROPORCIONAM INFORMAÇÃO ACIMA DA LINHA:

  • SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (SRF) – APURA RECEITA DO GOVERNO FEDERAL;

  • SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) – CONSOLIDA DADOS DA RECEITA E DA EXECUÇÃO DO TESOURO NACIONAL (BC);

  • INSS – DADOS DE RECEITA E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PRÕPRIO ÓRGÃO;

  • SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA (SPE) – CONSOLIDA AS INFORMAÇÕES ACIMA E APRESENTA UM QUADRO DESAGREGADO DAS RECEITAS E DESPESAS DO GOVERNO CENTRAL (FEDERAL+INSS+BC);

  • SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS (SEST) – EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS EMPRESAS FEDERAIS.


III. CONCEITOS RELEVANTES: INFORMAÇÃO ACIMA DA LINHA:“CAIXA”versus“COMPETÊNCIA”

O CONCEITO “CAIXA”:

DESPESAS SÃO CONSIDERADAS NA ESTATÍSTICA COMO TENDO OCORRIDO NO MOMENTO OU PERÍODO EM QUE SÃO PAGAS.

O CONCEITO “COMPETÊNCIA”:

DESPESAS COM VALOR ASSOCIADO AO MOMENTO OU PERÍODO EM QUE É GERADA, MESMO QUE NÃO TENHA SIDO PAGA.


EXEMPLO ILUSTRATIVO: INFORMAÇÃO ACIMA DA LINHA:

“INÍCIO DE 1995 – SITUAÇÃO ECONÔMICA CONJUNTURAL DIFÍCIL – GOVERNO DECIDIU ADIAR O PAGAMENTO DE 70% DO FUNCIONALISMO PARA O MÊS SEGUINTE.

LIA-SE NA IMPRENSA:

...“O GOVERNO ESTÁ APENAS MELHORANDO O SEU DESEMPENHO DE CAIXA, MAS ISSO NÃO ALTERA O DÉFICIT PELO CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA”

CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA : CONSIDERA O MOMENTO DE “GERAÇÃO” DA DESPESA, MESMO QUE NÃO TENHA SIDO PAGA


Conceitos b sicos2
CONCEITOS BÁSICOS INFORMAÇÃO ACIMA DA LINHA:

“ESTE MÊS O GOVERNODIVULGOU UM NOVO RESULTADO NEGATIVO DAS CONTAS PÚBLICAS, MEDIDO PELO DÉFICIT NOMINAL.

O RESULTADO PRIMÁRIO, PORÉM, FOI MAIS UMA VEZ SUPERAVITÁRIO. AS CONTAS DO GOVERNO CENTRAL, POR SUA VEZ, REVELARAM UM SURPREENDENTE SUPERÁVIT, MESMO NO CONCEITO NOMINAL.

NO CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA, PORÉM, O RESULTADO TERIA SIDO DEFICITÁRIO, JÁ QUE A DESPESA DE CAIXADO MÊS FOI ARTIFICIALMENTE CONTIDA PELA TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DE PARTE DA FOLHA DO FUNCIONALISMO PARA O PRÓXIMO MÊS.”


Conceitos de INFORMAÇÃO ACIMA DA LINHA:

Déficit Primário,

Déficit Operacional e

Déficit Nominal


DÉFICIT PRIMÁRIO: INFORMAÇÃO ACIMA DA LINHA:

DADO PELA DIFERENÇA ENTRE RECEITAS E DESPESAS NÃO FINANCEIRAS.

TOMANDO COMO BASE A EXPRESSÃO DA RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TEM-SE QUE O DP EM DETERMINADO PERÍODO t, PODE SER REPRESENTADO COMO:

DPt = (Gnf – Rnf)t

TRATA-SE DE MEDIDA IMPORTANTE POR DUAS RAZÕES PRINCIPAIS:

-       REPRESENTA A ORIGEM E A FONTE DE ALIMENTAÇÃO DOS DÉFICITS TOTAIS E DA DÍVIDA PÚBLICA, DAÍ O TERMO PRIMÁRIO.

-         PERMITE A IDENTIFICAÇÃO DE FOCOS DE DESEQUILÍBRIO, POR MEIO DOS FLUXOS DE RECEITAS E DESPESAS.


(COMPUTADA PELA METODOLOGIA: INFORMAÇÃO ACIMA DA LINHA:“ACIMA DA LINHA”)

PERMITE RESPONDER A QUESTÕES DA SEGUINTE NATUREZA:

-        QUAIS OS ITENS DA DESPESA QUE CRESCEM INERCIALMENTE?

-        QUAIS AS DESPESAS MAIS SUSCETÍVEIS A CORTES, NA HIPÓTESE DE AJUSTE FISCAL?

-        QUAL A SITUAÇÃO DAS CONTAS PREVIDENCIÁRIAS?

-        QUAIS OS IMPOSTOS MAIS SENSÍVEIS A VARIAÇÕES NA ATIVIDADE ECONÔMICA?


O DÉFICIT PRIMÁRIO É MEDIDA RELEVANTE, CONSIDERANDO-SE QUE PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL É FUNDAMENTAL:

- CONHECER O COMPORTAMENTO E A LEI DA FORMAÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS PRIMÁRIAS,

QUE EM ÚLTIMA INSTÂNCIA IRÃO DETERMINAR A TRAJETÓRIA DA RELAÇÃO DÍVIDA/PIB.


D ficit operacional
Déficit Operacional CONSIDERANDO-SE QUE PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL É FUNDAMENTAL:

DO

= Déficit primário + Despesas com juros reais (dívida)


D ficit nominal
Déficit nominal CONSIDERANDO-SE QUE PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL É FUNDAMENTAL:

DN = Déficit operacional + atualização monetária da dívida

  • Revisão (MACRO)

    Déficit orçamentário no período DNt = Gt – Tt+r.Bt-1

    Onde:

  • r = taxa de juros reais

  • Bt-1: dívida pública ao final do período t-1

  • Gt = Gasto no período t

  • Tt = Receita no período t


D ficit vs d vida
Déficit CONSIDERANDO-SE QUE PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL É FUNDAMENTAL:vs Dívida

  • Não confundir déficit com dívida.

  • A dívida é um estoque, correspondente ao que o governo deve em consequência de déficits passados.

  • O déficit é um fluxo: quanto o governo toma emprestado em um dado ano.


Resumindo se
Resumindo-se: CONSIDERANDO-SE QUE PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL É FUNDAMENTAL:

DP= DéficitPrimário (Gnf – Rnf) (acima da linha)

DO = DP + despesas com juros reais (dívida)

  • DN = DO + atualização monetária da dívida


DÉFICIT OPERACIONAL: CONSIDERANDO-SE QUE PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL É FUNDAMENTAL:

 É UMA MEDIDA BASTANTE REQUISITADA EM PERÍODOS DE INFLAÇÃO ELEVADA. ESTE É COMPUTADO DESCONTANDO-SE DA NFSP NOMINAL A PARTE REFERENTE À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

DE FATO, PERDE-SE A NOÇÃO DE QUE EM DETERMINADOS MOMENTOS, A REMUNERAÇÃO DOS TÍTULOS PÚBLICOS EM TERMOS REAIS PODE SER NEGATIVA EM FUNÇÃO DA ACELERAÇÃO INFLACIONÁRIA.

NESSE CASO, A INFLAÇÃO ESTÁ CONTRIBUINDO PARA REDUZIR A DÍVIDA PÚBLICA.


DÉFICIT OPERACIONAL: CONSIDERANDO-SE QUE PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL É FUNDAMENTAL:

EM 1990, ENQUANTO O DÉFICIT NOMINAL BRASILEIRO FOI DE 29,6% DO PIB, O DÉFICIT OPERACIONAL FOI DE –1,3%, OU SEJA, HOUVE SUPERÁVIT NA OCASIÃO.

COM A REDUÇÃO DA INFLAÇÃO, A TENDÊNCIA É A APROXIMAÇÃO ENTRE OS VALORES DO DÉFICIT NOMINAL E DO DÉFICIT OPERACIONAL.


Outros conceitos importantes: CONSIDERANDO-SE QUE PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL É FUNDAMENTAL:

  • Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) (conceito nominal, operacional e primário)

  • Déficit Público

  • Dívida Fiscal

  • Dívida Líquida do Setor Público


NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO CONSIDERANDO-SE QUE PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL É FUNDAMENTAL:


ATUALMENTE, O BACEN APURA O QUE É CONHECIDO COMO RESULTADO FISCAL POR EXCELÊNCIA,

OU SEJA:

“NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO”

NFSP

= Variação do endividamento do Setor Público não financeiro junto ao sistema financeiro e ao setor privado, doméstico ou do resto do mundo, segundo os critérios elaborados pelo FMI (manual de estatística fiscal).


NFSP FISCAL POR EXCELÊNCIA,

O conceito NFSP no Brasil é usualmente medido pelo conceito “abaixo da linha” em que a análise é conduzida a partir da variação da dívida.

Por definição:

  • NFSP = DDLSP + Privatizações – Outros ajustes patrimoniais

    Objetivo da medida: avaliar o impacto do setor público sobre a demanda agregada.

  • Se a dívida líquida aumenta, é porque ocorreu um déficit.

  • A privatização não é considerada receita.

  • Quando a privatização é utilizada para abater a dívida pública, não há impacto sobre as NFSP.

  • A privatização tem impacto negativo sobre a variação da DLSP, coeterisparibus.


  • Intuitivamente... FISCAL POR EXCELÊNCIA,

  • Quando ocorre uma privatização destinada ao abatimento de dívida financeira, a dívida líquida do setor público cai.

  • Neste sentido, a situação do setor público “melhora”.

  • No entanto, um indivíduo que vende um apartamento para pagar uma dívida não tem motivos para comemorar.

  • Trata-se do cancelamento simultâneo de um ativo e de um passivo.


NFSP FISCAL POR EXCELÊNCIA,

  • O conceito NFSP no Brasil é usualmente medido pelo conceito “abaixo da linha” em que a análise é conduzida a partir da variação da dívida.

  • Por definição:

  • NFSP = DDLSP + Privatizações – Outros ajustes patrimoniais

  • Outros ajustes patrimoniais: afetam a dívida sem estarem ligados à ocorrência de um déficit.


NFSP - ESSA INFORMAÇÃO FISCAL POR EXCELÊNCIA,

“ABAIXO DA LINHA”

NÃO PERMITE A IDENTIFICAÇÃO DO MOTIVO DE DESEQUILÍBRIO NAS CONTAS.


OBSERVAÇÃO: FISCAL POR EXCELÊNCIA,

NFSP (NO BRASIL): SÃO APURADAS PELO CONCEITO DE CAIXA,

EXCETO PELAS DESPESAS DE JUROS, APURADAS PELO CONCEITO DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL.

OBJETIVO:

. EVITAR QUE O GOVERNO EMITA TÍTULOS DE PRAZO MAIS LONGO, MANTENDO O DÉFICIT ARTIFICIALMENTE BAIXO.

. COM A APROPRIAÇÃO DOS JUROS PELO CRITÉRIO DA COMPETÊNCIA, O BC TORNA A DESPESA DE JUROS MAIS REGULAR AO LONGO DO TEMPO.


Nfsp no brasil
NFSP no Brasil FISCAL POR EXCELÊNCIA,

  • NFSP conceito abrangente de déficit público utilizado pelo FMI começou a se utilizado no Brasil nos anos 80.

  • Objetivo do conceito: medir a pressão do setor público não financeiro sobre os recursos financeiros (tanto interno como externos) da econômica, ou seja, sobre a poupança.

  • Nesse sentido, consolidam-se os diversos orçamentos de entidades consideradas governo (exclui transferências intra-governo) e, a partir das NF de cada uma das entidades chega-se à NFSP

  • O que interessa: pressão sobre os recursos financeiros, deduzem-se dos orçamentos as amortizações de capital e os créditos concedidos pelo setor público ao setor privado.


PASSOU A SER DIVULGADA A PARTIR DA DÉCADA DE 80, QUANDO O FMI OBJETIVAVA ACOMPANHAR O DESEMPENHO GLOBAL DO SETOR PÚBLICO NO PAÍS.

ATUALMENTE, AS NFSP ENGLOBAM O SETOR PÚBLICO NÃO FINANCEIRO E O BANCO CENTRAL (FINANCEIRO).

TRATA-SE DE MEDIDA: “ABAIXO DA LINHA”


Nfps an lise
NFPS - Análise FMI OBJETIVAVA ACOMPANHAR O DESEMPENHO GLOBAL DO SETOR PÚBLICO NO PAÍS.

  • 1. Considerar uma situação na qual, ao longo do tempo, apesar da queda da inflação, a diferença entre as NFSP no conceito nominal e as NFSP operacionais aumenta. Qual uma possível explicação?

  • Possível explicação: déficit público altoprovocando aumento da relação dívida/PIB

  • Se a inflação cai, mas a relação se eleva muito ao longo do tempo, o efeito déficit pode predominar sobre o primeiro.


Completar o c rculo virtuoso
Completar o círculo virtuoso FMI OBJETIVAVA ACOMPANHAR O DESEMPENHO GLOBAL DO SETOR PÚBLICO NO PAÍS.

Aumenta Superávit Primário ->

--------------------> 

redução NFSP ->

----------------------------- ->

aumento de investimento


CONSIDERAR, A PRINCÍPIO, A MEDIDA GERAL DE DÉFICIT PÚBLICO (a ser desdobrado em NFSP):

D = G – R (1)

D: DÉFICIT PÚBLICO

G: GASTO PÚBLICO

R: RECEITA PÚBLICA

Referentes a um determinado período no tempo.


O Setor Público ( PÚBLICO (a ser desdobrado em NFSP):assim como qualquer outro agente econômico, uma empresa ou um trabalhador assalariado) tem uma Restrição Orçamentária.

Para manter-se em equilíbrio ao longo do tempo:

Fluxo da Arrecadação do Governo = Fluxo de Dispêndios

Caso contrário, gera-se um Superávit ou Déficit no orçamento.

No caso de um SUPERÁVIT, pode acumular POUPANÇA (se INV<POUP) ou EMPRESTAR recursos para o setor privado.

+ +

No caso de gerar um DÉFICIT, ocorre o inverso - o governo gasta mais que arrecada - gera Necessidade de Financiamento - junto ao setor privado e/ou Banco Central.


Necessidade de financiamento do governo nfg
Necessidade de Financiamento do Governo (NFG) PÚBLICO (a ser desdobrado em NFSP):

NFG = CG + JG + IG – T (2)

Onde:

  • CG: consumo

  • JG:juros da dívida

  • IG: investimento

  • T: receita tributária, líquida de subsídios e transferências, exclusive juros

  • Lembrando: entende-se por Governo para efeitos das Contas Nacionais = Governo Central+ Estados e Municípios

  • Não inclui empresas estatais


Poupança do governo pode ser definida como: PÚBLICO (a ser desdobrado em NFSP):

SG = T – (CG – JG) (3)

Ao mesmo tempo, tem-se pela equação (2), que:

T – (CG – JG) = IG – NFG (4)

Igualando-se (3) a (4):

SG = IG – NFG

Ou NFG = IG - SG


  • A existência de um PÚBLICO (a ser desdobrado em NFSP):déficit

  • não significa que a poupança seja negativa, mas pode estar indicando apenas que

  • embora positiva, a poupança (SG) é inferior ao valor do investimento do governo (IG).


N o correto afirmar
Não é correto afirmar: PÚBLICO (a ser desdobrado em NFSP):

“o governo tem uma poupança negativa já que tem um déficit”

(+) (+) (+)

  • NFG = IG – SP (déficit)

    Se IG > SP

    ______________________________________

    (-) (+) (+)

  • NFG = IG – SP (superávit)

    Se IG < SP


III. AS FONTES DE DADOS SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL : PÚBLICO (a ser desdobrado em NFSP):

NA MAIORIA DOS PAÍSES, EXISTEM PELO MENOS DUAS INSTITUIÇÕES QUE DIVULGAM TAIS ESTATÍSTICAS.

NO BRASIL SÃO:

1. IBGE

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS CONTAS NACIONAIS OU DO “GOVERNO”

(ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, EXCLUINDO ESTATAIS);

2. BACEN - CONTAS DO SETOR PÚBLICO


OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: OS DADOS DO IBGE DEIXARAM DE SER PÚBLICO (a ser desdobrado em NFSP):REFERÊNCIA NO DEBATE (MAS AINDA EXISTEM) SOBRE O TEMA POR 3 MOTIVOS:

a)    Discrepâncias entre a tendência dos dados fiscais das CN (IBGE) e os do BACEN;

b)   Por se tratarem de dados anuais; cuja divulgação é feita com grande defasagem (geralmente de um semestre) ; estiveram sujeitos a revisões substanciais.

c)    Na revisão metodológica realizada em 1997, o IBGE não informou os dados do quadro correspondente à Formação de Poupança pelo Governo, considerada como a informação mais importante, em termos fiscais, divulgada pela instituição.


  Eventualmente pode-se esperar também que ocorra o desenvolvimento de um círculo virtuoso

Aumenta Superávit Primário ->

redução DLSP -> 

redução NFSP ->

redução na taxa de juros ->

aumento de investimento ->

aumento do produto da economia


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