Políticas e Programas da SEEMG 2003-2008

1. MINASEducação Norman Gall Políticas e Programas da SEEMG 2003-2008

2. Desafio da Educação Mineira “O mineiro não crê demasiado na ação objetiva; mas, com isso não se anula. Só que mineiro não se move de graça .Ele permanece e conserva. Ele espia, escuta, indaga, protela ou palia, se sopita, tolera, remancheia, perregueia, sorri, escapole, se retarda, faz véspera, tempera, cala a boca, matuta, destorce, engambela, pauteia, se prepara. Mas sendo a vez, sendo a hora, Minas entende, atende, toma tento, avança, peleja e faz.” Guimarães Rosa Transformar a rede pública de ensino em um sistema de alto desempenho educacional, com redução de diferenças regionais

3. É possível melhorar os resultados educacionais? É possível se... 2006 • as soluções adotadas tiverem compromisso com resultados finalísticos. • as políticas tiverem como alvo a transformação das pessoas, seu envolvimento, motivação e responsabilização. • a gestão do sistema conseguir transformar a prática da escola, alcançando a sala de aula. 2007 2008 ... e Minas já está fazendo isso.

4. Políticas educacionais de Minas

5. Projetos Educacionais

6. Acordo de Resultados • É formalizado em duas etapas: • na Primeira Etapa é pactuada a estratégia do Governo definida no PMDI; • na Segunda Etapa é pactuado o desdobramento da estratégia de Governo em um conjunto de ações e indicadores para cada uma das equipes de trabalho.

7. Acordo de Resultados • São Equipes Acordadas a esse Acordo de Resultados: • Unidade central da SEE; • 46 Superintendências Regionais de Ensino; • 3923 Escolas da Rede Estadual de Ensino.

8. Acordo de Resultados • Condições para concessão do Prêmio por Produtividade: • Acordos de Resultado de 1ª e 2ª Etapas assinados. • Resultados pactuados alcançados. • Valor do prêmio: proporcional ao % de execução das metas. • Composição da nota da escola: 50% SEE+10%SRE+40Escola • Periodicidade do prêmio: anual

9. Prêmio por Produtividade: Exemplos

10. Detalhamento

12. Abrangência

13. Programas de Avaliação Análise de consistência dos resultados do Proalfa e do Proeb.

14. Capacitação de professores dos anos iniciais Em Ciências e Matemática • 3000 professores capacitados pela UFV • Curso de especialização

15. Rede Mineira de Formação de Educadores Oferecer cursos de atualização, aperfeiçoamento, graduação, especialização e mestrado profissional, abrangendo a formação inicial, a complementação pedagógica e a formação continuada, nas modalidades presencial ou a distância. FINALIDADE: Instituições de ensino superior públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Minas Gerais, previamente credenciadas pela Secretaria de Estado de Educação. CONSTITUIÇÃO:

16. Rede Mineira de Formação de Educadores CREDENCIAMENTO: • habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal • cursos de licenciatura ou de complementação pedagógica regularmente constituídos • ter programa de pós-graduação avaliado pela Capes • O educador escolhe a instituição, o curso, o período e a localidade • Faz matrícula no sitio da Secretaria • Recebe diárias e ajuda para despesas de transporte MATRÍCULA:

18. Sistema Mineiro de Administração Escolar • A partir de 15 de fevereiro de 2009 somente serão computados, para todos os efeitos legais os alunos matriculados no SIMADE, nas escolas em que esse sistema estiver instalado. • (recursos de merenda, comporta da escola, transporte escolar etc.) • Nessa data, as turmas deverão atender os limites legais de alunos.

19. I. Melhor Ensino e Melhores Resultados Educacionais • Ensino Fundamental de Nove Anos • 2. Alfabetização no Tempo Certo (PIP) • 3. Escola de Tempo Integral • 4. Programa Acelerar para Vencer (PAV) • 5. Conteúdos Básicos Comuns (CBC) • 6. Melhoria da Qualidade e Eficiência do Ensino Médio (PROMÉDIO) • 7. Programa de Educação Profissional (PEP) • 8. Programa Educacional de Atenção ao Jovem (PEAS JUVENTUDE) • 9. Escola Viva, Comunidade Ativa • 10. Escolas-Referência

20. II. Diminuição das Diferenças Regionais Ações específicas: • Governo Itinerante • Estado Mais Perto das Escolas – (Divisão Adm. da Educação) • Luz no Saber • Água na escola • Casa Escola - Escolas para Área Rural • Centro de Referência Virtual do Professor (CRV)

21. III. Desenvolvimento e Valorização dos Educadores 1. Planos de Carreira 2. Programa de Desenvolvimento Profissional de Educadores (PDP) 3. Rede Mineira de Formação de Educadores 4. Formação de professores em curso normal superior 5. Formação de professores em curso normal médio 6. Capacitação de Profs dos Anos Iniciais do EF em Ciências e Matemática (PROCIÊNCIAS) 7. Certificação Ocupacional de Professores

22. IV. Elevação do Padrão de Infra-Estrutura de Funcionamento das Escolas Novos Padrões de gestão e atendimento da Educação Básica Escolas em Rede Padrões Escolares – Rede Física Livro na Escola Transporte Escolar Merenda Escolar no Ensino Médio

23. V. Gestão Eficiente com Financiamento Adequado ao Novo Padrão de Educação • Programa de Capacitação de Dirigentes Escolares (PROGESTÃO) • Sistema de Certificação de Gestores Educacionais • Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Básica (SIMAVE) • Acordo de Resultados • Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) • Sistema de Gestão de Projetos (SIGESPE) • Atlas da Educação Mineira • Prêmio por Produtividade