Jorge Luís Tonetto Washington , DC - Spring 2011

1. O Tesouro do Rio Grande do Sul: Novas funções e suas consequências para o processo de ajuste fiscal Jorge Luís Tonetto Washington, DC - Spring 2011

2. DIVIDA EXTRA-LIMITE Perfil do Serviço2007-2028 (%NCR) RGS - 2006 IndicadoresFiscais

3. 1.000 0 -1.000 -2.000 -3.000 R$ milhões -4.000 -5.000 -6.000 -7.000 -8.000 2007 2005 1991 1985 1987 1993 1997 1999 2003 1983 1989 1995 1973 1975 1979 1981 2001 1971 1977 RS – Resultado Orçamentário1971 – 2007 InitialForecast 2.4 billion

4. Departamento da Despesa Publica • Reforma de 1997 • Colcha de retalhos: parte do GOF, Financeiro, dívida pública, folha de pagamento

5. Soluções • Inflação • Privatização • Saques no caixa único • Saque de Depósitos Judiciais • Atraso com fornecedores - 1 ano • Atraso nos pagamentos da Dívida Pública - Multas • Atraso na folha de pagamento • Empréstimo para pagar o 13° salário • Novo modelo • Plano Real,1994 • Bailout para os Estados (refinanciamento), 1997 • Lei de responsabilidade fiscal e os limites, 2000 Living Day By DAY

6. Ajuste Fiscal Coordenação da Politica Fiscal Expenditure Department Coordination WB Loan 1.1billion USD (NPV = 270 million reais)

7. Corte de Gastos – Fazendo Mais com Menos • Limites e cotas por entidade • 30% de corte em despesas correntes discricionárias – 6% NCR • Decreto dos 100 dias • Pagamentos de todos os fornecedores com recebiveis abaixo de 8.000 reais • Teto salarial • Reestruturação Organizacional e de Processos (IPE, DETRAN, COMPRAS, EMATER, PROCERGS, DDPE) • Gerenciamento Matricial de Despesas : Cruzamento de dados por item e entidades Rubricas cosporativas: energia, comunication, transporte. Foco: 20% das rubricas que equivalem 80% do gasto • Orçamento Base Zero • Leilão de Dívidas: Ofereçe desconto para ser pago • Workshops – Oficinas para reeducação do gasto público

8. Resultados do processo de ajuste fiscal Superávit Primário superior a 1.5 biliões 3 anos seguidos Debt/GDP decrescendo abaixo de 18%

9. RS TESOURO DO ESTADO: Sub Secretaria

10. Gestão de Dívida não é solução para Política Fiscal pobre High expenditure levels may increase debt levels and lead to poor debt structures if sustainability is in doubt. Debt Management Fiscal Policy Debt structure affects debt servicing costs and can jeopardize fiscal sustainability. O ambientemacroeconômicopodeserdeterioradopormápolitica fiscal, e istopodeafetar o crescimentoeconômico e atémesmolevar a insolvência e o default.

11. Sustentabilidade Fiscal e Crescimento Econômico The evolution of public debt in G-7 and other country groups, 1950–2015 Estima-se que o crescimento do PIB podecair 1% emmédia um vezque a dívida/pibchegue a 90% e somente 0.4% se o nível de dívida é 30%.

12. Sustentabilidade Fiscal e Crescimento Econômico REGRESSION DEBT/GDP AND PRIMARY SURPLUS The projections shows a primary surplus requirement of 0.7% of GDP for stabilize the ratio debt-GDP. The assumption is an economic growth rate of 2%. A higher economic growth can pull down the Debt/GDP, and if it is combined to austerity program the fiscal space in the future can be enough to sustained counter cyclical policies and a great level of the investments. A primary surplus of 0.94 of GDP combined with a GDP growth rate of 5% could in ten years decrease the debt/GDP ratio to around 10%, what means a ratio of 1 to net current revenues. Also the fiscal space for investments would be sustainable at 10% of net current revenues.

13. ThankYou!