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Yvens Cordeiro – SEMA/ Pa Coordenador de Ordenamento Ambiental

Construção do Programa de Regularização Ambiental no Estado do Pará. Yvens Cordeiro – SEMA/ Pa Coordenador de Ordenamento Ambiental. OBJETIVO:

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Yvens Cordeiro – SEMA/ Pa Coordenador de Ordenamento Ambiental

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Presentation Transcript

  1. Construção do Programa de Regularização Ambiental no Estado do Pará Yvens Cordeiro – SEMA/Pa Coordenador de Ordenamento Ambiental

  2. OBJETIVO: Apresentar o histórico da construção do PRA (Programa de Regularização Ambiental) do Estado apoiado pelo Projeto GCP/BRA/080/EC assinado entre a FAO e o MMA com acompanhamento da SEMA, incluindo resultados alcançados.

  3. Roteiro • Qual foi o arranjo institucional para sua concepção ? • Quais foram os insumos e levantamentos utilizados? • Quais foram os produtos e prazos de execução?

  4. Arranjo Institucional • O arranjo se deu em 2 fases: • -1ª FASE: • Levantamento de espécies vegetais arbóreas nativas do Estado do Pará, que contou com a parceria da TNC via contratação de especialista do MPEG para sua realização.

  5. Insumos/Levantamentos técnicos - Levantamento e compilação de dados secundários sobre as espécies arbóreas nativas de ocorrência regional de acordo com as Regiões Hidrográficas do Estado do Pará;

  6. Insumos/Levantamentos técnicos - Informações de acordo com o grupo ecológico das espécies, grau de comercialização da madeira, grau de ameaça à extinção e habitat preferencial

  7. Insumos/Levantamentos técnicos - Informações de acordo com o grupo ecológico das espécies, grau de comercialização da madeira, grau de ameaça à extinção e habitat preferencial

  8. 2ª FASE: • Projeto GCP/BRA/080/EC - Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento no Município de São Félix do Xingu – Pa. • Recursos da União Europeia • FAO gestora deste recurso • Aprovação do TDR (Contratação de consultoria) • Objeto: Contratar consultoria especializada para a definição de parâmetros técnicos e metodológicos para recuperação de áreas degradadas e construção de marco legal, orientadores para a recuperação florestal no estado do Pará. • Empresa vencedora: • Bioflora Tecnologia da Restauração

  9. Criação de Grupos de Trabalho • INTERNO: Formada por servidores de diretorias da SEMA. • DGFLOR • DIFISC • DIPLAN • DILAP • CONJUR • GEOTEC • NTI • EXTERNO: Formada por representantes de Instituições de ensino e pesquisa relacionados ao tema. Também participaram Instituições técnicas do Estado do Pará. • EMBRAPA, MPEG, UFRA, UEPA, IDEFLOR, SAGRI, EMATER, ITERPA E PMV.

  10. Criação de Grupos de Trabalho • ESTÁGIOS SUCESSIONAIS • OBJETIVO: Definir critérios dos estágios sucessionais, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades rurais no Estado do Pará. • Falta de regulamentação dos estágios de vegetação previsto no ZEE (Lei 7.398/10). • § 1º Nas zonas de consolidação I, II e III não são recomendadas atividades que impliquem em novos desmatamentos de vegetação primária ou secundária em estágios médios e avançados de regeneração e conversão de novas áreas para uso do solo. • FIEPA, EMBRAPA, IFT, SEMA, TNC, SAGRI, SEC. DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS, SEC. DE MEIO AMBIENTE DE DOM ELISEU, SIND. PRODUTORES PARAGOMINAS, PMV e SEMA/PA.

  11. FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES

  12. 3) Produtos/Prazos

  13. AGRADECIMENTOS EQUIPE DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL COAM OBRIGADO PELA COORDENAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO PRA!!!!!

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