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http://www.parlamento.pt/webjovem2008/index.html A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura define, anualmente, as orientações do programa. Sessões em 2007. Inscrições em 2007/2008. 2º e 3º ciclos do Básico – 229 Secundário – 300. Objectivos.

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http://www.parlamento.pt/webjovem2008/index.html

A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura define, anualmente, as orientações do programa

inscri es em 2007 2008
Inscrições em 2007/2008
  • 2º e 3º ciclos do Básico – 229
  • Secundário – 300
objectivos
Objectivos
  • Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política
  • Incentivar a reflexão sobre um tema e a participação num processo eleitoral
  • Estimular a capacidade de expressão e argumentação
  • Promover o debate democrático, segundo as regras parlamentares
  • Conhecer a Assembleia da República e o exercício do mandato de Deputado
inscri o das escolas
Inscrição das Escolas
  • A mensagem de “confirmação de inscrição”, que cada Escola recebe, contem 2 códigos (código de inscrição + senha de acesso)que devem ser guardados para que, a seguir à Sessão Escolar, possa enviar o 2º formulário (indispensável).
  • A lista das Escolas cuja inscrição está confirmada, em cada Sessão, está disponível na internet, organizada por círculo eleitoral.
ac es na escola 1 fase resumo
Acções na Escola1ª fase(resumo)
  • Debate do tema - com eventual convite a entidades locais e Deputados (AR: até 23 Novembro).
  • Constituição da Comissão Eleitoral Escolar (Profs + 1 aluno).
  • Candidaturas em lista, cada uma com 10 alunos (ou mínimo 8 se houver + que 1 lista ), apresentando 1 ou 2 propostas, justificadas, junto dos colegas/eleitores durante a campanha eleitoral. (não há limite de idade)
  • Eleição para a Sessão Escolar (método d’Hondt)
  • Em cada Sessão Escolar, os deputados:

- aprovam um Projecto de Recomendação

- elegem os deputados à Sessão Distrital ou Regional.

prazo importante
Prazo importante
  • Até 14 de Dezembro cada Escola inscrita deve confirmar junto do IPJ (Sec.) ou DRE (Básico) a data da eleição e da Sessão Escolar (IPJ e DRE comunicarão à AR até 18 Dez.)
  • Com base no nº de Escolas que confirmarem, é publicitado (até final Dezembro) quantos deputados podem ser eleitos, em cada Sessão Escolar, para a Sessão Distrital/Regional.
  • A falta de informação pode ser causa de exclusão.
processo eleitoral 25 de janeiro data limite para realizar sess o escolar
Processo eleitoral 25 de Janeiro – data limite para realizar Sessão Escolar
  • On-line:
  • Folha excel para inserção dos resultados e mais fácil apuramento dos mandatos
  • Exemplo de aplicação do método d’Hondt
  • Modelode acta (indicativo)
  • Os resultados só devem ser enviados pelo Professor no 2º formulário após a Sessão Escolar
  • O incumprimento das regras pode ser causa de exclusão.
requisitos do proj recomenda o
Requisitos do Proj. Recomendação
  • Exposição de motivos – onde se devem juntar todas as considerações e argumentos que justificam as
  • Medidas propostas – máximo 3, expostas com clareza.
  • On-line: modelo onde se definem limites do texto: 80 linhas/ Arial 10/ 1,5 espaço entre linhas
  • O incumprimento dos requisitos pode ser causa de exclusão
candidatura do presidente da sess o escolar para a sess o distrital regional secund rio
Candidatura do Presidente da Sessão Escolarpara a Sessão Distrital/Regional – SECUNDÁRIO
  • O Presidente tem de ser eleito como deputado à Sessão D/R para poder ser candidato a Presidente desta (e só no caso da S. Escolar ter + de 10 deputados).
  • Se o Presidente for eleito para a Mesa da Sessão D/R, a Escola pode participar nesta com mais 1 deputado.
2 formul rio a enviar pelas escolas atrav s dos c digos recebidos na confirma o de inscri o
2º formulário a enviar pelas Escolas(através dos códigos recebidos na confirmação de inscrição)
  • Destina-se a receber os resultados das eleições:
  • - para a Sessão Escolar (incluindo dados estatísticos)
  • - para a Sessão Distrital/Regional - com lista de deputados ordenada por nº de votos obtidos (essencial)
  • + os seguintes documentos:
  • - Projecto de Recomendação da Escola
  • - Relatório do Professor
  • O 2º formulário será enviado automaticamente ao IPJ e às DRE para que estas possam preparar a emissão dos pareceres ao Júri da AR.
pareceres ao j ri
Pareceres ao Júri
  • Cada DRE envia ao Júri da AR um parecer confirmando o cumprimento dos requisitos: prazos, regras do processo eleitoral e do projecto de Recomendação. Pode propor a exclusão de Escolas que não tenham cumprido os requisitos, devendo consultar previamente o IPJ quanto às do Secundário.
j ri da ar presidente e vice presidente da cec coordenadora do programa
Júri da AR(Presidente e Vice-Presidente da CEC + coordenadora do programa)

O Júri pondera o parecer de cada Direcção Regional de Educação sobre eventual exclusão de alguma Escola participante e:

  • Define o nº de Escolas e de deputados que poderão ser eleitos, em cada círculo eleitoral – durante a Sessão Distrital ou Regional – para cada Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens.
  • Define outras questões relacionadas com a organização de cada Sessão Nacional, incluindo o nº de perguntas a apresentar aos Deputados em Plenário.
  • Determina quais os círculos onde vão ser eleitos os membros da Mesa da Sessão Nacional do Básico.
  • As decisões do Júri são publicitadas antes das Sessões Distritais/Regionais.
sess o distrital regional 2 fase resumo
Sessão Distrital/Regional2ª fase (resumo)

Com a presença dum Deputado da AR(este preside à Sessão do Básico. Na doSec.oPresidente é eleito entre os jovens.)

  • Cerimónia de abertura: 3 minutos por intervenção
  • Perguntas ao Deputado
  • Debate e votação do Projecto de Recomendação do círculo (a partir dos projectos das Escolas)
  • Eleição dos deputados (Escolas) à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens
  • - Básico: Eleição dos membros da Mesa da Sessão Nacional
  • Eleição do Porta-Voz do círculo

Cada Escola pode inscrever, no prazo de 5 dias, 1 aluno jornalista para fazer reportagem para o jornal escolar (ou página da Escola na internet)

elei o da mesa da sess o distrital regional secund rio
Eleição da Mesa da Sessão Distrital/Regional SECUNDÁRIO
  • O IPJ deve organizar reunião especial para esta eleição em data anterior à SD/R e preparar, com a Mesa eleita, a condução dos trabalhos da Sessão
  • Se, num círculo, não houver nº suficiente de candidatos um ou + membros podem ser seleccionados pelo nº de votantes na Escola.
  • Regra de desempate, após 2 empates consecutivos: é seleccionado o candidato da escola onde houve + listas ou nº maior de votantes.
regras do debate
Regras do debate
  • Clarificação das regras. Notas:
  • Debate na generalidade: pedidos de esclarecimento ou comentários sobre os projectos. A Mesa anuncia, no início da Sessão, as regras e tempos, garantindo que todas as Escolas terão o mesmo tempo de intervenção. Votação do projecto-base.
  • Debate na especialidade:
  • - propostas de eliminação: só pode ser eliminado 1 ponto do projecto aprovado para base do debate;
  • - propostas de alteração ou aditamento.
  • Projecto do círculo: SEC: 5 medidas/ Básico: 4 medidas
  • On-line: modelo de impresso para propostas de alteração/aditamento.
  • Redacção final do Projecto do Círculo:

O IPJ (Sec) e DRE (Básico) devem confirmar texto final com a Mesa para envio à AR. Confirmam também nomes de Escolas e deputados eleitos.

elei o dos deputados e porta voz
Eleição dos deputados e Porta-Voz
  • Cabe aos deputados eleger as Escolas que irão participar na Sessão Nacional.
  • O Presidente da SD/R (SEC) só pode ser candidato à Mesa da Sessão Nacional se a sua Escola for eleita.
  • Todos os deputados podem participar na eleição do Porta-Voz
  • Regra de desempate: membros da Mesa por voto secreto (SEC)ou, caso haja apenas 2 Escolas, é seleccionada aquela onde houve mais listas ou votantes (Básico:esta é a regra geral)
sess o nacional do parlamento dos jovens 3 fase resumo
Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens 3ª fase (resumo)
  • 1º dia: Comissões
  • Comissões (cada Comissão debate um conjunto de Proj.Rec., elege 1 Relator e vota as perguntas para o Plenário)
  • Comissão de Redacção (elabora projecto de texto final da Recomendação. O presidente da Sessão orienta a Comissão)
  • - Sessão Euroscola ao fim da tarde – Secundário
  • 2º dia: Plenário (o PAR preside à abertura)
  • Perguntas aos Deputados
  • Debate e votação da Recomendação à AR sobre o tema.
    • Conferência de imprensa para os alunos jornalistas pelo Presidente da CECC
  • Almoço de encerramento

- Sessão Euroscola às 15h – Secundário – anúncio dos vencedores.

elei o da mesa
Eleição da Mesa
  • Secundário – em reunião anterior à Sessão Nacional. A seguir à eleição, os membros eleitos reúnem com a coordenação da AR para estudar guião da Sessão.
  • Básico – na Sessão D/R dos círculos seleccionados pelo Júri da AR. Em data anterior à Nacional o Presidente e Vice-Presidente reúnem com a coordenação da AR para estudar guião da Sessão.
comiss es
Comissões
  • Os deputados de cada círculo ficam todos na mesma Comissão.
  • O debate segue modelo idêntico ao da SD/R, mas os deputados intervêm numa lógica de círculo (grupo parlamentar).
  • Comissão de Redacção passa a ser presidida pelo presidente da Sessão Nacional.
debate em plen rio
Debate em Plenário
  • As propostas de alteração ao texto da Comissão de Redacção têm de ser subscritas por 10 deputados.
  • Secundário: as propostas podem ser de eliminação ou de substituição
  • Básico: só pode haver propostas de eliminação
recomenda es aos professores
Recomendações aos Professores:
  • Incentivar a participação, nas listas eleitorais, de jovens que ainda não viveram a experiência de ser deputados;
  • A redacção dos textos ou perguntas deve ser feita pelos jovens deputados;
  • A intervenção nas Sessões deve ser feita de improviso, sem leitura de textos pré-preparados.
  • Comunicações:
  • O formulário com os resultados da 1ª fase só pode ser enviado 1 vez .
  • Quaisquer outras comunicações devem ser enviadas por e-mail, identificando sempre: Escola/ distrito/ Sessão em que participa.
  • Visitar regularmente a página na internet onde toda a informação vai sendo actualizada
principais altera es 2008 s ntese
Principais alterações 2008: síntese
  • Só Secundário:
  • Quem pode ser candidato às Mesas (D/R e Nacional)
  • Eleição da Mesa em data anterior à Sessão D/R
  • Escolas que elegem membros das Mesas participam com + 1 aluno (D/R e Nacional)
  • 2 Sessões:
  • Intervenções de abertura – 3 minutos (Sessão D/R)
  • Definição de regras de desempate (Sessão D/R)
  • Todos participam na eleição do Porta-Voz (Sessão D/R)
  • Comissões: deputados do círculo ficam juntos (Nacional)
  • Presidentes dirigem Comissão de Redacção (Nacional)
resumo
Resumo
  • Todas as Escolas que realizarem correctamente as suas Sessões Escolares têm o direito de participar na Sessão Distrital (confirmação prévia da data de eleição e Sessão Escolar)
  • São os deputados à Sessão Distrital que elegem as Escolas que participarão na Sessão Nacional (os deputados à Nacional serão os primeiros da lista de cada Escola eleita)
  • Em caso de desistência de uma Escola, participa a suplente do seu círculo
  • Um deputado eleito pode ser substituído pelo seguinte da Escola.
apoio s escolas b sico e secund rio
Apoio às EscolasBásico e Secundário
  • As deslocações às Sessões Distritais e Nacionais serão organizadas pelas Direcções Regionais do IPJ.
  • Nas Sessões Distritais os almoços realizam-se, em regra, em cantinas de Escolas e, neste caso, são organizados pelas DRE.
  • Para qualquer deslocação, no âmbito do programa, cabe a cada Escola accionar o seguro escolar.
  • Nas Sessões Nacionais o alojamento e refeições das delegações das Escolas são organizados pela AR e incluem: lanche e jantar no 1º dia/ pequeno almoço e almoço no 2º dia.
  • Secundário: lanche (caixa) no 2º dia, após Sessão Euroscola.
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