Relatório de atividades
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Relatório de atividades Janeiro 2007 a Novembro 2010. www.procon.rs.gov.br. Procons no Estado :. Desde o início das atividades do Procon no RS, em 1996, até janeiro de 2007 , existiam 52 cidades com Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor.

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Relatório de atividades Janeiro 2007 a Novembro 2010

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Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Relatório de atividades

Janeiro 2007 a Novembro 2010

www.procon.rs.gov.br


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Procons no Estado:

  • Desde o início das atividades do Procon no RS, em 1996, até janeiro de 2007, existiam 52 cidadescom Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor.

  • De janeiro de 2007 até novembro de 2010 foram inaugurados 17 Procons Municipais.

  • Em 2010, existem 69 cidadescom Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor no RS.

  • O Procon Estadual atende 427municípios gaúchos que não possuem Procons.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Processos em Andamento – SPI:

  • Em março de 2007eram 33.360 procedimentos pendentes de andamento.

  • Em 31 de dezembro de 2008 eram 4.290 procedimentos.

  • Em 31 de dezembro de 2009, 2.648 procedimentos.

  • Dados do Sindec mostram o Balcão com 33.644 atendimentos gerais entre Simples Consulta, Atendimento Preliminar, CIP e Extra Procon gerando 3.284 processos.

  • A Fiscalização gerou 80 processos.

  • O bloqueio de telemarketing gerou 574 processos, no período de dezembro de 2009 até novembro de 2010.

  • Em 30 de novembro de 2010 existe o total de 2.723 processos em andamento no sistema de processo integrado.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Sindec - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor:

  • Em 2007, o Procon Estadual era o único a utilizar o Sindec - Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor.

  • Em 2008,3municípios aderiram - Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul.

  • Em 2009,4 municípios - Alegrete, Cachoeirinha, Santa Vitória do Palmar e São Leopoldo.

  • Em novembro de 2010, com a adesão de Erechim e Gravataí, 9 Procons estão interligados com o Ministério da Justiça.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

69 Municípios com Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor no RS:

47- Santa Rosa

48- Santa Vitória do Palmar

49- Santana do Livramento

50- Santiago

51- Santo Ângelo

52- Santo Antônio da Patrulha

53- São Borja

54- São Gabriel

55- São Leopoldo

56- São Luiz Gonzaga

57- São Marcos

58- São Sebastião do Caí

59- São Sepé

60- Sapucaia do Sul

61- Taquara

62- Taquari

63- Tio Hugo

64- Torres

65- Tramandaí

66- Tupanciretã

67- Uruguaiana

68- Vacaria

69- Venâncio Aires

24- Gravataí

25- Horizontina

26- Ibirubá

27- Ijui

28- Itaqui

29- Jaguarão

30- Lajeado

31- Lindolfo Collor

32- Marau

33- Montenegro

34- Novo Hamburgo

35- Osório

36- Panambi

37- Parobé

38- Passo Fundo

39- Pelotas

40- Porto Alegre

41- Quaraí

42- Rio Grande

43- Rosário do Sul

44- Santa Bárbara do Sul

45- Santa Cruz do Sul

46- Santa Maria

1- Alegrete

2- Antônio Prado

3- Bagé

4- Balneário Pinhal

5- Bento Gonçalves

6- Caçapava do Sul

7- Cachoeira do Sul

8- Cachoeirinha

9- Candiota

10- Canoas

11- Carazinho

12- Caxias do Sul

13- Cidreira

14- Coxilha

15- Condor

16- Cruz Alta

17- Dom Pedrito

18- Erechim

19- Estância Velha

20- Estrela

21- Farroupilha

22- Garibaldi

23 - Giruá


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Tipos de Atendimento:

Total: 33.644


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Total de atendimentos por Área:

  • De 01/01/2007 à 30/11/2010 o Procon-RS prestou 33.644 atendimentos

Total de Atendimentos..........................................................33.644

Assuntos Financeiros – 30,85%............................................10.109

Produtos- 26,04%..................................................................8.534

Serviços Essenciais – 20,73%............................................... 6.794

Serviços Privados – 15,72%................................................. 5.088

Saúde – 5,32%......................................................................1.743

Habitação – 1,07%...................................................................352

Alimentos – 0,17%.....................................................................57

Fiscalização – 0,01%...................................................................4


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Reclamação por Área:

Total de Reclamação.............................................................3.868

Produtos – 48,01%...............................................................1.857

Saúde – 26,11%.................................................................. 1.010

Serviços Privados – 13,16%................................................... 509

Assuntos financeiros – 8,82%.................................................341

Serviços Essenciais – 2,64%....................................................102

Habitação – 0,88%....................................................................34

Alimentos – 0,28%....................................................................11

Fiscalização – 0,10%...................................................................4


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Perfil do consumidor do RS:

77,39% - entre 21 e 60 anos.

Faixa etária:

56,51% - Feminino

43,49 % - Masculino

Sexo:


Editais do cedecon com recursos do fundo estadual de defesa do consumidor fecon

Municipalização:

Editais do Cedecon com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor-Fecon:

  • Edital 02/2008 - R$ 100.000,00 para Projetos de Municipalização de Procons - até R$ 5.000,00 – para cada projeto.

  • Edital 001/2009 – R$ 150.000,00 para instalação de Procons - R$ 7.500,00 para cada município.

  • Edital 07/2009 – R$ 500.000,00 - Foram selecionadas 16 entidades governamentais e ONGs que apresentaram projetos destinados ao fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor(Sistecon). As entidades receberam valores de R$ 3.985,00 até R$ 75 mil reais aplicados na área de Educação do Consumidor, na aquisição de equipamentos para Procons Municipais e na instalação de Procons em Pareci Novo, Coxilha e Capela Santana.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Prestação de Contas:

  • Saldo do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor- FECON:

  • Saldo do Fundo em 1º/01/2007..............................R$ 171.891,68

  • Saldo do Fundo em 31/12/2007....................................R$ 386.364,09

  • Saldo do Fundo em 31/12/2008....................................R$ 819.847,21

  • Saldo do Fundo em 31/12/2009....................................R$ 1.199.923,09

  • Saldo atual do Fundo até 30 Nov/2010..................R$ 2.874.656,28

  • Aumento de 1.570%

  • De janeiro de 2007 à novembro de 2010 ingressaram no Fundo

  • R$ 2.702.764,60

  • De janeiro de 2007 a novembro de 2010, foram inscritos em Dívida Ativa Não Tributária-DAT, o valor total de R$ 6.042.835,49.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Prestação de Contas:

CAC – Compromisso de Ajustamento de Conduta

  • Foram realizados o total de 182 CACs no período de janeiro a novembro de 2010 – dentre o total:

  • CAC- Depósitos no Fecon ...................................................R$ 35.310,37

  • Bens em dação como pagamento .......................................R$ 208.181,29


Procon rs na internet

Procon-RS na internet:

  • Site do Procon-RS - lançado reformulado em dezembro de 2009.

  • Bloqueio de Telemarketing - serviço lançado em 15 dezembro de 2009, através da página do Procon-RS na internet registrou até novembro de 2010, o número de 20 mil consumidores que cadastraram 33 mil linhas de telefone, para não receber mais ligações com ofertas de produtos e serviços.

    A Lei Estadual Nº 13.249/09, determina uma multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) às empresas que efetuarem ligação de forma indevida. O valor das multas é depositado no Fecon.

    O Procon-RS já notificou 574 empresas.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Fiscalização:

O Procon-RS com um único servidor atuando como fiscal visitou 64 municípios, foram emitidos 917 autos, entre infrações e constatações.

  • Em 2007 foram fiscalizados 99 estabelecimentos com 49 autos de infração e 50 de constatação em 23 cidades.

  • No ano de 2008 ocorreu o total de 246 autuações de Fiscalização em 24 municípios do estado.

  • Em 2009, foram emitidos 122 autos de infração e 167 de constatação, visitados 289 estabelecimentos em 36 cidades.

  • Em 2010, já foram fiscalizados 483 estabelecimentos e emitidos 80 autos de infração e 403 de constatação em 18 cidades.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Educação:

Até novembro de 2010 mais de 880 pessoas foram capacitadas pelo Procon-RS

  • Em 2008 - 8 cursos capacitando 178 pessoas.

  • Em 2009 - 16 cursos de capacitação sobre: Noções Básicas do Direito do Consumidor e Sindec para 323 servidores.

  • Em 2010 foram realizados 10 cursos:

  • março e maio - 2 cursos Básico para atendimento nos Procons - 55 participantes - 33 municípios.

  • abril – curso de Sindec - 28 participantes de 14 municípios e curso de Extensão “Superendividamento”- 51 participantes - 9 municípios.

  • maio - curso A Defesa na Esfera Administrativa e Jurídica - 24 participantes -11 municípios.

  • junho - curso Fiscalização, Processo Administrativo e Crime nas Relações de Consumo - 20 participantes - 12 municípios.

  • agosto - curso Básico para atendimento nos Procons para 31 servidores – 12 municípios.

  • agosto - curso de Capacitação para 10 servidores da Fase.

  • outubro – capacitação para o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do RS – 29 participantes - 15 municípios.

  • novembro – capacitação para o Sindec Estadual – 31 participantes – 16 municípios.

  • novembro – Seminário de Educação para o Consumo Consciente e Sustentável em parceria com o INMETRO – 8 municípios – 28 pessoas.


Palestra painel semin rio

Palestra - painel - seminário

  • Painel “Como os Conselhos podem Divulgar os Direitos dos Consumidores” para 5 Conselhos Estaduais – março 2010.

  • Seminário “Novas perspectivas para a Defesa dos Consumidores” e Lançamento da Matriz Curricular da Escola Superior de Defesa do Consumidor do RS - 560 participantes no auditório da Uniritter- março 2010.

  • Capacitação de Fiscalização na AGAS para 30 representantes de 30 empresas – abril 2010.

  • Participação do Dia da Solidariedade, no Parque Farroupilha prestando informações sobre direitos do consumidor para 180 pessoas – maio 2010.

  • Palestra: Técnicas de Negociação do Direito do Consumidor, para 26 representantes de Procons – maio 2010.

  • Palestra sobre direitos do consumidor com representante da OEA – agosto 2010.

  • Palestra sobre Globalização e o direito do consumidor para Procons Municipais em Caxias do Sul - setembro.

  • Simpósio sobre direitos dos usuários de telecomunicações promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União – setembro 2010.

  • Palestra na Semana do Consumidor em Caxias do Sul – setembro 2010.

  • Palestra no Congresso Latino-Americano de Educação Financeira - São Paulo – outubro 2010.

  • Palestra no Seminário de Defesa do Consumidor- Fortaleza – outubro 2010.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Comunicação/Educação:

  • Distribuição de Materiais Informativos – cartilhas, folders.

  • Atualização diária da página do Procon-RS na internet.

  • Atendimento diário dos veículos de comunicação.

  • Edição e envio de matérias para rádios, TVs e jornais.

  • Atendimento diário das demandas dos Procons Municipais.

  • Atendimento diário das prefeituras interessadas em abrir Procon.

  • Informações e Orientações sobre os Editais em andamento.

  • Atendimento à consultas recebidas por e-mail e telefônicas.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Atuação do Procon-RS:

O Procon-RS até novembro de 2010 atuava com 13 servidores cedidos do quadro do estado, nas áreas de:Atendimento, Cartório, Municipalização, Fiscalização, Educação e Comunicação.

  • Atualmente, com os oito servidores nomeados concentra em 5 Turmas o encaminhamento de processos:

  • 1ª - Publicidade,Telemarketing, Plano de Saúde e Fiscalização

  • 2ª Serviços Privados (profissionais liberais,plano odontológico, transportadoras, transporte escolar, escolas, agências de viagens, academias, cursos, compra, venda e aluguel de imóveis, produtos e aparelhos de saúde), Alimentação, Medicamentos, Provedor de Internet.

  • 3ªAssuntos Financeiros (bancos, financeiras, cartões, seguros de veículos, saúde e vida, consórcios).

  • 4ªProdutos (eletrodomésticos, eletrônicos, compras internet, vestuário, decoração, móveis, carros, garantias, vícios no produto).

  • 5ªServiços Essenciais (água, luz, telefone, cias aéreas, transporte terrestre), portabilidade numérica e internet móvel.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Gerenciamento do Procon-RS:

  • Organiza a criação da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, através do Decreto Estadual nº. 46.329 de 29 de abril de 2009.

  • Assinatura de Termos de Cooperação Técnica para alunos de cursos de Direito realizarem estágio curricular no Procon-RS com:

  • Instituto Educacional São Judas Tadeu de Porto Alegre.

  • Faculdade Ritter dos Reis – Uniritter.

  • Escola Superior do Ministério Público do RS (ESMP).

  • Assinatura de Termos de Cooperação Técnica com: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANS, Ministério Público do RS, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do RS, Defensoria Pública da União, FAMURS, Conselho Regional de Fisioterapia-Crefito.

  • Lançou material Informativo aos consumidores em parceria com:

  • Banrisul.

  • CDL.

  • Conselho Regional de Odontologia do RS-CRO/RS.

  • Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDiCOV/RS.

  • Lançou a Matriz Curricular da Escola Estadual de Defesa do Consumidor

  • Viabilizou o concurso público para servidores do Procon-RS.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Gerenciamento do Procon-RS:

Eventos realizados em 2010

  • Lançamento daMatriz Curricular da Escola Estadual de Defesa do Consumidor – março – 2010.

  • Lançamento do Código de Defesa do Consumidor com as leis estaduais, comemorativo aos 20 anos do CDC – outubro 2010.

  • Lançamento do Caderno de Direito do Consumidor - patrocínio da AES Sul – outubro – 2010.

  • Lançamento do Poster Book do Procon-RS em parceria com a ONG WimBelemDon - patrocínio Febraban – outubro 2010.

  • Posse dos servidores nomeados para o Procon Estadual – novembro 2010.

  • Lançamento da Cartilha sobre consumo consciente para crianças – novembro 2010.


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Atividades do Procon-RS


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Material lançado pelo Procon-RS

Cartilha Consumo Consciente

Matriz Curricular da Escola Estadual de Defesa do Consumidor

Manual de Fiscalização

Novo Código

Cartilha Alertas do CRO e Procon-RS

Cadernos de Direito do Consumidor

Nova fachada Procon-RS

Poster Book Consumidor Consciente


Relat rio de atividades janeiro 2007 a novembro 2010

Adriana Fagundes Burger

Coordenadora Executiva do Procon-RS

Fone: (51) 3212-3367

www.procon.rs.gov.br

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